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Caminhoneiros já se articulam para nova paralisação

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Imagem que circula em grupos de WhatsApp da categoria. Reprodução/WhatsApp  

Categoria alega que tabela do frete mínimo não tem sido cumprida; nova greve pode ocorrer dia 22 de janeiro

Renée Pereira e Anna Carolina Papp / O Estado de S.Paulo

Os caminhoneiros, categoria que parou o País em maio deste ano, começaram a se articular nos grupos de WhatsApp para uma nova paralisação, prevista para o dia 22 de janeiro – dois dias depois da revisão da tabela do frete mínimo, marcada para o dia 20. O motivo da nova greve seria o descumprimento da tabela, que, segundo eles, ainda não está sendo colocada em prática pela maioria do mercado.

No mês passado, a agência reguladora  determinou o valor das multas pelo descumprimento do preço mínimo do frete. Pelo regulamento, o contratante que fechar o serviço por valor abaixo do piso será multado em duas vezes a diferença entre o valor pago e o preço mínimo devido com base na tabela, limitada ao mínimo de R$ 550 e ao máximo de R$ 10,5 mil.

As lideranças do setor, porém, afirmam que quem burla a lei só tem recebido uma notificação – e a multa não tem sido aplicada. Para Ivar Luiz Schmidt, representante da CNT, nenhuma lei que trata de benefícios para o caminhoneiro é cumprida no País. “Se a ANTT fiscalizasse, por exemplo, a jornada de trabalho dos caminhoneiros já seria uma grande saída.”

Hoje, diz ele, há cerca de 300 mil caminhões parados no País, por falta de carga. “Temos uma lei que determina pagamento após a quinta hora de espera em locais de carregamento e descarregamento, mas isso também ninguém cumpre”, diz Ivar. Sobre a data de 22 de janeiro para a nova greve, o motivo está relacionado à revisão da tabela de frete prevista para 20 de janeiro. Se até lá não houver mudança, uma nova paralisação ocorrerá, diz Tagliari.

Em nota, a ANTT afirmou que “desconhece o suposto aviso de greve e mantém constante diálogo com a categoria dos caminhoneiros e demais entidades envolvidas nesta questão”. O Estado não conseguiu contato com a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam).

Greve dos caminhoneirosGreve dos caminhoneiros parou o País em maio Foto: Felipe Rau/Estadão

Conflito

A fixação de preços mínimos para o serviço de transporte é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades empresariais argumentam que ela é inconstitucional, por ferir o princípio da livre concorrência. O relator, ministro Luiz Fux, não pretendia tomar nenhuma decisão antes do fim do processo eleitoral.

Além do mais, a tabela atualmente em vigor é uma versão improvisada. A ANTT também trabalha num conjunto mais detalhado de preços mínimos.

O conflito entre caminhoneiros e empresas em torno do custo de transporte ficou em suspenso no período anterior às eleições, mas os dois lados devem pressionar o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), em busca de uma solução.

(Colaborou Lu Aiko Otta)

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Anatel e FCC discutem mecanismos para promoção da banda larga no Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: Anatel

Na última sexta-feira (10/5), o presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, e o assessor Egon Cervieri Guterres estiveram no órgão regulador de telecomunicações dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC).  Na oportunidade, foram tratados assuntos relacionados à ampliação do acesso aos serviços de telecomunicações, em particular com a utilização do fundo setorial de universalização para a promoção de políticas públicas de conectividade e subsidiar a implantação da banda larga fixa e móvel em áreas rurais e localidades de baixo poder econômico. Também foram discutidas a política regulatória do espectro radioelétrico, cada vez mais desafiadora com o iminente advento das redes móveis de quinta geração, e o desenvolvimento das redes de satélites de alta capacidade.

Em continuidade ao tema satelital, a equipe do órgão regulador americano apresentou temas que têm demandado especial atenção, tais como o licenciamento e coordenação das novas redes satelitais de curta duração (Short Duration Missions) e das novas estações terrenas utilizadas para oferecer conectividade em aviões e embarcações (Earth Station in Motion). Depois, foram discutidos detalhes técnicos sobre a possibilidade de celebração de um Acordo de Reconhecimento Mútuo para a certificação de produtos e equipamentos de telecomunicações, com vistas a facilitar e desburocratizar a utilização dos equipamentos presentes em redes de telecomunicações.

Além das reuniões técnicas com a Autoridade americana, a delegação reuniu-se com o Chairman da FCC, Ajit Pai, com quem falaram sobre a troca de experiências relacionadas com o problema do telemarking automatizado (“robocalls”), itens de agenda da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-19) e outros assuntos. Por fim, convidaram o Chairman Ajit Pai para visitar o Brasil em Encontro Regulatório regional a ser realizado em maio de 2020 na Anatel.

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Brasileira Irmã Dulce será proclamada santa pelo papa

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Irmã Dulce, já beatificada, será reconhecida como santa católica Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (13), o Vaticano anunciou que tornará a beata Irmã Dulce em santa católica. O papa Francisco recebeu o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu, que intercedeu em nome da brasileira.

O Vaticano confirmou, em nota, que a missionária brasileira possui diversas “virtudes heroicas” e milagres atribuídos a ela. Entre os motivos da canonização está seu trabalho em favor dos pobres e necessitados e dois milagres dados a devotos através de suas orações.

O primeiro foi reconhecido em 2010 e teve relação com uma mulher que sofreu hemorragia pós-parto e chegou a ser desenganada pela equipe médica. Depois de uma oração da missionária, ela viveu. O caso, porém, só foi conhecido em 2001, quase dez anos após a morte da Irmã Dulce.

– Irmã Dulce foi beatificada em 22 de maio de 2011 e com este decreto será proclamada Santa proximamente em solene celebração de canonizações – explicou a nota.

Irmã Dulce, batizada Maria Rita Lopes de Sousa Brito, nasceu em Salvador, na Bahia, em 26 de maio de 1914. Ela faleceu no dia 13 de março de 1992.

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Despacho de bagagem de mão fora do padrão começou hoje, em mais 5 aeroportos

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Tamanho da bagagem de mão permitida — Foto: Reprodução/Abear

Os passageiros que voarem a partir desta segunda-feira (13) dos aeroportos de Santa Genoveva (Goiânia), Salgado Filho (Porto Alegre), Congonhas (São Paulo),Galeão (Rio de Janeiro) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), terão que prestar mais atenção ao tamanho da bagagem de mão. Nesses terminais, as bagagens que estiverem acima do tamanho padrão (veja as regras ao final da reportagem) terão que ser despachadas.

A medida já estava em vigor nos aeroportos Juscelino Kubitschek (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas/SP), Aluízio Alves (Natal), Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes (Recife) e Val-de-Cans (Belém).

Começa a fiscalização das bagagens de mão em aeroportos brasileiros
Jornal Hoje 00:00/01:53

Começa a fiscalização das bagagens de mão em aeroportos brasileiros

Em outros dois terminais, o Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, e o Internacional de São Paulo, em Guarulhos, as aéreas estão orientando os passageiros sobre as normas em vigor. O despacho obrigatório, no entanto, ainda não está em vigor.

Nesses dois aeroportos, as bagagens de mão fora do padrão passarão a ser obrigatoriamente despachadas a partir de 23 de maio.

Veja o cronograma de implementação da orientação e de triagem (despacho obrigatório da bagagem acima do padrão):

Cronograma da fiscalização da bagagem de mão

Aeroporto Período de orientação Início da triagem
Juscelino Kubitschek (Brasilia) 10 a 24 de abril 25 de abril
Afonso Pena (Curitiba) 10 a 24 de abril 25 de abril
Viracopos (Campinas) 10 a 24 de abril 25 de abril
Aluízio Alves (Natal) 10 a 24 de abril 25 de abril
Confins (Belo Horizonte) 17 de abril a 1 de maio 2 de maio
Pinto Martins (Fortaleza) 17 de abril a 1 de maio 2 de maio
Guararapes (Recife) 17 de abril a 1 de maio 2 de maio
Val-de-Cans (Belém) 17 de abril a 1 de maio 2 de maio
Santa Genoveva (Goiânia) 24 de abril a 12 de maio 13 de maio
Salgado Filho (Porto Alegre) 24 de abril a 12 de maio 13 de maio
Congonhas (São Paulo) 24 de abril a 12 de maio 13 de maio
Galeão (Rio de Janeiro) 24 de abril a 12 de maio 13 de maio
Santos Dumont (Rio de Janeiro) 24 de abril a 12 de maio 13 de maio
Luis Eduardo Magalhães (Salvador) 8 a 22 de maio 23 de maio
Int. de São Paulo (Guarulhos) 8 a 22 de maio 23 de maio

Tamanho permitido das bagagens

De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo da medida é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque e evitar atrasos.

Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes com dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.

Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros terão que verificar se o tamanho e o peso das bagagens estão de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, com até 10kg.

Nos aeroportos em fase de orientação, os passageiros serão informados sobre as regras em vigor. Nos terminais em que a triagem já tiver sido implementada, as bagagens que excederem o tamanho permitido terão que ser despachadas nos balcões de check-in das companhias aéreas, e estarão sujeitas a cobrança pelo serviço.

Nas três companhias participantes – Latam, Gol e Avianca Brasil – o valor da bagagem despachada varia entre R$ 59 e R$ 220. A Azul deixou a Abear no início deste mês.

Reclamações contra as empresas áreas podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br

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