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Municípios

Capacidade do aeroporto de Marabá foi ampliada em 25%

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Foto: Reprodução / Fonte: Infraero

A Infraero entrega, na próxima terça-feira (23/4), às 9h30, as obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Marabá/João Corrêa da Rocha (PA). Com investimento total de R$ 11,4 milhões, os trabalhos aprimoraram os níveis de segurança e conforto do terminal paraense, com mais comodidade aos usuários e passageiros. A cerimônia de entrega das obras contará com as presenças da presidente da Infraero, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, além de outras autoridades.

As obras como um todo, foram realizadas em duas etapas distintas. Esta segunda e atual etapa foi conduzida pela Orcon Engenharia e Perfurações Eireli. No conjunto das duas etapas, houve um aumento de 40% na área do terminal, que passou de 1.248,95 m² para 1.756,60 m². A capacidade de passageiros também foi ampliada em 25%. Antes, o terminal podia receber cerca de 1,2 milhão de viajantes anualmente. Após a conclusão das obras, são 1,5 milhão de passageiros.

O aeroporto ganhou novos balcões de check-in, totalizando 16 unidades, além de novos carrosséis de restituição de bagagens, somando duas unidades. Os banheiros também foram totalmente reformados e ampliados; e toda a edificação foi adequada para atendimento às normas de acessibilidade.

Para o superintendente do aeroporto de Marabá, Wigson Diego Saturnino Santos, a entrega das obras simboliza um novo momento para a cidade. “Estamos entregando um aeroporto moderno, à altura da cidade de Marabá. Com isso, esperamos que o terminal, além de servir bem à sociedade, contribua ainda mais com o desenvolvimento da região”, afirmou.

Localizado na cidade conhecida como um dos principais centros administrativos e econômicos do Pará, o terminal cumpre papel fundamental na integração e acesso às cidades vizinhas, além de ligar a cidade a outros quatro destinos nacionais, com oito voos diários: Belém, Parauapebas (PA), Brasília (DF), e Belo Horizonte (MG), por meio das companhias aéreas Azul, Gol e Latam.

Com funcionamento 24 horas por dia, o aeroporto registrou no ano passado a movimentação de quase de 280 mil viajantes, entre embarques e desembarques. Neste ano, até março, já foram registrados mais de 61 mil passageiros.

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Municípios

Prefeitos estão agoniados sem liberação do crédito dos royalties de mineração

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Blog do Zé Dudu antecipou os valores há mais de uma semana, mas, até o momento, o crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) ainda não foi efetuado à conta corrente das prefeituras dos municípios com indústria extrativa em produção. Segundo consta, tem prefeito que já nem dorme de tão ansioso pela cota-parte da Cfem, geralmente usada para aliviar despesas de áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A Prefeitura de Parauapebas, a “dona do pedaço” em se tratando da compensação financeira, aguarda dia e noite a “mala de dinheiro” no valor de R$ 29.776.484,08. Com o Gabinete mais gastador do Brasil, o governo municipal precisa ter bala na agulha para cobrir os custos de suas extravagâncias, como a aquisição de comida de primeira linha para a residência oficial do prefeito (saiba mais sobre isso aqui).

A licitação das guloseimas iria ocorrer na semana passada, mas a interdição do prédio da prefeitura pelos índios obrigou o Gabinete a mudar a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes da licitação para depois de amanhã, quarta-feira (17), conforme publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU). Com índio ou sem índio, com royalties ou sem royalties, o prefeito Darci Lermen e seu chefe de Gabinete, Roque Dutra, vão comprar carnes, frios, frutas, polpas, pães e suplementos alimentares para a alegria de todos (veja aqui).

Merreca na conta

A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou os valores dos royalties apenas na quinta-feira (11), quatro dias depois de o Blog do Zé Dudu anunciar com exclusividade as cotas. Mas entre a ANM distribuir essas cotas de compensações feitas pelas mineradoras e o dinheiro efetivamente cair na conta das prefeituras há um fosso temporal que pode variar de horas a meses. No final de 2016, por exemplo, a falta de orçamento da União para pagar os royalties em novembro levou a prefeitura a receber a cota de novembro no dia 23 de dezembro, juntamente com a cota deste mês.

Na semana passada, no mesmo dia em que liberou as cotas, a ANM mandou à conta das prefeituras uma “pontinha” de royalties. Mas o que caiu na conta da Prefeitura de Parauapebas foi a ponta da ponta: R$ 27.336,98 — valor que não chega a ser 0,1% do royalty devido. E tudo isso graças ao minério de ferro com teor de pureza superior a 66%, que faz do município de Parauapebas, no momento, o maior produtor global.

Nesta segunda, a tonelada do produto chegou a 130,22 dólares em Dalian, na China, maior mercado consumidor. Minério mais caro, royalties do ferro mais suculentos. E, por tabela, prefeitos mais ansiosos, mês a mês. As populações nem tanto, por não perceberem os milhões aplicados em serviços públicos em terras de guloseimas e gulosos, onde milhares passam fome.

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BRASIL GERAL

IBGE inicia contratações e Pará ganha primeiras vagas do censo com salário de R$ 4.200

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Já está nas ruas o edital (veja aqui) para contratação temporária de analistas que vão atuar na realização do Censo 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o maior evento estatístico do país realizado a cada dez anos. Das 400 primeiras vagas disponibilizadas para o recenseamento demográfico, oito vão ficar em Belém, sede operacional do IBGE no Pará.

Aqui no estado serão contratados um analista socioeconômico, um contador, um cientista social, três analistas de gestão e infraestrutura, um jornalista e um analista de métodos quantitativos. Para ocupar as funções, é necessário ter formação superior específica. A remuneração para os analistas do Censo 2020 é de R$ 4.200, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.

O período de trabalho é de 12 meses, que podem ser prorrogados conforme necessidade do IBGE. Os contratados terão direito aos auxílios alimentação, transporte e pré-escolar, bem como a férias e 13º salário proporcionais.

As inscrições estarão abertas até o dia 23 de julho e podem ser feitas no site do Instituto Aocp. A taxa de inscrição é de R$ 64. A prova será aplicada no dia 1º de setembro, sendo 60 questões objetivas em língua portuguesa, conhecimentos específicos e raciocínio lógico, conforme descrito no edital. Os aprovados devem ser chamados a partir de 27 do mesmo mês.

8.000 vagas no Pará e até 2.600 de salário

O IBGE deve começar a realizar em agosto as seleções com maior volume de vagas para o Censo 2020. Conforme portaria ( veja aqui ) de 2 de maio publicada no Diário Oficial da União (DOU), serão contratados empregados para pelo menos dez funções, desde quatro supervisores de call center até 196 mil recenseadores. Os salários variam de R$ 1.100 para recenseadores (mais podem chegar a R$ 2.600 porque eles ganham por produção) até R$ 4 mil para coordenadores censitários.

A expectativa é de que, apenas para recenseador, o Pará tenha cerca de 8 mil vagas para disputa, tendo em vista que o número de vagas varia conforme o tamanho da população a ser recenseada. O Blog do Zé Dudu analisou as tendências demográficas do IBGE para o Pará e a projeção da população com data-base para 1º de julho de 2020. O instituto estima que, em 2020, o estado terá 8.690.745 habitantes.

O projeto básico do edital de concurso para recenseador já está pronto e todos os 144 municípios paraenses terão vagas. Belém deve contar com cerca de 1.400 oportunidades, enquanto Parauapebas poderá lotar aproximadamente 200 e Marabá, 250. A expectativa é que a população atual de Parauapebas seja atualmente cerca de 235 mil habitantes, considerando-se o número de eleitores atual (156,6 mil) — na simbiose entre as médias brasileira e paraense, o eleitorado representa algo em torno de 66,5% do total de habitantes. Já Marabá teria aproximadamente 270 mil habitantes, considerando-se seu atual eleitorado (180,8 mil).

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Municípios

Prefeitura de Novo Repartimento vai às “compras de saúde” com R$ 34 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Dinheiro não é problema em Novo Repartimento e a população local, cerca de 75 mil habitantes, já pode esperar um dos melhores serviços de saúde do Pará. É que o governo de Deusivaldo Pimentel, o “Amizade”, está gastando até R$ 34.170.976,45 com a aquisição de 1.494 itens (medicamentos, materiais hospitalares, laboratoriais, odontológicos e fisioterapêuticos, entre outros) para abastecer a saúde local, uma das maiores licitações do ramo este ano no estado. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser consultadas aqui.

Na verdade, o pregão de registro de preços já até aconteceu, mas só ontem a Prefeitura de Novo Repartimento cadastrou as informações no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A administração de Deusivaldo Pimental fez isso mais de um mês e meio após publicar o aviso da licitação em jornal de grande circulação. O gestor parece ser avesso à prestação de contas em tempo hábil.

A Prefeitura de Repartimento, não é demais lembrar, ganhou em 2018 do TCM um “Certificado de Gestão Transparente”, mesmo descumprindo frequentemente os prazos de envio dos relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Além disso, em âmbito de saúde, até a tarde desta terça-feira (9), a prefeitura local não havia entregado as declarações dos primeiro e segundo bimestres referentes às receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Maior que o orçamento

Curiosamente, a licitação aberta pela administração de “Amizade”, no valor de R$ 34 milhões, é maior que o orçamento inteiro da saúde previsto para 2019, conforme levantou o Blog. A Prefeitura de Novo Repartimento destacou R$ 32.176.050,00 como dotação orçamentária para a saúde do município e liquidou, entre janeiro e abril, R$ 12.008.052,48.

No processo realizado pelo governo, os itens licitados somam R$ 21.390.835,13 e já podem ser adquiridos durante os 12 meses de vigência da ata de registro de preços. Vários instrumentos e medicamentos bastante comuns (como a ceftriaxona injetável, para tratar infecções, e ranitidina, para tratar gastrite) ficaram de fora, por não haver interessados.

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