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POLÍTICA

Carlos Bolsonaro pede licença da Câmara dos Vereadores

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Carlos Bolsonaro Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Renan Olaz

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu licença não remunerada da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ele não explicou qual o motivo do afastamento.

O pedido foi feito no último dia (6) ao presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (MDB-RJ), mas o documento foi despachado somente nesta segunda-feira (9).

Para pedir a licença, o parlamentar se baseou no artigo 11, inciso I, do Regimento Interno da Câmara, que fala a respeito do afastamento para “tratar de assuntos particulares” em um período que não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa.

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POLÍTICA

Fux arquiva ação do PT contra declaração de Bolsonaro

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Ministro Luiz Fux determinou arquivamento de ação do PT contra Bolsonaro Foto: SCO/ STF/Nelson Jr.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra uma declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido exigia explicações do mandatário sobre uma declaração dele de que o PT havia colocado médicos cubanos, através do programa Mais Médicos, para integrar células de guerrilha e doutrinação no Brasil.

A ação, porém, foi considerada “manifestamente incabível” pelo ministro Fux, que pediu o arquivamento do processo sem sequer notificar o presidente da República para qualquer posicionamento.

O governo Bolsonaro substituiu o programa Mais Médicos pelo programa Médicos Pelo Brasil, lançado em agosto. A proposta cria uma carreira com formação e salários de até R$ 31 mil. A medida provisória ainda precisa ser aprovada no Congresso.

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POLÍTICA

FHC: “Huck vai deixar de ser celebridade para ser líder?”

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Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso Foto: Agência Brasil/Tânia Rêgo

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, falou sobre a atual situação política do país em entrevista ao jornal Estado de São Paulo. Na ocasião, FHC foi perguntado sobre a possibilidade do apresentador Luciano Huck concorrer ao cargo de presidente da República e afirmou que o apresentador precisa mudar de perfil.

– Sou amigo do Luciano, etc. Agora, preciso ver se ele vai deixar de ser celebridade para ser líder. Celebridade é uma coisa importante, tem acesso ao povo, mas líder é outra coisa – questionou.

O ex-mandatário também respondeu sobre a possibilidade do atual governador de São Paulo, João Doria, exercer o cargo de presidente. Ele disse ver poucas possibilidades em uma possível eleição do chefe do executivo paulista.

– Ser eleito presidente depende de você entender e lidar com a diversidade do Brasil. Não sei se o Doria tem capacidade de expressar um sentimento nacional – declarou.

FHC falou sobre atual governo do presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou que mesmo sem apoiar o atual mandatário, concorda que todas as medidas tomadas pelo governo estão dentro da lei.

– Não teve nada no governo Bolsonaro até agora que tivesse sido contra a lei. Não votei no Bolsonaro e não apoio o governo, mas é preciso ter equilíbrio nessas coisas. Há liberdade, imprensa livre, Justiça e Congresso funcionando – completou.

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POLÍTICA

Presidente sanciona lei que divide recursos do megaleilão

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Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (17) a lei que define como será feita a divisão dos valores obtidos a partir do megaleilão do petróleo, que deve acontecer em novembro. O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.

A medida, que foi assinada pelo presidente, foi aprovada pelo Senado Federal nesta semana e também havia passado pela aprovação da Câmara dos Deputados. A previsão de arrecadação do governo com o pregão é de R$ 106 bilhões.

O texto sancionado nesta quinta prevê que 15% do recurso obtido vá para os estados e para o Distrito Federal, outros 15% para os municípios e 3% para os estados onde as jazidas de petróleo estiverem localizadas.

O megaleilão que está programado para novembro acontece por conta do volume excedente de barris de petróleo que o governo estima para as reservas do pré-sal. Em 2010, a Petrobras assinou um acordo que permitiu a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, para isso, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões. A estimativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris, justamente o que será leiloado.

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