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Carnês do IPTU 2019 de Belém já estão disponíveis no site da Sefin

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A Prefeitura disponibilizou o boleto para ser impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin com a data de vencimento da primeira parcela ou cota única com desconto de 10% para o dia 10 de fevereiro.

A partir  de hoje, desta quinta-feira(10), os contribuintes de Belém já podem acessar  pela internet os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), disponibilizou o boleto para ser impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin com a data de vencimento da primeira parcela ou cota única com desconto de 10% para o dia 10 de fevereiro.

Os boletos impressos deverão ser entregues aos contribuintes até o final do mês de janeiro. Serão duas oportunidades para pagamento do IPTU em cota única com desconto, sendo a primeira no dia 10 de fevereiro, com 10%, e no dia 10 de março, com 7%. O imposto também poderá ser pago em 10 parcelas, com vencimento da última em 10 de novembro.

Este ano o IPTU teve reajuste de 4,28%, referente à aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do período entre setembro de 2017 a agosto de 2018.

De acordo o titular da Sefin, José Capeloni, estão cadastrados para pagamento de IPTU 455.436 imóveis. Com o imposto, a Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 246 milhões. Juntamente ao carnê do IPTU são acrescidas duas taxas: a de Urbanização (TU), e a de Resíduos Sólidos (TRS), e também a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), esta última para imóveis de uso territorial. Todos são cobrados na mesma via de lançamento e arrecadação do IPTU.

Os pagamentos do IPTU residencial, feitos regularmente no exercício de 2018, automaticamente garantem desconto de 25% no IPTU de 2019, e os não residenciais podem ter até 30% de desconto caso tenham sido pagos regulamente o ano anterior e não possuam débito junto ao município. Com os descontos, a Prefeitura de Belém chega a conceder reduções nos valores de até 40%.

O titular da Sefin, José Capeloni, lembra que em 2018 houve o relançamento do carnê do IPTU e informa que todos aqueles que realizaram o pagamento como valor original (superior ao devido) receberão crédito no carnê de 2019. Ainda segundo Capeloni, no caso de alguma das parcelas de vencimento do imposto caírem em dia não útil, elas devem ser pagas no dia útil anterior.

Inadimplência – O IPTU 2018 registrou inadimplência de 35%, o que representa um avanço, visto que no ano anterior, alcançou o índice de 53%. A Prefeitura arrecadou R$ 113 milhões. “Isso é uma questão muito séria, pois não tem como a gestão pública dar para cidade a manutenção e organização se não tiver recursos coletados dos contribuintes. É importante que o cidadão de Belém tenha consciência dessa inadimplência extremamente alta. Mesmo com os resquícios de crise econômica, o contribuinte precisa buscar os meios de fazer essa renegociação, e assim exercer sua cidadania contribuindo para a manutenção da cidade”, declarou o titular da Sefin.

O dinheiro arrecadado com o pagamento do IPTU é voltado para os serviços na cidade, como a recuperação de vias, recolhimento de lixo, limpeza e dragagem de canais, restauração de logradouros públicos e manutenção da iluminação pública.

O secretário da Sefin faz um alerta aos contribuintes no caso de não recebimento dos carnês de IPTU impressos em casa: “Caso não chegue o carnê, entre no site da Sefin, ou se dirija até a Central de Atendimento da Sefin, situada na praça das Mercês, ou em uma das Agências Distritais de Mosqueiro e Icoaraci, e até nas centrais de atendimento nos Shoppings Pátio Belém e Parque Shopping (na avenida Augusto Montenegro). O importante é que não deixe de pagar”.

Quando o contribuinte não faz o pagamento, automaticamente, o debito é inscrito em dívida ativa e a partir daí primeiramente há o protesto em cartório, ou seja, o contribuinte fica negativado nas instituições de proteção ao crédito. Em seguida, é feita a execução da dívida e a Prefeitura de Belém, por determinação legal, precisa ingressar em juízo para cobrar o tributo não pago.

“Esta é uma situação que a gente sempre evita, por isso a Prefeitura tem dado inúmeras oportunidades para o contribuinte fazer a regularização do débito por meio de programas de regularização incentivada, com desconto em multa e juros. Desta forma proporcionamos que o contribuinte se ajuste tributariamente junto à Prefeitura, evitando, assim, a execução fiscal, que no caso do IPTU chega até a leilão do imóvel”, explicou Capeloni.

Os contribuintes que estiverem em débito com IPTU podem negociar sua dívida, tendo desconto de 20% caso o pagamento seja a vista, ou podendo parcelar até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 200,00.

Serviço:

A Sefin disponibiliza atendimento na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês, bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento  do Distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do Distrito de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil, no Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.

Karla Pereira/Comus PMB

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Vice-presidente do Rancho é morto a tiros no bairro do Jurunas

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Félix Carlos Lopes, 50 anos, foi morto com três tiros na tarde desta quarta-feira (16), no bairro do Jurunas, em Belém

Félix Carlos Lopes foi assinado na Rua Bom Jardim

 Félix Carlos Lopes, 50, vice-presidente da escola de samba Rancho Não Posso Me Amofiná, foi morto com três tiros na tarde desta quarta-feira (16), no bairro do Jurunas, em Belém.

O crime aconteceu na Rua Bom Jardim, entre as ruas Timbiras e Caripunas. Não há informações sobre o que pode ter motivado o assassinato e principal hipótese é crime de execução.

No Jurunas, a morte de Félix causou comoção na vizinhança

Crime comoveu a comunidade jurunense. Feliz Lopes era muito popular e querido

O  vice-presidente da escola de samba Rancho Não Posso Me Amofiná, Félix Carlos Lopes, 50 anos, foi morto com três tiros na tarde desta quarta-feira (16), no bairro do Jurunas, em Belém. O local do crime foi a Rua Bom Jardim, entre as ruas Timbiras e Caripunas. Félix Carlos Lopes era também administrador da Feira do Jurunas, segundo a Secretaria de Economia de Belém (Secon) e teria acabado de deixar uma reunião de trabalho, e seguia  para tratar de assuntos da  escola de samba, que se prepara para participar do Carnaval de Belém.  Na casa onde o carro prata – modelo Chevrolet Meriva – que Félix dirigia parou funciona uma pequena empresa de confecção de assessórios usados pelos brincantes do Rancho.

Félix Carlos Lopes conversava com o dono do estabelecimento quando, segundo  testemunhas, e um carro preto, Chevrolet Prisma, passou e  mas deixou dois homens encapuzados no meio do quarteirão. Ele foram andando até a frente da casa e um deles se pôs entre Félix e o outro homem, disparando quatro vezes.Três tiros atingiram o carnavalesco, que morreu no local.

“A vítima primeiro foi atingida por um tiro na face esquerda e tombou, ainda dentro de seu carro. Em seguida, mais um tiro atingiu a parte posterior da cabeça e um terceiro o feriu nas costas. Encontramos no local do crime estojos de munição ponto 40”, relatou o perito Ivanildo Rodrigues, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que informou ainda que um dos projéteis ficou alojado no corpo de Félix Carlos Lopes.

A Polícia trabalha com a  hipótese de morte por execução, já que nada foi levado da vítima. Com o corpo, a perícia encontrou o celular de Félix Carlos Lopes R$ 485,00, além de outros objetos de valor no interior do carro.

A Divisão de Homicídios Polícia Civil deve usar imagens de câmeras de segurança da rua para identificar os assassinos mas, até o momento, nenhum suspeito foi preso.

Félix foi morto dentro de seu carro: os assassinos fugiramFélix foi morto dentro de seu carro: assassinos fugiram (Cláudio Pinheiro)

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Em nota, o presidente do Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso Me Amofiná, Fernando Guga Gomes, lamentou o falecimento do vice-presidente da escola. Além de vice-presidente, Félix era diretor de carnaval e responsável pela Sedução Ranchista.

“Toda comunidade ranchista presta sua homenagem a este grande homem, que dedicou parte de sua vida à escola. O velório deve acontecer na quadra da escola no bairro do Jurunas, em Belém”.

 

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Semec ofertará 11 mil vagas não preenchidas na primeira chamada da pré-matrícula

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A Secretaria Municipal de Educação (Semec) abre inscrições, a partir desta quarta-feira, 16, para vagas não preenchidas nas escolas municipais na primeira chamada da pré-matrícula. Serão disponibilizadas 6.148 vagas para educação infantil e 5.233 para o ensino fundamental. A confirmação da vaga e efetivação da matrícula segue até o dia 25 de janeiro, com a entrega da documentação exigida na escola em que a criança será matriculada. A pré-matrícula é realizada na página eletrônica http://prematricula.belem.pa.gov.br, que apresenta na tela inicial as regras gerais para a reserva da vaga.

“Nós estamos fazendo essa segunda fase da pré-matrícula para o preenchimento das vagas porque muitos erraram as informações da inscrição e pediram a anulação da matrícula”, explica a titular da Semec, Socorro Aquino. “Foi uma luta muito grande para implementar a matrícula on-line. Foi positivo porque não houve reclamação, foi algo justo”, acrescenta.

A documentação necessária para a confirmação da matrícula é a seguinte: original e cópia do registro de nascimento ou da carteira de identidade; original e cópia do comprovante de residência; ressalva ou histórico escolar, exceto para os alunos da educação infantil e os que nunca frequentaram uma escola; cartão com o Número de Identificação Social (NIS); original e cópia do CPF para os alunos que já possuam o documento e os maiores de 18 anos; Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS); carteira de vacinação para crianças da educação infantil; laudo médico para alunos com deficiência; e para alunos inscritos no Programa Bolsa Família o responsável deverá apresentar o cartão do responsável pelo aluno beneficiário e/ou a folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico).

O coordenador de planejamento e da comissão de matrícula da Semec, Marcelino Coelho, afirma que a pré-matrícula on-line “é um sistema que deu certo, que dá a oportunidade de todos fazerem a matrícula”. Para os alunos que vão ser inscritos na primeira chamada, Marcelino indica que a confirmação pode ser realizada imediatamente na escola após a inscrição no site. “Os pais ou responsáveis podem fazer a pré-matrícula e ir direto para a escola confirmar essa inscrição”, completa.

Garantir a matrícula na rede municipal de ensino nunca foi tão prático. Sem filas, a Semec inscreveu 11,8 mil novos alunos para o ano letivo de 2019 com a pré-matrícula on-line, um serviço pioneiro na educação em Belém. As solicitações foram feitas, na maioria, por smartphones, com 62,9% dos acessos. As 11.690 vagas não preenchidas serão ofertadas novamente pela plataforma digital entre o dia 16 e 24 de janeiro.

A pedagoga Kize Magalhães matriculou o filho, Álvaro Neto, de 7 anos, na Escola Ernestina Rodrigues no sistema de pré-matrícula on-line da Semec e aprovou a iniciativa. “Uma amiga minha, que o filho dela estuda no Ernestina, que me falou que iria começar a matrícula pela internet. A experiência foi muito boa. Eu não sabia que tinha vaga à tarde até conseguir matricular ele”, diz.

Kize escolheu a escola por indicação dos amigos. “Foi indicação de várias pessoas que disseram que o colégio é bom, então eu fui ver como é, porque eu nunca o coloquei em colégio público”, conta a pedagoga. “Eu gosto de colégio em que o aluno vai se empenhar, ter um bom desenvolvimento nos estudos”, acrescenta.

Vindo da rede particular, Álvaro está ansioso para iniciar as aulas na nova escola. “A expectativa está alta. Todos me disseram que o colégio é bom. E ele toda hora pergunta ‘mãe, quando é que começa?’”, revela a pedagoga. O garoto vai cursar o 2º ano do ensino fundamental a partir do dia 21 de janeiro, quando o ano letivo municipal 2019 se inicia.

 

Matrículas – Ao todo, 19.041 vagas foram ofertadas pela rede municipal de ensino, sendo a maioria para a educação infantil, somando 10 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos. No total de alunos inscritos, a maioria também foi de crianças para a educação infantil, com 7,7 mil vagas preenchidas.

Para o ensino fundamental ciclado, do 1º ao 9º ano, foram disponibilizadas 5,6 mil vagas e dessas, 3,3 mil foram preenchidas. Dos 11,8 mil novos alunos inscritos, nem todos confirmaram a matrícula, gerando um excedente de vagas.

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) já foram inscritos cerca de 830 novos alunos. Com 3,3 mil vagas a serem preenchidas.

Os dispositivos favoritos para o acesso ao site da pré-matrícula são smartphones, logo depois vêm os computadores, com 32,1% dos acessos. E o restante com outros dispositivos, como tablets.

Vanessa Pinheir /Comus PMB

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Apoiados pela Prefeitura, catadores garantem renda com produtos retirados do lixo

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Depois de trabalhar 16 anos coletando recicláveis no lixão do Aurá, a catadora Zoneide Silva, 56, não esconde a satisfação de continuar atuando na coleta seletiva, porém em condições mais dignas.

“A gente tinha que conviver no meio do lixo, com um fedor insuportável e junto com urubus. Hoje está muito mudado, porque a gente faz a coleta na porta da casa das pessoas que já entregam tudo separado”, comemora a catadora, que faz parte de uma das onze cooperativas de catadores que recebem apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan).

Por mês, essas cooperativas coletam mais de 270 toneladas de produtos recicláveis. Nos últimos seis anos, o volume de produtos coletados aumentou significativamente, já que além da coleta na porta da casa dos moradores a retirada passou a ser feita também em supermercados, lojas, grandes geradores e edifícios.

No bairro de Nazaré, o zelador Luciano Ramos, 27, é responsável pelo recolhimento do lixo produzido pelos moradores de um edifício com 28 apartamentos. “Cada morador foi orientado a separar o lixo orgânico que chamamos de lixo úmido do lixo seco que pode ser reciclado. Na hora da coleta do lixo domiciliar, colocamos apenas o lixo orgânico para ser levado pela Prefeitura. O que pode ser reciclado, nós entregamos para os catadores que passam aqui três vezes por semana”, explica.

Para o coordenador de coleta seletiva da Sesan, Wladimir Varela, os moradores de bairros que não contam com a coleta regular de materiais recicláveis têm alternativa para destinar seus resíduos de forma correta.

“Temos mais de 30 locais de entrega voluntária espalhados pela cidade. Nesses locais, estão disponíveis ecopontos para receber qualquer produto que tenha valor econômico. Regularmente, fazemos a retirada dos materiais depositados e encaminhamos para as associações ou cooperativas parceiras da Prefeitura. Temos opções de recebimento inclusive nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, além de diversas praças e avenidas de Belém”, explicou Varela.

Após o encerramento das atividades do lixão do Aurá e o tratamento do lixo em um aterro sanitário, a administração municipal fortaleceu o vínculo com os catadores de recicláveis. A Prefeitura dispõe de dois galpões para triagem desses materiais e dá suporte logístico e administrativo para o desenvolvimento da atividade da coleta seletiva em diversos bairros. O dinheiro da venda desses produtos é totalmente repassado para os catadores organizados em cooperativas.

A doméstica Andreia Ribeiro, 27, separa os restos de comidas das embalagens e produtos pet e de alumínio. “Acredito que essa prática não atrapalha em nada a nossa rotina. Com o material separado fica mais fácil descartar o lixo de forma correta. E ainda tem o ponto positivo de que esses materiais vão beneficiar as pessoas que trabalham com a coleta seletiva”, disse.

Confira os locais para entrega voluntária de recicláveis:

– Travessa Mauriti, esquina da avenida Marques de Herval.

– Bosque Rodrigues Alves, na avenida Almirante Barroso.

– Avenida Arthur Bernardes, próximo à igreja do Perpétuo Socorro.

– Feira da Bandeira Branca, na avenida Almirante Barroso com a avenida Dr. Freitas, com dois pontos de entrega.

– Feira da 25, na avenida Romulo Maiorana com rua Antônio Baena.

– Icoaraci, na rua Manoel Barata.

– Igreja Quadrangular, na travessa Timbó, entre avenidas Marquês de Herval e Pedro Miranda.

– Mosqueiro, com três pontos de entrega: no Carramanchão, no Murubira e na praça Matriz, na Vila.

– Outeiro, com dois pontos de entrega: praia Grande e Escola Bosque.

– Praça Alberto Ramos, na avenida Rodolfo Chermont, Marambaia.

– Praça Amazonas, avenida 16 de Novembro, Cidade Velha.

– Praça Batista Campos, avenida Padre Eutíquio, com três pontos de entrega.

– Praça Benedito Monteiro, avenida Barão de Igarapé-Miri.

– Praça Brasil, avenida Jerônimo Pimentel, Umarizal.

– Praça da Bandeira, rua João Diogo, Reduto.

– Praça da República, avenida Assis de Vasconcelos, Reduto, com três pontos de entrega.

– Praça do Jaú, avenida Senador Lemos, Sacramenta.

– Residencial Viver Primavera, rodovia do Tapanã.

– Praça Dom Pedro II, avenida Portugal, Cidade Velha.

– Praça Felipe Patroni, rua Coronel Fontoura, Cidade Velha.

– Praça Floriano Peixoto, em frente ao Mercado de São Brás.

– Praça do Marex, na avenida Júlio César.

– Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), na avenida Almirante Barroso.

Lauro Lima/Comus PMB

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