Conecte-se Conosco

Cidade

Carnês do IPTU 2019 de Belém já estão disponíveis no site da Sefin

Publicado

em

A Prefeitura disponibilizou o boleto para ser impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin com a data de vencimento da primeira parcela ou cota única com desconto de 10% para o dia 10 de fevereiro.

A partir  de hoje, desta quinta-feira(10), os contribuintes de Belém já podem acessar  pela internet os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), disponibilizou o boleto para ser impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin com a data de vencimento da primeira parcela ou cota única com desconto de 10% para o dia 10 de fevereiro.

Os boletos impressos deverão ser entregues aos contribuintes até o final do mês de janeiro. Serão duas oportunidades para pagamento do IPTU em cota única com desconto, sendo a primeira no dia 10 de fevereiro, com 10%, e no dia 10 de março, com 7%. O imposto também poderá ser pago em 10 parcelas, com vencimento da última em 10 de novembro.

Este ano o IPTU teve reajuste de 4,28%, referente à aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do período entre setembro de 2017 a agosto de 2018.

De acordo o titular da Sefin, José Capeloni, estão cadastrados para pagamento de IPTU 455.436 imóveis. Com o imposto, a Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 246 milhões. Juntamente ao carnê do IPTU são acrescidas duas taxas: a de Urbanização (TU), e a de Resíduos Sólidos (TRS), e também a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), esta última para imóveis de uso territorial. Todos são cobrados na mesma via de lançamento e arrecadação do IPTU.

Os pagamentos do IPTU residencial, feitos regularmente no exercício de 2018, automaticamente garantem desconto de 25% no IPTU de 2019, e os não residenciais podem ter até 30% de desconto caso tenham sido pagos regulamente o ano anterior e não possuam débito junto ao município. Com os descontos, a Prefeitura de Belém chega a conceder reduções nos valores de até 40%.

O titular da Sefin, José Capeloni, lembra que em 2018 houve o relançamento do carnê do IPTU e informa que todos aqueles que realizaram o pagamento como valor original (superior ao devido) receberão crédito no carnê de 2019. Ainda segundo Capeloni, no caso de alguma das parcelas de vencimento do imposto caírem em dia não útil, elas devem ser pagas no dia útil anterior.

Inadimplência – O IPTU 2018 registrou inadimplência de 35%, o que representa um avanço, visto que no ano anterior, alcançou o índice de 53%. A Prefeitura arrecadou R$ 113 milhões. “Isso é uma questão muito séria, pois não tem como a gestão pública dar para cidade a manutenção e organização se não tiver recursos coletados dos contribuintes. É importante que o cidadão de Belém tenha consciência dessa inadimplência extremamente alta. Mesmo com os resquícios de crise econômica, o contribuinte precisa buscar os meios de fazer essa renegociação, e assim exercer sua cidadania contribuindo para a manutenção da cidade”, declarou o titular da Sefin.

O dinheiro arrecadado com o pagamento do IPTU é voltado para os serviços na cidade, como a recuperação de vias, recolhimento de lixo, limpeza e dragagem de canais, restauração de logradouros públicos e manutenção da iluminação pública.

O secretário da Sefin faz um alerta aos contribuintes no caso de não recebimento dos carnês de IPTU impressos em casa: “Caso não chegue o carnê, entre no site da Sefin, ou se dirija até a Central de Atendimento da Sefin, situada na praça das Mercês, ou em uma das Agências Distritais de Mosqueiro e Icoaraci, e até nas centrais de atendimento nos Shoppings Pátio Belém e Parque Shopping (na avenida Augusto Montenegro). O importante é que não deixe de pagar”.

Quando o contribuinte não faz o pagamento, automaticamente, o debito é inscrito em dívida ativa e a partir daí primeiramente há o protesto em cartório, ou seja, o contribuinte fica negativado nas instituições de proteção ao crédito. Em seguida, é feita a execução da dívida e a Prefeitura de Belém, por determinação legal, precisa ingressar em juízo para cobrar o tributo não pago.

“Esta é uma situação que a gente sempre evita, por isso a Prefeitura tem dado inúmeras oportunidades para o contribuinte fazer a regularização do débito por meio de programas de regularização incentivada, com desconto em multa e juros. Desta forma proporcionamos que o contribuinte se ajuste tributariamente junto à Prefeitura, evitando, assim, a execução fiscal, que no caso do IPTU chega até a leilão do imóvel”, explicou Capeloni.

Os contribuintes que estiverem em débito com IPTU podem negociar sua dívida, tendo desconto de 20% caso o pagamento seja a vista, ou podendo parcelar até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 200,00.

Serviço:

A Sefin disponibiliza atendimento na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco, 23, em frente à igreja das Mercês, bairro da Campina, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento  do Distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do Distrito de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil, no Parque Shopping, na avenida Augusto Montenegro.

Karla Pereira/Comus PMB

Cidade

Governo quer explorar Base de Alcântara comercialmente, diz Pontes

Publicado

em

Instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Akemi Nitahara /Agência Brasil  

Rio de Janeiro – O acordo assinado esta semana com os Estados Unidos para Salvaguardas Tecnológicas (AST)é um passo importante para que o Brasil transforme a base de lançamento aeroespacial de Alcântara, no Maranhão, em um centro comercial, o que “vai ser muito bom para o Estado e para a região”, disse hoje (22), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Segundo o ministro, o objetivo é fazer de Alcântara o que foi feito no Centro Espacial John F. Kennedy, no Cabo Canaveral, Ilha Merritt, nos Estados Unidos. De acordo com Pontes, a exploração comercial da base de lançamento conseguiu retomar a economia local, após as dificuldades enfrentadas com o fim do programa do ônibus espacial da Nasa.

“Ali fazia o recolhimento, manutenção e decolagem do ônibus espacial. Quando acabou aquilo, perdeu um monte de emprego lá dentro, perdeu o shopping, as cidades afundaram, quase que virou uma cidade fantasma. Quando virou um centro comercial, aquilo reergueu. O pessoal está com uma qualidade de vida excelente, tem muita riqueza no entorno”.

 O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, apresenta o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo.

Ministro Marcos Pontes: informações que estão sendo divulgadas sobre o acordo de salvaguarda estão incorretas – Arquivo/Agência Brasil

O ministro adiantou que o governo está preparando um plano para incentivar a formação de profissionais e a geração de empregos em Alcântara. A intenção é preparar profissionais “para trabalhar no centro e nas empresas que vão trabalhar no centro, ajudar no crescimento de empresas, startups locais, que podem trabalhar com o centro também. Isso tudo aumenta a riqueza local, a qualidade de vida local, e assim por diante, é a única maneira de fazer isso funcionar bem”.

Um relatório técnico sobre o uso comercial de Alcântara foi publicado no ano passado, produzido pelo Programa Espacial Brasileiro e pela Agência Espacial Brasileira. Na conclusão, o texto aponta a janela de oportunidades que pode ser aproveitada com a infraestrutura já instalada no Centro Espacial, mas destaca que a operação comercial deve ocorrer por um curto período de tempo, tendo em vista que a concorrência está crescendo com a instalação de “novos spaceports em diversas localidades do globo”. O texto destaca também a necessidade de se definir a modelagem institucional para a gestão e as questões jurídicas envolvidas.

Acordo de salvaguarda

Pontes disse que as informações que estão sendo divulgadas sobre o acordo de salvaguarda estão incorretas. Segundo o ministro, não será permitido que os Estados Unidos lancem foguetes do Brasil, muito menos mísseis. “Não é permitido, pelo acordo ou qualquer definição daqui, lançar qualquer tipo de míssil, isso não existe. Ali o uso é civil, pacífico”.

“Não é ‘o Brasil está autorizando os Estados Unidos a lançar foguete aqui’. Não tem nada disso. É ‘os Estados Unidos estão autorizando o Brasil a lançar foguetes ou satélites de qualquer empresa e qualquer país que tenham componentes americanos’. Em troca, a gente garante que vai preservar essa tecnologia, para não deixar roubar”, afirmou o ministro, adiantando que o Brasil deve firmar acordos semelhantes com o Japão e Israel, entre outros países.

Na próxima semana, o ministro participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para dar mais detalhes sobre o acordo, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Coppe

O ministro Marcos Pontes ministrou a aula inaugural no Coppe-UFRJ e conheceu alguns projetos desenvolvidos pelo instituto, como o trem de levitação magnética Maglev-Cobra, desenvolvido pelo Laboratório de Aplicações de Supercondutores; o ônibus híbrido elétrico-hidrogênio; a parceria com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern); o Laboratório Oceânico, que tem o maior tanque para pesquisa oceânica do mundo; e a tecnologia de dessalinização por membranas, desenvolvida pelo Laboratório de Processos de Separação com Membranas e Polímeros.

Continue lendo

Cidade

Morre dona Natalina, tia de Carlos Santos, aos 100 anos

Publicado

em

Faleceu nesta terça-feira, aos 100 anos, a senhora Natalina Santos, tia e praticamente mãe de criação do empresário, cantos e comunicador Carlos Santos,    Diretor-Presidente de A Província do  Pará. Em nota,  divulgada pelas redes sociais e pelo Grupo Marajoara de Comunicação, de  sua propriedade,  Carlos Santos fez o comunicado do óbito de sua tia e convidou  parentes   e amigos para o velório e  o sepultamento de sua querida tia

  NOTA DE  FALECIMENTO

 

Com imenso pesar,  comunicamos o falecimento de minha amada É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de minha amada Tia Natalina Santos, aos 100 anos de idade. Foi ela quem me acolheu,  na sua residência em Belém,  quando vim de Salvaterra.  Como ela sempre dizia. cem anos bem vividos e bem trabalhados. Seu legado fica registrado “assiduidade e pontualidade, são fatores de disciplina”. Seu falecimento ocorreu nesta terça-feira(19). O velório está sendo realizado nos Capuchinhos, Guamá,  e o enterro será nesta quarta-feira (20),  às 15:30h, no cemitério Santa Izabel. Convidamos e agradecemos a todos,  parentes e amigos, a comparecer a este ato de piedade Cristã.
Deus conforte os corações de todos nós,  familiares e amigos.

Fraternalmente,

Carlos Santos e família.

Continue lendo

Cidade

Corpo do ex-prefeito Fernando Coutinho Jorge é velado em Belém. Enterro será às 15h

Publicado

em

O caixão com o corpo de Coutinho Jorge foi coberto com as bandeiras do Pará, do Município de Belém e do colégio Paes de Carvalho, onde ele estudou.

Familiares, parentes e amigos do ex-prefeito de Belém, Fernando Coutinho Jorge, participaram no final da tarde desta segunda-feira (18) do velório do ex-prefeito de Belém, Coutinho Jorge,, que faleceu no domingo (17), em Brasília (DF), vítima do Mal de Alzheimer. Ele tinha 79 anos e deixou viúva Rosemary Felipe Jorge e quatro filhos.

O corpo foi trasladado de Brasília e chegou em Belém por volta da 14h30 desta segunda. O velório está sendo realizado em uma das capelas mortuárias do cemitério Recanto da Saúde, no bairro do Umarizal. O sepultamento será esta terça-feira (19), às 15 horas, no cemitério homônimo à capela, localizado na rodovia BR 316.

Em pesar pela morte de Coutinho Jorge, a Prefeitura de Belém decretou três de dias de luto oficial na capital.

Para Rodolfo Felipe Jorge (foto acima), o terceiro dos quatro filhos do Coutinho Jorge, mais que a saudade de pai, fica o exemplo do grande homem que ele foi. “Vamos sentir a falta do orientador e amigo, mas o que fica também são o legado e referência dele na vida pública, que ficarão na história. Mesmo tendo ficado pouco tempo no cargo de prefeito, acredito que meu pai deixou uma marca e um legado para o município de Belém”, disse Rodolfo.

Trajetória – Fernando Coutinho Jorge foi o primeiro prefeito de Belém eleito democraticamente após o golpe de 1964, com mandato entre os anos de 1986 e 1988, em uma fase de transição na política paraense. Também foi deputado federal, senador, conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e o primeiro ministro do Meio Ambiente do Brasil, no governo de Itamar Franco.

No mandato como prefeito, deu início ao projeto da Guarda Municipal de Belém e criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Implantou a Coordenadoria de Arquitetura e Urbanismo, responsável por estudos que promoveram a reforma do Código de Edificações (Lei nº 7.400/1988).

Criou o Museu da Cidade de Belém, que reuniu numa só instituição a Pinacoteca Municipal e toda a memória histórico-cultural do município. Constituiu a Companhia de Turismo de Belém (Belemtur) e conseguiu o tombamento do Centro Histórico de Belém.

Criou o Fundo Municipal de Apoio aos Audiovisuais, que envolvia Embrafilme, Secretaria de Educação (Semec), Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Pará, Associação Paraense de Críticos Cinematográficos (APCC) e o curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Além de político, foi professor da Faculdade de Economia da UFPA e integrou o grupo de profissionais do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), coordenando vários cursos de pós-graduação. Também foi secretário de Estado nos governos de Aloysio Chaves, Alacid Nunes e Jader Barbalho.

O ex-deputado Gerson Peres (foto acima) foi dos primeiros a chegar ao velório de Coutinho Jorge. Ele falou da grande admiração que tinha pelo amigo. “A referência dele será sempre o grande conhecimento na área econômica, tanto que chegou à presidência do Tribunal de Contas do Estado. Fomos amigos e a impressão sempre foi de um homem honrado, de grande responsabilidade, com uma inteligência ampla e diversificada. Foi um homem público exemplar”, destacou.

Segurança – O cortejo do corpo, entre o aeroporto de Val de Cães e a capela mortuária, foi acompanhado por agentes em duas viaturas e batedores em motocicletas da Guarda Municipal de Belém (GMB). O trânsito foi ordenado por agentes da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), que permaneceram às proximidades da capela para dar segurança a todos os presentes.

O caixão com o corpo de Coutinho Jorge foi coberto com as bandeiras do Pará, do Município de Belém e do colégio Paes de Carvalho, onde ele estudou.

Dedé Mesquita

Continue lendo

Destaques

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com