Conecte-se Conosco

Internacional

Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas

Publicado

em

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias partes do globo.

Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.

— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os direitos humanos são universais ou não são — enfatizou a chefe da UNESCO.

Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.

O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.

— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do organismo internacional, Yury Fedotov.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante 70 anos.

— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos, merece tratamento decente — avaliou a senadora depois de anunciar para a tarde desta segunda-feira (10) uma audiência pública com representantes de várias categorias que atuam nessa seara.

Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil, continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Nove meses depois de sua ocorrência, a Anistia Internacional reclama a solução para o caso, assim como a presidente da CDH.

Vídeo da ONU resgata a promulgação da DUDH

“Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: pela igualdade de gênero, por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

António Guterres, secretário-geral da ONU

Continue lendo
Clique para comentar

Internacional

Para Piñera, Prosul vai “enfrentar problemas e assumir oportunidades”

Publicado

em

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e mais 6 presidentes sul-americanos assinam a Declaração de Santiago

Bolsonaro e mais 7 presidentes assinam declaração de criação do fórum

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante foto oficial da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana, em Santiago, no Chile.

Andreia Verdélio / Agência Brasil 

Brasília –Presidentes de sete países sul-americanos assinaram hoje (22) a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que o Prosul se destina a “enfrentar problemas e assumir oportunidades” que são comuns aos países da região.

“Foi um bom dia para a colaboração, dialogo e entendimento para integração na América do Sul”, disse Piñera, ressaltando que há cinco anos esse encontro não era realizado. Assinaram a declaração os presidentes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru. Os líderes do Uruguai, da Bolívia e do Suriname não compareceram.

Clique aqui para ver a galeria de fotos.

O presidente chileno reiterou que será um fórum que respeita as diferenças e diversidades dos países. “Sem ideologias, sem burocracias, pragmático e que vai buscar resultados para a região, em compromisso claro com a democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos”, disse.

 o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o presidente do Chile, Sebastian Pinera, participam da cúpula de Prosul

O presidente Jair Bolsonaro assina a Declaração de Santiago, observado por líderes sul-americanos, duarnte a cúpula de Prosul – REUTERS / Rodrigo Garrido / direitos reservados

Democracia

Segundo Piñera, o Prosul será aberto a todos os países da América do Sul. Mas há requisitos essenciais, de acordo com a Declaração de Santiago: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

nova comunidade de países sul-americanos substitui a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas concretas entre os países e ações conjuntas para integração e desenvolvimento da região.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

A Declaração de Santiago estabelece que o Prosul Piñera ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

O próximo passo será a instituição de grupos de trabalho pelas instâncias diplomáticas de cada país para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

 O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante abertura do fórum que discute a criação do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

O presidente Jair Bolsonaro participa, durante abertura do fórum que discute a criação do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). – Marcos Corrêa/PR

Agenda

Após a declaração à imprensa, o presidente chileno Sebastian Piñera ofereceu um almoço aos chefes de Estado.

Junto com o presidente Jair Bolsonaro, integram a comitiva brasileira os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Nesta tarde, Bolsonaro ainda concede entrevista exclusiva a um veículo de imprensa chileno.

Amanhã (23), o presidente participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda.

Em publicação na sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro ressaltou a intenção de aprofundar a relação entre as duas nações e atrair e expandir investimentos. “Brasil é um dos principais caminhos dos investidores chilenos. São mais de US$ 35 Bilhões injetados em nossa economia”, escreveu.

Antes do encontro com Piñera, o Bolsonaro deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante a Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana, em Santiago, no Chile.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, cumprimenta o presidnete do Chile, Sebastián Piñera, na chega ao Palácio de La Moneda, em Santiago, no Chile. – Marcos Corrêa/PR

Continue lendo

Internacional

Conselho Europeu analisa proposta britânica para adiar Brexit

Publicado

em

Theresa May sugere prorrogar de 29 de março para 30 de junho

Por Agência Brasil*

Brasília – O Conselho Europeu se reúne hoje (21) para analisar a proposta da primeira-ministra britânica, Theresa May, para adiar a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. May sugere prorrogar a data de 29 de março para 30 de junho. A discussão ocorre em meio a um clima de tensão e pressão contra a britânica.

Integrantes do Conselho Europeu criticam a proposta de May, que pede três meses de prazo para o Brexit, sem apresentar contrapartidas. A posição é vista com restrições e críticas entre os europeus.A imprensa britânica noticia que há pressão, inclusive no Partido Conservador, para que May renuncie, caso a proposta do Brexit seja rejeitada pela terceira vez. Porém, a primeira-ministra resiste em convocar novas eleições. Na noite de ontem (20), ela fez pronunciamento na televisão para defender a proposta.

Pauta

A pauta de discussões do Conselho Europeu nesta quinta-feira é extensa com temas que vão de economia à educação e ao meio ambiente. Em debate, as relações dos europeus com a China, o aquecimento global e a evasão de crianças das escolas.

Os 28 líderes da União Europeia devem discutir uma estratégia mais defensiva para a China. Na mesa, a possibilidade de suspender o acesso irrestrito que as empresas chinesas têm na Europa, mas que a China não conseguiu retribuir.

Paralelamente, o presidente da China, Xi Jinping, inicia viagem pela França e pela Itália nesta semana. Segundo o líder chinês, começa uma “nova era” nas relações com a Itália, esperando assinar um acordo em Roma para a Iniciativa do Cinturão e Estrada da China.

Há cinco anos, a União Europeia se comprometeu a cortar suas emissões de aquecimento global em 40% antes de 2030. Mas semana passada, o Parlamento Europeu votou para elevar a meta para um corte de 55% até 2030.

*Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha.

Continue lendo

Internacional

Bolsonaro participa no Chile de Cúpula Presidencial Sul-Americana

Publicado

em

Destaque do encontro será o lançamento do Prosul

Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil  

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os países que atualmente integram a Unasul, incluindo o Brasil, deverão deixar o bloco de forma conjunta nas próximas semanas.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a nova comunidade de países é um marco para a cooperação e integração regional e terá como princípios a defesa da democracia e dos direitos humanos. “O propósito é criar um um novo marco, o Prosul, para melhor coordenação, cooperação e integração regional, livre de ideologias, aberto a todos e cem por cento comprometido com a democracia e os direitos humanos, conforme indicou o presidente chileno Sebastian Piñera”, afirmou.

Cronograma

A chegada do presidente Jair Bolsonaro a Santiago está prevista para as 16h desta quinta-feira. Às 19h, ele fará a usual transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que dura, em média, 15 minutos. O dia marca também o aniversário do presidente, que completará 64 anos. Ele participará, à noite, de uma jantar oferecido pela embaixada brasileira. Integram a comitiva os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ). A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajará ao Chile, segundo informou o porta-voz.

Amanhã (22), o presidente participa da cúpula presidencial, no Palácio La Moneda, sede do governo chileno. O encontro, que começa de manhã, prevê uma declaração conjunta à imprensa no início da tarde, seguida de almoço oferecido aos chefes de Estado pelo presidente anfitrião. No mesmo dia, Bolsonaro deverá conceder entrevista exclusiva a um veículo de imprensa do Chile.

No dia seguinte, Bolsonaro participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda. Antes do encontro, deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil

Continue lendo

Destaques

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com