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Internacional

Carta de Direitos Humanos completa 70 anos em momento de incertezas

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Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana. O caso mais célebre é o da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, firmada em outubro de 1789 pela França revolucionária.

Com um preâmbulo e 30 artigos que tratam de questões como a liberdade, a igualdade, a dignidade, a alimentação, a moradia, o ensino, a DUDH é hoje o documento mais traduzido no mundo — já alcança 500 idiomas e dialetos. Tanto inspirou outros documentos internacionais e sistemas com o mesmo fim quanto penetrou nas constituições de novos e velhos países por meio do instituto dos princípios e direitos fundamentais. Na Constituição brasileira de 1946, os direitos fundamentais já eram consignados, mas é na Carta de 1988 que se assinala a “prevalência dos direitos humanos”.

Adotada numa perspectiva internacionalista, multilateral, a DUDH, conforme vários observadores, celebra sete décadas sob a turbulência do ressurgimento de tendências políticas e culturais que renegam os direitos humanos em várias partes do globo.

Por ocasião do Dia Mundial da Paz, em 21 de setembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para “a proliferação do populismo e do extremismo, que constituem um obstáculo aos ideais de paz e direitos universais”.

— A paz será imperfeita e frágil, a menos que todos se beneficiem dela. Os direitos humanos são universais ou não são — enfatizou a chefe da UNESCO.

Ecoou assim o pressuposto estabelecido por aquele que é considerado o artífice da universalidade da carta, o representante francês na comissão que redigiu a declaração, Renê Cassin: a paz internacional só seria possível se os direitos humanos fossem igualmente respeitados em toda parte.

O clamor por esses direitos, portanto, não cessa. E cada vez mais se articula em ações de governos, de organismos como a Anistia Internacional, de organizações não governamentais e da sociedade civil. Contudo, o questionamento aos ditames desse estatuto, que antes poucos ousavam contestar, cria uma atmosfera de incerteza e, por vezes de pessimismo. Esse sentimento não é meramente uma manifestação de subjetividade: informe da ONU Brasil dá conta de que 87 mil mulheres no mundo foram vítimas de homicídio em 2017. Desse grupo, aproximadamente 50 mil — ou 58% — foram mortas por parceiros íntimos ou parentes. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vê estagnação de progressos para proteger as mulheres no ambiente doméstico.

— Embora a vasta maioria das vítimas de homicídio seja de homens, as mulheres continuam a pagar o preço mais alto como resultado da desigualdade e discriminação de gênero e estereótipos negativos — declarou o chefe do organismo internacional, Yury Fedotov.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, considera lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante 70 anos.

— A confusão da concepção de direitos humanos foi proposital. A elite mundial e a brasileira colocaram na cabeça das pessoas que direitos humanos são direitos de bandidos. E não é [assim]. São direitos das pessoas a moradia, a saúde, a educação, o transporte, cidades feitas pensando nas pessoas, direito da população negra contra o racismo, direito de não ser escravizado, direitos da população LGBT de não ser morta. Mesmo o bandido tem lá os seus direitos, merece tratamento decente — avaliou a senadora depois de anunciar para a tarde desta segunda-feira (10) uma audiência pública com representantes de várias categorias que atuam nessa seara.

Enquanto casos de escravidão são flagrados próximos à capital do Brasil, continua envolto em mistério o assassinato de uma vereadora do Rio de Janeiro e defensora dos direitos humanos que atuava o em áreas controladas pelo narcotráfico e as milícias. Os motivos e os autores do crime não foram até agora esclarecidos. A provável execução de Marielle Franco causou indignação em todo o mundo e motivou declarações do próprio Papa Francisco. Nove meses depois de sua ocorrência, a Anistia Internacional reclama a solução para o caso, assim como a presidente da CDH.

Vídeo da ONU resgata a promulgação da DUDH

“Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: pela igualdade de gênero, por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

António Guterres, secretário-geral da ONU

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Internacional

Presidente da Argentina vem a Brasília para se reunir com Bolsonaro

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e uma comitiva de cinco ministros devem chegar hoje (15) ao Brasil. Macri se reúne pela primeira vez com o presidente Jair Bolsonaro, desde que ele tomou posse em 1º de janeiro.  O encontro está agendado para amanhã (16).

A reunião deve incluir uma pauta que se estende de temas bilaterais e Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que Venezuela está temporariamente suspensa) às preocupações regionais com a Venezuela e Nicarágua.

A delegação oficial da Argentina reúne cinco ministros Nicolás Dujovne (Fazenda), Patricia Bullrich (Segurança), Dante Sica (Produção), Oscar Aguad (Defesa) e Jorge Faurie (Relações Exteriores).

De acordo com a Casa Rosada, a Presidência da República da Argentina, Macri e comitiva saem de Puerto Madryn (Chubut) hoje à tarde em direção a Brasília, sem escala na capital Buenos Aires.

Após o resultado das eleições, Macri foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Bolsonaro pela vitória nas urnas. Na ocasião, o presidente brasileiro agradeceu e retribuiu mencionando a parceria entre Argentina e Brasil.

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Internacional

Battisti é preso na Bolívia e pode ser extraditado para a Itália a qualquer momento

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Por Agência Brasil * 

 Brasília – O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa.

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano

 Bolsonaro: com a prisão de Battisti justiça “finalmente será feita”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (13), na conta pessoal no Twitter, que com a captura do italiano Cesare Battisti, de 64 anos, “finalmente a justiça será feita”. Ele elogiou os responsáveis pela prisão, numa operação conjunta das polícias da Bolívia e da Itália, localizando e capturando Battisti nas ruas de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia).

“Parabéns aos responsáveis pela captura do terrorista Cesare Battisti! Finalmente a justiça será feita ao assassino italiano e companheiro de ideiais de um dos governos mais corruptos que já existiram do mundo [PT].”

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

Antes e depois de ser eleito, Bolsonaro defendeu a extradição de Battisti. Ele conversou com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, que insistiu no processo de envio de Battisti para cumprir a pena de prisão perpétua em território italiano.

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

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Venezuela: Rússia adverte Brasil e Estados Unidos

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 O vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov, fez um alerta nesta quarta-feira (9) contra os planos dos Estados Unidos e de seus aliados, como o Brasil, de Jair Bolsonaro, de tentarem promover um golpe de estado contra o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela.

“É um momento importante, e nós sublinhamos de novo que a tentativa de recorrer à força militar, em uma situação considerada crítica por esses países, seria um desenvolvimento catastrófico. Nós advertimos algumas cabeças quentes em Washington de tal ‘tentação'”, afirmou.

O Brasil tem se submetido à política externa dos Estados Unidos, importando conflitos desnecessários.

 Leia, abaixo, a reportagem da Sputinik:

Agência Sputinik

Moscou adverte “várias cabeças quentes” em Washington de recorrerem à força militar na Venezuela, declarou hoje (9) o vice-ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov.

“Eu vejo com inquietação e preocupação as tentativas dos EUA de consolidarem a frente anti-Chávez entre os países da América Latina. É uma tendência alarmante”, disse Ryabkov aos jornalistas.

Segundo o diplomata russo, mesmo os governos da América Latina com uma posição muito crítica em relação a Caracas excluem a possibilidade de uma intervenção militar nos assuntos venezuelanos.

“É um momento importante, e nós sublinhamos de novo que a tentativa de recorrer à força militar, em uma situação considerada crítica por esses países, seria um desenvolvimento catastrófico. Nós advertimos algumas cabeças quentes em Washington de tal ‘tentação'”, assinalou o vice-ministro.

No início de agosto do ano passado, teve lugar uma tentativa de atentado contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro durante o desfile militar em Caracas com o uso de drones carregados de explosivos. Maduro saiu ileso, porém 7 soldados ficaram feridos. Maduro acusou do atentado a oposição e o ex-presidente da Colômbia Juan Manuel Santos, acrescentando que estava ciente da preparação de uma conspiração contra ele com o apoio dos EUA.

Segundo Maduro, perto da fronteira com a Venezuela está sendo preparado um grupo de 730 mercenários que, em qualquer momento, podem começar provocações militares com o objetivo de neutralizar uma série de bases militares no território venezuelano. Além disso, as autoridades colombianas alegadamente concederam uma base aérea no seu território aos participantes do plano

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