Carlos Mendes, do Blog Ver-o-fato O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará julga nesta quarta-feira (6), um embargo de declaração – recurso meramente procrastinatório cujo...
André Richter / Agência Brasil Brasília – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas no dia...
Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto a baixo), enviou hoje (4) para a primeira instância da Justiça...
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) empossou, aa manhã desta segunda-feira (28), no auditório Ministro Elmiro Nogueira, sede do órgão, o novo Corpo...
Outros três funcionários que prestaram serviço para a Vale também foram presos em Minas Gerais O Estado de S. Paulo A Polícia Federal, o Ministério...
A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Minas Gerais, que acionou a empresa, pedindo sua responsabilização pelo...
Foram condecoradas 83 personalidades, servidores e instituições que contribuíram na execução dos serviços prestados aos cidadãos em 2018 Em clima de confraternização e embalados por...
As equipes de fiscalização do então Ministério do Trabalho recuperaram R$ 5,2 bilhões que deveriam ter sido recolhidos por empregadores ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor...
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da Lei Federal nº 13.465, que ficou conhecida como Lei da Grilagem,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão aprimorar o trabalho do Poder Judiciário, julgou, ao longo deste ano, 804 processos em 36 sessões....
