Dados foram colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça Dos presos que deixaram a cadeia desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5%...
Foram gastos R$ 18 milhões na compra dos equipamentos O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (17) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de...
Governo diz que Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas” O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo...
Em decisão unânime, a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de trancamento da ação penal a que respondem os réus...
Associações repudiam ataques a ministros do tribunal Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto...
Justiça Federal no Pará já julgou até este domingo (7) 50.955 processos, dos quais 48.114 em 53 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio...
Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson...
Juiz deferiu pedido da SKN Inportações e estabeleceu multa O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, deferiu o pedido, na...
Empresa fez depósito de R$ 12.803.800,00 e pediu novo prazo O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, concedeu ao Estado...