Associações repudiam ataques a ministros do tribunal Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto...
Justiça Federal no Pará já julgou até este domingo (7) 50.955 processos, dos quais 48.114 em 53 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio...
Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson...
Juiz deferiu pedido da SKN Inportações e estabeleceu multa O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, deferiu o pedido, na...
Empresa fez depósito de R$ 12.803.800,00 e pediu novo prazo O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Raimundo Santana, concedeu ao Estado...
Estados deverão desistir de ações na Corte para cobrar perdas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo...
O primeiro julgamento foi anulado pelo STF O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (11) o ex-presidente da Petrobras e...
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral...
Aras alega que medida é necessária para orientar oitivas de ministros O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para...
