Estados deverão desistir de ações na Corte para cobrar perdas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo...
O primeiro julgamento foi anulado pelo STF O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (11) o ex-presidente da Petrobras e...
Decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral...
Aras alega que medida é necessária para orientar oitivas de ministros O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para...
Celso de Mello determinou que mídia seja mantida em segredo de Justiça O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta noite a...
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica....
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da...
Até agora, os ministros analisaram 841 deles. A corte recebeu 1.149 processos relacionados ao tema Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1.149...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com...
