Celso de Mello determinou que mídia seja mantida em segredo de Justiça O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta noite a...
O processo, movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica....
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da...
Até agora, os ministros analisaram 841 deles. A corte recebeu 1.149 processos relacionados ao tema Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1.149...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com...
Todos estavam de traje formal, com exceção de Marco Aurélio Mello, que trajava uma camisa social azul parcialmente desabotoada BRASÍLIA – Com três ministros no Supremo...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), decidiu na noite desta quarta-feira (15), por volta das 20h15, pela suspensão imediata, em todo o...
Medida serve para a preservação dos contratos de prestação de serviços, com isso a manutenção dos empregos. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou nesta...
Atendimento presencial nos cartórios eleitorais teve que ser suspenso. Prazo para mudança de domicílio eleitoral e filiação encerra dia 4 de abril. O Tribunal Regional Eleitoral...
