A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação ou qualquer de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdadeimpetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o...
Presidente do STF atendeu a pedido de Raquel Dodge. Ministro Marco Aurélio havia determinado a soltura de todas as pessoas que estivessem presas por terem sido...
Atuação conjunta do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado do Pará quer ainda o fim dos cortes por consumo não...
Mais de cem policiais militares devem reforçar a segurança nos fóruns do interior do estado a partir do ano que vem. Os policiais vão substituir o...
Sigla alegava abuso de poder na campanha após presidente de empresa de ar-condicionado ter gravado áudio direcionado a funcionários solicitando que os empregados usassem adesivos e...
Na avaliação do ministro Humberto Martins, Moro atuou em decorrência da sua indicação como autoridade coatora e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos...
Personalidades foram agraciadas em solenidade pelo Dia da Justiça Familiares, servidores e amigos dos agraciados no auditório do salão Des. Oswaldo Pojucan Tavares, do TJPA...
Em alusão ao Dia da Justiça, celebrado a 8 de dezembro (pproximo sábado), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) outorgará a Medalha da Ordem do...
