Até agora, os ministros analisaram 841 deles. A corte recebeu 1.149 processos relacionados ao tema Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1.149...
Advogada explica se há como reduzir valores durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com...
Todos estavam de traje formal, com exceção de Marco Aurélio Mello, que trajava uma camisa social azul parcialmente desabotoada BRASÍLIA – Com três ministros no Supremo...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), decidiu na noite desta quarta-feira (15), por volta das 20h15, pela suspensão imediata, em todo o...
Medida serve para a preservação dos contratos de prestação de serviços, com isso a manutenção dos empregos. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou nesta...
Atendimento presencial nos cartórios eleitorais teve que ser suspenso. Prazo para mudança de domicílio eleitoral e filiação encerra dia 4 de abril. O Tribunal Regional Eleitoral...
A Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao...
Decisão vai beneficiar 61 detentos de Tremembé, no interiro paulista A Justiça de São Paulo concedeu o direito a prisão domiciliar aos presos que estão no...
Montante é de ação entre a administração municipal e a empresa Uber A 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou...
Por videoconferência, TCE-RO inicia processo de mentoria do Projeto Integrar envolvendo TCM e TCE do Pará e o TCE do Mato Grosso Com a adesão de...
