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Cerca de 1.100 condutores foram autuados pelo DETRAN, por uso de celular ou fone de ouvido ao volante

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Cerca de 1.100 condutores foram autuados pelo Departamento de Trânsito do Pará (Detran) por dirigirem utilizando fones de ouvido conectado ao aparelho de som do carro ou celulares nos três primeiros meses deste ano. Segundo o órgão, os acessórios não podem ser utilizados pelos motoristas e a infração é considerada média, de acordo com o o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo como penalidade uma multa estipulada em R$130,14.

O administrador Danilo Castro conta que já usou fones de ouvido enquanto estava dirigindo e quase sofreu um acidente. “Quando estava dirigindo minha moto, eu tinha o costume de usar fones de ouvido. Por causa disso, uma vez quase sofri um acidente, pois não escutei o carro se aproximar. Depois disso parei de usar”, afirma o motociclista.

O coordenador de planejamento do Detran, Valter Aragão, explica que o condutor deve ter a todo momento o domínio do veículo, sempre dirigir com atenção e cuidados para a segurança. “A atenção tem que estar voltada não só para a condição da visão dele, mas de uma maneira periférica, do que acontece, antever situações para que ele se antecipe, freie ou desvie. Então é ter o domínio do veículo em todos os sentidos”, diz.

Estudos – O uso de fones de ouvido já era uma preocupação há dez anos. Uma pesquisa feita por um grupo de estudos da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos, mostrou que ouvir uma pessoa falando enquanto dirige reduz em 37% a atividade cerebral associada à direção. Isso significa que os motoristas ficam dispostos a cometer um erro tanto quanto uma pessoa que dirige sob influência de álcool.

Como o artigo 252 do CTB não especifica qual tipo de veículo, então todos os tipos estão sujeitos a serem multados. “O artigo 252 diz assim: ‘dirigir veículo’. A bicicleta é um veículo, a motocicleta também. Porém, o ciclista não pode ser multado, nós temos uma legislação própria pra multar pedestres e ciclistas, só que ela foi temporariamente suspensa pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para que se faça mais estudos em cima da forma de aplicação de multa para pedestres e ciclistas”, explica Valter Aragão.

O Detran alerta ainda que os ciclistas também precisam estar atentos aos sinais sonoros e tudo o que acontece na via, e o fone pode causar distração e ocasionar acidentes.

Por Carlos Vilaça

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Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis na Região Metropolitana

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Para averiguar a qualidade da gasolina comercializada nos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belém, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), intensificou a fiscalização nestes estabelecimentos no período das férias escolares.

Esse controle é realizado periodicamente, mas foi reforçado em julho devido à demanda no veraneio, e às denúncias feitas pela população, que ganharam repercussão nas redes sociais nos últimos dias. Em relação às denúncias, a equipe vistoriou três estabelecimentos, entre os dias 16 e 17 (terça e quarta-feira), mas não encontrou adulteração nos produtos, com base nas diretrizes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A operação prosseguirá em outros pontos da capital ao longo do mês, garantido o sigilo do fluxo, informou a coordenadora de Fiscalização, Agatha Sodré.

Os fiscais testam a qualidade da gasolina vendida nos postosFoto: Divulgação“Os fiscais tiveram acesso ao combustível, fizeram o teste de qualidade e não foi constatada nenhuma irregularidade que colocasse em dúvida a qualidade da gasolina. Vale lembrar que qualquer consumidor pode, e deve, solicitar ao posto que efetue o teste de qualidade quando solicitado”, ressaltou.

A recomendação é que o consumidor procure a sede do Procon para formalizar a denúncia quando suspeitar de possível irregularidade, levando o cupom fiscal, documento que legitima a compra do produto naquele estabelecimento, reforçou o diretor do órgão, Nadilson Neves. “As denúncias são pertinentes e importantes para coibir qualquer prática que viole o direito do consumidor”, acrescentou.

Segundo Nadilson Neves, com a formalização em mãos, a equipe de fiscais vai até o posto, faz o teste preliminar de combustíveis e lacra tanques e bombas, caso seja encontrada irregularidade no teste preliminar. A partir da confirmação da desconformidade do combustível, a equipe pode determinar a perda do produto, além de interditar postos que rompam os lacres e aplicar multa de direito do consumidor a proprietários de postos que voltem a comercializar combustível suspeito.

Balanço – O governo do Estado atua em parceria com a ANP para resguardar o direito do consumidor, fiscalizando os postos de combustíveis com frequência. Até o final de julho será divulgado o balanço geral das operações realizadas no primeiro semestre deste ano, informou o titular da Sejudh, Rogério Barra. “O Governo tem feito um forte trabalho de fiscalização para averiguar a qualidade do combustível comercializado nos postos do Estado, que será divulgado até o fim de julho. Mas, paralelamente, recomendamos que, antes de abastecer, o consumidor atente para os seguintes itens, como exigir sempre a nota fiscal, procurar abastecer sempre no mesmo lugar e desconfiar de postos com preços muito baixos”, reforçou o secretário.

O consumidor que suspeitar ter adquirido combustível adulterado, além do Procon poderá formalizar a denúncia à ANP, por meio do site www.anp.gov.br ou do número 0800.900627. No caso do combustível adulterado ter danificado o motor (ou outra peça do veículo), o consumidor deve pedir um documento do mecânico que o atendeu, declarando a origem do problema. Com esse documento, o posto poderá ser questionado.

Atenção –  É difícil saber se uma gasolina está adulterada, mas algumas dicas podem ajudar, conforme a ANP:

– Desconfie de preços baixos, pois gasolina com preço muito barato costuma ser adulterada;

– Confira a origem da gasolina. O posto tem que informar claramente a fonte de seus produtos. Os postos sem distribuidora exclusiva (bandeira branca) devem informar, em cada bomba abastecedora, qual foi a distribuidora que forneceu o combustível;

– Verifique se tem o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Se desconfiar de diferença entre a quantidade de combustível paga e a que realmente foi colocada no tanque do veículo, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. É o chamado teste de vazão, que o posto não pode se negar a fazer;

– Peça o teste da proveta. Se o consumidor suspeitar da qualidade de uma gasolina, pode e deve pedir no posto a realização na hora do “teste da proveta”, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina.

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Prefeitura de Belém estreita laços com a Prefeitura de Ourém de Portugal

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

A Prefeitura de Belém recebeu na tarde desta quinta-feira, 18, representantes das Prefeituras de Ourém, no estado do Pará, e Ourém, de Portugal, do continente europeu. As prefeituras estudam o intercâmbio Cultural de Amizade entre as “cidades irmãs”, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, apresentou a famosa ilha do Combu e parte da cultura local à comitiva portuguesa.

Dentre as pautas principais do intercâmbio Cultural de Amizade destaca-se o turismo religioso, sobre o qual Luís Albuquerque, presidente da Câmara de Ourém de Portugal, pontuou como uma oportunidade para que as cidades possam ter muito mais em comum do que apenas o nome. “Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com o município de Ourém do Pará. O ideal é que em um futuro não muito distante, os nossos povos possam atuar em conjunto, usufruindo de parcerias de educação, culturais, econômicas, turísticas, esportivas e, principalmente, as religiosas, pois grande parte dos moradores de ambas as cidades de Ourém possuem uma grande devoção por Nossa Senhora de Fátima, cujo santuário fica localizado em Portugal”, explicou Luís Albuquerque.

Zenaldo Coutinho comentou que a capital paraense possui a singularidade de abraçar outras culturas, e que, certamente, irá contribuir com essa importante parceria entre os municípios “irmãos”. “Para nós é uma honra poder receber essa equipe que possui este importante estudo. Estamos certos de que grandes frutos serão colhidos e a nossa população será beneficiada”, disse o prefeito.

A equipe da Prefeitura de Ourém de Portugal segue nos próximos dias para Ourém, região nordeste do Pará, para conhecer o município que, além de possuir o mesmo nome, compartilha de muitas histórias que podem ganhar visibilidade, por meio do protocolo de intensões do intercâmbio Cultural de Amizade.

Agência Belém – Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Texto: Renan Lobato

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Investigação criminal vai apurar suposta venda de sentenças judiciais

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

A Procuradoria-geral de Justiça do Pará instaurou, nesta terça-feira (16), um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar a acusação de que juízes estaduais estão envolvidos em um suposto caso de recebimento de propina em Santa Luzia do Pará, ocorrido em 2014. Um áudio apócrifo, divulgado recentemente nas redes sociais, sugere que os magistrados venderam sentenças judiciais para o ex-prefeito municipal.

De autoria do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, o PIC vai investigar se os juízes da capital Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco receberam dinheiro do então prefeito de Santa Luzia, Adamor Aires, para ser reintegrado à chefia da prefeitura, de onde foi afastado à época por suposta prática de crime de compra de votos nas eleições de 2012.

Diligências já estão sendo executadas pelo Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por determinação do procurador-geral de Justiça, para estabelecer inicialmente a autenticidade e a legitimidade dos arquivos de áudio divulgados em redes sociais.

Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizada na manhã desta quarta-feira (17), em Belém, o procurador-geral Gilberto Martins comunicou aos desembargadores a instauração do procedimento investigatório para apurar se os juízes cometeram o crime de corrupção.

O chefe do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também informou durante a sessão que o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já foi notificado sobre os supostos áudios gravados pelo ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Adamor Aires.

Sindicância

Por determinação da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foi instaurada sindicância administrativa para apurar suposta transgressão aos deveres funcionais, descritos no art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), dos juízes Raimundo Moisés Flexa e Marco Antônio Castelo Branco.

Conforme a portaria Nº 068/2019-CJRMB, publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerou os fatos constantes no expediente nº 2019.6.001864-2 e decisão subsequente exarada pela Corregedoria. A juíza auxiliar da Corregedoria, Rubilene Silva Rosário, conforme a mesma portaria, presidirá a sindicância, com prazo de 30 dias para conclusão.

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