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Direito & Justiça

Cerimônia no TJE-PA marca os 200 anos da Polícia Militar

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Corporação condecorou desembargadores durante evento

Os desembargadores  Luiz Gonzaga da Costa Neto,  Rômulo José Ferreira Nunes e a  Luzia Nadja Guimarães Nascimento foram condecorados com a medalha de ordem do Mérito Policial Militar 

Um desfile cívico-militar e a outorga da medalha do Mérito Policial Militar Cel. Fontoura marcaram as comemorações do Dia da Polícia Militar do Pará, como parte da celebração de 200 anos de criação da corporação, comemorados em 2018. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e o decano da Corte, desembargador Milton Nobre, participaram da solenidade, realizada nesta terça-feira, 25, no Quartel da Polícia Militar do Pará, no distrito de Icoaraci.

Na ocasião, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes e a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento foram condecorados com a medalha de ordem do Mérito Policial Militar Cel. Fontoura, maior comenda concedida pela PM. A medalha, outorgada a 80 autoridades, tem como objetivo homenagear personalidades que se se distinguiram no cumprimento do dever profissional ou tenham prestado relevantes serviços à Polícia Militar do Estado do Pará.

Durante o pronunciamento da Ordem do Dia, o comandante geral da Polícia Militar do Pará, coronel Hilton Celso Benigno Souza, exaltou a figura do patrono da PM, coronel Antônio Sergio Dias Vieira da Fontoura, sua história e seus feitos, e a atuação da PM nos dois séculos de existência.

Criada no ano de 1818, com o nome de Corpo de Polícia, a instituição recebeu diversos nomes ao longo de sua história e em fevereiro de 1935, tornou-se Polícia Militar do Pará por força de Decreto Estadual. Em 25 de setembro de 1940 foi instituído o decreto 3.574, que homenageia a memória do coronel Fontoura e seus valores profissionais e o instituiu patrono da PM.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Ricardo Lima / Ricardo lima

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Direito & Justiça

BB, Bradesco e Santander lideram ranking de reclamações do BC

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Pela metodologia do BC, este índice é calculado com base no número de reclamações consideradas procedentes Foto: André Dusek/Estadão
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Banco do Brasil foi o campeão da lista com 1.590 reclamações no segundo trimestre

Eduardo Rodrigues/O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA – Banco do Brasil, Bradesco e Santander são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Banco Central. No topo do ranking, referente ao terceiro trimestre de 2018, está o Banco do Brasil, com índice de reclamações de 25,22. Nesta lista, são consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

 Pela metodologia do BC, este índice é calculado com base no número de reclamações consideradas procedentes, dividido pelo número total de clientes do banco e multiplicado por um fator fixo (1.000.000). No caso do Banco do Brasil, foram 1.590 reclamações consideradas procedentes no segundo trimestre, numa base total de 63,027 milhões de clientes.
Na segunda posição entre os bancos que foram alvos de reclamações aparece o Bradesco, com índice de 22,55 (2.151 reclamações procedentes e 95,352 milhões clientes). Na terceira posição do ranking está o Santander, com índice de 22,10, resultado de 933 reclamações procedentes numa base de 42,206 milhões de clientes.

Na sequência do ranking, ainda considerando os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes, aparecem Caixa Econômica Federal (índice de 21,64), Itaú (18,18), Banrisul (15,81), Votorantim (12,93), Pernambucanas (7,19), Banco CSF (5,87), Midway (4,67%) e Banco do Nordeste (0,29).

Reclamações

Entre os assuntos que mais motivam reclamações por parte dos clientes, o campeão é o item ” oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada”. Ao todo, de acordo com o BC, este assunto gerou 1.470 reclamações com indícios de descumprimento das regras em vigor.

Na sequência dos assuntos mais reclamados aparecem ” irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM” e, em seguida, “irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito”.

Instituições menores

Entre as instituições financeiras com menos de 4 milhões de clientes, a Facta Financeira está no topo do ranking de reclamações do terceiro trimestre, com índice de 325,72. Na sequência aparecem Intermedium (157,88) e PAN (128,76).

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Sindicalista condenado por morte de mototaxista é preso em Uruará

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Argemiro Gomes, o Miro, era condenado por outro crime há 16 anos

O motorista Argemiro de Oliveira Gomes, o ‘Miro’, 56 anos, ex-presidente do Sindicato dos Rodoviários de Santarém, foi preso mês passado, em flagrante delito, no município de Uruará, sob a acusação de ter cometido três tentativas de homicídio. A informação chegou à 3ª Vara Criminal de Santarém que procurava Miro por ter sido condenado pelo Tribunal do Júri em outro crime há 16 anos. O juiz Gabriel Veloso de Araújo encaminhou mandado de prisão por condenação ao delegado de polícia de Uruará para imediato cumprimento.

Crime – Em 16.05.2002, o mototaxista Jonathas Lemos de Oliveira foi morto por duas pessoas contratadas pelo empresário Paulo Pimentel de Oliveira, conhecido por “Paulo Boca Larga” e pelo sindicalista Miro, em virtude de desavenças pessoais com o primeiro. Um dos executores foi preso e condenado e confessou quem eram os mandantes. Os dois foram a júri e oito anos depois do crime foram condenados, mas recorreram da sentença.

“Boca Larga” acabou falecendo antes do resultado do recurso e Miro ganhou a chance de novo julgamento, que aconteceu em 2012, onde novamente foi condenado há 18 anos de reclusão em regime fechado. Entrou com novo recurso, que foi negado em 2016, quando foi expedido o Mandado de Prisão. Era tido como foragido, mas agora deverá cumprir a sentença no presidio de Altamira, por residir naquela região.

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Leonardo Tavares é eleito presidente do TJE-PA

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A posse de Leonardo Tavares e dos demais novos dirigentes da Justiça Estadual está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2019
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O desembargador Leonardo de Noronha Tavares foi eleito para presidir o Tribunal de Justiça do Estado (TJE). Ele obteve 23 votos, enquanto o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, obteve apenas sete.

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, no plenário da corte. A posse dos novos dirigentes da Justiça Estadual está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2019

Por unanimidade, a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), desembargadora Célia Regina Pinheiro, foi eleita vice-presidente do TJE.

Leonardo Tavares já presidiu o TRE-PA no biênio 2013-2014.

O mandato dos novos dirigentes  irão administrar a corte estadual será de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021.

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