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Chile confirma início de processo para mudar Constituição e tentar acalmar protestos

Martin Bernetti/AFP/ Folha de S. Paulo

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Pais tem onda de manifestações por melhores condições de vida há quase um mês

Quatro semanas após o início da onda de protestos no Chile, o governo do presidente de direita Sebastián Piñera anunciou que iniciará o processo para mudar a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet. A Carta é apontada como origem das desigualdades por especialistas e manifestantes.

A Constituição atual, vigente desde 1980, teve mais de 200 modificações em mais de 40 artigos. No entanto, não estabelece como responsabilidade do Estado oferecer como direitos saúde e educação, dois dos pilares reivindicados por milhões de chilenos que estão nas ruas protestando desde 18 de outubro.

Depois de 24 dias de protestos, alguns deles com finais violentos, saques e incêndios cometidos por jovens radicais, as pesquisas mostram que o apoio popular ao movimento conhecido nas redes sociais como Chile Despertou supera 75%. E um índice similar deseja uma nova Constituição. 

Os protestos começaram como crítica à alta da tarifa de metrô, já revogada, e passaram a questionar a desigualdade social, o aumento do custo de vida e outras questões. 

Em uma mudança de postura, o governo de Piñera anunciou a vontade de iniciar o processo para uma nova Constituição por meio de um Congresso Constituinte, com ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique, uma manobra que atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos sociais.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente Piñera com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna.

“Acordamos iniciar o caminho para avançar para uma nova Constituição. Entendemos que é um trabalho que temos que fazer pensando no país”, disse Blumel após a reunião. Ele não informou prazos. 

Alguns líderes da oposição reagiram com otimismo. “O governo começa a ter uma noção de realidade”, detalhou o presidente da Comissão de Constituição do Senado, Felipe Harboe, do Partido pela Democracia (PPD, centro-esquerda). 


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