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Meio Ambiente

Cidade mineira vive tensão com risco de rompimento de barragem

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), tem deixado cada vez mais tensos os moradores da região. Segundo a coordenadora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Maria Júlia Andrade, a maior preocupação é com a possibilidade de o rompimento de um talude gerar uma movimentação sísmica que comprometa de vez a barragem.

De acordo com a coordenadora, a forma como as informações estão sendo repassadas pela Vale é inadequada, o que tem gerado “pânico e terror” na população local. Maria Júlia diz que há uma preocupação muito grande, nos últimos dias, após ter vindo à tona a informação de que existe um talude da cava da mina prestes a desmoronar.

“Este problema já existia, mas ele só veio à tona agora. E o maior problema é que esta cava está localizada muito perto, cerca de 300 metros, da barragem que já estava em risco máximo há mais de três meses”, disse a coordenadora.

Na avaliação do MAM, “as informações [sobre os riscos] são dadas a conta-gotas, e o pânico e o terror estão generalizados [na região]. As pessoas não sabem se o risco é real, não sabem se a barragem vai romper ou não. Só sabem que existe um pânico e um medo de uma bomba relógio em cima de suas cabeças”, disse.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contatar a assessoria da Vale até o fechamento desta matéria.

Preocupação

Dono de um hotel e de uma loja de utilidades e presentes localizadas na área de risco, o empresário Luís Felipe Eboli disse que a maioria das pessoas que vivem na região têm dito que o município de Barão de Cocais “vai acabar”.

“A população já sabe que a cidade em si não vai existir mais. Uma maré de lama vai envolver a cidade toda. Muitos já pensam no que fazer depois, sabendo que o turismo deixará de existir, bem como a atividade minerária. A cidade pode sucumbir. Portanto não há o que fazer. Todos os comerciantes estão preocupados. Ninguém tem coragem de investir desde quando teve esse alarme indicando a possibilidade de rompimento da barragem. A cidade parou”, disse o empresário.

Simulação

Ontem (18), foi feita uma simulação de emergência que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, número que representa 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade. O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e o treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária do município. Eles receberam instruções de como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.

Segundo o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), a barragem pode se romper entre hoje (19) e 25 de maio. Diante da situação, os procuradores fizeram recomendações para que a mineradora Vale adotasse “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco.

De acordo com a nota do MPMG, a Vale deve comunicar “por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem, além de fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

Segundo o Ministério Público, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Gongo Soco.

Defesa Civil

De acordo com o integrante da coordenadoria geral de Defesa Civil, tenente Flávio Fagundes, há 7 pontos de encontros previamente definidos pela Defesa Civil e pela própria empresa, para onde essas 6 mil pessoas devem se dirigir ao ouvir o sinal de alarme dos carros de som. Segundo ele, a retirada das pessoas, a partir desses pontos, será feita por meio dos veículos de transporte fornecidos pela Vale.

Fagundes acrescenta ter identificado 44 pessoas que terão mais dificuldades para deixarem os locais, por conta de terem algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. “Treze delas já estão locadas em áreas seguras”, informou o tenente, que esteve em Cocais e participou do simulado.

Segundo ele, apesar de a rotina da cidade ter sido alterada, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. “Tivemos a desativação de alguns postos de saúde e escolas que foram remanejados para outros estabelecimentos. A vida continua, ainda que de uma forma apreensiva”.

Barreira

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção da barreira, a 6 quilômetros da barragem.

“Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, diz a mineradora.

Evacuação

A barragem Sul Superior é uma das mais de 30 estruturas da Vale que foram interditadas após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro. Em diversos casos, a interdição foi acompanhada da evacuação das zonas de autossalvamento, isto é, aquelas áreas que seriam alagadas em menos de 30 minutos ou que estão situadas a uma distância de menos de 10 quilômetros. Atualmente, mais de mil pessoas estão fora de suas casas em todo o estado.

Barão de Cocais é o município com o maior número de casas evacuadas. A evacuação teve início no dia 8 de fevereiro quando a barragem Sul Superior atingiu o nível 2 e as famílias foram levadas para quartos de pousadas e hotéis custeados pela Vale. Em 22 de março, a barragem Sul Superior se tornou a primeira a atingir o nível 3, que é considerado o alerta máximo e significa risco iminente de rompimento. Desde a tragédia de Brumadinho, quatro barragens da Vale em Minas Gerais alcançaram esse alerta máximo.

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Meio Ambiente

Por estradas, governo quer reduzir 60 florestas e reservas

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Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente Foto: Reprodução/Twitter Ricardo Salles / Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – A gestão Jair Bolsonaro pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação ambiental do País que têm estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos dentro de seus limites, segundo avaliação do próprio governo. A redução, conforme a administração federal, tem o propósito de eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos – sejam estes públicos ou concedidos à iniciativa privada.

Estado apurou que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que está sendo escrito pelo Ministério de Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio Ambiente, deve ser enviado nas próximas semanas ao Congresso com a lista das florestas a recortar.

O plano original do presidente era fazer essas alterações de perímetros e categorias de unidades de conservação por meio de decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, porém, após ser informado que essas mudanças só são possíveis por meio de projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso Nacional.

O Estado teve acesso a um ofício que o Ministério da Infraestrutura encaminhou, duas semanas atrás, ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), com um levantamento detalhado de cada floresta administrada pelo órgão federal que, em sua avaliação, estaria em conflito com a malha de transporte do país.

No documento, a pasta afirma que, após fazer um diagnóstico da situação, concluiu que “existem 54 unidades de conservação interceptadas por rodovias e ferrovias”, além de outras “37 rodovias e ferrovias que margeiam unidades”. O ofício relata ainda que identificou oito aeroportos de pequeno porte em situação de conflito com sete áreas protegidas, além oito sobreposições de portos públicos e privados.

“A regularização dessa situação é necessária tanto para segurança jurídica da infraestrutura quanto para garantir a efetiva preservação ambiental”, declara o Ministério da Infraestrutura, no documento.

“Para tanto, entendemos que é preciso que haja a desafetação ou a redução dos limites dessas unidades”, complementa o texto da pasta, lembrando que tais mudanças só podem ocorrer por meio de lei específica.

Na lista de unidades previstas para terem a área reduzida pelo governo estão florestas como os parques nacionais Serra da Bocaina (SP), Serra dos Órgãos (RJ) e Mapinguari (RO), além das reservas biológicas de Poço das Antas (RJ), Tinguá (RJ) e Sooretama (ES). Analistas ambientais que atuam nas unidades temem que os recortes nas áreas possam prejudicar a proteção ambiental, ao fragmentar as florestas.

Questionado sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou apenas que o assunto está sendo acompanhado pela secretaria executiva da pasta. O ministério declarou, por meio de nota, que está “buscando a solução para uma situação jurídica conflituosa que envolve os empreendimentos de infraestrutura existentes no país e as unidades de conservação”.

O ministério declarou que, em parceria com o ICMBio, fez o mapeamento das obras viárias no Brasil e que o trabalho identificou “a sobreposição de unidades de conservação sobre rodovias, ferrovias, portos ou aeroportos preexistentes, ou seja, de empreendimentos inaugurados décadas antes da legislação ambiental”.

Segundo a pasta, a proposta é fazer “apenas um ajuste legal, o que não significa que haverá redução, na prática, da faixa que já existe. O ministério afirma que o ICMBio vai “analisar a sobreposição das unidades de conservação e avaliar se há compatibilização com os empreendimentos de infraestrutura”.

Revisão

Conforme revelou o Estado em maio, o Ministério do Meio Ambiente quer fazer uma revisão geral das 334 unidades de conservação federais que existem no País. Um grupo de estudo está em fase de criação para fazer esse trabalho.

De acordo com o ministro Ricardo Salles, parte dessas unidades “foi criada sem nenhum tipo de critério técnico” e precisa ser revisada. O governo quer alterar as categorias ambientais de cada região, transformando áreas hoje restritas em locais abertos a práticas como turismo e extrativismo.

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Meio Ambiente

Pressão de ruralistas pode derrubar general titular da Funai

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O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai Foto: Marcelo Camarago/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Alvo de pressão de ruralistas liderados pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas deve deixar a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Estado apurou que, em uma reunião realizada há poucos dias com representantes do agronegócio e o presidente Jair Bolsonaro, o pedido de exoneração capitaneado por Nabhan foi apresentado ao presidente – e Bolsonaro acatou a solicitação. Um integrante do comando do governo já chegou, inclusive, a comunicar o presidente da Funai sobre o assunto e aconselhou Franklimberg para que pedisse exoneração do cargo. O general, no entanto, informou que não pretendia pedir demissão e disse que aguardaria uma posição oficial.

Procurado pela reportagem, Franklimberg disse que preferia não se manifestar sobre o assunto. A Funai também não comentou as informações. Nabhan, que é amigo de longa data de Bolsonaro e presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), não quis falar.

A decisão do governo de demitir Franklimberg ocorre antes de o general completar cinco meses no cargo. É a segunda vez que deixa o comando da Funai por causa da pressão de ruralistas.

Ele voltou ao cargo em 14 de janeiro, após ser escolhido por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Por trás da saída de Franklimberg do cargo estão críticas da ala ruralista do governo. Integrantes do grupo reclamaram a Bolsonaro que o general não estava atuando para facilitar as ações quando os temas envolviam terras indígenas.

O humor dos ruralistas piorou com a derrota do governo na votação da MP da reforma administrativa no Congresso, no mês passado, que obrigou Nabhan a devolver ao Ministério da Justiça as ações de demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.

Resistência

Segundo um integrante do alto escalão do governo, Nabhan vinha apresentando forte resistência à atuação de Franklimberg. A insatisfação ficou evidente quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura tentou garantir a nomeação de 58 cargos comissionados para atuar nas operações da Funai que iria assumir, quando o limite para isso eram 26 cargos. O presidente da Fundação Nacional do Índio comunicou a restrição a Nabhan, que não gostou do que ouviu.

O secretário também pediu ao presidente da Funai que passasse a fazer publicações de processos de terras indígenas apenas quando estes fossem homologados pelo presidente da República, e não quando cumprissem etapas preliminares. Franklimberg declarou, porém, que as publicações eram obrigatórias, o que também incomodou Nabhan.

A demarcação de terras é vista com críticas pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que não vai declarar “nenhum centímetro de terra indígena” em seu governo.

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Meio Ambiente

Ministro do Meio Ambiente recebe vaias durante sessão no Congresso sobre meio ambiente

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Foto: Reprodução / Fonte: Correio Braziliense

Ao discursar no plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (6/6), durante sessão especial em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi vaiado e chamado de fraco por ativistas ambientais e representantes de povos indígenas que acompanhavam o evento. Após o ministro dizer que são inverídicas as afirmações de que a tentativa do atual governo é de promover um desmonte na pasta, o público mostrou-se insatisfeito com Salles.

“Podem se manifestar à vontade, mas a frase que tem sido dita sobre o desmonte é absolutamente inverídica. Ao contrário, o desmonte foi herdado de gestões anteriores. Quem recebeu a fragilidade orçamentária, fui eu. Quem recebeu um déficit gigantesco de funcionários, fui eu. Quem recebeu frotas sucateadas e prédios abandonados, fui eu. Portanto, se houve desmonte, houve antes, não agora”, declarou Salles.
Durante os cerca de 15 minutos de fala de Salles, parte do público permaneceu de costas para o ministro. Aliado ao discurso de que não quer abalar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, ele disse que tenta reverter o quadro com uma boa gestão e investimentos mais eficientes.
“Evidentemente, tenho a missão de defender aquilo que fazemos no ministério e fazemos porque temos convicção de que são medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. Para a defesa da nossa riqueza e sustentabilidade. Também para a continuidade desse legado para as gerações futuras. Não há pessoa minimamente razoável que possa negar o valor da defesa do meio ambiente”, destacou.
Ao fim da sua fala, Salles recebeu mais vaias e deixou a sessão alegando ter outro compromisso. Enquanto saía do plenário, o ministro ouviu gritos de “fujão”, “vergonha” e “fraco”. Outros senadores que discursariam na sequência, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediram que Salles permanecesse no Senado para ouvir as ponderações dos parlamentares. No entanto, Salles se despediu da mesa e não voltou atrás.
Questionado por jornalistas após a reação do plenário, ele respondeu que “a democracia é assim, cada um pode ter a reação que quiser”.

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