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Com cofre cheio, Prefeitura de Canaã registra lucro fiscal magnífico de R$ 55 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Dos 74 governos municipais que informaram ao Tesouro Nacional o saldo entre receitas e despesas no bimestre encerrado em abril, Canaã dos Carajás leva o troféu de segundo lugar no Pará, com “lucro líquido” de exatos R$ 55.312.686,44. Esse é o resultado primário — um baita superávit fiscal — informado pela prefeitura local e observado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que preparou um listão com o resultado dos melhores e dos piores desempenhos fiscais nos primeiros quatro meses de 2019.

Embalada de forma magistral na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) advinda da exploração de cobre no projeto Sossego e, principalmente, da lavra de minério de ferro no projeto S11D, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é, ao lado dos governos dos municípios exportadores de petróleo, a que mais vê a arrecadação triunfar no Brasil. No caso de Canaã, a mineradora multinacional Vale é a “mãe” responsável por fazer as finanças locais decolarem, em forma de royalties e impostos diversos.

Com 40 mil habitantes estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou 60 mil nos cálculos da prefeitura, o fato é que o município que alude à “Terra Prometida” fechou os últimos 12 meses (entre maio de 2018 e abril de 2019) com R$ 416.222.437,41 líquidos na conta. Nessas condições, a Prefeitura de Canaã passou a rasteira nas prefeituras de Castanhal (R$ 398.875.582,67) e Barcarena (R$ 371.913.499,73), que lhe empatavam o meio de campo no ranking da riqueza. Sem muito esforço, até o final de 2022, deve deixar para trás também a arrecadação de Santarém, que tem mais de 300 mil habitantes, e de Ananindeua, que tem mais de meio milhão de moradores.

Melhor gestão fiscal do estado

Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, o governo de Jeová Andrade arrecadou R$ 157.288.470,30 líquidos, quase a receita de um ano inteiro da Prefeitura de Redenção (R$ 171.928.555,57), uma das mais importantes do Pará. Decorre desse vigor financeiro o saldo superavitário de R$ 55 milhões, tendo em vista que as despesas liquidadas nos primeiros quatro meses não chegaram sequer a R$ 100 milhões.

O Blog do Zé Dudu apurou que a Prefeitura de Canaã dos Carajás comprometeu apenas 29,79% de sua receita líquida com a folha de pagamento, de longe o melhor resultado de gestão fiscal do Pará, considerando-se o limite máximo de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, se a Prefeitura de Canaã quisesse aumentar em 50% os salários dos seus servidores, ela teria fôlego financeiro para fazê-lo, embora, do ponto de vista fiscal e prudencial, não seja a melhor ideia.

No primeiro quadrimestre deste ano, Jeová Andrade pagou R$ 46.854.531,27 em salários, mas poderia utilizar até o teto de R$ 84.935.773,96, se fosse o caso. Com as contas em pleno equilíbrio e muito dinheiro à vista e a prazo, a Prefeitura de Canaã senta tranquilamente à espera de ultrapassar Parauapebas em arrecadação, o que deve ocorrer até o final da década que vem. Sem pressa e sem demora.

Confira o ranking das dez melhores e das dez piores prefeituras paraenses, do ponto de vista do resultado fiscal nos primeiros quatro meses deste ano.

MAIORES SALDOS DO PARÀ EM 2019
Prefeitura de Santarém R$ 68.168.997,40
Prefeitura de Canaã dos Carajás R$ 55.312.686,44
Prefeitura de Parauapebas R$ 37.795.252,34
Prefeitura de Santana do Araguaia R$ 32.174.605,40
Prefeitura de Castanhal R$ 25.265.314,76
Prefeitura de Marabá R$ 24.645.875,29
Prefeitura de Tucuruí R$ 23.657.842,98
Prefeitura de Marituba R$ 12.689.357,38
Prefeitura de Barcarena R$ 10.505.647,03
Prefeitura de Paragominas R$ 10.446.482,57
PIORES SALDOS DO PARÁ EM 2019
Prefeitura de Bonito -R$ 754.475,25
Prefeitura de Pau D’Arco -R$ 854.178,97
Prefeitura de Dom Eliseu -R$ 886.223,50
Prefeitura de Gurupá -R$ 1.068.069,28
Prefeitura de Salinópolis -R$ 1.077.116,99
Prefeitura de Conceição do Araguaia -R$ 1.423.151,32
Prefeitura de Nova Ipixuna -R$ 1.658.718,08
Prefeitura de Bragança -R$ 1.757.796,70
Prefeitura de Rio Maria -R$ 2.375.702,82
Prefeitura de Mocajuba -R$ 2.741.902,40

Fonte: Tesouro Nacional, 2019 | Elaborado pelo Blog do Zé Dudu.

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Fiscais da Sefa apreendem 12 toneladas de arroz sem documentação

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A fiscalização realizada pela Coordenação Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Santarém, no oste paraense, e pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos resultou, na terça-feira (20), na apreensão de 12 toneladas de arroz no porto do DER, localizado no bairro Prainha, na orla da sede municipal de Santarém. A mercadoria não possuía documento fiscal.

As equipes das unidades fazendárias, trabalhando juntas, flagraram o descarregamento de arroz, oriundo do município de Belterra. A carga estava sendo colocada em uma balsa, com destino a Oriximiná, outro município da região. Constatada a irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 8.445,60, incluindo imposto e multa.

A operação em portos fiscaliza embarcações que fazem o transporte intermunicipal de mercadorias e passageiros no oeste do Estado. “Estamos reforçando a fiscalização em áreas de portos, verificando a regularidade fiscal das empresas e documentos de transporte de mercadorias”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Portos e Aeroportos da Sefa.

Os fiscais também verificam se as empresas transportadoras de passageiros estão emitindo o Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e), obrigatório desde julho deste ano, informou a coordenadora da Regional de Santarém, Gina Correa.

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Prefeitura de Canaã dos Carajás vai contratar fisioterapia para atender atletas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A administração de Jeová Andrade está acertando os últimos detalhes para contratar uma empresa especializada em serviços de fisioterapia, inclusive profissionais e equipamentos, visando à reabilitação de atletas atendidos por programas da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Funcel), controlada pela Prefeitura de Canaã dos Carajás, a sexta mais endinheirada do Pará.

Na semana passada, foram acertados os últimos detalhes da licitação, que teve o edital publicado no dia 13 de maio para contratar o serviço. A Clínica São Camilo Fisioterapia & Estética (cuja razão social é a CC Vieira & Morais Neto Ltda) venceu a licitação de todos os serviços, dispondo-se a realizar 2.500 sessões de fisioterapia pelo preço de R$ 90. O andamento do processo licitatório pode ser acompanhado.

A Funcel alega que a contratação dos serviços é necessária porque ela não possui profissionais especializados na área de fisioterapia e reabilitação para atendimento aos atletas da Fundação. Durante a prática de atividade física e esportes, não é raro que os atletas sofram acidentes e se lesionem, razão pela qual é preciso ter à disposição profissionais habilitados ao tratamento.

A entidade lembra que o município até possui fisioterapeutas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas “o atendimento é muito moroso, considerando-se a alta procura pelos pacientes da rede pública”. A Funcel observa que os atletas correm o risco de passarem “meses na fila de espera”, aguardando por atendimento, o que pode agravar o quadro clínico. A Fundação destaca ainda que foi feito investimento por parte do município de Canaã dos Carajás na formação dos atletas e que a saída de qualquer um deles do plantel pode gerar prejuízo financeiro por tudo o que foi gasto com a formação profissional do competidor.

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Tribunal de Justiça do Pará instala Juizado Especial em Tucuruí

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Tribunal de Justiça do Pará instalou a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Tucuruí. A cerimônia de inauguração aconteceu na tarde de ontem, terça-feira (20). O Juizado Especial Cível e Criminal, popularmente conhecido como Juizado de Pequenas Causas, funcionará no prédio anexo ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Gamaliel.

A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJE/PA, descerrou a placa de inauguração acompanhada pelo juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Thiago Cendes Escórcio, e pelo reitor da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo.

Nazaré Gouveia avalia que a instalação do Juizado é um grande avanço para o município de Tucuruí e também para a região do lago. A parceria celebrada com a Faculdade Gamaliel tem garantido a atuação da Justiça do Estado na região. “Os Juizados Especiais são órgãos do poder judiciário que servem para resolver pequenos conflitos judiciais com mais rapidez, sem despesas e buscando chegar a um acordo entre os envolvidos”, esclarece a desembargadora.

Océlio Nauar enfatizou o grande benefício que será a instalação do Juizado de Pequenas Causas para a população de Tucuruí e região. O Poder Judiciário vem garantir maior celeridade na solução das pequenas causas, além da abertura de acesso as pessoas comuns. “Outro grande benefício será a possibilidade de os acadêmicos do curso de Direito estarem em preparação contínua, na prática diária no acompanhamento das soluções dos conflitos que serão mediados no Juizado”, observa o reitor.

O prefeito Artur Brito lembrou da grande necessidade que as pessoas atravessavam para a resolução dos pequenos conflitos que surgem no dia-a-dia: “Agora, com a instalação do Juizado Especial, além da maior rapidez na solução dos casos, aquelas pessoas carentes que se enquadram nos requisitos do Juizado Especial não terão nenhuma despesa para a solução dos litígios”, explica o prefeito.

Thiago Cendes Escórcio, juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial e Diretor do Fórum da Comarca de Tucuruí, destaca que o Juizado de Pequenas Causas é uma importante ferramenta para a solução dos conflitos de pequeno porte. “Com a nova Vara Especial a população de baixa renda terá um local para a solução mais célere dos conflitos, com a possibilidade da celebração de acordos entre as partes”, esclarece o magistrado.

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