Conecte-se Conosco

TCE / PA

Comandante do 4º Distrito Naval recebe medalha e profere palestra na Sexta da Integração

TCE/ PA

Publicado

em

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta sexta-feira 06, sessão solene para a outorga da medalha Serzedello Corrêa ao Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto, e em seguida realizou a Sexta da Integração, com palestra ministrada pelo homenageado, com o tema “Comando do 4º Distrito Naval, guardião do portal entre as amazônias verde e azul”, em referência à atuação nas florestas e nos rios da região.

A homenagem ao comandante Newton Almeida foi proposta pelo conselheiro Nelson Chaves e recebeu aprovação unânime do plenário do TCE-PA, através da Resolução nº 19.155, cujo processo teve a relatoria do conselheiro Cipriano Sabino, vice-presidente do tribunal.

Ao saudar o homenageado, o conselheiro Nelson Chaves lembrou a vocação marítima do estado do Pará, com litoral e rios, cuja riqueza em águas gerou para o Brasil, por exemplo, a hidrelétrica de Tucuruí. Lembrou que o estado possui Alter do Chão, considerada a mais bonita praia de rio do mundo, contribuindo para o incremento do turismo no Pará.

Além disso, o decano da corte ressaltou que pelas águas o estado exporta desde o minério, até o peixe e a madeira, dentre outros produtos importantes para a economia local. Chaves afirmou ainda que a outorga da medalha ao comandante do 4º distrito naval sintetiza o sentimento de apreço aos relevantes serviços prestados pela Marinha do Brasil ao estado do Pará, exemplificados pela gestão de Newton Costa Neto.      

Antes de iniciar a palestra na Sexta da Integração, o comandante agradeceu ao TCE-PA pela homenagem, afirmando que falava em nome de cerca de 3.500 servidores, militares e civis, que compõem a força naval na Amazônia.

Em relação ao tema “Comando do 4º Distrito Naval, guardião do portal entre as amazônias verde e azul”, o vice-Almirante afirmou que a Amazônia Legal representa 62% do território brasileiro, porém conta com apenas 12% da população. Ele também apontou que cerca de 90n municípios da Amazônia utilizam de algum modo o modal ferrovia/rodovia, fato que revela a necessidade de maior investimento em hidrovias. Citou, como exemplo, a recente conclusão da pavimentação da BR 163, o que impõe o uso de balsas para o transporte de minérios e grãos objetivando o incremento das exportações.

Newton Costa Neto afirmou que o Brasil tem totais condições de cuidar de seu próprio território e das pessoas, citando a recente polêmica envolvendo as queimadas na Amazônia, fato que levou autoridades e organismos estrangeiros a questionar a soberania nacional no cuidado e preservação de nossas florestas, sobretudo a amazônica.

Aliadas à atuação das forças militares no combate aos incêndios e demais flagelos que atingem a região, várias ações do 4º Distrito Naval foram divulgadas pelo Vice-Almirante. As populações ribeirinhas são as principais beneficiárias das ações da marinha brasileira na Amazônia. Os navios atuam nas áreas jurídica, educacional, e médica, levando produtos e serviços como certidão de nascimento, doação de livros, consultas e exames. Além disso, uma lancha leva estudantes para escolas onde não há transporte escolar. Outra ação social importante citada pelo comandante é o projeto que atinge atualmente cerca de 1.000 jovens carentes, em diversas localidades, que através do esporte são incentivados a buscar refúgio contra o perigo da marginalidade.

O comandante do 4º Distrito Naval citou as semelhanças entre as atuações da Marinha do Brasil e a do TCE-PA, uma vez que ambas as instituições têm como objetivo o zelo no uso de verbas públicas em favor dos cidadãos. Ele afirmou, em vista disso, que “a Marinha tem responsabilidades, visando o desenvolvimento socioeconômico, buscando a segurança das pessoas e a proteção à vida”, finalizou.

O conselheiro Odilon Teixeira entregou ao vice-Almirante tanto a medalha Serzedello Corrêa quanto o certificado pela participação na Sexta da Integração. O presidente do TCE-PA agradeceu a presença de todos que foram prestigiar a outorga da medalha assim como a palestra proferida por Newton Costa Neto.

Participaram da sessão solene os conselheiros Luis da Cunha Teixeira, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, Rosa Egídia, os conselheiros substitutos Edvaldo Souza e Milene Cunha. Compuseram a mesa oficial, além do conselheiro presidente do TCE, o secretário estadual Iran Lima, representando o governado Helder Barbalho, o desembargador Milton Nobre, decano e vice-presidente do TJE-PA, e Patrick Mesquita, representando o MPCE. Compareceram também à solenidade o senhor Cipriano Sabino, pai do conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira, a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.   

Continue lendo
Clique para comentar

TCE / PA

Sessão Plenária: legalidade de registros analisada pelo Tribunal de Contas

Publicado

em

TCE- PA

A quarta sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em janeiro de 2020 foi composta pela apreciação de 44 processos administrativos, entre os quais admissões de pessoal, aposentadorias, reformas, reversão ao serviço ativo e atos de pensão.

Dos processos apreciados, o Pleno, sob a presidência da corregedora Rosa Egídia Lopes, deferiu 25 aposentadorias, duas reformas, cinco pensões e nove admissões.

Extinguiram-se três aposentadorias e uma admissão retirada de pauta. Houve o arquivamento de um ato de reversão ao serviço ativo.

Continue lendo

TCE / PA

Sessão Plenária: Registros compõem pauta apreciada pelo Tribunal de Contas

Publicado

em

Fonte: TCE- PA

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou 53 processos na sessão plenária desta terça-feira, 14. Do total, 16 atos de admissão foram deferidos, assim como 7 pensões, 21 aposentadorias, duas reversões e uma pensão especial.

Os conselheiros ainda indeferiram uma pensão e extinguiram outra respectivamente. Uma aposentadoria também foi extinta, havendo a retirada de pauta de uma pensão. O Pleno julgou regular a única prestação de contas da sessão.

O TCE-PA também proveu, parcialmente, o recurso de reconsideração interposto por James Jainarine Sewnarine. Manteve-se a irregularidade das contas do ex-gestor, mas sem devolução de valores, com aplicação de multa de R$ 1 mil pela instauração da tomada de contas. Excluiu-se a multa de 10% do dano ao erário, mas permaneceu a multa de R$ 969,28, pela irregularidade sem débito.

Continue lendo

TCE / PA

TCE Cidadão no 404º aniversário de Belém

Publicado

em

TCE- PA

No dia do 404º aniversário de Belém, celebrado no domingo, 12, o TCE Cidadão esteve em ação educativa realizada na Praça da República em parceria com o Parapaz, do Governo do Estado.

A equipe da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e a Comunicação do TCE-PA estiveram na ação distribuindo panfletos da Ouvidoria do Tribunal, além de explicar a importância do controle externo e a boa aplicação dos recursos públicos para o bem estar da população paraense.

Continue lendo

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital