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BRASIL GERAL

Comércio do Rio teve prejuízo de R$ 76 milhões com temporal

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Douglas Corrêa / Agência Brasil 

Rio de Janeiro- O  temporal que atingiu a cidade do Riode Janeiro na última quarta-feira (6) resultou em um prejuízo estimado em R$ 76,6 milhões para o comércio dos bairros mais afetados pela chuva, de acordo com pesquisa divulgada hoje (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ). Segundo a Fecomércio, nessa região, 65% dos estabelecimentos foram prejudicados.

Para 29,4% dos empresários consultados, o estabelecimento foi afetado pela falta de funcionários que não conseguiram chegar ao trabalho. Em 24% dos locais, houve danos na estrutura física. O mesmo percentual também disse ter tido perda de mercadorias com a chuva. Em 23,2%, houve alagamento e, em 12,4%, foi registrada falta de energia elétrica. Entre aqueles que afirmaram terem sido afetados, 74,4% tiveram perda ou queda no faturamento.A maioria dos entrevistados informou que deve demorar de um mês (46,5%) até três meses (33,3%) para recuperar o prejuízo. Entre os estabelecimentos afetados, a grande maioria (83,4%) possui até nove empregados.

Foram consultados 273 estabelecimentos comerciais instalados nas regiões das zonas sul e oeste da cidade, como Rocinha, Vidigal, Barra/Barrinha, Alto da Boa Vista, Jardim Botânico, Barra/Riocentro, Grota Funda, Copacabana, Recreio dos Bandeirantes e Guaratiba, que registraram maior índice pluviométrico, de acordo com medições do Sistema Alerta Rio, da prefeitura da cidade.

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Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

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Karine Melo / Agência Brasil 

Brasília – Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens

Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.

Celulares

As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.

Horário de verão em 2019

Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.

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Número de mortos confirmados em Brumadinho sobe para 142

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Jonas Valente / Agência Brasil 

 Brasília – O número de mortos confirmados em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) subiu para 142. Destes, 122 foram identificados e 20 estão sem reconhecimento. As informações foram atualizadas pela Defesa Civil de Minas Gerais no fim da tarde de hoje (5).

Segundo o boletim do órgão, ainda há 194 desaparecidos, sendo 61 da listagem da Vale e 133 de trabalhadores terceirizados ou pessoas da comunidade. Já os localizados totalizam 392, sendo 223 da lista da mineradora e 169 terceirizados ou da comunidade.No balanço divulgado ontem (4), haviam sido registrados 134 pessoas mortas na tragédia, 199 desaparecidas e 394 localizadas.

Os dados da Defesa Civil atualizam também desabrigados e hospitalizados. No primeiro grupo encontram-se 103 pessoas, que foram deslocadas para alojamentos temporários, como hoteis. Entre as pessoas em tratamento em hospitais restam três vítimas.

Soltura de presos

Hoje o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura de cinco pessoas presas no dia 29 de janeiro acusadas de envolvimento na tragédia. Entre elas estavam engenheiros, geólogos e outros técnicos da Vale e da empresa que assinou laudo assegurando as condições de segurança da barragem.

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Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

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Proposta da equipe econômica, e que terá de passar pelo crivo de Bolsonaro, prevê medidas duras para obter uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos; Membros do governo já levantam dúvidas

Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

O secretário especial de Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou que a minuta é realmente do governo, mas afirmou que há outras simulações sendo feitas pelos técnicos. A reportagem apurou, no entanto, que o texto já foi discutido na última sexta-feira pelo governo. “São várias propostas. A minuta que chegou ao conhecimento da imprensa é apenas mais um entre os textos analisados”, afirmou Marinho em um pronunciamento à imprensa de menos de três minutos.

O texto, antecipado no meio da tarde desta segunda-feira, 4, pelo Broadcast e pelo portal do Estadão, foi bem-recebido pelo mercado financeiro, que classificou a proposta de “hardcore”. Ou seja, dura e comprometida com o ajuste das contas públicas. “Tem muito mais aí do que se esperava inicialmente. Porém, a pergunta que se faz é: a partir dessa minuta, o que vai sobrar?”, disse o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. Na esteira dos detalhes da proposta, a Bolsa bateu novo recorde e alcançou 98.588 mil pontos.

A proposta de igualar a idade mínima de homens e mulheres para a aposentadoria é um dos temas mais polêmicos da reforma e já provocou reação de integrantes do governo e parlamentares que vão votar o projeto. Depois da divulgação do conteúdo da proposta, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se adiantou e disse que o presidente Bolsonaro é contra a ideia de igualar a idade mínima para a aposentadoria. “Os números estão inflados. O presidente não é favorável a igualar a idade mínima entre homens e mulheres. Concordo com ele”, disse o vice-presidente.

Parlamentares ouvidos pela reportagem acreditam que o governo quer ter margem de negociação com o Congresso e, por isso, estabeleceu um limite alto de idade. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse ver com preocupação a questão, principalmente para as trabalhadoras rurais.

Gatilho

A proposta de reforma da Previdência prevê também um mecanismo de ajuste na idade mínima conforme a elevação da expectativa de vida dos brasileiros. A ideia é que o ajuste seja feito a cada quatro anos, conforme aumente a expectativa de sobrevida da população brasileira aos 65 anos.

Para evitar reações contrárias antes de o novo texto ser apresentada na Câmara, o governo havia traçado uma estratégia de comunicação de contenção de vazamentos. A divulgação do texto acabou provocando mal-estar na equipe e preocupação de a proposta ser bombardeada antes da hora.

Capitalização

O governo vai incluir na PEC a previsão de criação do sistema de capitalização para a Previdência Social, mas vai deixar a regulamentação para ser feita depois por meio de projeto de lei. O modelo, pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, terá caráter obrigatório, dependendo do nível de renda.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições de empregados e do trabalhador, pelo texto da minuta da PEC obtida pelo Broadcast.

A capitalização é um dos pontos polêmicos da reforma da Previdência, mas conta com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a sua reeleição, Maia chegou a prever que a capitalização “passa fácil” na Casa. Mas essa é uma proposta que só vai valer para quem ainda vai entrar no mercado de trabalho, em data ainda a ser definida.

Para conter as resistências, o governo decidiu incluir na PEC apenas a previsão legal para a capitalização, sem fixar um prazo para que a regulamentação seja feita. A medida dá tempo para o governo trabalhar numa proposta. A estratégia será mostrar também que o modelo de capitalização será diferente do chileno, que passa por revisão depois que as aposentadorias ficaram menores do que a renda prevista inicialmente.

Pelo texto da PEC, será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema. A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será pelo regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos

Rombo dos servidores

A minuta da reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso não vai mais permitir que o Tesouro banque o déficit da aposentadoria de funcionários públicos. União, Estados e municípios terão dois anos para montar um plano para equacionar o déficit público.

Para assegurar recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões para servidores e dependentes, cada ente federativo deverá criar, por meio de lei, fundos previdenciários de natureza privada.

Em caso de déficit atuarial, deverão ser instituídos, por meio de lei, em adição às contribuições, “planos de saldamento do déficit” com contribuições extraordinárias paritárias entre o ente federativo e os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Essas contribuições extraordinárias deverão considerar as condições dos servidores ativos, aposentados ou pensionistas, o histórico contributivo e a regra de cálculo do benefício recebido. No caso de aposentados e pensionistas, a alíquota extraordinária incidirá sobre a parcela acima do salário mínimo.

A PEC prevê ainda que a contribuição regular dos servidores terá alíquota não inferior à cobrada no INSS, mas poderá ser adotada uma alíquota progressiva, de acordo com o valor da remuneração ou do benefício.

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