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PARÁ

Comissão debate qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Atendendo ao requerimento 54/2019, de autoria do deputado federal Hélio Leite (DEM-PA) e aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, acontece amanhã, terça-feira (19), audiência pública para debater a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distante dos grandes centros.

O deputado diz que a qualidade do serviço prestado é um dos problemas da telefonia móvel no País, especialmente na região Norte. O parlamento, afirma Leite, tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das concessões que as operadoras recebem do poder público e garantir o direito de todos os brasileiros a uma comunicação de qualidade, o que não estaria ocorrendo no Pará, segundo o parlamentar.

A telefonia móvel cresceu rapidamente no Brasil, ultrapassando a fixa tanto em ligações telefônicas quanto em transmissão de dados. Os números de 2018 registram 235,8 milhões de linhas ativas no País, mais que o número de habitantes que é de 207,6 milhões. Desse número, 60,7% são pré-pagos e o restante, 39,3% pós-pagos, indicando que o serviço de telefonia móvel é acessado tanto pelas classes de baixa renda quanto pelas de renda mais abastada.

Embora o número elevado de linha móveis ativas seja relevante, a distribuição do acesso por região do País é desigual, enquanto a média nacional é de 139,16 linhas por 100 habitantes, no estado do Pará, por exemplo, é de apenas 115,75 linhas por 100 habitantes.

Problemas

Deputado Federal Hélio Leite

“O maior problema, no entanto, é a qualidade dos serviços prestados pelas empresas que detém as concessões nas localidades distantes dos grandes centros, principalmente na região Norte”, aponta Hélio Leite.

“O assunto não pode ser deixado ‘para lá’ simplesmente. O Parlamento tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento das concessões que essas operadoras recebem do poder público e garantir o direito de todos os brasileiros a uma comunicação de qualidade”, escreveu o parlamentar no requerimento aprovado.

Convidados para a audiência:


– Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente do órgão, Leonardo Euler de Morais;

– José Alexandre Bicalho, diretor de Autorregulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil);

– Fábio Augusto Andrade, o vice-presidente de Relações Institucionais da Claro;

– Enylson Camolesi, diretor de Relações Institucionais da Telefônica Vivo;

– Leandro Guerra, diretor de Relações Institucionais da TIM S.A.;

– Fábio Koleski, secretário substituto do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust);

– Henrique Lian, diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste);

– Diogo Moyses Rodrigues, líder do Programa de Telecomunicações Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);

– Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic);

– Um representante da Oi a ser confirmado.

O debate ocorrerá no Plenário 13, às 10h, e será interativo. Os internautas podem enviar as suas perguntas aqui.

Reportagem: Val-André Mutran

PARÁ

Governo antecipa pagamento de salários para o dia 18 de dezembro

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Foto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará / Fonte: Agência Pará

O Governo do Estado antecipará o pagamento dos salários de dezembro dos funcionários públicos estaduais da administração direta e indireta. O calendário iniciará no próximo dia 18 de dezembro. Os primeiros a receber, de acordo com o cronograma da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), serão os inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Seplad. O cronograma encerra no dia 20 de dezembro.

Confira o calendário oficial de dezembro de 2019:

Dia 18/12 (quarta-feira): Inativos civis e militares, pensionistas civis e militares e pensionistas especiais da Sead;

Dia 19/12 (quinta-feira): Auditoria Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete Vice-governadoria, Procuradoria Geral, Sedap, Sectet, Sefa,Seplad,Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, NAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup,  Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, Susipe e Santa Casa

Dia 20/12 (sexta-feira): Adepará, Arcon, Asipag, Codec, Ceasa, Cohab, CPC / Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropará, Iasep, Igeprev,IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, UEPA, Ideflor-Bio,CPH,Fund. Parápaz, Seduc (capial e interior).

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PARÁ

Adepará intensifica campanha de vacinação contra a brucelose

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Foto: Arquivo / Ag. Pará / Fonte: Agência Pará

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) realiza, até 31 de dezembro deste ano, vacinação contra a brucelose em todo o Pará. A meta é imunizar cerca de 1,2 milhão de fêmeas de bovinos e bubalinos, com idade entre três e oito meses. A comprovação deve ser feita também até o último dia de 2019, no escritório da Agência mais próximo. A doença pode ser transmitida e no ser humano pode causar problemas cardíacos, sudorese, febre, dentre outros sintomas. Por conta disso, a campanha foi intensificada.

O produtor tem que, obrigatoriamente, vacinar seu rebanho, sob pena de ter toda a sua propriedade rural bloqueada para trânsito. Por se tratar de uma doença contagiosa, a vacina não pode ser ministrada por um leigo. Aconselha-se que um médico veterinário que faça parte do programa da brucelose aplique, o que também pode ser efetuado por um agente vacinador, que tenha capacitação e vínculo com o veterinário cadastrado.

Após imunizar os animais, o veterinário tem outra tarefa: emitir o atestado de vacinação. O responsável pelo rebanho junta o documento com a nota fiscal de compra da vacina e os entrega no escritório da Adepará. E então o servidor credenciado da Agência emite outro papel: a notificação de vacinação. A comprovação garante a liberdade de trânsito para a propriedade onde está o rebanho durante todo o primeiro semestre de 2020.

Como é feita a vacinação?
A vacina utilizada nas fêmeas de bovinos e bubalinos, que têm entre três e oito meses de vida, é a B19, que pode ser adquirida em casas agropecuárias certificadas. A face esquerda das fêmeas é marcada, então, com o último número do ano (9, de 2019). Outra vacina pode ser aplicada: a RB51. Para isso, o produtor precisa comunicar a Adepará sobre sua opção e a Agência irá emitir um documento que o autoriza a usar a RB51. No caso, a marca colocada nos animais será um “V”.

O que é a brucelose?
A brucelose é uma doença ocupacional. Nas fêmeas de bovinos e bubalinos, a bactéria causa parto recorrente, contamina pastagens com os restos fetais e as torna impróprias para reprodução. “Pedimos, então, que o produtor se conscientize, vacine seu rebanho e, com isso, leve mais segurança alimentar à mesa do consumidor”, informa Augusto Peralta, médico veterinário e diretor de Defesa e Inspeção Animal da Adepará. Em caso de identificação de animal suspeito de estar infectado, o responsável pela propriedade deve entrar em contato com o sistema de saúde mais próximo.

Também sofrem processo de contaminação os produtos e subprodutos de origem animal, como o leite e a carne atingidos pela bactéria. “No homem, a brucelose causa febre, orquite testicular, impotência sexual e pode até deixá-lo paralítico. A pessoa começa a transpirar muito, a sudorese tem um odor de palha seca, e isso retira o ser humano da linha de trabalho”, acrescenta o veterinário.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Adepará executa os trabalhos de controle e erradicação da lista oficial de doenças da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), do qual o Brasil é membro fundador e signatário em executar as ações de defesa sanitária animal.

A gestão da Adepará está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No caso da campanha de vacinação contra a brucelose, firma compromisso com os ODS 02 e 03, que objetivam “alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável” e “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.

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PARÁ

Pará gerou mais de 200 mil empregos entre janeiro e outubro deste ano

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Em 2019, no período entre janeiro e outubro, o estado do Pará registrou 239.948 admissões, contra 224.422 desligamentos, gerando um saldo positivo de 15.526 postos de trabalhos com crescimento de 2,14% na geração de empregos formais no Estado. Os dados são do estudo do Dieese/PA.

Ainda no mesmo levantamento, o departamento aponta que a maioria dos setores econômicos do Estado apresenta crescimento na geração de empregos formais, com destaque para o de serviços, com saldo positivo de 6.817 postos de trabalhos, seguido pelo comércio, com 4.264 postos de trabalhos criados, indústria de transformação, com saldo positivo de 1.573 postos de trabalhos, e o setor de construção civil, com 1.168 postos gerados.

Os números mostram que, apesar do contexto econômico em que o país se encontra, das dificuldades enfrentadas na oferta de vagas e abertura de novo postos de trabalho, o governo do Estado está trabalhando para possibilitar o fortalecimento da economia e, consequentemente, estimular a geração de emprego e renda no Pará.

Pensando em otimizar esses dados e garantir novas oportunidades, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) tem realizado o cadastro e o mapeamento de vagas através do Sistema Nacional de Emprego (Sine), uma rede nacional de atendimento que contribui na colocação e recolocação ao mercado de trabalho junto à uma rede de empregadores.

“O cadastro de mão de obra é uma oportunidade de recolocar os trabalhadores desempregados e as pessoas que nunca trabalharam no mercado. Nós disponibilizamos as vagas no sistema e verificamos as pessoas que têm aptidão para se candidatar, mapeamos e encaminhamos através de uma carta de recomendação”, explica o economista da Seaster, Rolando Baptista.

O Sine tem sido uma das principais ferramentas no encaminhamento de trabalhadores a ofertas de trabalho. Até outubro de 2019, essa rede de intermediação já possibilitou a colocação de 5.589 pessoas no mercado formal em diversas ocupações. A meta é gerar 15 mil vagas no ano de 2020 e intensificar o incentivo a qualificação desses empregados.

A educação e a inserção dos jovens no mercado também tem sido uma prioridade de governo. Por este motivo, a Seaster lançou o programa “Primeiro Ofício”, que articula e une esforços de 24 instituições integradas ao Fórum Paraense de Aprendizagem Profissional (Fopap) e busca oportunizar aos jovens aprendizes residentes no Pará a experiência profissional e, ao mesmo tempo, proporcionar o exercício da cidadania. A meta é garantir cerca de 2 mil vagas por ano. 

Segundo o titular da pasta, Inocencio Gasparim, o diálogo com as empresas e com as instituições que qualificam mão de obra tem sido intensificado a fim de garantir o cumprimento das vagas de aprendizes que totaliza 19 mil em todo o Estado. “O desemprego está em alta no País e as oportunidades não são tantas. Então, é responsabilidade do Estado buscar soluções, criar alternativas, ajudando a juventude a encontrar esses postos de trabalho e a oportunidade de empreender”, disse o gestor da Seaster.

Qualificação e Empreendedorismo

Na área da geração de trabalho e renda, a secretaria ainda busca fortalecer a rede de empreendedorismo, priorizando a inclusão socioeconômica. Fazem parte dessas ações o assessoramento técnico e o monitoramento de empreendimentos, através de cadastros voltados a empreendedores individuais e coletivos, e cadastro de artesãos, contribuindo com apoio técnico nos processos de formação e formalização dos grupos envolvidos nesse segmento.

Através do Programa TerPaz, a secretaria ainda atua orientando microempreendedores e facilitando o acesso a linhas de créditos, emite carteiras de artesão e aplica formulários de pesquisa para implementação de cursos profissionalizantes.

Por Rodrigo Sousa (SEASTER)

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