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CONSUMIDOR

Comissão especial da CMB vai acompanhar conflitos entre Celpa e consumidores

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Os graves problemas causados pela indignação dos consumidores paraenses contra os valores das contas de energia elétrica cobrados pela concessionária Equatorial/Celpa, que já renderam desde agressões a funcionários até a depredação de veículos e escritórios da empresa, motivaram o vereador Toré Lima (PRB) a requerer a criação de uma Comissão Especial Parlamentar para acompanhar e propor medidas que facilitem o fim desse conflito.

A proposta aprovada à unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 4, é que a comissão seja formada por cinco membros que entre outras atribuições, apresentem ações político-administrativas que contribuam para a pacificação entre as partes ou medidas judiciais que defendam os interesses dos consumidores, além de reunirem-se com a coordenação do movimento civil em defesa do consumidor, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado.

Toré Lima lembrou que foi o primeiro vereador a se manifestar, em 2017, contra as ações abusivas da empresa Celpa. “Hoje se vê grandes manifestações como o movimento Fora Celpa, por isso é muito importante o que fizemos aqui hoje, aprovando um requerimento que inclui oficialmente a Câmara Municipal nessa luta contra os valores hoje cobrados de forma abusiva pela empresa, penalizando inclusive as pessoas que foram beneficiadas com a tarifa social de energia e estão sendo notificadas como se estivessem fazendo ‘gatos’. Não podemos ficar parados esperando o próximo ano. É preciso rediscutir a política de cobrança de energia elétrica com urgência”, afirma.

O autor do requerimento que propôs a criação de uma Comissão Especial Parlamentar, vereador Toré Lima

Também na linha de frente nas manifestações de repúdio às altas contas de energia elétrica em Belém e no Pará, o vereador Lulu das Comunidades (PTC) o momento é de reforçar o Movimento Fora Celpa que teve origem em Santarém. ” Faço parte deste movimento e como representante dos consumidores já protocolei Ação Civil Pública no Ministério Público do Estado solicitando a suspensão dos serviços de corte de energia realizados pela Celpa”, disse Lulu, que aproveitou para convidar os demais vereadores para a sessão especial que será realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no próximo dia 10, a partir das 9h, para discutir o aumento da energia elétrica no estado e a qualidade dos serviços prestados pela Rede Celpa.

A campanha patrocinada pela Celpa nos meios de comunicação, a título de explicar os valores cobrados nas faturas de energia elétrica foi duramente criticada pelo vereador Dr.Elenilson (Avante). “Impressionante que a Celpa venha mentir na televisão querendo demonstrar que não é culpada pelo fato da energia elétrica ser muito cara no Pará, quando na verdade o povo é refém dessa empresa”.

Para o vereador Emerson Sampaio a iniciativa do vereador Toré Lima é fundamental e por isso faz questão de estar junto com a comissão, mas ressalta que a discussão tem que ir além do preço da tarifa. ” O problema hoje não é apenas o valor total da fatura que o consumidor tem que pagar, mas também as taxas que incidem sobre o real consumo. Então precisamos chamar para a mesa de discussões a Prefeitura e o Governo do Estado para rever as taxas de iluminação pública do município e do ICMS pelo estado. Cada um tem que ceder um pouco para a população poder ganhar”.

Sobre as taxas incluídas na fatura de energia, o vereador Fabrício Gama (PMN) disse concordar com as colocações feitas pelo vereadores, mas disse que em relação à taxa de iluminação público é preciso ter em vista que a aplicação desses recursos beneficiam a cidade. ” A Celpa realmente é abusiva nas suas cobranças, mas os recursos arrecadados com a taxa de iluminação pública são revertidos em serviços para a população. A Prefeitura de Belém é responsável pelo gerenciamento e operação do sistema de iluminação pública e vem atendendo toda a cidade com esse serviço. O que precisam ser revistos também são os tributos federais cobrados nas contas de luz que hoje somam 15% do total”.

Comus/CMB

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CONSUMIDOR

Semma vistoria 30 estabelecimentos e fecha dois em Icoaraci

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Trinta estabelecimentos foram vistoriados em Icoaraci, distrito de Belém

Durante duas noites de fiscalizações realizadas na última sexta-feira (7), e no sábado (8), 30 estabelecimentos foram vistoriados em Icoaraci, distrito de Belém. Destes, 22 foram notificados e dois fechados em uma operação feita por equipes da Prefeitura de Belém, vinculadas a Divisão de Monitoramento e Fiscalização (DMF), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A ação faz parte do trabalho de rotina do órgão junto aos estabelecimentos, na cobrança da Licença Ambiental de Operação (LAO).

Os espaços notificados devem comparecer à Semma nos próximos dias para a regularização e o recebimento da LAO. “Durante esses dois dias de fiscalização, percebemos que muitos estabelecimentos estão funcionando de forma irregular, por desconhecerem sobre a Licença Ambiental de Operação”, comentou André Modesto, assessor da Secretaria de Meio Ambiente. “Durante o trabalho, orientamos que os proprietários compareçam à Semma, para darem início ao licenciamento”, completou.

Uma das casas que foi notificada e fechada pelas equipes da Prefeitura de Belém, tinha alto-falantes além do que é permitido e, também, não tinha sistema acústico para abafar o som ambiente. “Pelo não cumprimento do que foi pedido em um primeiro momento, vamos ter que aplicar uma segunda notificação para o estabelecimento”, ressaltou André Modesto, sobre um dos dois locais que precisou ser fechado após uma segunda ida dos técnicos ao local e a falta da licença ambiental.

Waldevanes Leal trabalha no ramo comercial há 10 anos e teve seu empreendimento fiscalizado e fez questão de falar que sempre procura estar dentro da lei e com as licenças atualizadas. O comerciante Nazareno Xavier também ressaltou a importância de atualizar as licenças. “Quando percebemos que nossa licença estava no prazo de vencer, procuramos logo a Semma para seguir funcionando de forma regular”, seguiu.

Nos dois dias de trabalho, a operação da Semma contou com o apoio de equipes da Guarda Municipal de Belém.

Qualquer estabelecimento que precise dar entrada em sua Licença Ambiental de Operação (LAO), deve procurar a Semma, situada na travessa Quintino Bocaiúva, n° 2078, entre  avenida Conselheiro Furtado e travessa dos Mundurucus, das 8h às 13h.

Licença Ambiental de Operação (LAO) – É a licença que autoriza o empreendedor, após as verificações necessárias, a dar início ao empreendimento ou atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.

Por Reinaldo Barros

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CONSUMIDOR

Pará tem o 7º preço de gás de cozinha mais alto do Brasil

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 No mês novembro passado preço do botijão de gás de cozinha comercializado no Pará foi o sétimo mais caro do país e custou em média R$ 75,62 com os preços variando entre R$ 62,00 a R$ 100,00

 

 

No mês passado (novembro),  segundo estudos do Dieese/PA,  coorenado pelo economista Roberto Sena, com base em informações oficiais da Agência Nacional de Petróleo (ANP),   o preço,  em média,  do botijão de gás de cozinha,  de 13 Kg,  comercializado no Pará voltou a ficar mais caro e alcançou R$ 75,62, oscilando entre R$ 62,00  a R$ 100,00. No mês anterior ( outubro),   o produto  estava mais barato e foi comercializado,  em média,  a R$ 74,72, variando entre R$ 62,00 a R$ 100,00 ( tabela 01).

TABELA 1   

 QUADRO DEMONSTRATIVO DOS PREÇOS MÉDIOS DO BOTIJÃO DE 13 Kg DE GÁS DE COZINHA  COMERCIALIZADO NO PARÁ NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO 2018  

 

MES

 

PREÇO

MÉDIO

 

R$

 

MENOR

PREÇO

 

R$

 

 

MAIOR

PREÇO

 

R$

OUT/2018 74,72 62,00 100,00
NOV/2018 75,62 62,00 100,00

FONTE : ANP             SISTEMATIZAÇÃO E ANALISE : DIEESE/PA

 

BALANÇO GERAL 

 

Segundo este novo Estudo do Dieese/PA, em novembro passado, no ranking nacional, o Pará foi o sétimo Estado brasileiro  com o preço do botijão de gás de cozinha mais caro, comercializado,  em média, a R$ 75,62,  com o menor preço custando R$ 62,00 e o maior R$ 100,00.

Ainda segundo o mesmo estudo, entre os estados brasileiros, Mato Grosso foi onde  se observou, em novembro,  o maior preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg, sendo comercializado,  em média, a R$ 97,14 ( variando entre R$ 75,00 a R$ 120,00). Em segundo lugar, o  Estado de Roraima,  com o preço médio de R$ 83,98 ( variando entre R$ 77,00 a R$ 87,00);  segundo de: Tocantins ( R$ 81,37, variando  variando entre R$ 65,00 a    R$ 95,00); Acre ( R$ 79,52, variando entre  R$ 73,00 a R$ 85,00); Rondonia ( R$ 77,16 – variando entre R$ 65,00 a  R$ 91,00); Amapá (R$ 77,08,  variando entre   R$ 66,00 a R$ 82,00); Pará ( R$ 75,62 – variando entre R$ 62,00 a R$ 100,00); Ceará (R$ 73,31 –  variando entre R$ 63,00 a R$ 85,00); Distrito Federal ( R$ 73,26 – variando entre R$ 62,00 a R$ 95,00) e de Goiás ( R$ 72,52 – variando entre R$ 55,00 a  R$ 84,00), conforme tabela 2.

 

TABELA 02

 
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS DEZ ESTADOS BRASILEIROS

                                                          NOVEMBRO 2018

Estados Preço Médio

R$

Menor Preço

R$

Maior Preço

R$

Mato Grosso 97,14 75,00 120,00
Roraima 83,98 77,00 87,00
Tocantins 81,37 65,00 95,00
Acre 79,52 73,00 85,00
Rondonia 77,16 65,00 91,00
Amapá 77,08 66,00 82,00
Pará 75,62 62,00 100,00
Ceara 73,31 63,00 85,00
Distrito  Federal 73,26 62,00 95,00
  Goias 72,52 55,00 84,00
FONTE: ANP                    ANALISE /ELABORAÇÃO: DIEESE/PA

 

PREÇO DO  GÁS  EM BELÉM CAPITAL E EM ALGUNS MUNICÍPIOS  DO PARÁ

O Estudo do Dieese /PA com base em dados da  Agencia Nacional do Petróleo (ANP), também analisou a trajetória de preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg comercializado em Belém e em outros  municípios paraenses. No mês de novembro passado,  o preço do botijão de gás de cozinha de 13 Kg foi comercializado em média  em Belém a R$ 66,60 com o menor preço a R$ 65,00 e o maior a R$ 85,00 (tabela 03).

 

TABELA 03

GLP – BOTIJÃO GÁS DE 13 KG
 
PREÇO MÉDIO DO BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG

COMERCIALIZADO EM BELÉM em NOVEMBRO 

Local Preço Médio

R$

Menor Preço

R$

Maior Preço

R$

Belém/PA 66,60 65,00 85,00
FONTE: ANP                    ANALISE /ELABORAÇÃO: DIEESE/PA

 

Ainda segundo o Dieese/PA, em novembro passado,  entre os municípios paraenses, Xinguara foi o município que em média comercializou o Botijão de gás de cozinha de 13 Kg mais caro, custando R$ 95,42 (com o menor preço a      R$ 95,00 e o maior a R$ 100,00), seguido de Paragominas que em média comercializou a R$ 94,33 (com o menor preço a R$ 92,00 e o maior  a  R$ 96,00); Redenção com o preço médio de R$ 92,30 (com o menor preço a        R$ 90,00 e o maior a   R$ 100,00) e de  Altamira,  com o preço médio de R$ 91,06 (com o menor preço de R$ 85,00 e o maior a R$ 95,00) ( Tabela 04).

 

TABELA 04

GLP – BOTIJÃO GÁS DE 13 KG
 
RANKING DOS MUNICIPIOS PARAENSES COM OS MAIORES PREÇOS MÉDIOS DO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13 KG  

                                                  NOVEMBRO 2018

Local Preço Médio

R$

Menor Preço

R$

Maior Preço

R$

XINGUARA 95,42 95,00 100,00
PARAGOMINAS 94,33 92,00 96,00
REDENÇÃO 92,30 90,00 100,00
ALTAMIRA 91,06 85,00 95,00
PARAUAPEBAS 89,17 80,00 90,00
ITAITUBA 88,90 84,00 92,00
MARABA 85,36 80,00 90,00
FONTE: ANP                    ANALISE /ELABORAÇÃO: DIEESE/PA

 

 

Como pode ser observado,  neste novo estudo do  Dieese/PA, o gas de cozinha comercializado no Pará encerrou o  decimo primeiro mês do ano bem mais caro que no mês de Outubro/2018, colocando o Eestado  como o sétimo mais caro na comercialização do produto em todo o pais.

 

 

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CONSUMIDOR

Brasil ocupa 4° lugar em ranking de tributos na conta de luz

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Luciano Nascimento / Agência Brasil  

Brasília – A redução de encargos e tributos nas contas de luz do país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A associação lançou hoje (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em consideração valores tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz corrrespondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com US$ 109/MWh.

Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas.

Preço em reais

Em reais, o custo médio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo médio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo médio da energia em R$ 464 MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE são neutros, pois são repassados ao consumidor. A associação pontua que é preciso debater os encargos do setor e definir parâmetros para a sua continuidade e citou como exemplo os subsídios para a chamada microgeração distribuída, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.

“Esses consumidores não pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferença até a próxima revisão tarifária e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo”, disse Leite. “Precisa ter prazo para começar e terminar. Você cria um subsídio para estimular uma determinada atividade econômica e ela fica competitiva, então você não precisa mais dele”, acrescentou.

O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do próximo governo, apresentando um levantamento de todos os subsídios. “O governo atual tem ciência dessa questão dos subsídios e tem ciência de que não se consegue fazer a modicidade tarifária sem rever essa questão. Colocamos isso também para a nova equipe econômica como um ponto de aperfeiçoamento do modelo”, disse.

Acompanhamento da conta de luz

A Abradee informou também que lançou uma plataforma de conteúdo para disponibilizar informações sobre o setor elétrico. Batizada de Energia Sempre com Você, a plataforma inclui vídeos, ebooks, podcasts e outros conteúdos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associação, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores. “Estamos vivendo transformações tecnológicas disruptivas no setor de energia elétrica”, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitarão aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.

“[Com essas mudanças], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando também a sua renda e adotando uma postura mais ativa com relação a rede; um maior empoderamento. E por isso é importante que ele tenha mais informações e que sua relação com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informações com rapidez e transparência”, disse. “A digitalização do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informações que o consumidor poderá ter acesso online”, disse Leite.

Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composição da conta de luz e facilitar a apresentação de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados à qualidade do serviço prestado pelas empresas concessionárias e permissionárias. De acordo com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.

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