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POLÍTICA

‘Como fiz caixa 2 se não fiz campanha?’, diz Bolsonaro

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta terça-feira (8), que não tem nenhum envolvimento em suposto esquema caixa dois em campanhas do PSL em Minas Gerais.

– Não fiz campanha. Como é que me acusam que eu fiz campanha com caixa dois? Eu não fiz nada. Não anunciei em jornal nenhum, não fiz uma passeata, não fiz nada – disse o presidente, ao chegar ao Palácio da Alvorada.

Ele criticou novamente reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no último domingo. Segundo o texto, um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha do presidente e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

– Só esta semana, me botaram como responsável por problemas em Minas Gerais. Não tenho nada a ver. Imagine se eu sou for responsável por 2.000 candidatos pelo Brasil – disse.

No dia em que a reportagem foi publicada, o presidente disse, em suas redes sociais, que a Folha de S.Paulo “avançou todos os limites” e desceu “às profundezas do esgoto”

Bolsonaro ainda disse que, na época da campanha, estava acamado por conta da facada que sofreu durante a disputa eleitoral, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Após o ataque, ele passou 24 dias internado

Pela manhã, o presidente disse a um apoiador que esquecesse o seu partido, o PSL. À noite, ele se negou a explicar o que quis dizer quando fez a sugestão.

Ao ser abordado pelo apoiador, Bolsonaro disse que o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE), estaria “queimado para caramba”, o que desencadeou uma reação da sigla.

– Agora você fez a pergunta para cortar o papo com vocês. Boa noite – despediu-se o presidente, que desceu do carro para conversar com um grupo de simpatizantes na entrada do Alvorada.

Após a declaração sobre seu próprio partido, um setor do PSL produziu um manifesto público em apoio a Bivar, no qual exalta a importância da sigla nas eleições gerais do ano passado.

Na porta do Palácio do Alvorada, o presidente voltou a atacar a cobertura dos veículos de imprensa ao seu governo e questionou se o interesse é desgastá-lo “o tempo todo”.

– Qual é o interesse? É me desgastar o tempo todo? Aí fica duro. No dia em que vocês [repórteres], eu sei que muitas vezes não são vocês, é o editor, tiverem um compromisso com a verdade, será um prazer conversar com vocês. Cada vez que eu falo é problema – falou.

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POLÍTICA

Maia: “Huck pode ser o novo se Jair Bolsonaro naufragar”

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: Agencia Brasil/Marcelo Camargo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o apresentador Luciano Huck, da TV Globo, e disse que ele poderia ser o “novo” caso o presidente Jair Bolsonaro não tenha sucesso em sua gestão. A declaração foi dada ao programa Poder em Foco, do SBT.PUBLICIDADE

Huck é um dos nomes que pode disputar a Presidência em 2022 contra o próprio Bolsonaro. Maia disse a agenda econômica do apresentador agrada a ele e ao Democratas.

– Se ele [Bolsonaro] naufragar, a sociedade pode continuar procurando o novo. Aí você trata o Luciano [Huck] não como esquerda ou direita, mas como novo – apontou.

No programa, o deputado também disse que mantém diálogo com Luciano Huck. Maia também citou o nome do governador de São Paulo, João Doria, como outro que poderia disputar as eleições presidenciais.

– São Paulo é sempre uma força mais forte no Brasil e sempre é 1 pré-candidato a presidente. Sendo 1 bom governador –e o Doria tem tudo para continuar sendo 1 bom governador– eu acho que é sempre 1 candidato forte – apontou.

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POLÍTICA

Presidente assina MP que cria a 13ª parcela do Bolsa Família

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Presidente Jair Bolsonaro assina MP que cria 13º para o Bolsa Família Foto: Marcos Corrêa/PR

Nesta terça-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) instituindo o pagamento de 13º para o programa Bolsa Família. A medida, de acordo com o Ministério da Cidadania, deve custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos.PUBLICIDADE

A assinatura aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Osmar Terra; e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães.

A proposta foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. Em discurso após a edição da MP, o presidente lembrou que foi vítima de fake news sobre o tema.

– Quanto ao 13º, pode ser até pouco para quem recebe, mas, pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso. Nós temos no Congresso uma CPI das fake news, e essa ideia apareceu no ano passado por causa das fake news. (…) Quase todas foram contra minha candidatura. Entre elas, uma bastante desesperada da oposição, que começou a pregar no Nordeste que acabaríamos com o Bolsa Família – explicou.

O pagamento do benefício será realizado em dezembro.

Por se tratar de uma MP, o Congresso precisa aprovar o texto em um prazo de 120 dias.

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POLÍTICA

PEC da prisão em 2ª instância trava em comissão da Câmara

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

Em sessão marcada por confusão com a oposição e resistência do centrão, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), não teve sucesso em sua tentativa de agilizar a tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da prisão em segunda instância.

Na noite de segunda-feira (14), Francischini convocou uma sessão extraordinária para esta terça (15) para discutir a PEC, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A decisão ocorreu no mesmo dia em que foi divulgado que o STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para esta quinta (17) o julgamento de três ações que pedem para o Supremo declarar constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal.

O texto diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado -ou seja, quando não cabe mais recurso da decisão. Uma eventual mudança no entendimento do Supremo sobre a execução provisória da pena poderá ter impacto no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se os ministros entenderem que, para determinar a prisão, é preciso esperar o trânsito em julgado (a análise dos recursos pelo STF).

A ofensiva de Francischini, no entanto, esbarrou na oposição, que entrou com pedidos de requerimentos para tentar bloquear a apreciação do texto na CCJ. Partidos do centrão, como PSD, MDB e PL, liberaram seus deputados para votar os requerimentos seguindo suas convicções, evidenciando o desconforto com a manobra de Francischini de pautar o tema por causa do julgamento do STF.

Com mais de duas horas de sessão, Francischini não havia conseguido que a relatora do projeto, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), lesse seu parecer sobre o texto. O presidente foi bastante criticado por pautar o tema somente pelo “senso de oportunidade midiática” do julgamento do STF, conforme declarações da deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ).

Já a oposição reclamou que a proposta de prisão de segunda instância foi derrubada em julho pelo grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) e do ministro Alexandre de Moraes (STF) –os parlamentares, na época, entenderam que o assunto deveria ser tratado por uma PEC.

– Não vejo motivos razoáveis para essa PEC aparecer hoje na pauta da Comissão de Constituição e Justiça – afirmou o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Francischini, por sua vez, negou ter pautado o texto a mando do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

– Eu não posso ouvir ilação de que estou aqui a mando de Jair Bolsonaro ou a mando de Sergio Moro, eu estou a mando desta comissão, pautando assuntos importantes, que foram discutidos em outro grupo de trabalho. Até porque eu não me dobro a ninguém quando toco essa comissão e quando eu toco o meu mandato. Eu devo satisfação a meus eleitores, única e exclusivamente- afirmou.

A sessão também foi marcada por confusão. Francischini se irritou com as tentativas de obstrução da oposição. Depois de pedir calma às deputadas Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), o presidente da CCJ criticou a última parlamentar.

– Você é chata demais, deputada – disse para Maria do Rosário. Depois disso, Francischini suspendeu a sessão, que foi encerrada por volta de 17h, sem clima para que a relatora lesse o parecer, o que destravaria o texto na comissão.

A proposta de Manente busca alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória -ou seja, até que acabem todas as possibilidades de recurso e que a sentença se torne definitiva.

Pelo texto da PEC, ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso -ou seja, a prisão já valeria após condenação em segunda instância.

Na justificativa, o parlamentar diz acreditar que o princípio da presunção de inocência já está garantido, por ser dever da acusação trazer provas para condenar o acusado. E que, mesmo com provas suficientes para a condenação em primeira instância, o réu ainda pode recorrer da decisão.

“Os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito. Portanto, mantida a sentença condenatória, estará autorizado o início da execução da pena”, diz o texto da PEC.

A tramitação da PEC não deve ser simples, mas, segundo Francischini, é possível terminar a votação da proposta na Câmara ainda neste ano. Se aprovada, vai a uma comissão especial para debate aprofundado. A seguir, iria ao plenário. Depois, para o Senado. Se aprovada sem mudanças, vai a sanção presidencial.

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