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DIREITOS HUMANOS

Como Santarém já fez, Ananindeua discute violência contra a mulher nesta 2ªfeira

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O Projeto Lenço e Movimento: Violência contra a mulher TEM que meter a colher será tema de audiência pública, promovida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na próxima segunda-feira (10) no município de Ananindeua. O evento será presidido pelos promotores Sandro Garcia de Castro, coordenador do NEVM e Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora da Região Metropolitana Belém II, Polo Administrativo de Ananindeua.

A audiência pública contará ainda com a parceria do promotor Sandro Ramos Chermont, vice-coordenador do polo e promotor de justiça criminal do município.

O convite para o evento, que terá como objetivo proceder à oitiva da população, órgãos da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, ONG’s, Associações e demais interessados sobre a temática abordada, está sendo feito à comunidade em geral. Todos podem participar.

A programação da audiência pública contará com apresentação da Lei Maria da Penha, Criminalização do descumprimento de medidas protetivas, Aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros, Pedidos de indenização por dano moral e a Exposição do Projeto Lenço e Movimento, que envolve tópicos como a Educação do homem agressor e a iniciativa do NEVM na conscientização acerca da gravidade da prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista evitar a reincidência do ato criminoso e a desconstrução da cultura de violência em desfavor do gênero feminino.

A exposição do projeto terá viés educacional acerca da necessidade de despertar no jovem o interesse no combate à problemática que, de acordo com o promotor Sandro de Castro, do início de 2018 até o início do mês de agosto, Belém já registrou mais de 800 denúncias criminais, nas três varas de violência doméstica. Dados alarmantes.

Para estabelecer o plano de atuação do Ministério Público para os próximos anos, a audiência pública abrirá espaço aos participantes a fim de esclarecer dúvidas e receber sugestões.

É importante que os interessados em participar do evento confirmem presença através do e-mail nevm@mppa.mp.br

Data: 10/09/18 (segunda-feira)
Hora: 8h
Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Ananindeua, localizada na Rod. BR-316, Km 8, s/n, centro

 

Confira aqui o convite para a audiência pública e participe.

 

Santarém: audiência reúne sociedade e rede

de proteção  à mulher vítima de violência doméstica

 Texto e fotos: Lila Bemerguy  

Representantes da rede de atendimento à mulher vítima de violência, associações e movimentos de ulheres participaram no dia 27), em Santarém, da audiência pública para tratar do combate à violência contra a mulher e lançamento do projeto Lenço e Movimento: “Violência contra a mulher tem que meter colher”. O atendimento adequado à vítima foi um dos pontos destacados na audiência, realizada no auditório da promotoria de Santarém.

O evento foi promovido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM), por meio do coordenador, promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, com a parceria do pólo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora de justiça Luziana Dantas, e titular da promotoria da Violência Doméstica e Familiar contra a muher. Participaram da abertura a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, a coordenadora do Centro Maria do Pará, Dyane Castro e a juiza da Vara da Violêncioa Doméstica, Carolina Maia.

De acordo com Sandro Garcia, até o ano de 2017, as três varas de Violência Doméstica correspondiam a 34% de todos os processos de Belém. “Esses númerios diminuiram, apesar de não haver diminuição de denúncias, conseguimos otimizar nosso trabalho na área processual”, explica.

Sobre o projeto “Violência contra a mulher, tem que meter a colher”, o promotor ressalta que “a omissão também é um câncer muito grande que temos que combater, em relação a todo tipo de violência, mas especialmente na doença que é a violência familiar, pois existe esse estigma de não interferir em relacionamentos”. Para melhorar o acesso às instituições de proteção no Estado, o núcleo pretende fazer um banco de dados que reúna as informações da rede de proteção no Pará.

Na audiência representantes de movimentos como o coletivo “Juntas”, apontaram a necessidade de capacitar corretamente os profissionais que atendem as mulheres na delegacia e nos demais órgãos, para evitar casos como o relatado, de uma mulher a quem foi negado o Boletim de Ocorrência, pois tratava-se de um caso de ameaça, sem agressão física.

A coordenadora do Maria do Pará, Dyane Castro, informou que de janeiro à julho foram atendidos 717 casos pelo centro, que apoia a mulher de diversas formas, com orientação psicológica, encaminhamento para cursos profissionalizantes, reuniões familiares e encaminhamentos para tratamentos de vícios de álcool e drogas, e para o Abrigo Estadual, quando há necessidade. “Atendemos também aquela mulher que não teve ainda coragem de ir na delegacia fazer um Boletim de Ocorrência”, explica.

 

Em relação ao trabalho a rede de proteção, a promotora de justiça Luziana Dantas destaca que Santarém é um dos municípios onde melhor funciona. “Depois de muitos anos de luta temos uma Deam 24 horas, com plantões aos finais de semana, temos o Maria do Pará, o apoio da secretaria municipal de assistência, enfim, o trabalho rende bons frutos, mas mesmo assim sabemos que a violência é crescente, é um problema, além de criminal, também social e precisamos ainda de muitas políticas públicas”, conclui.

 

 

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