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SANTARÉM

Comunitários de Alter do Chão aprovam retirada de hippies da praça 7 de Setembro

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

Em reunião realizada na noite de seguna-feira(11), em Alter do Chão, entre comunitários, comerciantes, Policia Militar e Prefeitura de Santarém ficou acertado que a partir desta terça-feira(12) está proibida a permanencia de hippies e demais vendedores que naõ tenham autorização da prefeitura para venda de alimentos e artesanato.

Segundo Junior Souza, a medida foi tomada devido às constantes reclamações de comunitários e visitantes, que se sentiam importunados pela presença e comportamento inadequado de hippies, que ocupavam o espaço de lazer de crianças, consumiam bebida alcoólica e, às vezes, tinham comportamento agressivo com alguns turistas.

Durante a reunião, que contou com a presença de representantes da PM e da Prefeitura de Santarém, foram apresentados relatos de comerciantes e de comunitários sobre a ocupação irregular de hippies e demais vendedores na praça 7 de Setembro,e os prejuízos para o lazer das famílias que têm crianças, ao mesmo tempo em que o ambiente ficou propício à ocorrência de cenas de violência.

Ainda segundo o relato de Junior Souza, a partir desta segunda-feira, os hippies e vendedores não autorizados serã comunicados da decisão, e a partir de quarta-feira(13) haverá apreensão dos produtos que estiverem sendo vendidos sem autorização da prefeitura na Praça 7 de setembro, em Alter do Chão.

SANTARÉM

Reunião trata de abastecimento de água por microssistemas

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

O abastecimento de água por microssistema nos bairros da Floresta e Vitória Régia foi tema de reunião na sede da promotoria de Justiça de Santarém na segunda-feira, 2 de dezembro. Representantes dos bairros, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e da prefeitura de Santarém trataram do tema com as promotorias de Justiça do Consumidor e Direitos Constitucionais.

De acordo com informações apresentadas na reunião, até agosto deste ano, a prefeitura mantinha o serviço autônomo de saneamento funcionando. A empresa Novacon foi contratada, por meio de licitação, para cuidar do abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas não contempladas pela Cosanpa, incluindo os microssistemas dos dois bairros.  

Porém, no dia 1º de agosto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu os serviços por meio de uma medida cautelar, após a Cosanpa alegar irregularidades no processo licitatório, o que resultou na rescisão contratual da prefeitura com a Novacon.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, informou que o município estava atuando nesses bairros, mas que tradicionalmente a gestão era feita pelas associações de moradores. A Cosanpa manifestou interesse em assumir os microssistemas, mas com a demora, e para não haver interrupção no serviço, a prefeitura está arcando com o pagamento da energia elétrica e com os custos de manutenção da rede.  

Diante do impasse, o município informou que a partir do dia 9 de dezembro não vai mais arcar com as despesas e irá devolver os microssistemas dos bairros Floresta e Vitória Régia para a gestão comunitária, por terem sido construídos com os recursos das comunidades. Os moradores temem que o serviço seja prejudicado, pois não sabem de quem cobrar.

O diretor de operação da Cosanpa, Gilberto Drago, informou que a empresa passa por dificuldades financeiras. Em relação a não ter assumido ainda os microssistemas, seria por conta de exigências relacionadas à documentação dos terrenos onde estão localizados.

O promotor de Justiça Tulio Novaes destaca que o objetivo de reunir é para receber esclarecimentos tanto por parte da prefeitura, da Cosanpa e da população dos bairros. “A partir daqui devemos fazer o desdobramento disso e dar continuidade, para que o serviço não seja interrompido, com a retomada por parte da Cosanpa”, explica.

A deliberação final considera que a Cosanpa necessita aprofundar a discussão técnica e financeira quanto a possibilitar ou não que o município de Santarém faça o processo de licitação adequado em áreas não atendidas, sendo dado prazo de 40 dias para que a companhia encaminhe as informações necessárias.

Texto: Lila Bemerguy

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SANTARÉM

Receita Federal faz apreensão de produtos importados sem nota fiscal no centro de Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A Receita Federal, com apoio da Policia Federal, está fazendo apreensão de produtos eletrônicos chineses em várias lojas de revenda de celulares no centro de Santarém, desde o início da manhã de hoje.

Os fiscais da Receita encontram no interior da loja produtos de origem chinesa, cuja nota fiscal de entrada das mercadorias na loja não menciona que o item é importado.

Os produtos foram levados para o depósito da Receita Federal, na avenida Tapajós.

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SANTARÉM

Escola estadual José de Alencar é indicada para adotar sistema cívico-militar em Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A Secretaria de Educação do Pará definiu que a escola José de Alencar, em Santarém, será transformada em escola cívico militar no estado do Pará.Mas a mudança na orientação da escola José de Alencar depende ainda da aprovação da comunidade escolar.  

Essa reunião ainda não ocorreu, segundo o professor Francisco Nascimento, diretor da Quinta Unidade Regional de Educação da Seduc.Além de Santarém serao implantadas  uma escola civico-militar em Belém e outra também em Ananindeua. 

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