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Governo do Pará

Confira o que muda durante o feriado prolongado no expediente dos órgãos estaduais

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Além do expediente facultado nos órgãos estaduais a partir das 12h (meio-dia) da quinta-feira (18), alguns outros espaços terão a rotina de funcionamento alterada por conta do feriado prolongado da Semana Santa, voltando a funcionar normalmente a partir da segunda-feira (22). Confira o que muda nos próximos dias.

Banpará

Funciona normalmente na quinta(18), das 10h às 16h.
Agências ficarão fechadas de sexta (19) a domingo (21).

Cosanpa

Horário de funcionamento presencial na quinta-feira (18):
De 8h às 16h (loja grande)
De 8h às 14h (lojas pequenas)
De 10h às 12h (estações Cidadania)

Na sexta-feira (19), todas fechadas.

No sábado, todas fechadas, com exceção das lojas de Mosqueiro e Salinas, que vão funcionar em horário normal: 8h às 14h.

O atendimento nos canais não presenciais (online e call center) é diário, de 6h às 20h, todos os dias, inclusive feriados.

Hemopa

O serviço de coleta de sangue nesta quinta-feira (18) será, excepcionalmente, de 8h às 12h. No feriado da Sexta-Feira Santa (19), não haverá atendimento para doação de sangue em Belém e também nos hemocentros regionais de Marabá, Castanhal e Santarém, e hemonúcleos de Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e Capanema.

Já no sábado (20(, a coleta de sangue terá seu funcionamento normal, de 7h30 às 17h, no Hemocentro Coordenador e na Estação de Coleta Castanheira (Belém). A coleta de sangue não funciona aos sábados na hemorrede estadual. Mais informações: 08002808118 ou 3110-6500.

Iasep

Quinta-feira (18): de 8h às 12h;
Sexta-feira (19): fechado.

Igama

O Espaço São José Liberto, em sua totalidade, não abrirá ao público no feriado da Paixão de Cristo, na próxima sexta-feira (19), voltando ao seu horário normal de funcionamento no sábado (20), de 9h às 18h, e no domingo (21), de 10h às 16h.

Pará 2000

Estação das Docas:

Sexta (19) – 10h às 2h

Sábado (20) – 10h às 2h

Domingo (21) – 9h às 00h

Mangal das Garças:

Sexta (19) – 9h às 18h

Sábado (20) – 9h às 18h

Domingo (21) – 9h às 18h

Parque Estadual do Utinga

Sexta (19) – 6h às 17h

Sábado (20) – 6h às 17h

Domingo (21) – 6h às 17h

Polícia Civil

As delegacias de Polícia Civil funcionarão a partir das 18h desta quinta-feira (18) até a manhã da próxima segunda-feira (22). Nesse período, haverá plantões 24 horas com presença de equipes de delegados, investigadores e escrivães, nas seguintes unidades: seccionais de São Brás, Marambaia, Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro, e na capital paraense; seccionais de Ananindeua e da Cidade Nova; de Marituba e na Delegacia de Benevides. Será possível efetuar registros de boletins de ocorrência e também registrar prisões em flagrante.

Ainda, na capital paraense, haverá plantões 24 horas, com presença de equipes completas de policiais civis – delegados, escrivães e investigadores – nas Delegacias de Homicídios de São Brás, Delegacia da Mulher de Belém (Deam) e Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). Em Ananindeua, a Deam do município também estará com plantão 24 horas no período.

No interior do Estado, as delegacias dos municípios e seccionais de Polícia Civil estarão com plantões em atuação por 24 horas para atender as ocorrências e efetuar registros de prisões em flagrante.

Santa Casa 

Trabalhará em regime de plantão, estabelecido da seguinte forma:

Quinta-feira (18), a partir das 13h, será mantida a escala de plantão extra para as equipes assistenciais;

Sexta feira (19(, plantão extra no hospital.

Semas

Na quinta-feira (18), os atendimentos serão realizados de 8h até 12h.

Sexta-feira (19): fechado.

Sespa

As Unidades de Referência Especializadas (Uredipe, Ure Presidente Vargas, Ure Demétrio Medrado, Ure Marcelo Cândia, Ure Reduto) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) vinculados ao governo estadual funcionarão normalmente até 12h desta quinta-feira (18).

Na mesma data, os hospitais estaduais (Santa Casa, Ophir Loyola, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Regional Abelardo Santos, Hospital Regional de Salinópolis, Hospital de Tucuruí e Hospital de Conceição do Araguaia) funcionarão normalmente até o meio-dia. Após esse horário, atenderão em regime de plantão inclusive na sexta-feira (19), sábado (20) e domingo (21), de acordo com os perfis de atendimento e sem prejuízo aos pacientes internados. O mesmo procedimento será adotado pelos hospitais estaduais administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.

Na Sexta-Feira Santa (19), as Unidades de Referência Especializadas localizadas em Belém estarão fechadas. Já o Caps Grão Pará, sediado em Belém, funcionará ininterruptamente.

A Unidade Básica de Saúde da Pedreira, sob gestão da Sespa em Belém, funcionarão normalmente até 12h da quinta-feira (18). Após esse horário, atenderá casos de urgência e emergência inclusive na sexta-feira (19), sábado (20) e domingo (21).

Por Carol Menezes

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Governo do Pará

Relatórios da Sefa mostram que Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em quatro meses

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O Estado do Pará arrecadou R$ 9,455 bilhões em receitas totais nos quatro primeiros meses de 2019. Os valores serão publicados nos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal no final de maio e encaminhados para análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A apuração mensal está disponível para consultas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na área do Tesouro estadual – receitas/despesas. As receitas correntes totalizaram R$ 9,049 bilhões, em quatro meses, e o ICMS chegou a R$ 3,737 bilhões.

Os Balancetes Consolidados, divulgados mensalmente, evidenciam toda a arrecadação do Estado e todas as despesas realizadas, detalhadas por natureza orçamentária, atendendo à Lei Complementar 101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; a Lei Complementar 131, de 27/05/2009, a da Transparência, e ao compromisso assumido no Programa de Ajuste Fiscal (PAF/STN).

Até o exercício financeiro de 2018, o Estado obedecia ao Ementário da Receita Original, definido pela Portaria Ministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001. O Ementário definia que a receita era informada pelo valor bruto, e as deduções (Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções) seriam informadas em contas redutoras, iniciadas pelo código “9”, para evidenciar e diferenciar das receitas correntes e de capital informadas nos grupo “1” e “2”.

Adequação – A partir de janeiro de 2019, o Estado foi obrigado a se adequar a um “novo” Ementário da Receita, em conformidade com as alterações realizadas na Portaria Ministerial STN/SOF nº 163. Entre essas estão as receitas acessórias de impostos, que passariam a ser registradas no mesmo grupo de receitas originárias. E a segunda alteração é que as Deduções de Receitas código “9” deixariam de existir, passando a ser registradas de forma a deduzir diretamente no grupo de receitas originárias (ICMS, IPVA e ITCD). Com isso, “todos” os impostos estaduais passaram a ser evidenciados pelos seus respectivos valores líquidos.

A partir de janeiro de 2019, a Sefa começou a aplicar as normas do “novo” Ementário da Receita, adequando todos os relatórios e demonstrativos. Com isso, as receitas de janeiro a abril de 2019 no site da Sefa passaram a apresentar a receita orçamentária arrecadada pelo valor líquido, excluindo Fundeb, Devoluções de Receitas e Outras Deduções.

No relatório da receita orçamentária arrecadada, disponibilizado no site da Sefa, foi informado, em nota de rodapé, que a receita estava pelo valor líquido, esclarecendo, ainda, todas as deduções realizadas no período, para dar transparência às informações prestadas.

Ou seja, a comparação entre receita e despesa de 2018, em relação a 2019, deve levar em consideração que os valores de 2018 são receita bruta, e receita líquida em 2019, atendendo à diretriz da contabilidade pública.

Por Ana Marcia Pantoja

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Governo do Pará

Estado traça estratégias para acelerar elucidação de mortes no Guamá

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Os titulares de todos os órgãos de segurança pública do Estado estiveram reunidos com o governador Helder Barbalho na noite deste domingo (19), no Palácio de Governo, para traçar as estratégias de investigação das 11 mortes ocorridas nesta tarde no bairro do Guamá, em Belém. O secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado informou, durante coletiva à imprensa, que o principal objetivo da reunião foi alinhar as ações para garantir a resposta mais rápida possível ao caso.

Entre os mortos, estão seis mulheres e cinco homens; a maioria das vítimas foi atingida com tiros na cabeça. Outra pessoa foi baleada, mas foi socorrida e encontra-se internada. Polícias Civil e Militar atuam no local do crime, auxiliadas por 30 viaturas, 20 motocicletas e o apoio da Força Nacional no reforço à segurança.

Agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) também foram até a área para coletar indícios dos crimes e remover os corpos, que já estão sendo liberados para as famílias. Até o momento, nove das 11 vítimas tiveram as identidades confirmadas. No local, foram encontradas munições de dois calibres distintos.

“Nenhuma linha de investigação será descartada, a fim de responsabilizar os envolvidos, mas elas permanecerão em sigilo para garantir o andamento seguro da investigação. Onze mortes em uma mesma ação é um número considerável, mas nós temos dado respostas rápidas aos crimes ocorridos desde o início desta gestão. A Polícia Civil vem demonstrando o compromisso com essa celeridade na solução dos casos e neste não será diferente”, afirmou o secretário Ualame.

Ainda de acordo com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), estes crimes exigem um rigor ainda maior dos órgãos de segurança pública. “Iremos responsabilizar quem quer que tenha praticado essa atrocidade. Não iremos recuar. Agiremos com rigor. Esse é o recado que o Estado tem para dar”, reforçou.

Segundo o órgão, a redução em 25% nos índices da criminalidade mostra que a nova gestão está no caminho certo e que, com a ajuda do núcleo de inteligência das polícias será possível prevenir outros crimes. “Os índices de redução da criminalidade são consideráveis e são maiores do que a média nacional. O nosso interesse é que a tranquilidade possa voltar a existir no nosso Estado”, destacou Ualame. O prazo para conclusão do inquérito é de 30 dias.

Local do crime – O bar onde ocorreram os crimes foi checado pela Polícia Civil anteriormente e tem autorização da Delegacia de Polícia Ambiental para funcionar até 27 de junho de 2019. O estabelecimento realizava uma festa desde a noite de sábado e já era alvo de reclamações da vizinhança devido ao barulho. No momento do crime, outras pessoas que estavam no local conseguiram fugir, segundo a polícia.

“Todas as informações que chegam para nós estão sendo checadas e apuradas e pedimos que a população colabore também com informações por meio do Disque Denúncia pelo telefone 181. Essa é uma ferramenta muito importante no nosso trabalho e garante o sigilo das informações repassadas. Ou seja, a comunidade pode nos ajudar na investigação mantendo a sua identidade preservada”, lembra Ualame.

Cultura de paz – Na ocasião, a Segup lembrou que o bairro do Guamá, por ser o mais populoso de Belém, está entre os contemplados pelo projeto “Territórios pela Paz”, iniciativa do governo que deve ser implantada ainda no segundo semestre deste ano. As ações de segurança nas localidades que irão receber o projeto já foram intensificadas desde janeiro deste ano. “A ideia do projeto é essa, a polícia entra por primeiro, ocupa aquela área e permite que serviços cheguem à população, com saúde, esporte, lazer e cultura”, concluiu o secretário.

Por Natália Mello

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Governo do Pará

Governo do Pará anuncia medidas para proteção de agentes de segurança pública

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Foto: Reprodução / Com informações Roma News

Durante reunião entre o governador do Pará, Helder Barbalho, e gestores do Sistema Estadual de Segurança Pública, todos puderam acompanhar de perto estratégias destinadas a prevenir crimes contra agentes de segurança pública. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira, 16, no Palácio do Governo, em Belém.

Entre as medidas está o oferecimento de uma linha de crédito específica, com juros mais atrativos, pelo Banco do Estado do Pará (Banpará), para que agentes de segurança possam adquirir imóveis já prontos.

Durante a coletiva foi apresentado também o projeto para a construção de conjuntos habitacionais para agentes de segurança, em áreas já identificadas nos municípios de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém), Marabá (sudeste) e Santarém (oeste).

Haverá ainda massificação das ações de inteligência, de todos os órgãos do Sieds, para identificar a origem dos atos criminosos e punir os envolvidos dentro das normas da lei.

De forma preventiva, haverá a ampliação dos cursos de autodefesa para policiais militares – recurso que pode ser usado especialmente quando estiverem de folga -, no Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp).

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