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POLÍTICA

Conforme Bolsonaro, contratos de patrocínio da Petrobras passam por revisão

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O presidente Jair Bolsonaro - Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

Retorno a Brasília

Depois de passar o feriado no litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deve retornar hoje (21) à capital federal. Ele chegou ao Forte dos Andradas, localizado no Guarujá, na última quinta-feira (18). Durante o feriado, o presidente aproveitou as instalações do forte para descansar e, a convite da Marinha, nesse sábado (20) fez um passeio na costa a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45). À noite, saiu de moto pelas ruas do Guarujá vestindo uma camisa do jogador Neymar, do clube francês Paris Saint-German. O passeio de moto durou cerca de 20 minutos e, na volta, o presidente parou para atender admiradores, tirou selfies e conversou com a imprensa que o aguardava nas proximidades do forte.

Edição: Graça Adjuto

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POLÍTICA

Damares: Cerco está fechando para agressores de mulheres

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Ministra Damares Alves Foto: Folhapress

Na última quarta-feira (18), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em um evento em Boa Vista (RR) que o governo de Jair Bolsonaro está “fechando o cerco” para aqueles que agridem mulheres.

– Estamos fechando o cerco. Deixa eu mandar um recado para o agressor de mulher no Brasil: Acabou. Nós vamos atrás de vocês. Bater em mulher não é cultura, tem que acabar essa história no Brasil. Nós vamos enfrentar a violência física contra a mulher, a violência psicológica, patrimonial, emocional. Todo tipo de violência será enfrentado. Essa questão veio para transformar – declarou a ministra.

Damares não quer que agressores sejam somente presos, mas também tratados para não voltarem a cometer atos de violência.

– Não queremos só colocar o agressor na cadeia. Nós precisamos tratá-lo também, porque nós temos um dado de que muitas mulheres que denunciam a violência voltam com o agressor. Se elas voltam, ele vai continuar agredindo. A Lei Maria da Penha nos obriga também a ter medidas voltadas à restauração e recuperação desse agressor – disse a ministra.

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PF atribui ‘esquema criminoso’ a Fernando Bezerra

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Foto: Wilson Dias/ABr / Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) atribui “esquema criminoso” ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado, alvo nesta quinta-feira, 19, de buscas em seu gabinete e em sua residência no âmbito da Operação Desintegração. Em entrevista na entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à disposição.

Segundo a PF, a investigação busca desarticular um “esquema de pagamentos de vantagens indevidas por empreiteiras à autoridades públicas”. Bezerra e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), também alvo de buscas, são investigados por suposta ligação com irregularidades e propinas em obras públicas, entre elas a da transposição do São Francisco.

A PF aponta que empreiteiras investigadas assumiam “dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais”. Segundo a Federal, a investigação teve início em 2017, com base nas delações de investigados da Operação Turbulência.

A “Turbulência” foi deflagrada em junho de 2016 contra um grupo especializado em lavagem de dinheiro, em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010.

Na época, a investigação foi iniciada com base na análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citation PR-AFA.

Esse avião transportava o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos pelo PSB, em seu acidente fatal, ocorrido em agosto de 2014.

A PF suspeitava que parte dos recursos que transitaram nas contas de fachada do grupo servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras.

Os empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Apolo Santana Vieira fecharam acordo de colaboração com o Ministério Público Federal em 2017. Lyra era apontado pela Polícia Federal como líder do esquema investigado pela “Turbulência” e como responsável por entregar propina de empreiteiras a Campos.

A Polícia Federal indicou que os colaboradores investigados pela “Turbulência” confirmaram o pagamento de “vantagens indevidas” a autoridades públicas, entre 2012 e 2014. As operações foram realizadas por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos, indica a PF.

Em denúncia contra alvos da Operação Turbulência, Bezerra é citado como “cliente” de um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos. O grupo investigado teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010 e seria supostamente liderado pelo empresário João Carlos Lyra.

Entre os valores que foram lavados pela organização estariam recursos públicos federais desviados dos lotes 9 e 11 do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, indica a peça da Procuradoria Geral da República em Pernambuco apresentada em agosto de 2016.

O político não foi denunciado pela Turbulência. Como detentor de foro privilegiado, é investigado perante a Procuradoria-Geral da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Ao todo, o senador é alvo de cinco inquéritos, dois deles por supostos crimes contra a lei de licitações quando era prefeito de Petrolina, dois do período em que era secretário estadual e um da época em que foi ministro.

Defesa

O advogado André Callegari, que defende Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho divulgou nota sobre a operação desta Quinta-feira. “Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”.

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POLÍTICA

Ex Ministro da Dilma Rousseff, Senador Fernando Bezerra, é alvo da PF

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(foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), Ex Minstro da Dilma Rousseff, está na mira da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19/9). Buscas e apreensões no gabinete do parlamentar foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também é alvo da operação.
A PF investiga denúncia de desvio de dinheiro público de obras de transposição do Rio São Francisco da época em que Bezerra ocupava o cargo de ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, Bezerra era filiado ao PSB e estava entre os nome de confiança do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
A PF também confirmou que há mandados de prisão no estado de Pernambuco, mas não informou os nomes dos alvos. Um endereço ligado aos parlamentares na Asa Norte também foi vistoriado pela polícia.

Em nota, a defesa do senador disse que recebeu a notícia da operação com “estranheza” e que a “única justificativa” para os mandados de busca e apreensão no gabinete do senador  “seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”.

Bezerra foi escolhido como líder do governo Bolsonaro em 20 de fevereiro de 2019. Como ministro da Ingregração Nacional, entre 2011 a 2013, o pernambucano foi responsável por parte do projeto de transposição do Rio São Francisco e por outras obras hídricas importantes no país.

Outras investigações

Não é a primeira vez que o senador é alvo da Polícia Federal. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) apurou que a empresa Camargo Corrêa entregou propina a Fernando Bezerra. A denúncia serviu como base para a Operação Turbulência da Polícia Federal, que também tinha o senador como alvo.
Em 3 de outubro de 2016, Fernando Bezerra foi denunciado na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É acusado de receber propina de cerca de R$ 41 milhões.

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