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PARÁ

Construções e reformas de terminais trarão mais qualidade ao transporte hidroviário no Pará

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) trabalha em ritmo acelerado em obras de mobilidade e infraestrutura hidroviária no Estado. No momento, a Companhia constrói seis terminais hidroviários na região do Baixo Amazonas e deve reformar, em breve, outros espaços na ilha do Marajó.

“Estamos com várias obras em ritmo avançado e a CPH tem se preocupado bastante com a acessibilidade no transporte hidroviário. Temos o dever de aproveitar a potencialidade dos nossos rios e fazer com que sejam tão utilizados quanto as nossas estradas. As obras representam mais dignidade, conforto e segurança para usuários e turistas que saem e chegam desses municípios”, destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH.

O primeiro terminal hidroviário inaugurado pela CPH este ano foi o de Terra Santa, no Baixo Amazonas, entregue no final de junho. Com financiamento da Caixa Econômica Federal, o espaço custou R$ 3.889.594 milhões e tem 744 metros quadrados de área total, somando obras civis e navais.

Em pleno funcionamento, o terminal de Terra Santa tem à disposição dos usuários carrinhos para locomoção de bagagem, banheiros, lanchonete, guichês para vendas de passagem, cadeiras confortáveis, televisores e bebedouro. Uma rampa de acesso coberta e iluminada dá acesso a um moderno flutuante coberto para atraques de embarcações. O local é administrado pela prefeitura do Município e oferece viagens diárias para as cidades de Santarém, Manaus (AM), Parintins (AM), entre outros destinos. O espaço recebe mais de 300 passageiros por dia e movimenta a economia local, já que foram criados 14 empregos diretos, e dezenas de indiretos ao redor do espaço.

Baixo Amazonas – Outros seis terminais hidroviários estão com suas construções em andamento na região do Baixo Amazonas, são eles os de Santarém, Santana do Tapará, Almeirim, Curuá, Faro e Prainha. As obras totalizam um pouco mais de R$ 82 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal.

ANDAMENTO DAS OBRAS – O terminal de Santarém tem 41% das obras concluídas; em Santana do Tapará (54%), Almeirim (58%), Curuá (74%), Faro (70%) e Prainha (78%). Pelo cronograma das obras, os terminais de Faro, Curuá e Prainha devem ser entregues em dezembro deste ano. Já os de Almeirim, Santana do Tapará e Santarém, em janeiro, fevereiro e maio de 2020, respectivamente.

Santarém: Com previsão de entrega para maio de 2020, o Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros de Santarém vai melhorar a mobilidade para mais de 302 mil pessoas, e deve receber em média, cinco mil passageiros por dia. Executada pela CPH e financiada com recursos da Caixa Econômica Federal, a obra foi orçada em quase R$ 60 milhões e segue em ritmo acelerado.

“Não temos dúvidas de que será o terminal hidroviário mais moderno do Brasil. Em agosto visitamos as obras com o Governador Helder Barbalho, que pediu ainda mais celeridade da empresa na entrega da mesma. O terminal será mais uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento da região do Baixo Amazonas, proporcionando uma melhoria no transporte para a população que também se movimenta pelos rios”, completa Benassuly.

Reformas: Além dos seis terminais hidroviários que estão construídos no Baixo Amazonas, a CPH também realiza o processo de elaboração de projetos de reforma e adequação de infraestrutura hidroviária no Estado. Ao todo, 16 terminais estão envolvidos neste processo, sendo que dois já foram entregues e um tem concessão de uma empresa particular para operar.

Neste sentido, a CPH deve reformar, em breve, outros 13 espaços na ilha do Marajó. Em julho, durante as ações do Governo Por Todo o Pará na região, Governo do Estado, CPH e prefeituras municipais assinaram as ordens de serviço para elaboração de projetos de reforma e adequação de 10 terminais hidroviários: Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves, Melgaço, Anajás, Bagre, Afuá, Soure, Breves e Portel.

O investimento no valor de R$ 738.615,05, beneficiará os terminais de Breves, Santa Cruz do Arari, Melgaço e Soure. Enquanto que o valor de R$ 482 mil será destinado aos municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves e Portel. Os prefeitos das cidades de Breves, Melgaço e Santa Cruz do Arari já entregaram à CPH os conceitos básicos dos seus projetos.

A Companhia aguarda, agora, pelos prefeitos das outras cidades marajoaras. Após os processos de elaboração destes projetos, os terminais também serão reformados pela CPH.

Vale lembrar que os terminais de Muaná e Ponta de Pedras estão em processo de revisão de projetos. Já o de Curralinho, está com as obras em andamento, enquanto que os terminais de Gurupá e São Sebastião da Boa Vista já foram reformados. O terminal de Salvaterra tem a concessão da empresa Henvil para operar.

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PARÁ

Cerpa ganha outra

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A diretoria da Cerpasa não formou uma organização criminosa (ou uma quadrilha, no linguajar mais antigo) para aplicar o calote no Pará. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, por isso concedendo o habeas corpus impetrado pela empresa para trancar a ação penal por esse crime, denunciado pelo Ministério Público do Estado.

A defesa da Cervejaria Paraense qualificou a acusação como excessiva, representando “uma ameaça grave” contra “executivos qualificados”. Segundo o advogado Roberto Lauria, a decisão do STJ “comprovou que dentro da empresa existe sim, gente séria e competente”.

Para o MP, a Cerpa recebeu descontos e isenção indevidos de ICMS do governo estadual de 2008 a 2012, no valor de 370 milhões de reais. Os diretores da fábrica de cerveja teriam praticado 250 crimes: 100 de falsidade ideológica, 50 de estelionato e 50 de apropriação indébita, além de 50 crimes fiscais, durante quatro meses.

A empresa venceu a questão em primeira instância. O MP recorre. A 3ª Câmara Criminal Isolada do tribunal de justiça acatou a denúncia. Mas agora o STJ trancou a ação ao receber o HC. A ação fiscal vai prosseguir.

Por: Lúcio Flávio Pinto

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Comissão de Finanças da Alepa acata 268 das 1.092 emendas ao PPA

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Em reunião realizada na tarde de ontem (4), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto do governador Helder Barbalho que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e que recebeu 1.092 emendas, apresentadas por 25 dos 41 deputados estaduais.

Mas como era previsível, poucas emendas foram acatadas: apenas 267 de iniciativa parlamentar e uma do governador. As demais, 824, foram rejeitadas. O que não quer dizer que algum deputado não possa reverter a situação em plenário, já que as emendas rejeitadas foram ressalvadas. Mas antes será preciso negociar com o próprio governador.

“Estou feliz porque o projeto PPA 2020-2023 foi aprovado por unanimidade. Um sinal de que, apesar do não acatamento de mais de 800 emendas, as 268 propostas do nosso relatório contemplaram a maioria do corpo da Casa. Os deputados compreenderam que foi necessário rejeitar emendas para manter programas, ações e obras muito necessárias a determinado município ou região”, avaliou o presidente da CFFO e relatório do PPA, deputado Júnior Hage (PDT).

Na sessão plenária de hoje, ele explicou que o Estado não tem orçamento suficiente para atender a todos os pedidos feitos pelas emendas. Para 2020, por exemplo, os recursos para investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) não chegam a R$ 2,5 bilhões.

“Todas as emendas têm fundamento para existir porque é o parlamentar que passa por algum lugar e vê, por exemplo, a necessidade  de uma ponte”, exemplificou Júnior Hage. “Mas o Estado não tem capacidade para todos esses desejos e sonhos da sociedade paraense”, justificou ele.

Por Hanny Amoras

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Beto Faro toma posse como presidente estadual do PT/PA, nesse sábado (7)

O deputado Beto Faro assume a presidência do partido para os próximos quatro anos

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O Partido dos Trabalhadores no estado do Pará convida para a posse do deputado federal Beto Faro na presidência do PT/PA e do diretório estadual, nesse sábado, às 19h, em Belém. O ato reunirá lideranças políticas do estado, deputados, prefeitos, vereadores e a militância petista, no Clube Monte Líbano.

O deputado federal, Beto Faro, assume a presidência do PT com a missão de construir um PT forte e unido, de representação dos movimentos sociais no Estado e de Oposição ao governo Bolsonaro, além de garantir o protagonismo do PT nas eleições municipais e de trabalhar para garantir a anulação da sentença do ex-presidente Lula.

“Estou preparado e com vontade de assumir à presidência do PT- Pará. Hoje a conjuntura política no país mudou com a liberdade do ex-presidente Lula. Hoje o PT é o maior partido de Esquerda da América Latina e nós representamos a esperança do povo brasileiro. Vamos trazer Lula ao Estado. O povo brasileiro está com saudades do governo do PT. No Pará, nós temos um legado de obras e projetos sociais ”, afirmou Beto Faro.

ELEIÇÃO

A eleição do deputado federal Beto Faro, ocorreu no dia 20 de outubro, dentro do Processo de Eleição Direta (PED), por cerca de 300 delegados petistas, que foram às urnas na capital, Belém, para escolher entre três candidatos à presidência. Eram quatro, mas o ex-deputado federal Zé Geraldo abriu mão da candidatura para apoiar Faro. Na primeira etapa do PED, as chapas que apoiaram o deputado obtiveram mais de 50% dos votos, onde mais de 17.000 militantes petistas paraenses participação dessa etapa.

Evento: Posse do Presidente Beto Faro e do Diretório Estadual

Horário: 19h

Local: Clube Monte Líbano

Cidade: Belém

Endereço: Av. Almirante Barroso, nº152, São Brás.Publicidade

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