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MEIO AMBIENTE

Contra o desmatamento

Foto: Lúcio Flávio Pinto / Fonte: O Estado Net

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A operação de repressão ao desmatamento ilegal no Pará, líder na devastação da natureza, começou a atuar em agosto. Nesse período,  embargou 11 acampamentos clandestinos, que atuavam numa área de aproximadamente 2 mil hectares, situados na na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, uma das unidades de conservação mais devastadas da Amazônia. A área foi embargada. Só poderá ser utilizada depois de submetida a regularização fundiária e ambiental.

Na operação foram apreendidos quatro tratores do tipo escavadeira, seis armas de fogo, 14 motosserras e 19 motocicletas. As equipes percorreram 250 quilômetros alguns trechos dentro da floresta, para flagrar madeireiros em atividade ilegal. A força incluiu equipes da secretaria do meio ambiente, Iterpa, polícias militar e civil, Ibama e secretarias municipais de meio ambiente.

O resultado é bom ou não? Para apresentar a resposta à sociedade, o governo deveria promover uma audiência pública para fornecer as informações necessárias a uma avaliação correta da operação.

AMAZÔNIA

Deputado apresenta proposta de política de proteção do bioma amazônico

A legislação proposta tem por objetivo proteger a biodiversidade, por meio da conservação da vegetação nativa, do combate ao desmatamento e da restauração ecológica

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou o Projeto de Lei 6721/19, que trata de uma política que abrange as relações do homem com o bioma amazônico, com o objetivo de proteger a biodiversidade, por meio da conservação da vegetação nativa, do combate ao desmatamento e da restauração ecológica, estimulando ainda o uso múltiplo dos recursos naturais para fomentar o extrativismo sustentável, para usos de subsistência e econômicos.

A proposta impõe regras em atividades e obras de baixo impacto, para as quais não há condicionamentos até então, como aberturas de vias; construção de pontes, de rampas de lançamento de barcos e pequenos ancoradouros; instalação para captação de água, implantação de trilhas e estruturas para ecoturismo e turismo rural (de base comunitária); implantação de escolas e postos de saúde rurais e a normatização da pesquisa científica relativa a recursos ambientais.

De acordo com Eduardo Costa, o novo regramento deve proporcionar também a recuperação de áreas degradadas e sua reincorporação ao processo produtivo, especialmente para a produção de alimentos e energia.

A lei determina outras medidas, entre as quais: a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico do bioma Amazônia; a monitoração sistemática e contínua do desmatamento no bioma, além da expansão do sistema de unidades de conservação e a implantação de corredores de biodiversidade.

ZEE Amazônica

Pela proposta de Costa, o ZEE Amazônia deverá ser elaborado no prazo de dois anos, contados a partir da data de publicação da Lei, e revisto a cada dez anos.

O ZEE Amazônia deverá indicar áreas prioritárias para a conservação, regiões destinadas ao desenvolvimento das atividades produtivas, à implantação dos corredores de biodiversidade e à restauração ecológica, entre outras atividades.
Institui ainda a meta de preservação de pelo menos 17% do bioma Amazônia, por meio de unidades de conservação de proteção integral, a ser alcançada em cinco anos, contados também a partir da data de publicação da Lei.

No texto do projeto, o deputado propõe a delimitação das áreas previstas no caput do projeto. “Deverão ser usados critérios de representatividade de todas as fitofisionomias mencionadas no parágrafo único do artigo 1º da lei.

A ideia do parlamentar é que seja feita a delimitação dos corredores de biodiversidade do bioma Amazônia observando-se critérios biológicos, tais como diversidade de espécies e ecossistemas, grau de conectividade da vegetação nativa, integridade dos blocos de paisagem natural e riqueza de espécies endêmicas.

Costa quer que os corredores de biodiversidade incluam:

I – áreas-núcleo, compostas por unidades de conservação de proteção integral;

II – áreas de interstício, compostas por áreas públicas e particulares sujeitas a diferentes usos.

§ 2º Nas áreas de interstício, serão adotadas medidas de fomento à conectividade entre as áreas-núcleo, entre as quais:

I – criação e implantação de unidades de conservação de uso sustentável;

II – delimitação e implantação dos corredores ecológicos e das zonas de amortecimento das unidades de conservação;

III – delimitação e conservação das reservas legais, áreas de preservação permanente e outras áreas com vegetação nativa nas propriedades privadas;

IV – implantação de projetos de restauração ecológica; e

V – fomento ao extrativismo sustentável.
É um projeto de grande abrangência e pode contribuir com a implantação de políticas de preservação do bioma, hoje tanto criticadas no exterior, pela sua ausência.

Gigante verde

A Amazônia é o maior bioma do país, com um território de 4.196.943 milhões de quilômetros quadrados onde crescem 2.500 espécies de árvores – um terço de toda a madeira tropical do mundo – e 30 mil espécies de plantas, das 100 mil existentes na América do Sul. Reconhecido pela comunidade científica internacional como um dos biomas mais importantes do mundo.

A bacia amazônica é a maior bacia hidrográfica do planeta, cobrindo mais de 6 milhões de quilômetros quadrados com 1.100 afluentes. Seu principal rio, o Amazonas, corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando ao mar cerca de 175 milhões de litros d’água a cada segundo.

“Apesar de toda essa grandiosidade, existe uma fragilidade no ecossistema. A floresta vive a partir do próprio material orgânico e seu delicado equilíbrio é extremamente sensível a quaisquer interferências. Os danos causados por ações externas são muitas vezes, irreversíveis”, destacou Eduardo Costa.

Reportagem: Val-André Mutran

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MEIO AMBIENTE

Brumadinho: famílias se recusam a enterrar só fragmentos de vítimas

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Foto: Divulgação / REUTERS / Washington Alves / Fonte: Jornal da Record

Um ano depois da tragédia em Brumadinho, uma situação inédita mobiliza polícia, Ministério Público e Justiça: como identificar e o que fazer com os fragmentos de tantas vítimas encontrados todos os meses sob a lama.

Muitos são de pessoas que já foram até enterradas. Já alguns dos mortos não tiveram sepultamento, e as famílias vivem um drama porque esperam enterrar os corpos dos parentes inteiros.

Os bombeiros já vasculharam 95% da lama, agora endurecida, em Brumadinho. E, numa situação sem precedentes na história forense do Brasil, os corpos das vítimas da tragédia não foram encontrados inteiros sob os escombros. E, por isso, muitas famílias não conseguem enterrar os corpos de seus entes queridos e amigos.

Ao menos quatro famílias de vítimas vivem o mesmo drama: com apenas partes dos corpos encontradas, elas querem que os parentes tenham um enterro digno.

No entanto, nenhum corpo foi encontrado inteiro sob os escombros. A lama, densa e pesada, escorreu pelos vales a 80 km/h e despedaçou quem encontrou pela frente. 

Desde o dia da tragédia, um caminhão armazena mais de 800 restos mortais. São pedaços de um quebra-cabeça que a polícia tenta resolver. 

Até agora, 96% das vítimas foram identificadas, a maioria por meio de exames de DNA, o que confere a Brumadinho um dos maiores índices do mundo de identificação de corpos em grandes tragédias, maior até que as Torres Gêmeas, em Nova York, que não chegou a 60%.

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MEIO AMBIENTE

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

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Susana Vera/Reuters/ Folha de S. Paulo

Desmatamento na floresta amazônica bateu recorde da década entre agosto de 2018 e julho de 2019

Na quarta (8), o ministro Ricardo Salles afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.

Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Em 2019, ações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levaram ao congelamento, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia, que tinha Noruega e Alemanha como principais doadores. O ministro, sem apresentar as evidências, disse que contratos do fundo com ONGs tinham irregularidades, embora eles passassem por auditorias anuais. Depois disso, o fundo foi paralisado.

Bolsonaro, por sua vez, extinguiu, em decreto, diversos conselhos participativos, entre eles os que geriam o Fundo Amazônia.

Em dezembro, na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, Salles afirmou que o restabelecimento do Fundo Amazônia estava já na fase final e, ao jornal O Globo, disse que a Alemanha já havia concordado com mudanças na estrutura do fundo. Em seguida, o país veio a público para negar as afirmações e a proximidade de resolução do tema. 

Procurado pela Folha, o MMA não apresentou detalhes sobre o funcionamento da secretaria anunciada, mas disse que seu foco será “nos principais temas da Pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.” 

Os itens citados estão presentes constantemente nas falas de Salles. Em novembro de 2019, quando o recorde de desmatamento na Amazônia na década foi anunciado (com um aumento de 29,5% em relação ao ano anterior), o ministro atribuiu crescimento significativo à “economia ilegal” no bioma.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse na ocasião.

Algumas semanas depois, em entrevista à Folha e ao UOL, Salles afirmou que o Brasil não deve atingir o desmatamento ilegal zero e que “será uma conquista” se em 2020 o país tiver uma taxa de aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%.

Em setembro, também sem apresentar maiores detalhes, Salles falou que o governo tinha planos de estruturar um novo fundo para a Amazônia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). À época, o banco não se manifestou sobre o assunto. 


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