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Couto e Vale sem risco de exclusão pelo TSE

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Asa candidaturas ao Senado do ex-senador Mário Couto (PP) e do ex-deputado Anivaldo Vale (PR), não correm nenhum risco de impugnação, exclusão ou de cancelamento de seus respectivos registos juntos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)m ao contrário do que se especulava nesta quinta-feira, devido a crença de que ambos estavam registrados pela coligação liderada pelo MDB. Na verdade, a coligação do PP com o MDB e os outros 16 partidos que apoiam a candidatura de Helder Barbalho ao governo do Pará, é apenas para a eleição proporcional. Seria também para a majoritária, não tivesse surgido o entrevero entre Mário Couto, os Barbalho e os dirigentes do PP, João Salame Neto e o seu irmão, deputado Beto Salame.

Arranjos salomônicos

Mario Couto entrou com um pedindo no TRE para ser candidato independente pelo PP ao Senado. Antes, aceitou um arranjo salomônico que a direção de seu partido propôs para acabar com o impasse com os Barbalho: desfez a coligação com a suplente do PRTB e colocou dois suplentes do PP, formando uma chapa puro sangue.
Sendo assim, Couto  é candidato pelo PP, não por nenhuma coligação,  segundo ele próprio,  com um tempo de TV de 38 segundos ou mais. Por isso, deve dedicar-se mais às redes sociais para fazer a sua campanha.
Saindo da coligação do MDB, é candidato ao senado pelo PP.
Já na proporcional o PP continua coligado com o MDB, no chamado chapão. Couto por esse arranjo, está livre para apoiar informalmente o candidato Márcio Miranda (DEM), ao governo do Pará.
Pela condição atual ele não poderá nem subir em palanque do MDB nem do DEM, mas pedirá votos para aquele que considera o ”probo e honesto” para governar o Pará. Há várias maneiras de ele fazer isso, desde que não se utilize do tempo de televisão (que é curto) para exaltar um candidato ao governo ou atacar outro. Para consumo externo, Couto diz que cuidará de sua vida, de sua candidatura, é só. Será? .

A situação seria outra, se Couto e Vale não tivessem deixado a coligação com o MDB.  É que, segundo o TSE “cada partido ou coligação poderá requerer registro de um candidato a presidente da República com seu respectivo vice; um candidato a governador, com seu respectivo vice, em cada Estado e no Distrito Federal, e dois candidatos ao Senado Federal em cada unidade da Federação, com dois suplentes cada um, quando a renovação for de dois terços, como ocorre em 2018”.

Poder, pode

Alguns advogados eleitorais entende que a legislação eleitoral permite que uma chapa majoritária possua mais de dois candidatos ao Senado. O advogado Alexandre Nogueira explica que a composição de chapas majoritárias com mais de dois candidatos a senador não caracteriza nenhuma infração eleitoral, desde que os partidos envolvidos tenham seguido toda o ritual estipulado pela legislação no ato da convenção e respeitado seus procedimentos internos para a formatação da aliança.

“O que pode levar a algum problema é caso a ritualística dos partidos políticos que fazem a coligação de alguma maneira não tenha sido observada. Saber quem faz parte da convenção, saber o que o estatuto do partido diz sobre a escolha das candidaturas majoritárias, o que a ata conjunta dos partidos que fazem a coligação registrou, tudo isso será levado em consideração na hora do registro de candidatura”, explica o advogado.

 

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