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ECONOMIA

CPI pede indiciamento de Itaú e Safra por suposta fraude fiscal

Foto: Reprodução / Fonte: Notícias ao Minuto

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que investigou suposta sonegação fiscal cometida por bancos pediu na quinta-feira, 5, em relatório final, o indiciamento de 105 diretores e membros do conselho de administração do Itaú, incluindo os copresidentes Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal.

Os integrantes da CPI também pediram o indiciamento de 13 diretores e membros do conselho do Safra. Todos são acusados por suposta prática de crime contra a ordem tributária e organização criminosa.

Segundo o documento, o Itaú teria sonegado cerca de R$ 4 bilhões apenas nos últimos cinco anos ao simular a transferência da sede de parte de seus negócios para Poá (SP). A CPI aponta que, apesar de a sede de algumas empresas do grupo estarem oficialmente no interior do Estado, as atividades ocorriam todas na capital.

A CPI pediu ainda o bloqueio dos bens dos membros do conselho e, para dois diretores, o indiciamento por falsidade ideológica. Eles teriam supostamente falsificado atas de assembleias. As reuniões foram registradas na Junta Comercial de São Paulo, mas as atas informam que teriam ocorrido em Poá.

No caso do Safra, a sonegação teria ocorrido entre 2014 e 2016 e envolveria R$ 14,9 milhões, segundo o relatório da CPI. “Entendemos também que a prática de simular o endereço da empresa (por parte do Safra) em Poá foi dolosa, com claro intuito de promoção de sonegação com o objetivo de enriquecimento ilícito”, diz o documento.

O relatório da CPI mostra fotos de dois imóveis localizados nos endereços onde o Safra supostamente operava em Poá. Simples, as fachadas divergem do padrão do banco, com portas descritas por um funcionário do banco, durante a CPI, como parecidas com as de um bar.

De acordo com a CPI, o Safra teria recolhido 0,25% de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas operações de leasing enquanto dizia estar sediado em Poá. Em São Paulo, a alíquota é de 2%.

Além do Safra e do Itaú, a CPI também investigou Santander Leasing, Alfa Leasing e Daycoval Leasing. Essas empresas, porém, fecharam acordos com a Prefeitura, recolhendo os valores devidos.

Em nota, o Safra afirmou que “reforça seu compromisso com a ética e refuta a prática de qualquer ilegalidade”. O Itaú disse não aceitar “acusações dessa natureza” e que irá comprovar “na Justiça a legitimidade da nossa conduta, como temos feito em outras discussões da mesma natureza, com perícias e decisões judiciais favoráveis ao banco”.

Também em nota, o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB), autor do requerimento de criação da CPI, afirmou que as últimas CPIs tributárias recuperaram bilhões de reais para o município.

AGRONEGÓCIO

Semana foi marcada por queda no preço da arroba do boi gordo

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Foto: Reprodução / Fonte: Canal Rural

A semana foi marcada por mais uma sequência de quedas no preço da arroba do boi gordo. Com os frigoríficos segurando os abates, a cotação no Brasil continua na casa dos R$ 200, sem muita variação.

Além desse destaque, os leitores de pecuária também se interessaram pelo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que aponta alta no preço do leite, e por duas reportagens do Giro do Boi sobre manejo.

De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr., o projeto de lei que prevê a isenção de impostos para ração bovina também foi destaque. Confira, abaixo, as cinco notícias de pecuária mais lidas da semana:

5º – Como produzir boi gordo o ano todo?

Com a intensificação da cadeia produtiva e despesas vencendo mensalmente, a ideia é distribuir os abates ao longo do ano para que o faturamento siga o mesmo ritmo. 

4º – Boi gordo: projeto de lei pode isentar impostos para ração bovina

boi, pecuária, confinamento

Foto: Madson Maranhão/Seagro-TO

De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a medida não se aplica às vendas a varejo e seguirá normas definidas pela Secretaria da Receita Federal. 

3º – Criador ainda não sabe, mas tem um “inquilino caro” na fazenda

boi gordo pecuária

Foto: Agência IBGE Notícias

O criador de gado de corte tem um inquilino que custa muito caro ao seu bolso e que, em boa parte das vezes, está devendo o aluguel. No entanto, com a situação bem manejada, esta categoria pode trazer lucro significativo ao pecuarista. São as matrizes do rebanho.

2º – Preço do leite deve subir no curto prazo, diz Cepea

leite, lácteos

Foto: Pixabay

Alta nos custos de produção, como a soja e milho para ração, e o maior abate de matrizes, gerado pela alta da arroba do boi gordo, devem limitar a oferta do produto. 

1º – Arroba do boi gordo segue em trajetória de queda no Brasil

Carne Bovina

Foto: Abiec

As notícias mais lidas em pecuária nesta semana foram sobre o preço da arroba do boi gordo, que apresentou queda em diversas praças. Segundo o analista Fernando Henrique Iglesias, houve queda no consumo de carne, um movimento típico de começo de ano. 

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ECONOMIA

Governo quer até R$ 4 bi com venda de ações que nem sabia que tinha

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

Com dificuldades para privatizar estatais, o governo estima ingresso entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda de ações de empresas que “desconhecia” ser proprietário, entre elas as dos bancos Santander e Itaú Unibanco, das teles Vivo e Tim e da fabricante de aviões Embraer.

São 57 participações minoritárias (ou seja, a União não é a controladora) em empresas com ações na B3, a Bolsa paulista, e também com capital fechado. O governo chegou a esse número depois de um levantamento que durou cinco meses.

O Ministério da Economia também vai vender a participação via FI-FGTS (fundo de investimento que usa parcela do FGTS para aplicar em infraestrutura) em 14 empresas. Em fevereiro, o ministério promete divulgar a “caixa-preta” do fundo com os valores de cada empresa e quanto o governo ganhou e perdeu nas operações do fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal e envolvido em casos de corrupção.

“Vamos vender tudo”, disse o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Estamos precisando de dinheiro. Preferimos ter menos dívida do que pagar juros”, afirmou, contando que falta dinheiro até para oferecer um café à reportagem.

Segundo ele, a ideia é vender este ano essas participações. Para isso, um lote deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) no primeiro semestre. O governo poderá fazer uma oferta conjunta das ações mais líquidas.

O secretário reconheceu que a maior dificuldade é para a venda das participações de empresas de capital fechado (sem ações na Bolsa). Nesse caso, o governo terá de “bater na porta” de uma a uma para identificar o interesse dos donos em comprar a fatia do governo.

O secretário rebateu a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro resiste em dar prioridade à agenda de privatização. “Essa análise é equivocada. O presidente foi muito enfático em relação a acabar com a corrupção e, para isso, ele abraçou a privatização”, disse Salim.

O secretário informou que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, optou por permanecer por período maior com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável por fazer projetos, para acelerar a agenda de concessões. Segundo ele, o ministro tem uma carteira de 79 concessões a serem feitas em 2020. “Eu sou o cara que quer vender tudo, mas vendo a justificativa dele, e a quantidade de concessões que tem de entregar faz sentido postergar a venda da empresa”. Mesmo assim, segundo Salim, não está descartada a ideia do fechamento e extinção da EPL.

O secretário disse que não vai vender a Caixa, Petrobrás e BB, mas vai se desfazer de mais empresas subsidiárias, coligadas aos bancos ao longo deste ano. 

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ECONOMIA

Azul confirma pedido firme de 75 aeronaves da Embraer

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Foto: Alan Santos / Fonte: OVALE

O presidente da Azul, John Rodgerson, confirmou que a companhia acrescentou 24 aeronaves à encomenda já feita de 51 jatos E195-E2 da Embraer, fabricados em São José dos Campos.

O anúncio ocorreu durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na última quinta-feira (16).

Com isso, o contrato entre a Azul e a Embraer chega a 75 aeronaves, e tem valor estimado de US$ 4,7 bilhões –R$ 19,6 bilhões na atual cotação.

A companhia aérea se transforma na maior operadora do mundo do novo jato comercial da Embraer, o E195-E2. “Estou aqui para anunciar para você que aumentamos para 75 [aviões comprados da Embraer]”, disse o presidente da Azul a Bolsonaro.

Procurada, a Azul informou que “detalhes sobre a atualização do plano de frota da companhia serão anunciados em breve”.

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