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Crescem 34% processos de feminicídio e de violência doméstica, revela CNJ

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Colegiado começou a acompanhar os casos em 2016

Agência Estado

 Os últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicídios que chegam ao Poder Judiciário, informou o Conselho Nacional de Justiça. Desde 2016, quando esses crimes passaram a ser acompanhados pelo colegiado, a quantidade de processos só cresce, informou a Agência CNJ de Notícias. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339 casos para 4.461.

Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pendentes relativos à violência contra a mulher.

Em 2016, havia 892 mil ações em tramitação na Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).

O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas cerca de 339,2 mil medidas- alta de 36% em relação a 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.

A publicação de relatórios analíticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ está prevista na Resolução CNJ nº 254/2018 do CNJ, que criou a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Divergência

Os números de casos de feminicídios que tramitam no Brasil foram revisados pelos Tribunais de Justiça, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente três tribunais (Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás) atualizaram seus dados, impactando para baixo os números anteriormente publicados.

No relatório O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, em 2018, o Tribunal de Justiça do Paraná dizia tramitar em sua Corte 4.925 casos – referente ao ano de 2017. Após a revisão, o número caiu para 200.

Os dados informados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte também apresentaram uma expressiva diferença. No ano passado, a Corte informou ter tramitado 1.380 processos de feminicídio em 2017. Após revisão, a corte reclassificou os dados para 25.

O CNJ destaca que a coleta das informações sobre feminicídio é relativamente nova, uma vez que apenas em 2015 o crime passou a ser uma qualificadora do homicídio, e incluído no rol dos crimes hediondos, como estupro, latrocínio e genocídio (Lei nº 13.104/2015).

As tabelas de classificação de crimes foram modificadas após essa data.

Histórico de combate à violência no CNJ

Desde 2007, por iniciativa do Conselho, juizados ou varas especializadas no combate à violência doméstica contra a mulher foram criados a partir da Recomendação CNJ n. 9/2007.

Em 2011, foi editada a Resolução CNJ n. 128, para a criação de Coordenadorias da Mulher, voltadas para a articulação interna e externa do Poder Judiciário no combate e prevenção à violência contra a mulher, no âmbito dos tribunais estaduais.

O CNJ também instituiu como programa oficial dos tribunais de Justiça do país a Semana Justiça pela Paz em Casa, para fazer valer a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), agilizando a tramitação dos processos relativos à violência doméstica.

Segundo o Conselho, o trabalho também conta com um olhar de prevenção, com a realização de cursos voltados para o fortalecimento da questão de gênero e de combate à violência contra a mulher junto à sociedade civil.

A exemplo dos últimos anos, em 2019, haverá três edições da mobilização. A primeira começou nesta segunda-feira, 11, e se encerra no dia 15. De 19 a 23 de agosto ocorre a 14.ª edição e, de 25 a 29 de novembro, a 15.ª.

O CNJ assinala que os magistrados também se reúnem nas chamadas Jornadas Maria da Penha para debater e aprimorar a aplicação das leis voltadas ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulhe

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Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos

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Camila Maciel / Agência Brasil  

São Paulo – A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no interior paulista, será reaberta hoje (18) apenas para professores e funcionários. O funcionamento está suspenso desde a última quarta-feira (13), quando dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, entraram na escola encapuzados e armados, promovendo um ataque que resultou na morte de oito pessoas. Os atiradores também morreram na ação.

Nesta segunda-feira, será traçado um planejamento com atividades de acolhimento e preparação psicológica para os alunos, que retornarão amanhã (19). Ainda não há data para o reinício das aulas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o planejamento dessas atividades contará com o apoio de profissionais do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dos centros de Atenção Psicossocial (Capes) da prefeitura de Suzano, além de outras secretarias do governo do estado.

A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.

Segundo o governo estadual, uma rede de apoio, formada por instituições públicas e privadas, atuou no fim de semana, prestando atendimento psicológico e especializado na Diretoria Regional de Ensino de Suzano e no Capes do município, além de visitas domiciliares às famílias das vítimas.

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Três dias de luto em Belém pela morte de Coutinho Jorge

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 O ex-prefeito de Belém Fernando Coutinho Jorge faleceu neste domingo (17) . Ele tinha 79 anos e sofria do mal de Alzheimer. Faleceu em Brasília,  onde residia com a família. O velório e sepultamento serão em Belém,  nesta segnda-feira (18). O  prefeito atual, Zenaldo Coutinho (não são parentes), deretou luto oficial de três na capital paraense.   Coutinho Jorge – que era bacharel em Ciências Econômicas –  também atuou como deputado federal, senador e ministro do Meio Ambiente no governo Itamar Franco.

O velório de Coutinho Jorge deve ser realizado na capital paraense. O corpo do ex-prefeito ficou de chegar na madrugada desta segunda-feira.

PERFIL

Coutinho Jorge nasceu a 30 de maio de 1939, filho de Clóvis Ferreira Jorge e Mavilda Coutinho Jorge. Em 1962, ingressou no curso de Bacharelado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), formando-se em 1967.

Em 1969, mudou-se para Santiago do Chile, para participar da Pós-graduação em Planejamento para o Desenvolvimento dos Países Subdesenvolvidos, curso oferecido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), onde o professor da disciplina “Sociología del Desarrollo” era Fernando Henrique Cardoso.

Em 1970, voltou ao Pará, quando participou de curso de Introdução ao Planejamento da Área Metropolitana de Belém, oferecido pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Começou a dar aulas na faculdade de Economia, também na UFPA, onde, depois, exerceu diversos cargos: foi subchefe do Departamento de Economia; Coordenador do curso de Economia; e integrou seleto grupo de profissionais do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).

Em 1975, foi Diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará e se tornou titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, no governo de Aluísio Chaves (1975-1979), onde foi responsável pela implantação do primeiro Sistema Estadual de Planejamento Governamental do Pará.

Em 1976, foi nomeado Secretário-executivo do Conselho Superior de Desenvolvimento do Estado do Pará e, no ano seguinte, passou a integrar a Comissão Interministerial de Desenvolvimento Regional, em Brasília.

Em 1979, o governador Alacid Nunes convidou Coutinho Jorge para permanecer à frente da Secretaria Estadual de Planejamento.

Em 1982, o economista inicia sua carreira no legislativo, concorrendo ao cargo de Deputado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), alcançando a maior votação entre os deputados do partido. Durante essa legislatura, foi membro das Comissões de Economia e de Minas e Energia e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre recursos hídricos brasileiros.

Em 1985, Coutinho Jorge licenciou-se da Câmara dos Deputados para se tornar Secretário de Educação do Pará, no governo de Jader Barbalho.

Nas eleições municipais de novembro de 1985, Fernando Coutinho Jorge tornou-se o 1º Prefeito de Belém eleito diretamente após a Ditadura Militar. Durante o mandato,  criou a Guarda Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, por exemplo.

Deixou a prefeitura, em 31 de dezembro de 1988, e, em outubro de 1990, elegeu-se Senador pelo Pará.

Presidiu a comissão temporária responsável pelos preparativos da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio-92 — nas reuniões preparatórias realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra e Nova Iorque. Também atuou em encontros debatedores da questão ambiental e de encontros de parlamentares latino-americanos realizados em Belém, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em junho de 1992, Fernando Coutinho Jorge participou como Presidente da Comissão ECO-92 do Senado e representante do Presidente do Congresso Nacional.

Três dias de luto

A Prefeitura Municipal de Belém informa, com pesar, o falecimento do ex-prefeito de Belém, Fernando Coutinho Jorge, neste domingo, 17.

Fernando Coutinho Jorge era economista e político que durante sua vida pública, entre outros cargos, foi deputado federal e senador pelo Pará, prefeito de Belém e ministro do Meio Ambiente.

O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, em razão desta perda, decreta luto oficial por três dias na capital.

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Jornalista Carlos Mendes lança “Luzes do Medo”, em Curitiba

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Neste sábado (16), às 11h da manhã, durante palestra em Curitiba, durante o XXIV Congresso Brasileiro de Ufologia, o jornalista Carlos Mendes, editor do Ver-o-Fato, lançará o seu livro Luzes do Medo: Relato de um Repórter na Operação Prato, contando detalhes inéditos da experiência que viveu como repórter do jornal “O Estado do Pará” na cobertura dos fatos que envolveram o aparecimento de luzes misteriosas, entre 1977 e 1978, que desciam dos céus e, em vários casos relatados, atacavam pessoas e lhes sugavam o sangue, deixando-as desfalecidas e com problemas de saúde.
“É uma obra incomum, rara e especial, que trata com profundidade dos estarrecedores fatos ocorridos e faz uma firme descrição de como os militares brasileiros lidaram com a delicada questão, naquela que ficou conhecida como a Operação Prato”. Quem diz isso, sobre o lançamento do livro é um dos maiores ufólogos e pesquisadores de OVNIs do mundo, o brasileiro Ademar Gevaerd, que escreveu o prefácio de Luzes do Medo.
Ocorrida há 40 anos, na Amazônia (Pará), a impressionante onda ufológica que ficou conhecida como “chupa-chupa” tem, agora, um livro que traduz com precisão a gravidade da situação que se abateu sobre inúmeras e humildes comunidades paraenses, acometendo duramente milhares de caboclos e ribeirinhos. Nem idosos, gestantes, crianças e animais foram poupados.
No retorno a Belém, Carlos Mendes fará o lançamento do livro, em data a ser anunciada pelo Ver-o-Fato.

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