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PARAUAPEBAS

Democratas já tem um nome para concorrer à Prefeitura de Parauapebas em 2020

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

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Agora nas mãos do advogado e servidor público Joelson Leite, o Democratas (DEM) caminha para as eleições municipais e já anuncia candidatura própria ao cargo de prefeito. “A gente assume esse desafio com a intenção de reestruturar o partido para que ele possa deixar um legado, através da inauguração de uma sede e da formulação das alas jovem e feminina dentro da legenda tornando-a forte para que possamos ter bons candidatos para podermos galgar uma vaga na eleição majoritária”, planeja o presidente da sigla.

Ele aponta para um novo momento do Democratas, que já é uma forte legenda tanto em nível estadual quanto federal e também municipal, onde conta com dois vereadores, número que deverá saltar para três em março quando receberá a filiação da vereadora Joelma Leite, irmã de Joelson. Ela deixará o PSD a fim de colocar seu nome à disposição do DEM para possível candidatura a prefeita de Parauapebas.

De acordo com Joelma, sua presença na convenção era apenas prestigiar o evento, já que o novo presidente da Comissão Provisória é seu irmão. Porém, continua no PSD, como segunda vice-presidente do partido.

Ela deixou claro, entretanto, que, no período chamado de “janela”, de 4 de março a 4 de abril do próximo ano, pretende se filiar ao Democratas.

“Há possibilidade sim, já que há a intenção de o nosso grupo em lançar uma candidatura a prefeita. E, como dentro do meu atual partido já há um pretenso candidato, estou deixando a porta aberta em outro partido que possa garantir nossa candidatura”, explica Joelma Leite.

A convenção do partido ocorreu na noite de quinta-feira (24), no Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas, quando foi eleita a nova direção: Joelson Leite, presidente; Isaac Sousa, vice-presidente; Marcelo Eduardo, tesoureiro; Duca Pereira, secretário; e Meire Vaz e Renato Aguiar, membros.

Um dos vereadores do Democratas em Parauapebas, Joel Pedro, também participou do evento e falou do atual momento do partido. “Este é o momento de os partidos tomarem suas posições e marcar território. E o DEM está começando por renovar sua diretoria para, em 2020, com mais força, com um partido mais consolidado, encarar as novas eleições”, resume ele.

O evento recebeu autoridades das esferas nacional, com o deputado federal Hélio Leite, presidente estadual do Democratas; o deputado estadual Eliel Faustino e o prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar.

“Estamos aqui em Parauapebas para poder, junto com os parceiros de toda a região, dar posse aos parceiros que fazem parte da construção daquilo que é fundamental”, disse Adonei.

A intenção do DEM, segundo ele, é colaborar com Parauapebas, tendo candidato a prefeito que possa lutar pelo bem-estar da população. “Faremos isso dando nosso apoio e força traduzido em trabalho e seriedade para a população de Parauapebas”, disse.

A convenção também contou com a presença de vários filiados e pretensos candidatos a vereador, que se mostraram empolgados com o momento que a legenda vive, em busca do comando do Poder Executivo. “Estou aqui por isso. Por acreditar nisso”, resume Léo Márcio, filiado ao DEM.

Além do Diretório de Parauapebas, o Democratas busca se organizar também em todos os demais municípios de olho em conseguir bons resultados nas eleições municiais. “Já estamos nos movimentando por causa das eleições que estão a menos de um ano para se realizar. E o Democratas, por ser um partido grande, precisa se organizar”, comenta Adonei, detalhando que, em Curionópolis, sua candidatura à reeleição é natural.

Em Eldorado do Carajás também já foi definido o nome de Iara Braga; em Parauapebas o nome é de Joelma Leite e, em Canaã dos Carajás, brevemente se definirá um nome do DEM para a candidatura majoritária.

PARAUAPEBAS

Justiça autoriza Prefeitura de Parauapebas reabrir megalicitação de tapa-buraco

Processo, que tinha até dois vencedores declarados, terá novo capítulo: será feita nova sessão para recebimento de propostas comerciais na semana que vem, conforme anuncia a prefeitura.

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Na semana passada, a administração do prefeito Darci Lermen obteve o direito de reabrir a polêmica licitação de número 3/2019-001, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) para tapar buracos na cidade de Parauapebas. O custo da empreitada é estimado em R$ 41.022.753,40. O “flashback” do certame é amparado por decisão judicial que consta dos autos do processo de número 0006141-21.2018.814.0040.

Mas há mudanças em vista: com a decisão, uma nova sessão para recebimento de propostas comerciais, pelas empresas habilitadas no certamente, foi marcada para a quinta-feira da semana que vem, dia 13. A convocação da Prefeitura de Parauapebas para a rodada do registro de preços foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme é possível verificar aqui.

A licitação chegou a ser faturada por duas empresas. O valor global é dividido em dois pacotes, cada um dos quais contemplando um conjunto de comunidades distinto. No lote 1, prevê-se que sejam aplicados R$ 21,98 milhões nos bairros Cidade Jardim, Minérios, Nova Carajás, Altamira, Novo Horizonte, Jardim Canadá, Vila Rica, Primavera, Cidade Nova e Rio Verde. Ao todo, aproximadamente 100 mil moradores podem ser impactados com a operação tapa-buraco nessas comunidades, onde apenas os serviços de pavimentação terão custo de R$ 16,65 milhões.

Já no lote 2, que contempla os bairros Amazônia, Parque dos Carajás, Novo Brasil, Liberdade, da Paz e VS 10, a Prefeitura de Parauapebas pretende investir até R$ 19,05 milhões em recursos do tesouro, sendo que R$ 14,12 milhões desse montante serão direcionados à pavimentação de ruas. Cerca de 55 mil pessoas podem ser beneficiadas nesse pacote.

Em 2019, quatro concorrentes chegaram a ser classificadas no lote 1, mas a vencedora foi a empresa A&L Locações e Serviços, que se propôs a realizar os serviços por R$ 17.361.206,30. Das quatro classificadas ao lote 2 à época, a JM Terraplenagem e Construções foi quem ofereceu o menor valor de execução, R$ 15.106.569,28.

Relembre o caso

No dia 14 de agosto, a Prefeitura de Parauapebas publicou o aviso de suspensão do processo licitatório. Isso porque uma decisão liminar proferida pelo juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas, atendeu a um mandado de segurança impetrado pela empresa Terraplenagem e Serviços Camargos, preterida no certame.

Na decisão, o juiz observou que a licitação não teria respeitado o princípio da impessoalidade (a empresa ficou sabendo pelo Diário Oficial da União publicado no dia 22 de julho de 2019 que a abertura das propostas ocorreria às 9 horas do mesmo dia). Por isso, foi concedida a tutela de urgência requerida pela empresa Camargos, determinando “a imediata suspensão do certame inclusive eventual adjudicação do objeto ou execução material”, sob pena de apuração de improbidade administrativa.

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PARAUAPEBAS

Parauapebas com R$ 56 mi e Canaã com R$ 40 mi iniciam mês faturando alto

Prefeitura de Darci Lermen terá melhor fevereiro da história no quesito royalties, enquanto a de Jeová Andrade verá fatia de compensação mais que dobrar em relação aos ganhos de 2019.

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Lá vêm toneladas de dinheiro para recarregar as energias dispendiosas das duas prefeituras mais prósperas do Pará na atualidade. Nesta segunda-feira (3), o Blog do Zé Dudu calculou de maneira inédita a cota-parte dos royalties a que esses municípios fazem jus, em razão de serem alvo de exploração mineral em seus limites. O cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) é feito geralmente depois do dia 6 de cada mês pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas o Blog sempre antecipa o valor dos ganhos dos governos locais com exatidão.

Até o final da semana que vem, a Prefeitura de Parauapebas, comandada por Darci Lermen, vai embolsar R$ 56,83 milhões em royalties, neste que será o melhor fevereiro da história do município, considerando-se o montante recebido por produção genuína. Com essa remessa, nos próximos dias o governo do maior produtor de minério de ferro de alto teor do globo terá embolsado R$ 117,33 milhões em royalties, montante pouco inferior à receita líquida inteira da Prefeitura de Xinguara no ano passado, de R$ 134,85 milhões.

Já Prefeitura de Canaã dos Carajás, que tem Jeová Andrade à frente, vai receber incríveis R$ 40,28 milhões, 105% a mais que em fevereiro do ano passado. E os próximos meses indicam que o governo de Canaã vai se empanturrar de dinheiro, acompanhando a evolução da produção de minério na mina de S11D. No acumulado deste ano, Canaã chega a R$ 73,34 milhões em Cfem, o suficiente para sustentar durante um ano, de uma vez só, as prefeituras de Rio Maria (R$ 50,5 milhões) e Abel Figueiredo (R$ 21,03 milhões).

Outros milionários do momento

Além das prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, serão beneficiados com fartos royalties os governos municipais de Marabá (R$ 6,07 milhões), em grande parte pela extração de cobre; Itaituba (R$ 2,16 milhões), pelo avanço na produção de ouro; Oriximiná (R$ 1,8 milhão), Paragominas (R$ 1,79 milhão) e Juruti (R$ 1,57 milhão), por commodities como bauxita e ou alumínio.

Vale lembrar que a Prefeitura de Marabá também recebe mensalmente algo em torno de R$ 1,5 milhão em royalties, fora da conta habitual de produção da Cfem, por ter seu território cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), de uso da mineradora multinacional Vale. É que o município é considerado o maior lugar diretamente impactado pela mineração, tendo em vista que a EFC serve majoritariamente para transporte do minério de ferro que sai de Canaã dos Carajás e Parauapebas — e Marabá não é produtor de ferro, mas é fisicamente impactado pelas operações, por isso tem direito a essa cota extra.

Por outro lado, a Prefeitura de Curionópolis saiu do circuito dos grandes arrecadadores de Cfem no Pará. Este mês, o governo do município do eterno garimpo de Serra Pelada vai ganhar apenas R$ 184 mil, redução de 81,6% em relação aos R$ 996 mil recebidos no mesmo período do ano passado. Acontece que, com a paralisação das atividades de extração de ferro no projeto Serra Leste, da Vale, a única produtora de royalties ficou sendo a Avanco, que extrai cobre no projeto Antas. A bem da verdade, para não dizer que a Vale nada gerou para o município, o Blog identificou apenas R$ 1.088, o que é irrisório diante dos muitos milhões que outrora a mineradora Vale jogou na conta do governo local.

Este mês, 48 prefeituras paraenses terão direito à cota de Cfem, sendo que R$ 112,5 milhões serão repartidos entre os municípios. É quase o dobro em relação aos R$ 67,39 milhões que serão fatiados entre as prefeituras de Minas Gerais produtoras de recursos minerais.

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PARAUAPEBAS

Mudança na legislação eleitoral pode prejudicar “nanicos” em Parauapebas

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Candidato a vereador em Parauapebas que se prepare: o figurão do puxador de votos, como alguns dos eleitos em 2016 se gabavam, está com os dias contados. E o começo do fim começará nas eleições de outubro deste ano. As mudanças nas regras eleitorais vão trazer muita dor de cabeça aos candidatos “comensalistas”, que — mesmo não querendo pretender — pretendem se eleger comendo os restos dos bons de urna.

É que, a partir deste ano, o que vai valer mesmo é a votação de cada legenda. Até 2018, partidos que formavam coligação para chapas majoritárias (prefeitos, governadores, presidente) tinham possibilidades distintas nas proporcionais: podiam disputar individualmente, aliados em sub-blocos ou totalmente unidos.

Desse modo, se, por exemplo, cinco siglas integrassem uma aliança em torno de um candidato a prefeito, na disputa para a Câmara de Vereadores cada uma dessas siglas podia concorrer sozinha, ou as cinco podiam concorrer juntas, ou podiam, ainda, formar alianças por partes (como três dos partidos em um bloco e dois em outro, ou um partido ficar de fora e os outros quatro se unirem). Com as uniões, os votos de todos os partidos de cada sub-bloco eram somados na hora da conta para definir a distribuição das vagas.

Esse método beneficiava sobretudo partidos de menor expressão, mas passava despercebido para considerável fatia do eleitorado que, após proclamados os resultados, continuava sem entender como determinados candidatos “puxavam” outros, de siglas diferentes. Mas a figura do puxador de votos nas câmaras de vereadores do Brasil tende a perder força nas eleições deste ano, embora continue a existir.

Uma figura em extinção

Um puxador de votos emerge quando o candidato que tem muitos votos transfere parte de seu “cash” a colegas de partido ou coligação. Em outubro, entretanto, os partidos estão proibidos de formar coligações para disputar cargos nas câmaras, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Isso significa que, agora, o que será levado em conta é a votação de cada legenda, não mais a soma dos votos obtidos por todos os membros do bloco. A regra foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral, mas seu efeito só se dará em 2020 para que as legendas tivessem tempo de se adaptar às mudanças.

Essa medida é a segunda a entrar em vigor a fim de enfraquecer a atuação dos puxadores de votos e impedir que candidatos com baixo ou inexpressivo número de eleitores conquistem vaga no Legislativo. A outra, aprovada em 2015 e que passou a valer em 2018, é a da cláusula de desempenho individual, que estabeleceu que um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior do que 10% do quociente eleitoral, que é o resultado da divisão do total de votos válidos da eleição pelo número de vagas.

Com tanta modificação, os campeões na preferência dos eleitores agora só ajudarão a eleger integrantes de suas próprias siglas e estes precisarão de uma quantidade mínima de votos. Em razão da barreira para que integrem blocos que aumentem suas chances de obter ou incrementar seu número de assentos nos legislativos, diversos partidos já anunciam que apresentarão candidatos próprios às prefeituras, como forma de alavancar as candidaturas de vereadores.

Mudança afetará pequenos

As mudanças a galope este ano devem prejudicar partidos menores em Parauapebas, partidos esses que, sozinhos e com menos recursos, podem não obter número suficiente de votos para conquistar um assento na segunda Câmara mais rica do Pará. Por outro lado, evita que candidatos muito bem votados ajudem a eleger vereadores de outros partidos, nem sempre muito alinhados ideologicamente.

Não é demais lembrar que em Parauapebas, no pleito de 2016, quando contava com aproximadamente 150 mil eleitores e foram apurados 127.103 votos válidos nos candidatos a vereador pelo município, os partidos que alcançaram o maior número de votos foram PSD (12.711), PSDB (12.365), DEM (11.456), Pros (10.651) e MDB (10.566). As coligações campeãs foram as formadas pela aliança entre PT, PMN, PSDB e PPL (18.458); PSC e PDT (14.868); DEM, PT do B e PSL (11.921); MDB e PHS (11.155); PSDC e PSB (9.993).


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