Conecte-se Conosco

POLÍTICA

Deputados do PT e PDT são os mais gastadores do Congresso

Membros dos Partido dos Trabalhadores Foto: Reprodução/Facebook

Publicado

em

O site Ranking dos Políticos fez um levantamento a respeito dos partidos que mais gastaram a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, também chamado de Cotão. Os deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT) foram quem mais consumiram o percentual de recursos disponíveis.

Os dados da tabela a seguir foram de gastos do dia 1 de janeiro até 22 de julho deste ano, data do levantamento. Os valores recebidos por cada parlamentar variam de acordo com o estado.

Quem menos gastou foi o NOVO, com o valor de R$ 38,5 mil, que é 18% do total disponível para a legenda. O Partido Social Liberal (PSL), o qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, faz parte, ficou em 21ª no ranking com 27 integrantes. Os parlamentares gastaram 49% da quantia permitida.

Continue lendo
Clique para comentar

POLÍTICA

Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Com informações, Agência Brasil

Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito prático: uma consulta às páginas de instituições de segurança pública na internet revela que, para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos e nomes de pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça.

Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem.

O Artigo 13, por exemplo, veta o uso da força, da violência ou de grave ameaça para obrigar o detento a exibir-se, mesmo que parcialmente, “à curiosidade pública”.

Já o Artigo 38 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para o agente público responsável por investigação que, antes de decisão judicial, atribuir culpa a qualquer investigado ou denunciado.

A lei se aplica a todo servidor público, incluindo promotores e procuradores. E também prevê sanções para o responsável que deixar de comunicar a detenção de alguém ao juiz ou à família do preso; prolongar a prisão sem motivo justificado; decretar a condução coercitiva de suspeito sem tê-lo antes intimado a comparecer para depor; mantiver, em uma mesma cela, presos de sexos diferentes ou crianças e adolescentes com maiores de idade; além de prolongar, indefinidamente, qualquer investigação.

Adaptação

Em todo o país, forças de segurança pública estão procurando se ajustar à lei.

Na última quarta-feira (15), a Polícia Militar do Pará iniciou um ciclo de palestras para capacitar os policiais sobre as implicações da Lei de Abuso de Autoridade.

A proposta da corporação é, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), percorrer todas as unidades militares do estado.

As guardas civis de Contagem (MG) e de Paulo Afonso (BA), entre outras, também já reuniram seus integrantes ou divulgaram orientações sobre os novos procedimentos.

Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia determinou que as polícias Militar e Civil deixem de apresentar presos e de divulgar seus nomes e fotos.

Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”, informa a pasta, que vai disponibilizar, em seu site, uma cartilha para orientar policiais militares e civis.

Chefe da divisão de comunicação da Polícia Militar de Goiás, o tenente-coronel Sandro Mendonça confirmou à Agência Brasil que a entrada em vigor da lei aprovada em agosto do ano passado já trouxe mudanças para o dia a dia da corporação.

Houve sim um impacto. Suspendemos, em definitivo, a divulgação de qualquer foto e de nomes, para não corrermos o risco de sermos enquadrados por suposto constrangimento. Estamos orientando todos a evitar comentar detalhes de processos disciplinares em andamento, principalmente em fase inicial. E já pedimos à Corregedoria para preparar um documento para os oficiais saberem como orientar seus subordinados”, detalhou Mendonça.

Para o tenente-coronel, a insegurança inicial que a lei vem despertando é natural e típica de novidades que acarretam mudanças práticas.

“Muitos operadores da área estão inseguros, mas isto se deve ao fato deste ser um assunto muito novo, sobre o qual ainda não há uma jurisprudência [conjunto de decisões dos tribunais que representa a interpretação jurídica majoritária sobre o assunto]”, comentou Mendonça, citando a divulgação da foto de procurados pela Justiça como um dos exemplos em que a Polícia Militar goiana ainda tem dúvidas sobre a melhor forma de agir.

Antes divulgávamos a foto destas pessoas para pedir o auxílio da população, que nos ajudava com informações. Agora, por receio, estamos evitando fazer isto. Pelo menos até que a interpretação da lei esteja pacificada”, acrescentou Mendonça.

Para o tenente-coronel Orlandino Lima, chefe da assessoria de comunicação da PM paraense, é cedo para julgar o mérito da lei.

Será preciso algum tempo até conseguirmos avaliar seu real impacto. No nosso caso, estamos tomando mais cuidado não só com a divulgação de nomes e fotos, mas também com as abordagens policiais, que precisam ser feitas, mas não podem resultar em constrangimento desnecessário ou coação”, disse Lima.

Repórter policial há quase 30 anos, advogado e autor do livro Reportagem Policial – Um Jornalismo Peculiar (ed. Realejo), Eduardo Velozo Fuccia também notou “uma certa preocupação” de parte de suas fontes.

Ainda não recebi nenhuma manifestação oficial, mas a preocupação é perceptível”. 

Para Velozo, a Lei 13.869 não prejudicará o trabalho jornalístico ético e cuidadoso, nem a divulgação de informações de real interesse da sociedade.

A lei apenas consolida o que a legislação brasileira já prescrevia e que nem sempre era cumprido. É um freio aos desmandos, aos excessos que, eventualmente, eram praticados – em alguns casos, com a anuência da imprensa, que divulgava o nome e a imagem de pessoas que não passavam de suspeitas, sem o devido cuidado para evitar danos morais ou materiais. Inclusive para empresas, que também podem ser injustamente prejudicadas”, declarou o jornalista, discordando dos que consideram que o objetivo da lei é proteger figuras poderosas alvo de investigações.

Quantitativamente, o abuso afetava mais aos chamados peixes pequenos. No caso de graúdos, os que detém poder político e econômico, os órgãos oficiais sempre tiveram uma cautela maior. Justamente por saberem que podiam ser responsabilizados mais facilmente. Quando não havia esta cautela, na maioria das vezes, era porque o vazamento atendia a algum interesse”, afirmou Velozo, defendendo a discricionariedade, ou seja, a margem de liberdade para o agente público agir sem ferir a legislação.

Qualquer lei que engesse a ação do agente público [ao prescrever uma única forma de agir juridicamente] pode prejudicar o interesse da sociedade. A divulgação das fotos de pessoas procuradas, por exemplo. Há casos de grande clamor, e se partirmos da premissa de que, quando a instituição policial veicula estas informações, é porque já tem, contra o investigado, um mandado de prisão em aberto, provas, a não divulgação seria um exagero contrário ao interesse da sociedade”, acrescentou o jornalista.

Críticas

Apesar de ser fruto de um debate de dois anos no Congresso Nacional, e de substituir a Lei 4.898, de 1965, a Lei de Abuso de Autoridade não é unanimidade. Criticada nas redes sociais, inclusive por uma suposta “subjetividade”, a nova lei mobilizou associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais, além do partido Podemos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender sua entrada em vigor.

No total, há sete ações questionando a constitucionalidade da nova norma, mas não há prazo definido para que o assunto seja julgado. O relator das ações é o ministro Celso de Mello.

Continue lendo

POLÍTICA

Bolsonaro avalia recriar pasta da Cultura para ter Regina Duarte

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria que era comandada até sexta-feira (17) pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Bolsonaro e Regina Duarte devem se encontrar na segunda-feira (20), no Rio de Janeiro. O presidente já tinha agendas marcadas na capital fluminense – às 10h, ele se encontra com o prefeito Marcelo Crivella. Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma “conversa olho no olho”. A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi “humilde” ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, uma vez que todos teriam o direito a divergir.

A recriação do Ministério da Cultura pode ser feita por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer quando é publicada no Diário Oficial, mas precisa de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor. Em 2019, os deputados rejeitaram uma emenda para recriar este ministério, apresentada sobre a MP que estruturou a administração do governo Bolsonaro, rebaixando o status da pasta de Cultura.

O Estado apurou que ainda está indefinido se apadrinhados de Alvim serão mantidos. Sérgio Camargo, que disse existir um “racismo nutella” no Brasil e teve nomeação à Fundação Palmares suspensa pela Justiça, é um destes nomes trazidos pelo dramaturgo a Brasília.

Atualmente, a Secretaria de Cultura está vinculada ao Ministério de Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de desviar dinheiro de verba partidária nas eleições de 2018. Se a pasta permanecer com esse status, Regina será subordinada diretamente a ele.

‘Plano B’

Caso Regina não aceite o convite, uma das opções cotadas é o ator Carlos Vereza. Procurada, a assessoria de Regina afirmou que ela não pode se manifestar até amanhã.

Ontem, 18, a reunião do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar, foi encerrada com uma oração feita pela pastora Rosa Martins. Para o momento religioso, o pastor Laurindo Shalon, coordenador da Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel (Haverimbril), foi chamado para se posicionar ao lado do presidente.

“O presidente é uma pessoa sábia. Foi sensível ao anseio da sociedade como um todo. Demonstrou o amor que ele tem para com Israel, para com a comunidade judaica brasileira. Quando alguém se manifestou daquela forma, trouxe a memória da carnificina, do holocausto”, comentou o pastor, em entrevista. A comunidade judaica pressionou pela demissão de Alvim.

Continue lendo

POLÍTICA

Regina Duarte e Bolsonaro se reúnem na próxima segunda

Publicado

em

Regina Duarte vai se encontrar pessoalmente com Bolsonaro Foto: Reprodução

Convidada pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga deixada por Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura, a atriz Regina Duarte deve se encontrar pessoalmente com o mandatário, na próxima segunda-feira (20), no Rio de Janeiro.

No início da noite deste sábado (18), o presidente se encontrou com jornalistas na saída do Palácio do Planalto. Ao ouvir o nome de Regina, ele se referiu à atriz como Namoradinha do Brasil.

Inclusive há rumores no Planalto de que Bolsonaro estuda a possibilidade de recriar o Ministério da Cultura, que teve suas atribuições incorporadas ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Esporte e o do Desenvolvimento Social.

A recriação pode ser feita por meio de Medida Provisória, mas precisaria da aprovação do Congresso Nacional.

Continue lendo

Facebook

Propaganda

Copyright © 2018. A Província do Pará Todos Direitos Reservados . Desenvolvido por Corpes Digital