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AMAZÔNIA

Derrocamento do Pedral do Lourenço, no Tocantins, deve começar no 2º semestre

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A obra vai custar R$ 520 milhões e deve dar um grande impulso na economia do Pará, segundo técnicos do governo

O auditório do Ministério Público do Pará (MPE) de Marabá sediou, na manhã desta segunda-feira (11),reunião entre a promotora de justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Josélia Leontina de Barros Lopes; o secretário de Estado de Transportes (Setran), Antônio de Pádua de Deus Andrade; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio. Na ocasião foi apresentado o projeto das Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Pedral do Lourenço.

O encontro também contou com a presença de representantes políticos dos municípios que integram a região da hidrovia; entidades ligadas à preservação do meio ambiente; além de populares interessados no assunto. Pelo Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará participou o coordenador de Segurança, Odilon Vieira.

Durante a reunião, a equipe da DTA apresentou dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, para a dragagem e derrocamento do trecho. A obra está orçada em R$ 520 milhões e a expectativa para o início da execução dos serviços é meados do segundo semestre deste ano.

“Esta é uma obra simples, do ponto de vista da engenharia, e que trará enormes benefícios para toda a economia do Pará”, pontuou o presidente da DTA. Ainda de acordo com Acácio, nos estudos apresentados, os danos à flora e à fauna na área das obras serão mínimos, com destaque para a metodologia de explosão dos pedrais, que causará pouco barulho e pouco dano à vida aquática.

Mesmo sendo uma reunião de apresentação dos dados e não uma audiência pública – como alguns veículos noticiaram, devido à presença de muitas entidades representativas, a promotora abriu espaço para questionamentos.

Muitas perguntas foram feitas, entretanto, a maioria só poderá ser respondida após a análise dos dez volumes do EIA/RIMA, disponibilizados pela DTA. Também foram registradas diversas manifestações de apoio à obra, destacando os benefícios da navegabilidade para o Estado.

“Essa é uma obra sonhada. O governador Helder Barbalho, ainda como Ministro, com toda a sua força política e articulações, lutou para que essa obra fosse viabilizada e os recursos empenhados. Hoje estamos dando mais um passo através dessa reunião de esclarecimento técnico. Os passos seguintes serão as Audiências Públicas e, após a liberação do Ibama, as obras vão começar. Essa obra vai acarretar a geração de emprego e renda e desenvolvimento de toda a região”, avaliou o titular da Setran, Antônio de Pádua Andrade.

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O governador Helder cria Fundo da Amazônia Oriental

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

O governador Helder Barbalho criou, por decreto, “a estratégia de financiamento denominada Fundo da Amazônia Oriental (FAO) (Eastern Amazon Fund – EAF)”. Certamente, quer criar um órgão sob o seu inteiro controle para atrair recursos, principalmente internacionais, diretamente para o Estado, sem a intermediação do governo federal. Deverá estabelecer um entendimento com os financiadores do Fundo Amazônia, a Noruega e a Alemanha.

O objetivo de dessa estratégia é “viabilizar a adoção de medidas que impliquem em redução do desmatamento ilegal e de emissão de gases de efeito estufa no território paraense; e/ou o cumprimento de metas previstas nas políticas públicas de meio ambiente e desenvolvimento do Estado”.

O fundo deverá ter correlação com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para alcançá-los, deverá promover o ordenamento ambiental, fundiário e territorial do Estado; a implementação e consolidação de áreas protegidas; o controle, o monitoramento e a fiscalização ambientais; o manejo florestal sustentável e a gestão de florestas públicas.

Também visará a promoção da conservação ambiental e do uso sustentável dos ativos de biodiversidade, especialmente o incentivo aos serviços ecossistêmicos;  a promoção de atividades e cadeias econômicas sustentáveis pautadas no uso e aproveitamento dos recursos naturais; o incremento de produtividade de cadeias produtivas agrossilvipastoris.

Deverá se empenhar para  a recuperação de áreas degradadas e o incremento de estoques florestais; a promoção da agenda de qualidade ambiental nas cidades paraenses, em especial as voltadas ao saneamento ambiental e à gestão de resíduos sólidos; o fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental integrada, a exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico, do Cadastro Ambiental Rural e dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e congêneres.

Procurará ainda a modernização da gestão administrativa dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente; o fortalecimento dos instrumentos de governança e transparência para o controle social de políticas públicas; e outros temas na área ambiental que se mostrem consonantes aos seus objetivos.

O fundo será desenvolvido com recursos privados doados por pessoas físicas, entidades privadas nacionais ou internacionais e por Estados estrangeiros. Esses recursos serão recebidos, geridos e executados por organização da sociedade civil.

A entidade deve atuar preferencialmente na área de meio ambiente, ter atuação reconhecida em âmbito internacional e comprovado interesse público, dispor de equipe técnica especializada, e comprovar alinhamento institucional e finalístico às diretrizes do Fundo da Amazônia Oriental (FAO). O comitê gestor será formado pelo governador do Estado, que o presidirá.

um representante das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (que exercerá a vice-presidência), de Planejamento, de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, e do Instituto de Terras do Pará.

Haverá dois representantes de organizações da sociedade civil, “cujo propósito e conduta sejam comprovadamente de relevante contribuição social e ambiental no Pará”.

Poderão participar do Comitê, na qualidade de convidados, permanentes ou esporádicos, representantes dos doadores de recursos privados.

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Vice-presidente diz que Brasil é soberano sobre a Amazônia

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Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: Agência Brasil/Valter Campanato

Nesta sexta-feira (11), o vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou em Roma, na Itália, e deu entrevista na embaixada do Brasil defendendo a soberania sobre a Amazônia. Ele representa o país na cerimônia de canonização da irmã Dulce, como a primeira santa brasileira.

– A mensagem que eu quero passar, em nome do nosso governo, é que a Amazônia brasileira é brasileira. É responsabilidade nossa preservá-la e protegê-la. Quero deixar isso claro (…) Quero mostrar que estamos comprometidos com os grandes temas do século 21, a preservação da vida na terra. É um recado pequeno, mas firme – disse o vice-presidente.

O mandatário afirmou que é o momento de buscar um diálogo para melhor coibir possíveis ilegalidades na Amazônia e defendeu o uso econômico da floresta. Ele também falou sobre a relação do Brasil com o Papa.

– O governo brasileiro em nenhum momento pode julgar que o Papa é inimigo. Pelo contrário, é o líder maior da Igreja Católica. O que está ocorrendo no Sínodo da Amazônia é algo que está planejado há algum tempo. Eu e o governo entendemos a problemática que a Igreja enfrenta na região – declarou Mourão.

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Estudo da Fiocruz mostra que queimadas afetam a saúde de crianças na Amazônia

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Foto: Reprodução / Fonte: * Samuel Alvarenga, com com informações da Agência Fiocruz de Notícias

Um estudo coordenado pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz, apresentou os impactos das queimadas para a saúde das crianças, na região amazônica. De acordo com a pesquisa, o número de crianças internadas com problemas respiratórios dobrou, durante o primeiro semestre deste ano. Foram aproximadamente 2,5 mil internações a mais, por mês, em maio e junho de 2019, em quase 100 municípios da Amazônia Legal, composta pelos sete estados da região Norte, mais o Maranhão e o Mato Grosso.  

 O destaque ficou por conta dos estados do Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso. O custo excedente para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 1,5 milhão. Segundo a pesquisa da Fiocruz, viver em uma dessas cidades, próxima a focos de incêndio, aumenta em 36% o risco de se internar por problemas respiratórios.  Um fato grave apontado pelo estudo da Fiocruz é que em cinco dos nove estados da Amazônia Legal houve aumento na morte de crianças hospitalizadas por problemas respiratórios.

É o caso de Rondônia, entre janeiro e julho de 2018 foram cerca de 287 mortes a cada 100 mil crianças com menos de 10 anos. No mesmo período de 2019, esse número aumentou para 393. Em Roraima, 1.427 crianças a cada 100 mil morreram internadas por problemas respiratórios, no primeiro semestre de 2018. No mesmo período de 2019, foram 2.398. 

 As internações hospitalares praticamente quintuplicaram em algumas cidades, com destaque para Santo Antônio do Tauá; Ourilândia do Norte e Bannach, no Pará; Santa Luzia d’ Oeste, em Rondônia; e Comodoro, no Mato Grosso. Nesses municípios, o número de internações foi mais de cinco vezes maior do que o esperado. 

As crianças tornam-se mais suscetíveis aos efeitos das queimadas. Durante o período de seca na região – que coincide com a diminuição das chuvas regionais – a queda dos índices de umidade e período de queimadas está relacionada com os casos de afecções respiratórias, por conta do aumento da emissão de poluentes e partículas emitidas pelas queimadas.  A Fiocruz mostrou que nas cidades analisadas houve um total de 5.091 internações por mês, quando o valor seria de 2.589. Resultados que sugerem um excesso de 2,5 mil internações de crianças nos municípios mais impactados pelas queimadas.

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