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PARÁ

Detran testa “drogômetro” para identificar consumo de drogas

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) realizou, na madrugada de terça e quarta-feira (17 e 18), fiscalização no km 7 da rodovia BR-316. A ação teve por objetivo testar o aparelho que vem sendo chamado de “drogômetro”, capaz de identificar substâncias psicoativas no organismo dos condutores. O equipamento está em fase de testes em todo o País.

O aparelho detecta a presença ou não de drogas no organismo dos motoristas através do suor das mãos. O diagnóstico é feito rapidamente, levando em média dois minutos, conseguindo identificar diversas substâncias, tais como maconha e seus derivados, cocaína, crack, anfetamina, metanfetamina, entre outros.

O Detran do Pará foi escolhido para o teste por possuir uma ofensiva atuante com relação à fiscalização de alcoolemia no trânsito, através das operações Lei Seca. “O órgão combate a combinação álcool e direção no trânsito, e estamos prontos para os próximos passos para garantir a vida das pessoas”, afirma o coordenador de Operações do Detran, Ivan Feitosa.

Além da alcoolemia, as ações também fiscalizaram outros comportamentos perigosos no trânsito, além do recolhimento de veículos com licenciamento vencido.

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PARÁ

Prefeituras do Pará vão rachar R$ 384 milhões, calcula CNM

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Os prefeitos do Brasil já sentem o cheirinho dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do leilão de campos do pré-sal, estimados em R$ 10,9 bilhões. O dinheiro deverá ser usado para reduzir o déficit dos regimes previdenciários nos municípios e com investimentos. Cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que R$ 384 milhões serão divididos entre as 144 prefeituras paraenses, respeitando-se os critérios vigentes de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a CNM, o leilão está marcado para 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que fará a partilha. Duas possibilidades podem ser consideradas: ingresso desses recursos nos cofres municipais ainda este ano ou apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.

Em Brasília, entidades municipalistas percorreram os gabinetes dos senadores reivindicando apoio à aprovação da matéria. O documento distribuído aos parlamentares apontou que “os municípios de todo o Brasil precisam de investimentos públicos para a geração de emprego e recuperação da atividade econômica, bem como para a finalização de obras que estão paralisadas/inacabadas – que totalizam mais de seis mil, segundo o acórdão 1.079/2019 do Tribunal de Contas da União (TCU) – como creches, hospitais, unidades de pronto atendimento e de atenção básica de saúde”.

“Estes são novos recursos que estamos destinando às prefeituras para que seja investido em mais saúde, educação, assistência social. É um benefício direto ao povo paraense que sofre com as dificuldades financeiras das administrações municipais. Por conta da crise, houve a frustração de receitas e redução das transferências da União, provocando queda de arrecadação. Este novo recurso dá um novo fôlego para investir, gerando mais emprego e renda nos quatro cantos do Estado”, ressaltou o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que foi grande defensor para que os recursos provenientes dos leilões do pré-sal pudessem ser utilizados pelas prefeituras para a ampliação de novos investimentos.

A Confederação alerta que só é possível estimar, até o momento, os valores que serão distribuídos a título da cessão onerosa aos cofres municipais, pois ainda não se sabe quanto será arrecadado como resultado do leilão.

De R$ 744 mil a R$ 50,5 milhões

O Blog checou as 154 páginas do Estudo Técnico da CNM intitulado “Aprovação da Cessão Onerosa pelo Senado” e constatou que Belém é o município que mais vai se beneficiar com os recursos: R$ 50.533.056,86. Em seguida, as prefeituras de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal e Abaetetuba vão receber, cada uma, R$ 8.628.977,76.

As administrações de Bannach, Abel Figueiredo, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Santa Cruz do Arari, São João da Ponta e Sapucaia vão receber os menores valores: R$ 744.736,03. Essas prefeituras que vão receber menos recursos gerem os municípios menos populosos do estado e, apesar disso, governam para municípios com elevadas taxas de pobreza e vulnerabilidade social.

Confira quanto cada prefeitura vai ganhar com a cessão onerosa, a partir de dados simulados pela Confederação Nacional dos Municípios.

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PARÁ

Alepa aprova Fundo de Segurança Pública

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Com elogios e algumas ponderações, os deputados aprovaram hoje (16), à unanimidade de votos e já em todos os turnos, o projeto de lei do governador Helder Barbalho, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (FESPDS) e que já vai começar bem assim que for sancionado e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

É que no dia 29 deste mês, o governo federal irá repassar recursos para os Estados que têm o Fundo de Segurança Pública. Para o do Pará, serão destinados R$ 7,5 milhões. A informação foi dada pelo deputado Toni Cunha (PTB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepa.

Segundo o petebista, quem sinalizou para a urgência na criação do fundo foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na visita que fez ao Pará no dia 7 deste mês. “Com a votação de hoje, o Pará estará apto a receber investimentos. Esperamos que isso seja só o começo”, disse Cunha.

Os recursos repassados ao FESPDS serão destinados exclusivamente a melhorias no sistema de segurança pública, como reformas e ampliações de prédios e compra de equipamentos e materiais para que os policiais tenham melhores condições de trabalho. “O fundo será uma grande ferramenta que o Estado irá contar”, ressaltou o deputado Orlando Lobato (PMN), para quem o FESPDS aplica uma nova “filosofia de investimentos” já que o dinheiro não poderá ser usado em despesas administrativas e pagamento de pessoal.

“É inegável que o Pará começou uma trajetória diferente na segurança pública. Temos visto ações de grande impacto na vida cotidiana das pessoas”, avaliou o deputado Carlos Bordalo (PT), que elogiou o governo atual por começar a colocar em prática recomendações feitas há quatro anos pela CPI das Milícias da Alepa, como a criação de zona de moradia para os policiais a fim de melhor protegê-los.

“Agora, grande parte das recomendações está ocorrendo”, apontou Bordalo, para citar ações como a criação do programa TerPaz, de ocupação, pelo Estado, das áreas antes dominadas pela bandidagem. “É o Estado recuperando autoridade sobre os territórios”, disse o petista.

Apelo do interior

Vários deputados aproveitaram a presença, na sessão, do secretário de Estado de Segurança Pública, Uálame Machado, para apelar por mais ações nos municípios fora da Região Metropolitana de Belém (RMB) “principalmente as regiões mais longínquas, tomadas pela violência”, conforme observou o deputado Jaques Neves (PSC).

Carlos Bordalo citou que, após as ações do governo, houve 34 mortes em quatro dias no Pará e apenas uma foi na RMB. “Apelo para que o governo possa ampliar efetivamente a tropa da Polícia Militar no Pará”, reforçou o deputado Thiago Araújo (PPS), enquanto a deputada Ana Cunha (PSDB) considerou que ainda existe “muito medo” das pessoas no interior do Estado. “A segurança pública está com avanços relevantes, mas é preciso um olhar diferente nos municípios que servem de corredor de tráfico de drogas”, sugeriu ela.

Conselho e fim das tomadas em celas

Ainda na área de segurança pública, os deputados aprovaram mais dois projetos de lei: o do Executivo, que reorganiza o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) e reestrutura a Segup; e o do deputado Delegado Caveira (PP), que dispõe sobre a restrição ao uso de áreas no entorno das unidades prisionais, com a criação da área de proteção ao entorno das penitenciárias do Pará (Apepe).

O projeto ainda prevê a retirada de tomadas de energia elétrica das celas dos estabelecimentos prisionais do Estado, para impedir o uso de celulares pelos presos.

Ao se pronunciar sobre os projetos, o deputado Hilton Aguiar (DEM) aproveitou para também reivindicar ao governo a transferência do presídio de Itaituba para uma área não residencial. “Itaituba, uma cidade com mais de 100 mil habitantes, tem presídio dentro da cidade. Não podemos admitir”, frisou o parlamentar.

Segundo Aguiar, ofício já foi enviado ao titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Jarbas Vasconcelos, solicitando a compra de uma área localizada a 20 quilômetros da sede de Itaituba, para a construção de um novo presídio no município, onde a população vive sobressaltada, conforme relatado por Hilton Aguiar.

Utilidades públicas

Outros dois projetos aprovados pela Alepa foram os que declaram de utilidade pública para o Pará a Associação dos Moradores da Rua Augusto Corrêa (Amac), de iniciativa do deputado Daniel Santos (MDB), e a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do município de Santa Maria das Barreiras, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT).

Por Hanny Amoras

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EDUCAÇÃO

Tribunal de Justiça do Pará abre mais um concurso público

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Foto: Reprodução / Fonte: TJPA

Está publicado o Edital nº. 1/2019 do Concurso Publico para o provimento de vagas e a formação de cadastro reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no Diário de Justiça Eletrônco desta quarta-feira, 16. No total, são ofertadas 200 vagas nos cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Auxiliar Judiciário em 16 Regiões Judiciárias do Estado. As inscrições estão abertas das 10h do dia 22 de outubro até as 18h do dia 20 de novembro.

O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação de títulos (somente para os candidatos aos cargos de nível superior), a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas cidades de Altamira, Belém, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém.

Os cargos de nível superior para Analista Judiciário estão divididos nas seguintes especialidades: Administração, Análise de Sistema (Desenvolvimento), Análise de Sistema (Suporte), Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Enfermage do Trabalho, Engenharia Civil, Engenharia do Trabalho, Engenharia Elétrica, Estatística, Fiscal de Arrecadação, Medicina, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Os demais cargos são para Auxiliar Judiciário (nível médio), Oficial de Justila Avaliador (nível superior de bacharel em Direito) e Analista Judiciário de área administrativa, com o requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração dos cargos de nível superior é composta por vencimento básico no valor de R$ 4.066,70 e gratificação de nível superior no valor de R$ 3.253,36. Além da remuneração, ao cargo de nível superior de Oficial de Justiça Avaliador é concedida gratificação por atividade externa no valor de R$ 1.553,00. Para os cargos de nível médio, a remuneração é de R$ 3.207,90. A jornarda de trabalho é de 30 horas semanais.

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