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POLÍTICA

Dodge denuncia deputado de MG por desvio de dinheiro

Deputado Eduardo Barbosa está sendo denunciado por corrupção Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), nesta quarta-feira (11), pelo crime de peculato, que é o desvio de verba pública. Barbosa é acusado de desviar R$ 1 milhão, que tinha como destino a defesa de direitos de pessoas com deficiência, para uso na campanha eleitoral.

O deputado é titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados. Desde abril, ele também ocupa o cargo de ouvidor-geral da Casa. De acordo com a PGR, Barbosa desviou valores de emendas parlamentares em 2010, quando ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

As informações da denúncia dão conta de que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais cerca de R$ 1 milhão para a contratação de duas empresas para promoção de eventos. A Procuradoria diz que as investigações revelaram que parte do dinheiro foi usada para financiar a campanha eleitoral do deputado que, naquele ano, disputou a reeleição. A PGR afirma que a própria secretaria do governo federal concluiu que houve fraude na utilização dos recursos.

O ministro Ricardo Lewandowski será o relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), caberá a ele notificar a defesa para apresentação de resposta à denúncia. Depois, o relator vai avaliar acusação e a defesa e levar o caso para a Segunda Turma do STF, que vai decidir se aceita a denúncia e transforma o deputado em réu ou se arquiva o caso.

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