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MEIO AMBIENTE

É autorizado no Pará garimpo em áreas protegidas

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Foto: Reprodução / Fonte: DOL 

Agência Nacional de Mineração (ANM) tem liberado projetos de mineração dentro de unidades de conservação (UCs) no Pará, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que pede à Justiça a paralisação urgente das atividades de garimpo.

Além do interrompimento da mineração, o MPF pede a suspensão, em 30 dias, das licenças para atividade garimpeira nas UCs, e a proibição de novas autorizações para empreendimentos. A procuradoria também quer que a União e a ANM recuperem as áreas degradas e paguem indenização por dano moral coletivo.

O MPF afirma que há exploração mineral nas Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba 1 e 2, e de Trairão. As atividades, que são proibidas em UCs, têm provocado danos à região, como desmatamento e assoreamento de rios, diz a procuradoria.

Reportagem da Folha do ano passado já apontou a presença de retroescavadeiras hidráulicas usadas no garimpo ilegal que causavam degradação em rios da região.

Segundo Hugo Elias Silva Charchar, procurador de República, era comum sequer haver estudos de impacto e um devido processo de licenciamento ambiental nos pedidos, irregularmente aprovados pelos municípios e pela ANM, para exploração mineral dentro das flonas.

“São atividades que trazem um impacto grande e como não há acompanhamento de estudo ambiental mais sério não tem como saber se as empresas ali estão tomando os devidos cuidados”, diz Charchar à Folha.

A ação do MPF ocorre graças a dados levantados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão responsável pela gestão das unidades de conservação.

Uma nota técnica do instituto mostra que, dentro das flonas de Itaituba 1 e 2, constam 11 lavras disponíveis para exploração, 24 autorizações para pesquisa, 166 requerimentos para lavra e outros 30 pedidos de pesquisa. Considerando só Itaituba 2, em 2015, a ANM (antigo Departamento Nacional de Produção Mineral) concedeu seis autorizações para garimpos de diamante e ouro.

O procurador afirma que a região sofre com pressão por exploração de minérios. Em 2017, uma medida provisória (MP) –e depois um projeto de lei– tentou reduzir a Flona Jamanxin, no Pará. Emendas à essa MP buscavam também diminuir a proteção na Flona de Itaituba 2, segundo a ONG WWF-Brasil.

Questionada pelo MPF se o ICMBio teria sido consultado no processo de autorização da exploração mineral, a ANM disse não ter procurado o instituto porque não competiria “a este órgão este procedimento, e sim ao órgão ambiental licenciador, neste caso a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba”.

Segundo Charchar, a afirmação é incorreta e a exploração mineral só poderia ser realizada na Flona caso a atividade fosse autorizada em seu decreto de criação e no planejo de manejo.

Procurada, a ANM afirmou, em nota, que não concede títulos minerários em áreas de floresta nacional e que falhas de comunicação geram as irregularidades apontadas.

“Acontece que os órgãos ambientais podem transformar algumas áreas de unidades de conservação em Florestas Nacionais e essas informações não são passadas imediatamente ao banco de dados da ANM – uma falha na comunicação que, às vezes, permite a concessão de títulos minerários a áreas que passaram a ser indevidas. Assim que a ANM é certificada da criação de novas Florestas Nacionais, ela retifica a outorga do título”, diz a agência.

No entanto, florestas nacionais são unidades de conservação –consideradas como de uso sustentável– e que as Flonas de Itaituba 1 e 2 foram criadas em 1998 e passaram por revisão de seus limites em 2012, e que a Flona do Trairão data de 2006.

Órgãos ambientais, mais especificamente o ICMBio, também não podem alterar a classificação das unidades de conservação, ação que só pode ser feita com justificativa técnica e a partir de leis nos âmbitos federal, estadual ou municipal.

Por isso, quaisquer alterações em unidades de conservação são posteriormente publicadas no Diário Oficial.

A reportagem procurou o Ministério do Meio Ambiente mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

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MEIO AMBIENTE

Fumaça afeta voos e lota hospitais em cidades amazônicas

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Foto: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL - 28/11/2013 / Estadão Conteúdo

O apartamento do adesivador Leonardo Alves, de 26 anos, tem amanhecido cheio de fuligem vinda das queimadas no Estado, recordista em focos de incêndio no País este ano. “Amanhecemos e não conseguimos respirar direito”, conta ele, que teve de levar o filho de 1 ano e 3 meses ao posto de saúde nesta quinta-feira (22). Nas regiões tomadas pela poluição atmosférica, idosos e crianças são os mais prejudicados. A neblina também tem atrapalhado a navegação de barcos e levado ao cancelamento de voos.

De 1.º de janeiro até esta quarta-feira, 21, o Brasil registrou 75,3 mil focos de incêndio, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – 14 mil deles em Mato Grosso. O total no País já é 84% maior do que no mesmo período do ano passado.

A dona de casa Raimunda Costa também viu em casa os efeitos da fumaça que vem dos incêndios na saúde, principalmente no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que em nove dias perdeu 13% da sua área de 326 km². “Nesta quarta, meu neto de 6 anos começou a passar mal e ficou sem respiração, com falta de ar”, relata. O médico disse a Raimunda que o garoto, que tem rinite alérgica, não pode ter contato com poeira nem fumaça. “Como, se Cuiabá amanhece e anoitece coberta de poeira?”

As queimadas de matéria vegetal liberam, principalmente, monóxido de carbono (CO) e matéria particulada (fuligem), que têm efeitos diretos no organismo humano. Essas substância provocam tosse, cansaço, ardência nas orelhas, nariz, dificuldade de respirar. Os impactos podem ser ainda mais graves em crianças, idosos e em pessoas com doenças pulmonares e cardiovasculares.

No Acre, o governo informa que somente este ano ocorreram quase 30 mil atendimentos ambulatoriais por doenças respiratórias no Estado. Em cidades como Rio Branco e Sena Madureira, os índices de concentração de material particulado já estão bem acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), conforme o governo. Para a entidade, o limite é de 25 microgramas por m³. Em algumas cidades foram medidas concentrações de 170 microgramas por m³.

Em Rondônia, o registro de internações por problemas respiratórios como pneumonia, tosse e secreção praticamente triplicou. No Hospital Estadual Infantil Cosme e Damião, em Porto Velho, a média de atendimentos era de 130 crianças nos primeiros dez dias de agosto, mas até a última semana subiu para mais de 350 casos com problemas respiratórios.

A Delegacia Fluvial de Porto Velho recomendou também mais atenção a todas as embarcações que navegam pelo Rio Madeira. Além da estiagem, que leva à formação de bancos de areia no percurso, a fumaça atrapalha a visibilidade. “Está muito difícil navegar durante o dia. Já teve passeio de barco cancelado por causa da fumaça”, comenta o navegador Valmir Lopes Pinto. “Com o rio baixo, é perigoso não enxergar um banco de areia e encalhar, sofrer um acidente. É difícil e perigoso até mesmo para uma embarcação pequena, para transportar produtos dos agricultores.”

A fumaça também prejudica a visibilidade aérea. Segundo a Infraero, dois voos foram cancelados na última semana por isso no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira.

Brigadas florestais

No Amazonas, foram formadas brigadas florestais nas áreas urbana e rural de Manaus para conter o recente avanço do fogo pela floresta. “Todos estão trabalhando para a população se sentir segura, mas depende muito da conscientização popular para que não aumente ou não se alastre muito mais essas queimadas”, explica o major Américo Norte, comandante do Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente do Corpo de Bombeiros.

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MEIO AMBIENTE

Governo federal cogita usar Exército para conter queimadas

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O comandante do Exército, general Edson Pujol Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião de emergência com oito ministros para discutir soluções para a crise das queimadas na Amazônia. Uma das opções em estudo é usar o Exército no combate ao fogo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também afirmou ao Estado que o governo pretende criar uma “força-tarefa” pró-Amazônia, para discutir os problemas da região, como preservação ambiental, regularização fundiária e cadeia produtiva, e propor soluções concretas.

Ministros não descartam, até mesmo, autorizar o uso das tropas por meio de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – usado em operações específicas, como grandes eventos. Para isso, porém, depende da anuência de governadores estaduais. Outro obstáculo é a restrição orçamentária pela qual as Forças Armadas passam.

Conforme mostrou o Estado na terça, com parte de seu orçamento bloqueado e precisando cortar gastos, o Exército prevê que terá de antecipar para outubro a dispensa de recrutas que estava programada para o fim do ano. Caso a ação na Amazônia seja autorizada, o governo precisará liberar recursos.

Para garantir a mobilização da Esplanada em torno da defesa de medidas de proteção da Amazônia, Bolsonaro assinou despacho nesta quinta-feira, 22, determinando a todos os ministros que adotem medidas necessárias para o “levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal”. À noite, na reunião, ficou claro que o Planalto está preocupado com o “bombardeio” de críticas que o País tem sofrido, principalmente de entidades e autoridades internacionais.

Na reunião, a atitude do presidente da França, Emmanuel Macron, que defendeu que a cúpula do G-7 discuta os incêndios na Amazônia, incomodou não só Bolsonaro, mas também ministros, particularmente militares. A cúpula do governo considerou uma interferência indevida em questões internas.

Nova reunião ministerial deve ocorrer nesta sexta (23). O presidente pretende procurar também os governadores da Amazônia, porque entende ser preciso uma operação conjunta para combater os incêndios e reverter os ataques ao País.

Um dos ministros presentes à reunião disse ao Estado que é preciso haver reação às “fake news”. E citou, como exemplo, foto apresentada por Macron em sua rede social, que é de 15 anos atrás.

Força-tarefa

Sobre a proposta de uma força-tarefa pró-Amazônia, Salles diz que a ideia é criar um grupo multidisciplinar coordenado pelo seu ministério, composto por vários órgãos do governo, entidades do terceiro setor e representantes da academia e da iniciativa privada.

“Inclui fiscalização, comando e controle? Sim. Mas só isso não vai resolver o problema. Precisamos destravar os gargalos de desenvolvimento econômico da Amazônia, dar dinamismo para os povos da floresta.”

Entre os órgãos públicos, o grupo deverá incluir as pastas da Agricultura, Defesa e Justiça, ao qual está vinculada a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Também devem participar os setores madeireiro e mineral e de empresas que atuam ou querem atuar na Amazônia, além de cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o físico José Goldenberg, que Salles disse querer envolver na iniciativa

É preciso, diz ele, fazer um zoneamento econômico e ecológico da Amazônia. Isso permitiria entender a vocação de cada Estado e o que pode ser feito para ter equilíbrio ambiental e desenvolvimento econômico. Mas ele disse que há grupos ambientalistas que “boicotam”.

Em sua visão, o maior incentivo ao desmate é a pobreza, pois as pessoas a buscam sobrevivência na ilegalidade. “O ministério tem tentado contribuir para a racionalidade do debate”, disse. “Agora, o tema ambiental suscita muitas paixões. Não é uma discussão racional – e é difícil, muito difícil, fazer discussão emocional.”

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MEIO AMBIENTE

Nasa divulga imagem de satélite mostrando fumaça de queimadas na Amazônia

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Nasa divulga imagem de satélite da fumaça das queimadas na Amazônia / Imagem: Nasa

A agência espacial americana (Nasa) divulgou, nesta quarta-feira (21), uma imagem de satélite em seu perfil no Twitter mostrando a fumaça das queimadas que estão atingindo a Amazônia nas últimas semanas.

Segundo a agência, a imagem mostra a fumaça vinda das queimadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, e foi coletada pelo satélite Suomi NPP (Suomi National Polar-orbiting Partnership).

O comunicado oficial da Nasa sobre a imagem diz que não é incomum ver queimadas nestas regiões do Brasil nesta época do ano, devido à baixa umidade do ar, e que o tempo dirá se há um número anormal de queimadas neste ano.

Porém, dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas (INPE)mostram que esse aumento já aconteceu. As informações do programa indicam que as queimadas no Brasil aumentaram em 82% em relação a 2018, se comparadas com o mesmo período – janeiro a agosto – do ano passado.

Foram 71.497 focos neste ano, contra 39.194 no ano passado. É a maior alta e o maior número registrado em sete anos.

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