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Economia

Edital para nova concessão de aeroportos será apresentado na segunda

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Luciano Nascimento/ Agência Brasil

Brasilia – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas informou hoje (15) que o governo apresentará na próxima segunda-feira (18) o edital de chamamento para a sexta rodada de concessão de aeroportos. Freitas deu a informação em entrevista coletiva após o leilão de privatização de 12 aeroportos na B3. A próxima rodada também trará três blocos, com terminais das regiões Norte e Sul, e outro grupo, chamado de Eixo Central. A previsão é que o leilão ocorra em agosto de 2020.

Na prática, o edital dá início aos estudos para a próxima rodada de leilões de aeroportos, definindo valores por cada bloco e expectativas de investimentos.

Serão colocados em leilão mais 22 terminais. O Bloco Sul, formado por nove aeroportos, inclui dois terminais em Curitiba, um em Foz do Iguaçu e um em Londrina, no Paraná; um em Navegantes e um em Joinville, em Santa Catarina; um em Pelotas, um em Uruguaiana e um Bagé, no Rio Grande do Sul. O Bloco Norte engloba sete aeroportos: um em Manaus, um em Tabatinga e um em Tefé, no Amazonas; um em Porto Velho; um em Rio Branco e um em Cruzeiro do Sul, no Acre; e um em Boa Vista. No terceiro lote, o chamado Eixo Central, estão os terminais de Goiânia, de São Luís e Imperatriz, no Maranhão; de Teresina, no Piauí; de Palmas, no Tocantins; e de Petrolina, em Pernambuco.

A sétima rodada de concessão de aeroportos, prevista para o primeiro semestre de 2022, imcluirá os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. “Congonhas e Santos Dumont ficam para a ultima rodada. Como são aeroportos muito importantes, eles vão ajudar a compor a sustentabilidade da Infraero. Por isso vamos aguardar os preços irem se sustentando no mercado”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas.

Lances superam outorga
Aeroporto de MacaéAeroporto de Macaé

Na tarde desta sexta-feira(15), foram leiloados em São Paulo 12 aeroportos. O certame superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.

Os terminais concedidos estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife; de Maceió e de Aracaju e de Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar, ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o Bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste, que ofertou R$ 1,785 bilhão, com ágio de 949,31%.

O Bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739%, e a do Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, com ágio de 3.711,01%.

Para o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu, com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. As outras ofertas foram da ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; da CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e da Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

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Economia

União pagou R$ 4,25 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 4,25 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,12 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 1,99 bilhão do Rio de Janeiro e R$ 131,21 milhões de Goiás.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou  município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Apenas em junho, a União quitou R$ 1,26 bilhão de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 610,45 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 520,36 milhões a Minas Gerais e R$ 131,21 milhões a Goiás.

Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda. Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado  anunciou que o estado está elaborando um plano de ajuste fiscal e um cronograma de privatizações de estatais locais para poder aderir ao programa.

Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 28 de maio de 2020; Goiás até 27 de junho de 2020; Piauí até 13 de setembro deste ano; e Roraima até 12 de dezembro deste ano. A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

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Economia

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Economia

Pará perde para ‘nanicos’ em número de empresas, revela pesquisa do IBGE

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Cadastro Central de Empresas (Cempre) de 2017, divulgado duas semanas atrás pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), traz números decepcionantes sobre o dinamismo empresarial do Pará, muito embora o estado seja o 12º que mais produz riquezas no país, com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 138,07 bilhões; o 9º mais populoso, com 8,6 milhões de habitantes; e, atualmente, o 7º que mais exporta commodities, com 7,236 bilhões de dólares transacionados no primeiro semestre deste ano.

O Blog do Zé Dudu analisou os microdados da pesquisa e observou que o Pará tem 69.523 empresas — menos até que em 2015, quando eram 70.257 unidades — e ocupa a 14ª colocação entre as 27 Unidades da Federação. É uma posição incompatível com o perfil demográfico e de produção de riquezas do estado.

Lugares “nanicos”, em termos de população, como Espírito Santo (4 milhões de habitantes), Mato Grosso (3,5 milhões) e Distrito Federal (3 milhões) têm muito mais a oferecer, empresarialmente falando. O Espírito Santo, por exemplo, tem 100.527 unidades, enquanto o Mato Grosso contabiliza 86.927, número seguido de perto pelo Distrito Federal, 86.524.

“Desenvolvimento” social espanta negócios

No Pará, os indicadores ruins nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública, infraestrutura e distribuição de renda associam-se e, não raro, impactam a formação de capital humano, essencial para sustentar os negócios, em andamento e novos. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) divulgado este ano aponta que o Pará é um dos lugares mais atrasados do Brasil em inovação.

Outros estudos, organizados anteriormente por diversas entidades de prestígio nacional, corroboram as constatações da Fiec. O próprio Cempre dá indicativos disso, a partir do fechamento de estabelecimentos empresariais no estado nos últimos anos. O desenvolvimento paraense, particularmente na área social, é o principal inimigo do próprio estado no tocante à atração de novos negócios. Enquanto isso, a economia vai se concentrando em meia dúzia de empresas que extraem do solo, não beneficiam no solo e fazem riqueza em solo distante.

E a fila anda. Mato Grosso do Sul, com cerca de 2,8 milhões de habitantes, já conta com 63.714 empresas e vem em ritmo crescente, podendo ultrapassar o Pará no próximo cadastro. Na prática, implica dizer que um lugar com três vezes mais gente está às vésperas de ficar para trás, em termos de atratividade empresarial, para um lugar em franco desenvolvimento, mas sem as mesmas potencialidades. Não muito distante desse reflexo estão as capitais desses estados. Belém, com 1,5 milhão de habitantes, arrecada meio bilhão de reais a menos que Campo Grande, que tem muito menos moradores — 900 mil.

No confronto com Santa Catarina, estado que possui 1,5 milhão de habitantes a menos, o Pará passa vergonha descomunal. Santa Catarina tem 285.591 empresas, quatro vezes mais que aqui. Outro que também dá surra no Pará é Goiás, com suas 167.148 unidades empresariais, duas vezes e meia mais e uma população inferior à paraense em 1,6 milhão de pessoas. O estado do Norte vai ano a ano sendo empurrado para trás.

Confira o ranking de empresas por Unidade da Federação elaborado pelo Blog do Zé Dudu!

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