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Política

Eleitos para o Senado injetam mais de R$ 16 milhões em suas campanhas

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Ciro Nogueira escolheu a própria mãe como suplente

Por Felipe Grandin, Gabriela Caesar e Leandro Oliveira/ G1

Os senadores titulares eleitos neste ano tiraram R$10,7 milhões do bolso para financiar a própria candidatura nestas eleições. Apesar de só assumirem o mandato em caso de afastamento do titular, os 1º suplentes das chapas eleitas ao Senado desembolsaram R$ 4,6 milhões e os 2º suplentes, R$ 1,3 milhão. No total, 28 titulares e 19 suplentes eleitos colocaram dinheiro na própria chapa.

Neste ano, os eleitores definiram os nomes que devem preencher as 54 vagas do Senado – equivalente a 2/3 do total. Esses senadores eleitos vão compor a Casa junto aos demais 27 senadores, eleitos em 2014. Os suplentes assumem o mandato apenas em caso de licença, renúncia, morte ou cassação do titular.

Os candidatos podem financiar a campanha com recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para cada cargo. Para a disputa no Senado, o limite de gastos varia de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores no estado. As doações de empresas estão proibidas desde 2015.

Entre as chapas eleitas, as duas maiores “autodoações” foram feitas por titulares: Professor Oriovisto Guimarães (PODE-PR) e Eduardo Girão (PROS-CE). O senador eleito pelo Paraná transferiu R$ 3,3 milhões para a própria candidatura – o equivalente a 98% do total de receita. Já o senador eleito pelo Ceará injetou R$ 2,7 milhões (ou 80,1% do total de receita da candidatura).

Principais 'autodoações' dos titulares de senador: levantamento sobre as chapas eleitas em 2018 — Foto: Betta Jaworski/G1

Principais ‘autodoações’ dos titulares de senador: levantamento sobre as chapas eleitas em 2018 — Foto: Betta Jaworski/G1

A terceira maior doação para a própria candidatura foi feita pelo 1º suplente Luis Felipe Belmonte, com valor de R$ 1,5 milhão. Esse montante representa 49,5% do total de receita da candidatura. O titular da chapa de Belmonte é Izalci Lucas. Ambos são do PSDB do Distrito Federal.

Os valores repassados pelos suplentes Prisco Bezerra (PDT-CE) e Ogari Pacheco (DEM-TO) não ficaram muito distantes. Cada um doou R$ 1,3 milhão em recursos próprios. Bezerra é irmão de Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, e é 1º suplente de Cid Gomes, eleito senador pelo PDT do Ceará.

Já Pacheco é 2º suplente de Eduardo Gomes (SD-TO) e responde por 72,4% do total de receita da chapa. Apesar de R$ 1,3 milhão ser o montante mais alto doado por um 2º suplente, esse valor é apenas 0,3% do patrimônio de Pacheco. Entre os integrantes das chapas eleitas, ele informa à Justiça Eleitoral ter o maior patrimônio: R$ 407.734.628,23.

O doutor em ciência política Paulo Magalhães lembra que, em geral, os titulares são mais experientes que os suplentes, com uma “trajetória política mais consolidada, já tendo passado por cargos políticos importantes, eletivos ou não eletivos”.

“Entre os suplentes os níveis de experiências tendem a ser mais baixos e tendem a haver mais novatos, particularmente empresários, muitos dos quais se comprometem com as campanhas eleitorais”, afirma.

Principais 'autodoações' dos suplentes de senador: levantamento sobre as chapas eleitas em 2018 — Foto: Betta Jaworski / G1Principais 'autodoações' dos suplentes de senador: levantamento sobre as chapas eleitas em 2018 — Foto: Betta Jaworski / G1

Principais ‘autodoações’ dos suplentes de senador: levantamento sobre as chapas eleitas em 2018 — Foto: Betta Jaworski / G1

Chapas mais ricas

Dentre os senadores eleitos, a campanha que registrou o maior volume de receita foi a da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A tucana informou ao TSE ter arrecadado R$ 5,3 milhões. As autodoações, porém, foram tímidas na campanha de Mara (apenas R$ 5 mil da própria titular).

 A segunda chapa eleita com mais recursos é encabeçada por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A campanha conseguiu R$ 3,6 milhões, sendo R$ 700 mil do próprio titular. Esse valor responde por quase 1/5 do total da receita da candidatura.

O 3º lugar no ranking de receita das chapas eleitas ficou com Eduardo Girão (PROS-CE). A chapa ao Senado recebeu R$ 3,4 milhões, sendo 80,1% recursos próprios do titular.

O campeão em “autodoações”, Professor Oriovisto (PODE-PR), teve a quarta chapa com mais recursos. A candidatura teve R$ 3,3 milhões em recursos. Quase todo o montante (98%) saiu do bolso do próprio titular.

Suplentes mais ricos

O levantamento do G1 também identificou que em mais da metade (51,9%) das chapas os suplentes informam à Justiça Eleitoral ter um patrimônio superior ao dos titulares. A maior diferença entre os patrimônios ocorre na chapa encabeçada por Eduardo Gomes (SD-TO).

O titular e o 1º suplente, Siqueira Campos (SD-TO), declararam não ter qualquer bem. O 2º suplente da chapa, Ogari Pacheco (DEM-TO), diz ter R$ 407,7 milhões em bens.

Outra chapa com grande diferença é liderada por Soraya Thronicke, que declara ter apenas R$ 10 mil em bens. O 1º suplente, Rodolfo Nogueira, registra R$ 3,4 milhões em patrimônio. Já o 2º suplente da chapa, Danny Fabricio, também é milionário: R$ 25,5 milhões em bens.

Todos da chapa são do PSL do Mato Grosso do Sul. Apesar dos valores, oficialmente, nenhum dos integrantes da chapa doou para a própria candidatura.

Os dados também apontam que 36 dos 54 titulares de senador (66,7%) declaram à Justiça Eleitoral ter um patrimônio superior a R$ 1 milhão. É um percentual maior que o registrado entre os deputados federais e os deputados estaduais eleitos para a próxima legislatura. Na nova Câmara dos Deputados serão 47% de milionários e nas Assembleias, 37%.

 O número de senadores milionários é próximo ao de 1º suplentes: 33 são milionários (61,1%). Entre os 2º suplentes, 16 (29,6%) têm mais de R$ 1 milhão de patrimônio declarado.

Suplentes em exercício

Um levantamento do G1, publicado em fevereiro deste ano, apontou que 41 suplentes dos 81 senadores titulares assumiram o mandato em algum momento da legislatura. Os suplentes exerceram as funções de senador por conta de renúncia do titular, cassação ou mesmo licença para tratamento de saúde, para assumir outro cargo temporariamente ou para assuntos pessoais.

Em agosto deste ano, o G1 também mostrou que pelo menos 7 chapas ao Senado eram formadas por ao menos dois parentes. Das chapas citadas, duas foram eleitas. O senador reeleito Ciro Nogueira (PP-PI) escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para 1º suplente. E o senador reeleito Eduardo Braga (MDB-AM) repetiu o resultado de 2010, com a mulher, Sandra Braga, como 1º suplente na chapa.

O que faz um senador

  • propõe e altera leis;
  • analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
  • discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;
  • fiscaliza a administração do governo federal;
  • investiga denúncias em CPIs;
  • pode derrubar vetos do presidente;
  • cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;
  • sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
  • julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
  • propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar verbas federais;
  • analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • autoriza o endividamento dos estados por meio de empréstimos externos;
  • discute e julga o processo de impeachment contra o presidente da República.

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Política

Presidente do Supremo se defendeu das acusações de censura à imprensa

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Foto: DIDA SAMPAIO / Estadão Conteúdo

Em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira à Rádio Bandeirantes, o presidente do STF, Dias Toffoli, negou que a Suprema Corte brasileira tenha imposto censura à revista Crusoé. Na sua avaliação, a instituição apenas se defendeu de ataques e notícias que ele classifica de inverídicas.

“Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, destacou o ministro na entrevista, que foi retransmitida também em outros veículos do Grupo Bandeirantes.

Segundo Toffoli, a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, com relação à reportagem intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, foi respaldada pela Constituição, ao contrário dos que pregam os críticos, alegando que a ação foi uma afronta à Carta Magna.

A publicação toma por base um documento da Operação Lava Jato no qual Marcelo Odebrecht revela que o codinome utilizado em mensagem a executivos de sua empreiteira se referia a Toffoli, que na ocasião era o Advogado-Geral da União.

“Não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”, argumentou o presidente do STF. Toffoli disse ter a tranquilidade de que a decisão de Moraes não foi censura, mas uma “proibição”, em razão da “veiculação de matéria inverídica e não devidamente apurada”.

Indagado na entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, se ele era “o amigo do amigo do meu pai”, como disse Marcelo Odebrecht à Lava Jato, Toffoli riu e disse: “É curioso, dou até risada”. E argumentou que as pessoas acabam acusando as outras, muitas vezes, sem base alguma.

Questionado se pretende processar Marcelo Odebrecht por ter dito que “o amigo do amigo do meu pai” era o codinome utilizado para se referir a Toffoli, o presidente do STF disse que “essas questões serão resolvidas posteriormente”. Ele admitiu, contudo, que na ocasião em que chefiou a AGU, tratou de questões relacionadas à empreiteira, mas que o pleito dela foi negado. “Como AGU, atendi todos que me procuravam, o que era demanda da Odebrecht, foi negado.”

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Política

Governo exonera general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário do Esporte

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Foto: ALEX DE JESUS/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra (MDB). O nome do novo ti

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

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Política

Câmara: líderes querem manter aumento real do salário mínimo

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Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

BRASÍLIA – Líderes da Câmara dos Deputados já discutem mudar o salário mínimo de R$ 1.040 proposto pelo governo Jair Bolsonaro para vigorar em 2020. O valor, incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não garante um ganho real (acima da inflação) para os trabalhadores e repercutiu negativamente no Congresso.

Para lideranças, a proposta do governo, que garante apenas a correção da inflação pelo INPC, pode comprometer a tramitação da reforma da Previdência, porque 23 milhões de beneficiários do INSS ganham um salário mínimo (hoje, R$ 998). Ao todo, cerca de 48 milhões de brasileiros recebem o piso salarial.

A estratégia dos deputados é alterar o valor na Comissão Mista de Orçamento (CMO), por onde a LDO terá de passar antes de ser votada, ou apresentar um projeto de lei com uma nova política de valorização do mínimo. A regra atual perde a vigência no fim do ano. O tema foi discutido na terça-feira, 16, em reunião do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com lideranças dos partidos do Centrão, como PP, PR, PRB, SD e Podemos.

Embora o governo afirme que ainda não definiu uma política salarial (e tem tecnicamente até dezembro para apresentar uma), líderes querem garantir um aumento real para o piso em 2020.

Rodrigo Maia deu o tom na terça-feira da articulação ao afirmar que “tudo” o que a Câmara puder fazer para valorizar o salário dos brasileiros, será feito. “Agora, qualquer encaminhamento populista gera um benefício no curto prazo e um prejuízo no longo prazo”, alertou. Maia lembrou o que ocorreu na semana passada com a Petrobrás. Depois que o presidente Jair Bolsonaro determinou que a empresa suspendesse o reajuste do preço do diesel, o valor de mercado da companhia recuou R$ 32 bilhões.

“Temos de tomar cuidado. Se a gente encaminhar uma valorização do mínimo acima das limitações do Orçamento, vamos aumentar o déficit público, gerar restrições fiscais e prejudicar o crescimento do Brasil.” Ele adiantou que o Congresso pode tomar uma decisão divergente do governo no curto prazo.

‘Meio termo’

Segundo apurou o Estado, o presidente não deve trabalhar pela derrota da proposta do governo, mas pode intermediar uma “solução meio termo” para segurar um movimento mais “agressivo” por parte da maioria dos deputados, que gostaria de ver aumento real mais expressivo.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que esteve na reunião com Maia, defendeu a mudança na CMO para se manter no ano que vem a regra atual, que prevê reajuste de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. “O Congresso vai fazer a bondade”, disse Pereira ao Estado. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019.

Para um integrante da equipe econômica, o governo vai precisar conversar com sua própria base para conseguir aprovar o novo piso. Se a regra atual fosse aplicada, a correção real seria de 1,1% em 2020, o que representaria custo extra de R$ 3 bilhões. O dilema para as contas públicas aumenta quando PIB estiver crescendo acima de 2% real. O impacto nas despesas do governo sobe e, com o teto de gastos (mecanismo que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), pressiona ainda mais o Orçamento.

Uma das propostas que pode ser aceita é aprovar o aumento real em 2020 (pela regra atual) e apresentar um projeto de lei com a nova política de reajuste com a correção só pela inflação nos anos seguintes. O Ministério da Economia tentou ganhar tempo ao não apresentar um projeto para o mínimo para não atrapalhar a reforma da Previdência.

A bancada do PSOL já se adiantou e protocolou na terça um projeto com uma nova política para vigorar a partir de 2020. Segundo o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), a proposta é garantir o reajuste com o PIB dos últimos quatro anos (o que for mais alto) mais a correção pelo INPC ou IPC, a que for maior. O projeto também garante uma correção mínima de 1% real.

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