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PARÁ

Embarcação que colidiu com ponte rio Moju não tinha licença para transporte de carga

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Durante coletiva de imprensa na noite do domingo (9), foi informado que o inquérito aberto pela Polícia Civil (PC) para investigar o acidente na ponte Rio Moju aponta que a embarcação que colidiu com a estrutura não tinha licença para o transporte da carga

O inquérito aberto pela Polícia Civil (PC) para investigar o acidente na ponte Rio Moju aponta que a embarcação que colidiu com a estrutura não tinha licença para o transporte da carga. A informação foi confirmada pelo delegado geral da corporação, Alberto Teixeira, durante coletiva realizada na sede do Comando Geral do Corpo de Bombeiros na noite deste domingo (7). A reunião foi convocada pelo governador Helder Barbalho e pelo vice, Lúcio Vale, para discutir o andamento das diversas ações já iniciadas pela gestão estadual após o incidente, ocorrido por volta de 1h do último sábado (6).

A estrutura caiu depois de uma balsa colidir com o oitavo dos 19 pilares de sustentação da ponte. Duas testemunhas afirmaram à polícia que dois veículos que passavam pelo local caíram no rio. O Corpo de Bombeiros do Pará, com a ajuda da Capitania dos Portos, realizou buscas de 6h30 às 18h30 deste sábado e domingo, mas nem os carros nem as possíveis vítimas foram localizados até o momento. O trabalho será retomado ao amanhecer desta segunda-feira (8), com 30 militares da instituição paraense e 60 da Marinha do Brasil, incluindo mergulhadores, atuando em oito embarcações, entre elas a lancha hidrográfica sidescan, sonar que faz a varredura lateral e possibilita a verificação de destroços no leito do rio.

A PC já ouviu representantes da empresa que realizava o transporte da carga, testemunhas oculares do incidente e, além dos tripulantes, o comandante que conduzia a embarcação no momento da colisão. O inquérito, conduzido pela Divisão de Investigação e Operações Especiais (Dioe), também revela que a balsa fazia o trajeto com excesso de peso. “A quantidade da carga, de aproximadamente duas toneladas, foi crucial para o acidente ocorrer, aliado à corrente intensa da maré naquele momento”, ressaltou o delegado geral. Segundo a Capitania dos Portos, estava proibida a navegação de embarcações naquela região no horário do acidente.

Alberto Teixeira informou ainda que os pontos cruciais da investigação são as causas que levaram a balsa a colidir com a ponte e se houve negligência por parte de quem conduzia ou contratou o transporte. Foram feitos exames toxicológicos por peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) nos tripulantes, mas não foi identificada a presença de nenhuma substância entorpecente. Sobre as vítimas, a Polícia Civil destaca que, até este domingo, não foi procurada para registrar ocorrência de desaparecimento de pessoas. O inquérito policial segue com as apurações em sigilo.

Novas medidas anunciadas – Na ocasião, o chefe do Executivo estadual informou que, a partir dessa segunda-feira (8), o transporte hidroviário ganhará reforço nas embarcações que atuam para os municípios de Cametá e Moju, diretamente impactados pelo acidente. O objetivo é estimular a utilização de barcos para o deslocamento de pessoas, ao invés de veículos.

Empresas que atuam nos municípios de Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Barcarena, Tucuruí e Baião também foram autorizadas pelo governo do estado a utilizarem novos barcos ou navios para aumentar a possibilidade de transporte nesses municípios. O presidente da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Abraão Benassuly, lembra que as agências já operam no Terminal Hidroviário de Belém e tiveram suas licenças renovadas.

As obras nos pátios dos portos Arapari, em Barcarena, e Bannach, localizado no bairro do Guamá, em Belém, serão iniciadas nesta segunda-feira. Outros dois portos, na mesma região da capital paraense, estão atuando 24h para permitir a fluidez do tráfego de balsas: Celte e Henvil, ambos situados na Avenida Bernardo Sayão. Outro espaço está sendo analisado para funcionar como a quarta alternativa de saída de Belém. Para garantir o fluxo das embarcações que chegam e saem de Barcarena – aumentado de dois para oito, além das duas rampas já existentes no porto do Arapari, será construída uma terceira. O trabalho será iniciado também nesta segunda-feira.

Com o aumento da circulação de veículos na Bernardo Sayão, agentes do Batalhão Águia da Polícia Militar reforçam a segurança na área, atuando com duas viaturas e cinco motocicletas em Belém. Do lado de Barcarena, a corporação conta com duas viaturas e nove motocicletas. O Comando de Policiamento da Capital I (CPC I), por intermédio do efetivo do 20º Batalhão da PM, mantém dois pontos base estratégicos (PBE) na avenida que corta os bairros do Guamá e Cremação: um de esquina com a travessa Quintino Bocaiúva e outro com a avenida José Bonifácio.

Também devido ao aumento do tráfego na via, serão realizadas obras emergenciais de pavimentação e adequação de ruas na área portuária da avenida: José Bonifácio, Padre Eutíquio, Roberto Camelier e Augusto Corrêa.

Atualização de ações – A operação Tapa-Buraco, a ser realizada na estrada Perna Sul, deve ser concluída até a próxima sexta-feira (12). Os serviços de recuperação e manutenção também serão realizados na Estrada Quilombola, que receberá ainda uma ponte de madeira, a ser entregue no mesmo prazo. As duas vias serão possibilidades de escoamento do tráfego, assim como a rodovia PA-252 – cujas obras já iniciadas anteriormente serão intensificadas –, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estará na entrada e saída de ambas, juntamente com a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) para controlar o fluxo e evitar que ocorra saturação nessas vicinais.

Para orientar melhor os motoristas sobre as mudanças, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) sinalizou, neste domingo, todas as estradas citadas acima, tanto nas entradas, quanto nas saídas, da mesma forma que colocou placas no porto do Arapari e no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Sobre a construção de rampas nos dois lados onde ficava a ponte, o governo do estado informa que estuda a melhor forma de implementar as estruturas, para que haja o mínimo impacto ambiental. As empresas responsáveis pelas ações deram o prazo de 90 dias para realizar o serviço, mas o governador pediu que os responsáveis reavaliassem o tempo necessário para a conclusão do trabalho, visto que a via necessita ter seu fluxo reativado em caráter de urgência. As balsas que forem operar nessa área serão subsidiadas pelo estado.

“Estamos agora contando com o apoio do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) e o Exército, cujos representantes vieram para somar, trocando ideias e alternativas a respeito das obras que devem ser executadas”, ponderou Helder Barbalho, que conversou ainda com os ministros do Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura, e o chefe da Casa Civil, para discutir alternativas de captação de recursos federais para a realização das obras no Pará.

“Trabalhamos com o cenário de ter o apoio do governo federal ou de ter que arcar com esse grande prejuízo, o que não estava dentro do nosso planejamento. Mas, dentro do que o governo do estado dispõe de recursos para infraestrutura, vamos deslocar para essas ações. Não vamos esperar recursos federais. A obra é absolutamente prioritária”, reforçou o governador na reunião. Na noite de sábado, o chefe do Executivo estadual assinou o decreto de situação de emergência, publicado extraordinariamente neste domingo, para dar celeridade aos trâmites legais das ações do governo.

Andamento das ações no local – Até a próxima terça-feira (9), o CPC Renato Chaves entregará o laudo preliminar do levantamento feito no local da colisão, que irá subsidiar a ação da Procuradoria Geral do Estado na Justiça contra os responsáveis pelo acidente. O Centro de Perícias Científicas já liberou a área para remanejamento dos escombros. A empresa que realizará o serviço, a partir da próxima quarta-feira (10), já foi contratada.

A Capitania dos Portos informou que colocou uma barreira de contenção na área para minimizar os possíveis impactos causados pelo vazamento de óleo da embarcação, o que já está controlado. A carga da balsa (resíduo de dendê) não apresentaria, a princípio, risco de contaminação.

Nova ponte – A equipe trabalha com a possibilidade da nova estrutura ser do tipo estaiada. A decisão pelo modelo ocorreu após reunião com a equipe de governo neste sábado e com o especialista em pontes e análise experimental de estruturas, Pedro Afonso Almeida. “Estamos aqui para ouvir as opções que temos e decidir pela que nos garante segurança e mais rápida possível”, ressaltou Helder Barbalho.

Além de considerada economicamente viável, é uma tecnologia moderna e possível de ser concluída com mais agilidade. “O mais importante é corrigir uma situação inadequada. O vão é inadequado para o tipo de navegação que tem aqui, então sempre vai ter colisão se for mantida a mesma distância do vão anterior”, pontou o engenheiro civil. A ponte anterior tinha quatro estruturas com vãos reduzidos – 80 metros no vão central e 60 nos dois menores. A nova estrutura terá apenas uma viga, dividida em dois vãos de 134 metros.

Além dos chefes do Executivo estadual, delegado geral da PC e presidente da CPH, a reunião deste domingo contou com a participação do superintendente do Dnit, Sérgio Henrique; do comandante geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior; do comandante geral do Corpo de Bombeiros, Hayman de Souza; dos titulares das Secretarias de Estado de Transportes (Setran), Pádua Andrade, e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; do procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; representantes do Exército, Capitania dos Portos, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), CPC Renato Chaves, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Grupamento Aéreo da Segup.

Portos em funcionamento 24h: 

Saindo de Barcarena – Porto do Arapari (Final da PA-481, com acesso às balsas pela rotatória próxima do Hotel Akira e do Posto da Petrobrás).

Saindo de Belém – Porto da Henvil (Av. Bernardo Sayão, próximo ao prédio da antiga CTBel) e Porto da Celte (Av. Bernardo Sayão, entre a Tv. Padre Eutíquio e a Av. José Bonifácio).

Por Natália Mello

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Bolsonaro vai aos 108 anos da Assembleia de Deus no Brasil

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro fez sua primeira visita ao Pará. Em Belém, ele visitou um conjunto habitacional e se encontrou com o governador Helder Barbalho.

Durante a noite, o líder do Executivo compareceu ao aniversário de 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil. A solenidade cívico religiosa contou com uma multidão, marcando a abertura das celebrações por conta da data comemorativa.

O evento aconteceu no Centenário Centro de Convenções da Assembleia de Deus em Belém. A programação começou com o Hino Nacional e teve também participações musicais e encenações sobre a história da denominação no país, após a chegada dos missionários Gunnar Vingren e Daniel Berg.

Em um dos vídeos exibidos, além dos trabalhos sociais da igreja, fiéis deixaram uma mensagem para o presidente. Várias pessoas disseram que oram pela vida de Bolsonaro, expressando apoio ao seu governo.

A união entre as autoridades municipal, estadual e federal foi celebrada. No palco, o prefeito Zenaldo Coutinho, o governador e o presidente Bolsonaro foram chamados para deixar uma breve palavra.

Ovacionado, Bolsonaro falou que estava feliz por estar entre amigos. Ele destacou que tem dividido sua responsabilidade com pessoas de bem e emitiu críticas à Rede Globo.

– Eu me lembro que antes das eleições eu apareci numa grande rede de televisão e lá me perguntaram o que estava escrito nas minhas mãos. Eu mostrei. Eram palavras em desuso por aquela emissora: Deus, família, Brasil – disse.

Em seguida, o presidente se dirigiu aos parlamentares presentes e ressaltou que eles têm a obrigação de, juntos, fazerem um país melhor para todos. Para Bolsonaro, é tempo de colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece.

– E nós não podemos falar em um Brasil forte, sem uma família forte. Sim, o Estado é laico, mas eu e todos nós somos cristãos. Respeitamos [outras crenças], mas o Brasil é um país cristão. Sou casado com uma evangélica. Tenho uma filha de 8 anos e meu sonho é deixar um país melhor para ela. Em 2014 pensei o que podia fazer para melhorar a nação e resolvi andar pelo Brasil. Vi a sede do povo e o que ele mais queria era a verdade. E fomos até João 8:32, que diz ‘e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Devo a Deus a minha vida e devo a Eleq que pelas mãos de vocês estou na posição que cumpro hoje. Obrigado pelas orações – declarou.

Antes de encerrar seu discurso, Bolsonaro elogiou ainda sua equipe de ministros. Ele reforçou seu apoio a Sergio Moro e disse que está em paz, pois ações valem mais do que palavras. Segundo ele, as pessoas que estão ao seu lado o apoiam 14 horas por dia.

O apoio do pastor Samuel Câmara também foi apreciado pelo presidente, que concluiu pedindo orações por sua vida, pelas demais lideranças e pelo país. Em seguida ele disse a frase ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’ e deixou o microfone.

Finalizando o momento, o deputado Silas Câmara fez uma oração por todas as autoridades, incluindo o deputado Marco Feliciano, que é um dos preletores do evento de aniversário da tradicional igreja.

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Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O crescimento da economia paraense em 2020 deve ficar aquém do que foi previsto em 2018, o que vai resultar num incremento ainda modesto nas receitas do Estado ano que vem. A previsão está mensagem do governador Helder Barbalho no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2020, enviado à Assembleia Legislativa no último dia 30 de abril.

A estimativa do governo é que a receita total chegue a R$ 29,48 bilhões contra os R$ 25,5 bilhões fixados para este ano. “Excluindo-se as receitas de origem financeira, a receita primária prevista para o próximo exercício está na casa de R$ 24,53 bilhões”, diz Helder Barbalho. Já a despesa primária foi calculada em R$ 24,52 bilhões já descontados pagamentos de juros e encargos e amortização das dívidas.

A partir desses cálculos, a projeção é de que o superávit primário não ultrapasse R$ 15,62 milhões. Para 2021 e 2022, o governo informa aos deputados que as metas de desempenho fiscal do Estado “devem obedecer a mesma tendência modesta”, mas com superávit primário de R$ 16,99 bilhões e de R$ 17,61 milhões, nos respectivos anos.

Com o pacote tributário enviado à Alepa com sete projetos, aprovados agora em maio, o governo espera aumentar a arrecadação no Estado, com um verdadeiro jogo de cintura, mas até lá será mantida a dor de cabeça com o endividamento público estimado em R$ 564,23 milhões para este ano e projetado para aumentar para R$ 585,04 milhões, no ano que vem; para R$ 606,20 milhões, em 2021; e para R$ 628,94 milhões, em 2022.

Ainda um número “bem abaixo do déficit observado durante o ano de 2018, que foi de R$ 1,74 bilhão”, contabiliza o governador, para assegurar que apesar de tendência de evolução no déficit fiscal nos próximos anos isso “não representa descontrole dos níveis de endividamento do Estado”.

Os parâmetros para as metas estabelecidas pela LDO 2020, diz a mensagem, estão assentados na perspectiva de crescimento da economia paraense em torno de 2,73%, em 2020, com redução para 2,67% no seguinte. Ambos os índices estão bem abaixo dos previstos na LDO 2019, que calculou um crescimento de 5,20%, em 2020, e de 5,10%, em 2021.

O crescimento toma como base a estimativa da média inflacionária, que deverá ficar em 3,83% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mensurado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa). “As metas estabelecidas pela LDO 2020 estão projetadas com vistas a garantir o equilíbrio das contas públicas estaduais”, assinala Helder Barbalho.

Sobre as despesas com pessoal, o governador limita-se a dizer, na mensagem, que “o esforço é para se cumprir os limites legais com as folhas de ativos e inativos, tendo em vista o coeficiente de comprometimento da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Helder Barbalho diz ainda que a meta é “garantir a incorporação das correções do IPCA, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo, além do crescimento vegetativo da folha e da possível preservação de ganhos decorrentes de política federal”.

Prazo para emendas

Até quarta-feira, 5, apenas 39 emendas parlamentares haviam sido apresentadas à LDO, um dos mais importantes da gestão pública por orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da administração pública estadual, incluindo não apenas o Executivo, mas também os poderes Legislativo e Judiciário bem como as empresas públicas e autarquias.

A matéria tem que ser debatida e aprovada pela Alepa até meados de julho deste ano, do contrário os deputados não poderão entrar em recesso. A apresentação de emendas à matéria terminaria no início desta semana, mas o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PDT), acatou pedido dos colegas e esticou o prazo até a próxima segunda-feira, 10.

Por Hanny Amoras

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Ataques a bancos aumentam em 29% no Pará

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Foto: Reprodução / G1/PA

Em 2019, 16 agências bancárias já foram assaltadas no Pará e outros cinco assaltos à bancos foram frustrados. Isso equivale a um aumento de 29% no índice de ataques a agências nas cidades do Estado em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

O principal tipo de assalto registrado é a modalidade conhecida como cangaço. Nelas, mais de 20 homens invadem as cidades, fazem disparos para alertar a polícia e assustar moradores e também costumam fazer reféns durante a ação criminosa e durante a fuga para evitar os policiais.

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