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Meio Ambiente

Emissões globais de CO2 crescem e batem novo recorde

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Manifestação em Bruxelas, domingo passado, contra a mudança climática. OLIVIER HOSLET (EFE)

O dióxido de carbono procedente dos combustíveis e da indústria aumentou 2,7% este ano

MANUEL PLANELLES/ EL PAÍS

MADRI – Foi uma ilusão. Poucos anos atrás, alguns pensaram que o mundo havia finalmente conseguido desvincular o crescimento econômico das emissões de dióxido de carbono (CO2), o principal gás do efeito estufa. Durante três anos, entre 2014 e 2016, as emissões globais procedentes dos combustíveis fósseis e da indústria (que representam 90% do dióxido de carbono emitido pelas atividades humanas) estancaram, enquanto o PIB mundial crescia. Aquela tendência, contudo, não se consolidou. E em 2017 as emissões voltaram a aumentar 1,6%. As projeções divulgadas nesta quarta-feira pelos pesquisadores do Global Carbon Project parecem confirmar que a ilusão chegou ao fim: as emissões de CO2 crescerão cerca de 2,7% este ano, atingindo 37,1 gigatoneladas — um recorde na história da humanidade.

Porque houve esse aumento? “Porque a economia global está crescendo bem, e de uma forma muito coordenada entre os blocos econômicos mais importantes do mundo: Estados Unidos, Europa, Japão, China…”, diz Pep Canandell, diretor do Global Carbon Project, um grupo de pesquisadores que anualmente publica as projeções de emissões coincidindo com as cúpulas do clima, como a COP24, que está sendo realizada em Katowice (Polônia). “Infelizmente, a capacidade das energias renováveis instaladas não é grande o bastante para cobrir o crescimento da demanda global de energia. Portanto, usinas de carvão que vinham funcionando abaixo de sua capacidade (a maioria na China) aumentaram sua produção”, diz o especialista.

Atualmente, o aumento ou a redução das emissões anuais está nas mãos de quatro potências, que acumulam quase 60% do CO2 do planeta: China, EUA, União Europeia (UE) e Índia. E em todas elas, salvo na UE, estão previstos fortes incrementos em 2018.

A China é a principal emissora do mundo desde a década passada, com 28% do total de dióxido de carbono do planeta. As projeções para 2018 indicam que suas emissões aumentarão 4,7%. Os EUA, em segundo lugar na lista, registrarão um aumento de 2,5%. Já na UE a previsão é que haja uma diminuição de 0,7%. Na Índia, a última grande potência emissora desse grupo de quatro grandes economias, estima-se um aumento de 6,3% neste ano.

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Carvão em alta novamente

Um dos dados que mais chamaram a atenção dos pesquisadores é o aumento das emissões do carvão. O uso desse combustível fóssil, o mais poluidor, atingiu o ápice em 2013 e vinha sofrendo uma queda contínua desde então. Mas em 2017 e 2018 houve uma retomada. “Essa mudança é um dos principais motivos para o aumento das emissões em 2018”, dizem os pesquisadores do Global Carbon Project. O uso foi maior na China e na Índia. Nos EUA, apesar das declarações de Donald Trump em defesa do carvão, sua utilização caiu. Mais de 250 usinas térmicas foram fechadas desde 2010.

Outro dado de destaque é o crescimento contínuo do uso do petróleo (e de suas emissões). “Desde 2012, o consumo de petróleo cresceu 1% ao ano”, dizem os cientistas. Segundo eles, é “surpreendente” o caso dos EUA e da UE, onde o emprego do petróleo aumentou apesar da melhora na eficiência dos motores. “O número de veículos elétricos duplicou entre 2016 e 2018, chegando a quatro milhões. Mas eles ainda são apenas uma pequena parcela da frota mundial”, advertem.

Um pouco de otimismo

Apesar dos dados ruins, Canandell destaca alguns aspectos que ensejam certo otimismo. Por um lado, ele lembra que “as emissões do carvão ainda são mais baixas do que as registradas em seu ápice, em 2013”. “Embora não saibamos o que acontecerá com a China nos próximos anos, a queda das emissões de carvão na Europa, EUA, Japão e Austrália é imparável”, afirma. Em segundo lugar, Canandell diz que “a capacidade instalada de energia renovável no mundo dobra a cada quatro anos, algo sem dúvida extraordinário”.

Emissões globais de CO<sub>2<sub> crescem e batem novo recorde

Talvez, além do aumento em 2018, um dos principais problemas agora é que não se vislumbra um teto para as emissões. “Ninguém sabe quando poderá ser alcançado [o limite]”, diz o diretor do Global Carbon Project, mas isso dependerá da “vontade das nações”. “É razoável pensar que talvez ainda precisemos de outra década para que as energias renováveis alcancem um volume suficiente para competir com os combustíveis fósseis”, completa.

“As emissões globais de CO2 devem começar a cair antes de 2020 para alcançarmos os objetivos do Acordo de Paris”, afirma Christiana Figueres, ex-responsável da ONU para a mudança climática, num artigo publicado nesta quarta-feira na revista Nature. O pacto de Paris, assinado em 2015, estabelece como objetivo que o aumento da temperatura no final do século não passe de 1,5 ou 2 graus em relação aos níveis pré-industriais. E o planeta já sofreu um aumento de um grau. “Já são evidentes os impactos terríveis de um grau de aquecimento”, diz Figueres. “Os desastres provocados pelo clima em 2017 custaram 320 bilhões de dólares (1,2 trilhão de reais) à economia mundial, e ao redor de 10.000 vidas se perderam.”

OS 19 PAÍSES QUE MOSTRAM O CAMINHO A SEGUIR

A maioria dos países contribui para o aumento global das emissões, informa o Global Carbon Project. Mas também há importantes exceções – e a Espanha não está entre elas. As emissões continuam crescendo ano após ano no país europeu, onde os gases do efeito estufa tiveram um crescimento de cerca de 4,4% em 2017.

No entanto, os pesquisadores do Global Carbon Project ressaltam o caso de 19 países que respondem por 20% das emissões de gás carbônico mundiais e que mostraram uma “tendência de queda” na última década, entre 2008 e 2017, “enquanto sua economia continuou crescendo.”

Esses países são: Aruba, Barbados, República Checa, Dinamarca, EUA, França, Groelândia [região autônoma da Dinamarca], Islândia, Irlanda, Malta, Holanda, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça, Trinidad e Tobago, Reino Unido e Uzbequistão.

No caso concreto da Espanha, Pep Canandell lamenta que o país tenha perdido a liderança mundial em energias renováveis. Enquanto o resto do mundo aumenta a implantação de fontes limpas, na Espanha elas estão estagnadas desde 2013. “É importante acelerar o plano para fechar as usinas térmicas de carvão e ajudar na penetração de mais energias renováveis”, afirma o especialista. “A Espanha tem um clima para voltar a liderar a grande transição energética.”

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Meio Ambiente

Cemitério que funcionava sem licença ambiental é embargado e multado

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Texto: PJ de Marituba / Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, realizou nesta quarta (15) operação conjunta com a Polícia Civil, representada pelo delegado Adelino Hilton Serra Sousa; Secretaria de Meio Ambiente de Marituba (Semma), com a participação dos engenheiros responsáveis pelo setor de licenciamento de empreendimentos potencialmente poluidores; e com o apoio da Polícia Militar, na pessoa do tenente coronel Amarantes.

Durante a operação foi dado cumprimento ao embargo 001/2016 da Semma, pelo qual o município fechou e multou o Cemitério Parque da Eternidade, localizado na Rua da Cerâmica, número 100, bairro Decouville, em Marituba.
O cemitério estava funcionando sem licença ambiental, sendo um empreendimento potencialmente poluidor, fato que contraria a Resolução COEMA 1165/2014 e o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais. Por conta disso, o Cemitério Parque da Eternidade encontra-se embargado e lacrado.
A 5a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Marituba instaurou inquérito civil para apurar a notícia de que o cemitério funcionava sem licença ambiental. A análise do geólogo Wilson de Oliveira, do corpo técnico do Ministério Público, revelou que, desde 2001 a empresa Parque da Eternidade Ltda-ME tem exercido irregularmente suas atividades no município de Marituba, pois até o presente momento funcionou sem o devido licenciamento ambiental, exceto no período de 09.04.2010 até 27.09.2012, quando, de forma precária, teve licença de operação cujas condicionantes para a renovação não foram cumpridas pela empresa, já que os registros do Sistema de Licenciamento e Controle Ambiental Público (SILAM) da SEMAS indicam pendências nos licenciamentos de operação, fato que impediu a renovação das licenças. Porém, a empresa continuou operando (recebendo cadáveres), a despeito de sua completa ilegalidade.
A partir de exigência do Ministério Público para fazer valer a Resolução Conama 237/1997, base para quaisquer licenciamento ambiental, e o artigo 11 a Resolução Conama 335/2003 (que trata dos cemitérios), a SEMMA embargou e multou o Cemitério Parque da Eternidade em trezentos mil reais, mas o órgão ambiental estadual não adotou nenhuma medida para obrigar a empresa a cumprir seu embargo.
Ao constatar a situação de empreendimento potencialmente poluidor operando sem licença ambiental, a 5a. PJ de Marituba, desde novembro de 2018, notificou o empreendimento por cinco vezes, oportunizando-lhe que apresentasse defesa, mas o empresário optou pela ilegalidade. Assim, em 11 de abril de 2019, a 5a. PJ de Marituba oficiou a SEMMA requisitando informação sobre a situação de embargo do empreendimento, tendo recebido como resposta, em 30 de abril de 2019, que foi constatado, “… através do relatório de constatação nº 130/2019, que o empreendimento está em pleno funcionamento, e após as verificações realizadas em nossos arquivos, averiguamos que o supracitado não atendeu, assim como, também, não entrou em tempo hábil com recursos administrativos referente ao Termo de Embargo nº 0001/2016. Mediante a isso, resultou em um novo procedimento administrativo”.
Assim, considerando que a potencial e efetiva degradação ambiental supostamente provocada pela implantação e operação do referido cemitério sem adoção de uma política ambiental que vise a proteção do solo, subsolo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos e a proteção da saúde pública, constitui um risco iminente para as pessoas que habitam os conjuntos residenciais à jusante (fluxo normal da água, de um ponto mais alto para um ponto mais baixo) do cemitério, especialmente a norte e a oeste da área, pelo fato de ocorreram captação de águas subterrâneas através de poços tubulares as quais podem sofrer contaminação por necrochorume, bem como o fato de configurar crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais o fato de funcionar um empreendimento potencialmente poluidor sem licença ambiental, formou-se a força tarefa dos diversos órgãos do estado, com a finalidade de executar o embargo do cemitério e promover a responsabilidade criminal dos envolvidos.
No momento da operação conjunta, o delegado de Polícia conduziu o gerente da empresa, Brígido Neves da Silva, para a delegacia de Polícia, onde lavrou o Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime do artigo 60 da Lei de Crimes ambientais. O proprietário não se encontrava no local, mas foi contactado pela promotora Ana Maria Magalhães, a qual lhe explicou a situação, tendo o mesmo afirmado que, na data de amanhã, enviará seu advogado para tratar do assunto. Em seguida, o cemitério foi lacrado e encontra-se impedido de receber funerais.
A 5a Promotoria de Justiça ajuizará imediatamente ação civil pública contra a empresa Cemitério Parque da Eternidade para impedi-la de funcionar, posto que não possui licença ambiental há 7 anos, além de outros pedidos de compensação ambiental por ter funcionado ilegalmente durante todo esse tempo.
Os danos ambientais eventualmente causados pelo empreendimento serão apurados em outra ação, a partir de perícias que serão requisitadas pelo órgão ministerial.

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Meio Ambiente

Vale alerta que barragem pode se romper nos próximos dias

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Foto: Reprodução / Fonte: Pleno News

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um documento da Vale alerta sobre o rompimento de outra barragem. O texto, obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais, se refere ao risco existente na mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, que pode sofrer um acidente entre os dias 19 e 25 de maio.

Foi encontrada uma deformação na encosta que garante a estabilidade na cava da mina. O local fica a cerca de 100 quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte.

Segundo a empresa, se a velocidade de movimento do talude continuar, poderá aconteceu uma ruptura na data informada. Segundo o documento, o movimento gera uma “vibração que poderá ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior”.

Por conta da descoberta, o MP recomendou que a mineradora informasse a população da cidade por meio de jornais, rádios e carros de som. Os promotores solicitaram ainda apoio logístico, psicológico e médico, bem como fornecimento de alimentação e transporte para pessoas que possam ser afetadas. A medida visa evitar a tragédia que aconteceu em Brumadinho, em janeiro, que causou a morte de mais de 200 pessoas.

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Meio Ambiente

Mina da Vale em Barão de Cocais registra movimentação

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Logo da Vale, dona da represa Foto: Ricardo Moraes / Reuters

BELO HORIZONTE – O talude da cava da mina de Gongo Soco, da barragem Sul Superior, da Vale, em Barão de Cocais, região central de Minas, apresentou movimentação, conforme informações da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais. A barragem foi colocada em nível máximo de alerta, que significa risco iminente de ruptura, em 22 de março deste ano.

O talude é a estrutura semelhante a uma escandaria, em grande proporções, que se forma ao redor da cava, que é de onde se retira o minério de ferro. A barragem Sul Superior, local de depósito do rejeito da produção da mina, fica 1,5 quilômetro à frente da cava.

Moradores da chamada área de autossalvamento, ou seja, pessoas que mantinham residência próximo à barragem, foram retiradas de suas casas em 8 de fevereiro. Quem vive na chamada área secundária, em que está incluída Barão de Cocais, recebeu treinamento para sair de casa e se dirigir para pontos altos da cidade, em caso de rompimento da represa. O município tem 32 mil habitantes e é cortado pelo rio São João, por onde chegaria a lama, caso a barragem se rompa. O tempo estimado para que o rejeito chegue ao primeiro ponto de contato com a cidade é de 40 minutos.

Em nota, a Vale disse que equipes da empresa “identificaram movimentação no chamado talude Norte, na cava da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), paralisada desde 2016”. A empresa disse ainda estar “avaliando as possibilidades de eventuais impactos sobre a barragem Sul Superior, distante aproximadamente 1,5km da área do talude”. E que “as autoridades competentes foram envolvidas para também avaliarem a situação e, em caso de necessidade, definirem as medidas preventivas a serem tomadas. A cava e a barragem são monitoradas 24h”.

Uma reunião da Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi marcada para noite desta quarta-feira com o objetivo de discutir os possíveis impactos da movimentação do talude da cava na barragem.

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