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PARAUAPEBAS

Empresa ganha licitação de casas populares em Parauapebas por R$ 17 milhões

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

A construtora CHR Edificações venceu o processo licitatório para construção de 250 unidades habitacionais que a Prefeitura de Parauapebas pretende erguer nos próximos meses como ação complementar para execução do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap). Nesta quinta-feira (12), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a homologação do resultado da licitação de número 3/2018-001 (veja aqui), organizada pelo Gabinete do prefeito Darci Lermen. A homologação foi assinada pelo atual chefe da pasta, José Alves de Lima.

O Blog do Zé Dudu levantou que o custo estimado pela Prefeitura de Parauapebas com a construção das 250 casas populares era de R$ 18.970.299,31. A CHR faturou o contrato porque se ofereceu em fazer a obra por R$ 17.035.557,33, praticamente R$ 2 milhões mais em conta, o que gera economia para os cofres públicos.

A CHR disputava a licitação com a construtora Central do Brasil, após a Comissão Permanente de Licitação ter eliminado do certame as empresas Amec Construtora, RJ Construtora & Incorporadora, Multisul Engenharia e Consórcio Viver Parauapebas. Segundo publicado na edição do DOU de 23 de julho, essas concorrentes deixaram de atender exigências previstas no edital do processo.

As casas são moradias de baixo padrão, com área total de 43,14 metros quadrados. Elas compõem demandas vinculadas à primeira etapa de remanejamento habitacional do Prosap. Conforme cálculos da prefeitura, o Prosap prevê remanejamento e ou indenização de 704 imóveis residenciais e comerciais.

Para implementação do programa, será necessária a execução de ações de realocação ou reassentamento involuntário de parcela da população local, que será afetada direta ou indiretamente pelas suas obras. Estas ações exigem, na sua preparação, a consideração de aspectos sociais, ambientais, técnicos e econômicos, que deverão priorizar atividades específicas e programas voltados à melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população que habita as proximidades e leitos dos canais.

Para Darci Lermen, o prefeito de Parauapebas, essa é mais uma obra que garante que “temos trabalhado intensamente para que o nosso Grande Projeto de Saneamento Ambiental, o PROSAP, se torne realidade e gere mais qualidade de vida para a nossa gente. Depois de muitos esforços, agora estamos colhendo os primeiros resultados desse trabalho. Vamos iniciar a construção de 250 casas que vão abrigar as famílias que moravam na área da primeira fase do PROSAP. Este já é um grande resultado. Com essa obra a gente vai garantir que essas famílias, que antes moravam em áreas de riscos, possam receber casas dignas de moradia. É assim que a gente trabalha, fazendo obras para as pessoas, e principalmente para aquelas que mais precisam”, garantiu o prefeito.

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PARAUAPEBAS

Em Parauapebas, Comdcap suspende resultado da eleição para conselheiros

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) irá recontar os votos da eleição para a escolha dos novos conselheiros do município, para o período 2020/2023. Com isso, foi suspenso o resultado preliminar da apuração ocorrida no dia 6 deste mês, quando cerca de 18 mil eleitores de Parauapebas foram às urnas para votar em seus candidatos.

Edital publicado hoje (17) pelo Comdcap informa que a recontagem será feita no dia 24 deste mês, das 9 às 17 horas, com intervalo de uma hora para almoço, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas.

A recontagem foi recomendada pelo Ministério Público do Estado, no município, para o qual o conselho entregou um relatório de 18 páginas, em que informa e esclarece os problemas apresentados na apuração dos votos. “A gente tem que, de fato, baixar a cabeça e dizer que foi uma falha”, reconhece o presidente do Comdcap, Aldo Serra.

Contudo, o titular do conselho nega, categoricamente, que tenha havido fraude na eleição, cuja apuração foi acompanhada por quatro fiscais, pelos candidatos e ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Fizemos um relatório para o Ministério Público, encaminhando todos os atos da eleição, da apuração. Claro que vindo de lá uma recomendação, uma decisão judicial não há o que se discutir, a gente refaz. Mas fraude mesmo não houve por parte do conselho e de quem estava lá. Falhas, sim, houve”, insiste Aldo Serra.

Na terça-feira passada, logo depois que a falha foi identificada, o Comdcap chamou todos os candidatos para uma reunião, para que fossem informados e esclarecidos os problemas do dia da eleição. Segundo Sena, estavam presentes representantes do MPE, da OAB e da Procuradoria-Geral de Parauapebas.

“Essas falhas, a meu ver, não são para anular a eleição. Contudo, temos dito aos candidatos que quem se sentir lesado pode recorrer à Justiça, ao Ministério Público. Tudo isso tem sido desgastante demais, mas a gente vai seguir”, desabafa o presidente do Comdcap, sem esconder o cansaço com o processo.

O que aconteceu

Aldo Serra conta que o erro aconteceu por volta da meia-noite e meia do dia 6, já uma segunda-feira, quando a comissão eleitoral lançou os votos da Escola Antônio Vilhena, do Cedere I. Sem que fosse percebido, conta Serra, os votos foram computados também na lacuna da Escola Deyse Lorrane.

O sol já havia surgido quando a comissão percebeu algo errado na hora de lançar os votos na planilha da “Deyse Lorrane”, que acusou já ter recebido os votos, o que não poderia. A comissão eleitoral ainda paralisou o processo por uma hora para tentar entender o que havia acontecido “e não conseguimos identificar o problema”, afirma o presidente do Comdcap.

Aldo Serra frisa que a eleição foi acompanhada por técnicos de informática da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que desenvolveram um sistema específico para a eleição, para evitar duplicidade de votos. “Inclusive, eles estiveram conosco, nos auxiliando, indo nas escolas. E eles ainda elaboraram uma planilha do Excel para apuração. E foi justamente nessa planilha que aconteceu o erro. Acho que pelo tempo curto de não testarmos certinho como seria deu essa problemática”, admite o presidente do Comdcap.

Somente depois da divulgação do resultado da eleição é que o conselho conseguiu encontrar a falha. “Na terça-feira, quando a comissão foi juntar as duas planilhas para liberar o resultado, por polo, foi que identificamos o erro”, informa Aldo Serra, acrescentando que hoje ficou decidido que a recontagem será feita com o uso de toda a gravação do dia da apuração. “Vamos colocar o vídeo mais uma vez e fazer a recontagem”.

Com o “replay”, em que todos possam acompanhar, o conselho tentará provar que conduziu a apuração com lisura. E não foi fácil preparar a eleição. O Comdcap ainda encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, solicitando urnas eletrônicas, mas teve pedido negado. “Solicitamos uma vez, reiteramos por telefone, fomos ao cartório eleitoral para ver se conseguíamos as urnas eletrônicas e não conseguimos”, lamenta Aldo Serra.

Consequência: longas horas de apuração e uma noite sem dormir. “É humanamente impossível fazer uma contagem de quase 18 mil votos, durante uma carga excessiva de trabalho, e não ter erros”, diz o presidente do Comdcap.

Por Hanny Amoras

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PARAUAPEBAS

Indígenas fizeram protesto por reforma de Casa de Apoio em Parauapebas

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Indígenas da aldeia Djudjê-Kô, uma das quatro do povo Xikrin, em Parauapebas, fizeram protesto pacífico na manhã de ontem (16), durante uma hora, em frente ao Fórum da cidade. Segundo o cacique Bep Krokti, eles reivindicam da Vale reforma e recuperação da Casa de Apoio, na Serra dos Carajás, onde ficam hospedados qual saem das aldeias para tratamento de saúde. Entretanto, de acordo com o cacique, a mineradora se propõe somente pintar o prédio.  

“A Vale tem o dever de fazer, mas nem as telhas querem trocar. Nós queremos a ampliação, porque as aldeias cresceram. Mas eles só querem pintar e colocar rede elétrica”, reclama Bep Krokti.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB), esteve no local do protesto com o objetivo de intermediar um diálogo entre os indígenas, a Vale, a Justiça e o ICMbio. Ele conseguiu marcar uma reunião para a próxima segunda-feira (21) com todos os envolvidos.       

Lermen disse que há um convênio com a Vale já de muitos anos, para a manutenção da Casa de Apoio e a Vale quer apenas que eles saiam de lá e fiquem em outra casa, enquanto realiza a obra, mas, segundo prefeito, eles se recusam a desocupar o imóvel temporariamente.

“É importante esse diálogo, todo mundo quer o bem dos índios, estamos felizes com isso. São pessoas que moram aqui há muitos anos, muito antes de nós, por isso nós precisamos ter esse atendimento, esse carinho por eles, fazer isso tudo com amor”, contemporizou o prefeito de Parauapebas.

Na opinião de Darci Lermen, a Vale, certamente não vai se negar a atender as reivindicações dos indígenas. “Mas, é preciso que no momento de construir lá, eles venham para outra casa. Há uma resistência deles, mas por conta da saúde [na serra os indígenas estão mais próximos do Hospital Yutaka Takeda], mas, certamente eles vão aceitar isso, tivemos uma conversa muito boa”, afirmou Lermen.  

Segundo ele há um convênio de valor significativo com a Prefeitura de Parauapebas para custear as despesas dos indígenas e hoje a administração municipal está recuperando as estradas das aldeias e construindo 14 pontes. “Além disso temos para eles todos os programas sociais de saúde, educação, assistência e a limpeza urbana”, lembrou Lermen.

(Caetano Silva)

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Prefeitura de Parauapebas estica prazo para construção de passarela na PA-160

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O contrato da empresa F & F, que está responsável por construir uma passarela no perímetro urbano da rodovia PA-160, interligando o Residencial Alto Bonito ao Bairro Casas Populares 2, acaba de receber uma dose de oxigênio. É que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) um aditivo de 90 dias para a execução do contrato de número 20190057, para cujos serviços a Prefeitura de Parauapebas está pagando R$ 1.530.249,05. O valor, no entanto, não sofreu alteração (veja a publicação do DOU (aqui).

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), que organizou a licitação da passarela, o perímetro em frente ao Residencial Alto Bonito tem grande fluxo de pessoas por se tratar de local densamente povoado. Além disso, é elevado o tráfego de veículos pesados, como caminhões e carretas bitrens, o que dificulta o livre deslocamento de pedestres com segurança.

Para quem mora em bairros adjacentes, a PA-160 se tornou um “deus nos acuda”, já que é preciso transpor a rodovia com a máxima atenção para acessar equipamentos públicos, como posto de saúde, escola, creche e estação do transporte coletivo. “A passarela é um anseio da comunidade local, que, por diversas vezes, procurou a Semob pedindo a sua construção”, observa Wanterlor Bandeira, secretário de Obras. “Esse serviço tem em vista propiciar condições de fluidez do tráfego para pedestres e veículos, de modo a diminuir os riscos de acidente e proporcionar segurança e conforto aos usuários do perímetro urbano da PA-160”, completa o titular da Semob.

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