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Empresas e academia defendem autoridade de proteção de dados na internet

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Foto: Pxhere

No Fórum da Internet no Brasil, maior evento da área no país, diferentes setores convergiram na defesa da necessidade da existência de uma autoridade nacional de proteção de dados. O órgão foi prevista no Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), aprovada em julho, mas sua criação foi vetada pelo presidente Michel Temer – o veto está na pauta do Congresso Nacional amanhã (7).

A Lei 13.709 disciplinou quais dados são considerados pessoais, em que casos podem ser coletados a processados, os direitos dos titulares em relação a essas informações e quais são as obrigações de empresas e do Poder Público no tratamento de registros, inclusive em casos específicos, como na área de saúde ou em atividades envolvendo crianças e adolescentes.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a autoridade ficaria responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei. O órgão poderia exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento que deve identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Teria também a prerrogativa também de fazer uma auditoria, em que se verifique no local da empresa se o manejo dos dados está sendo feito corretamente.

Após o veto do presidente Temer, houve discussões entre o governo e representantes de empresas e de organizações da sociedade civil, e o Executivo sinalizou com a possibilidade de enviar novo projeto de lei para criar a autoridade. A proposta, contudo, não foi encaminhada ao Parlamento até agora.

Na opinião da professora do Instituto de Direito Público (IDP) e uma das formuladoras da lei, Laura Schertel, o órgão é essencial à efetividade da lei, pois ela é responsável pela aplicação das obrigações não apenas para empresas como também para instituições públicas, como ministérios, tribunais e casas legislativas.

“A autoridade é o fiel da balança. É ela que vai fazer com que a lei possa ser aplicada em tantos setores de uma forma consistente. Especialmente se pensamos que vai ter que ser aplicada tanto ao setor privado como público. Primeiro desafio é restaurá-la”, afirmou Laura.

A gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook no Brasil, Nathalie Gazzaneo, argumentou que a autoridade é importante para garantir segurança jurídica às empresas que vão se adaptar às regras da lei. Este é um desafio para o setor privado, já que a norma traz muitos princípios, mas ainda há muitas dúvidas entre firmas quanto à cobertura destas pela legislação e como devem atuar para se enquadrar nas obrigações.

“Parece-me que uma autoridade central, que saiba valorizar princípios que a própria lei traz, é o principal antídoto para que a lei se esvazie, seja pelas pessoas não conhecerem seus direitos seja porque não existem requisitos de segurança jurídica que ajudem os atores a implementá-la de maneira adequada”, pontuou.

O pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) Bruno Bioni destacou que o papel da autoridade e das instituições regulatórias, em conjunto com usuários e empresas, é criar uma cultura de proteção de dados, pois a simples aprovação da lei não assegura que esta prática seja disseminada. “A gente tem hoje no Brasil uma baita lei de proteção de dados. Será que vamos conseguir ativar esses mecanismos de maneira a formar uma cultura de proteção de dados no país?”, questionou.

A coordenadora do Coletivo Intervozes, Bia Barbosa, alertou para o fato de que a concretização da autoridade pode se dar amanhã (7), já que o Congresso votará um conjunto de vetos do Executivo, dentre eles aqueles à Lei Geral de Proteção de Dados, que retirou a previsão da autoridade do texto. A ativista reforçou a importância do modelo constante na norma em vez de delegar os papéis do órgão para outras estruturas do governo federal.

“Há um risco dessa autoridade virar uma secretaria, coordenadoria submetida ao Gabinete se Segurança Institucional. No lugar de ter autoridade de proteção de dados teríamos uma autoridade de vigilância de dados. Sem a autoridade nesses moldes, temos o risco das garantias da lei serem desvirtuadas”, disse Bia.

Fonte: Agência Brasil

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Facebook reserva US$ 3 bilhões da sua receita para pagar multas por violação de privacidade

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Foto: Reprodução / Via: The Verge

O Facebook divulgou hoje o relatório de lucros do primeiro trimestre de 2019, que mostrou que seu sucesso financeiro continua inabalável, mesmo diante de inúmeros escândalos de violação de segurança de dados e privacidade. A empresa também anunciou decisão de reservar US$ 3 bilhões, ou cerca de 6% de seu caixa, para uma multa bilionária emitida pela Comissão Federal de Transações dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês). Espera-se que a entidade apresente a penalidade até final do ano.

A multa está relacionada, principalmente, ao envolvimento do Facebook no escândalo da Cambridge Analytica, revelado em março do ano passado, bem como a série de violações de privacidade posteriores ao caso. O escândalo ganhou repercussão mundial devido ao acesso indevido a dados de 87 milhões de usuários do mundo todo pela empresa de análise de dados. O Facebook disse ainda que estima perder até US$ 5 bilhões com penalidades financeiras.

No entanto, o valor recorde em multas do FTC não parece ter prejudicado os negócios do Facebook. A empresa ainda lucrou US$ 2,4 bilhões no primeiro trimestre e registrou um crescimento de 26% em suas vendas publicitárias. Além disso, com uma quantia já reservada para a multa, o CEO Mark Zuckerberg pode retomar seus negócios normalmente.

O relatório também mostrou o contínuo aumento no número de usuários ativos por dia e mês. A quantidade de pessoas que usou o Facebook diariamente aumentou 8% em relação ao mesmo período em 2018, alcançando 1,56 bilhão de usuários. Os acessos mensais também cresceram 8%, o que fez a rede social ter 2,38 bilhões de visitantes por mês.

Cerca de 2,7 bilhões de pessoas usam algum dos aplicativos da empresa – Facebook, WhatsApp, Instagram ou Messenger – todos os meses. Em média, mais de 2,1 bilhões de pessoas usam um desses serviços diariamente.

O Facebook aumentou a sua equipe de funcionários ano após ano em 36%, e hoje tem quase 37,8 mil empregados. Devido ao crescimento nas contratações, os custos gerais e administrativos da empresa se multiplicaram quase seis vezes, atingindo mais de US$ 4 bilhões.

Quanto às ações do Facebook na Bolsa, elas subiram quase 5% nas negociações after-market – período de negociação fora do horário regular de transações de lances de compra e venda. O crescimento indica que Wall Street não parece se importar com a avalanche de críticas na imprensa que a rede social sofreu nos últimos dois anos – contanto que seus resultados continuem melhorando.

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Sentiu? Sonda InSight da NASA detectou o primeiro tremor de terra em Marte

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Foto: Reprodução / Via: Ars Technica

Depois de aterrissar em Marte em novembro passado, a sonda InSight, da NASA, (Agência Espacial dos Estados Unidos), ampliou seus equipamentos meteorológicos com a inclusão do sismógrafo SEIS, fabricado pela agência espacial da França CNES. Com o instrumento, pela primeira vez a InSight conseguiu captar um “marsquake”, tremor similar a um terremoto na Terra. O sinal sísmico foi sentido pela sonda no último dia seis e divulgado nesta terça-feira, 23, pelo Twitter oficial da missão.

De acordo com Bruce Banerdt, investigador principal do projeto da InSight, do laboratório da NASA em Pasadena, Califórnia, o “marsquake” inicia um novo campo de conhecimento e pesquisa em Marte: a sismologia marciana.

Vídeo incorporado

O abalo detectado foi “fraco, mas distinto”, disseram cientistas envolvidos no projeto.  Mas essa já é uma prova que confirma que ainda há atividade sísmica em Marte. Eles acrescentaram que, diferente de outros abalos que a sonda já captou, esse foi um tremor do solo vindo do interior do planeta e não devido a algum fator externo, como o vento.

Mas, em razão da fraca intensidade do tremor, os cientistas não puderam chegar a muitas conclusões sobre o interior de Marte. Por isso, eles esperam que futuros terremotos, ainda mais fortes, forneçam mais conhecimento.

Enquanto isso, a NASA e seus parceiros internacionais continuam a desenvolver o equipamento Heat and Physical Properties Package, ou HP3, conhecido como “toupeira”. Uma espécie de “martelo”, a ferramenta faz parte da InSight e foi projetada para escavar, inicialmente, até cinco metros na superfície de Marte. Com ela, cientistas esperam obter informações adicionais sobre o interior marciano.

Pouco depois de começar a perfurar o solo, há dois meses, o equipamento apresentou defeitos e o processo de escavação da InSight foi interrompido. Agora, cientistas estão investigando se a sonda atingiu uma rocha ou algum outro obstáculo que está impedindo o progresso.

Semelhança com tremores captados na Lua

Em 1969, quando o astronauta norte-americano Neil Armstrong foi o primeiro homem a pisar na Lua, um sismógrafo foi implantado no satélite natural para estudar sua estrutura interna. O resultado foi surpreendente: os cientistas encontraram um mundo geologicamente muito ativo.

Os cientistas franceses da CNES, em conjunto com a NASA, descobriram que o primeiro “marsquake” detectado se parece com aqueles que ocorriam na Lua. “As primeiras leituras da InSight continuam a investigação que começou com as missões Apollo”, disse Banerdt.

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Reciclagem de eletrônicos é cada vez mais necessária

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Foto: Reprodução /Fonte: Olhar Digital

Como já é tradicional em dias comemorativos, o doodle de hoje do Google homenageia nosso planeta neste Dia da Terra (22 de abril). A pequena animação mostra parte da diversidade encontrada por aqui — e que é ameaçada diariamente pelo descarte incorreto de todo tipo de lixo.

Um dos grandes males atuais são os resíduos tecnológicos. Pare para pensar: quantos celulares você já teve? E o que fez com eles quando deixou de usá-los? É comum que as pessoas doem ou vendam seus aparelhos antigos — e aí entram não apenas os smartphones, mas os computadores, as TVs e muitos outros equipamentos —, mas há uma parcela deles que acaba esquecida em uma gaveta ou é depositada na lata de lixo mais próxima.

Apenas para se ter uma ideia, um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que, em 2016, foram criadas 44,7 milhões de toneladas de lixo eletrônico no mundo. Desse total, apenas 20% (ou seja, 8,9 milhões de toneladas) foram reciclados.

Companhias ainda engatinham na reciclagem

Muitas empresas de tecnologia já investem em programas de reciclagem e logística reversa para garantir que seus produtos tenham a destinação correta quando chegarem ao fim de suas vidas úteis. Mesmo assim, ainda falta muito para uma conscientização verdadeiramente ampla sobre o assunto.

Uma das mais empenhadas é a Apple. Parte de seu esforço para cuidar disso está em um laboratório em Austin, no Texas (EUA), que pesquisa sobre novas formas de reciclagem de eletrônicos. E o lugar é quase secreto: não tem placas de identificação, o estacionamento passa boa parte do tempo vazio — diferentemente de seu endereço em Cupertino, no Vale do Silício, que está sempre bastante movimentado — e a porta de entrada é pouco notável.

Quem entra no galpão de mais de 800m², porém, se depara com a robô Daisy. Com 10m de comprimento, ela tem cinco braços automatizados que são capazes de desconstruir qualquer um dos modelos de iPhone lançados desde 2012 (do 5 ao XS): eles retiram tela, bateria, parafusos, sensores, placa lógica e demais componentes. E fazem isso rapidamente: são 200 dispositivos desmontados por hora.

A Daisy é a segunda geração de robôs recicladores da Apple. O modelo anterior se chamava Liam e separava itens apenas do iPhone 6. O foco nos smartphones é proposital: além de serem difíceis de reciclar, foram comercializadas centenas de milhões deles — para se ter ideia, só no ano passado, a empresa vendeu cerca de 218 milhões de unidades.

Isso quer dizer que, ainda neste ano, a fabricante deve ultrapassar a marca de 1,5 bilhão de aparelhos vendidos desde que o primeiro deles foi lançado, há pouco mais de uma década. Assim, a Apple se tornou uma das companhias mais valiosas do mundo — o custo para o planeta, entretanto, é bastante alto. Por isso, no futuro, a ideia é que o laboratório passe a reciclar iPads, Macs e até AirPods.

A Daisy já trabalha na Apple há um ano e, agora, a organização quer compartilhar o aprendizado obtido com ela. Dessa forma, quer tornar a reciclagem de eletrônicos melhor em diferentes companhias ao redor do mundo. Afinal, a Apple não esconde seu objetivo de usar materiais reciclados na confecção de todos os seus produtos.

O robô foi construído para desmontar os aparelhos que não vale mais a pena reformar — a Apple costuma renovar aparelhos antigos, mas em um determinado ponto do ciclo de vida deles, fica muito caro e deixa de ser viável fazê-lo. Então, a Daisy entra em ação para extrair os elementos e transformá-los em material bruto que possa ser usado em aparelhos novos. No ano passado, dos cerca de 9 milhões de iPhones recebidos pela Apple, 7,8 milhões foram renovados e enviados para novos usuários, enquanto 1,2 milhão foram tratados pela Daisy.

Know-how pode ser usado para ajudar

Infelizmente, a reciclagem de outros equipamentos é feita de forma diferente. Os aparelhos são quebrados para que seus componentes internos sejam expostos. Com isso, é comum que os elementos sejam misturados e, em geral, sua reciclagem acabe prejudicada. Isso sem contar os resíduos produzidos nessa tentativa de descartar o lixo eletrônico.

Com o conhecimento trazido pela Daisy, a Apple quer ajudar outras organizações nesse sentido. A ideia é mostrar como separar os componentes de forma mais eficiente e ajudar as companhias a coletar os materiais que têm valor.

A indústria de tecnologia em geral representa um custo alto para a sociedade. São muitas toneladas de alumínio, cobalto, cobre, vidro, ouro, lítio, papel, plástico, aço, tântalo, estanho, tungstênio, zinco e outros materiais que são derretidos, fundidos, comprimidos e polidos para se transformar em produtos.

O upgrade de equipamentos é incentivado continuamente pela indústria de tecnologia — que, muitas vezes, aposta na obsolescência programada para continuar a vender aparelhos. Alguns desses componentes devem estar ainda disponíveis nos próximos 50 anos, mas depois será difícil encontrá-los para produzir outros dispositivos.

Um iPhone, por exemplo, tem mais de 100 elementos diferentes. A ideia da Apple é fazê-los retornar à cadeia produtiva — com base no conceito de economia circular. Para isso, é preciso que os clientes retornem os produtos à marca quando quiserem substituí-los: campanhas que oferecem descontos em troca de aparelhos usados são cada vez mais frequentes.

A ideia é criar um círculo virtuoso de reciclagem. E aí vale tanto reformar modelos para que sejam usados por outros clientes quanto extrair componentes internos e reciclá-los para que sejam usados em novos produtos.

Um dos processos já em funcionamento usa as baterias removidas dos iPhones pela Daisy: elas são enviadas para um reciclador que usa o cobalto que existe em seu interior para fazer novas baterias para dispositivos da Apple. Além disso, todo o estanho usado nas placas lógicas de 11 produtos da empresa é reciclado, assim como o alumínio da carcaça dos MacBook Air.

Outras iniciativas em andamento

Além da Apple, outras marcas já buscam aproveitar itens reciclados. A Lenovo, por exemplo, maior fabricante de computadores do mundo, informa que, como parte de sua política de responsabilidade social, tem usado cada vez mais plástico reciclado em sua linha de equipamentos.

A HP, que detém o segundo lugar no ranking de fabricantes de computadores, não usa mais papel de reflorestamento e tem produtos feitos de plástico reciclado. Já a Dell, terceira maior fabricante de computadores do mercado, usa plástico retirado dos oceanos em suas embalagens. Além disso, a companhia pratica uma política de recolhimentode seus equipamentos para fazer a reciclagem adequada.

Maior fabricante de celulares do mundo, a Samsung diz que recuperou 2,64 milhões de toneladas de produtos para serem reciclados entre 2009 e 2016. A companhia acredita que o conceito de economia circular é essencial nesse processo. Apesar de todos os esforços que as empresas garantem que fazem, elas em geral são acusadas de não se importarem com a logística reversa de seus equipamentos.

Concorrente direta da Samsung, a chinesa Huawei tem trabalhado para incentivar justamente a logística reversa: entre 2017 e março de 2019, mais de 850 toneladas de equipamentos da marca foram reaproveitadas só no Brasil. A reciclagem é feita na fábrica da empresa em Sorocaba, em parceria com o Grupo Reciclo.

Enquanto materiais básicos (como metais, madeira e plástico) são enviados para recicladoras, placas eletrônicas e outros componentes vão para países com experiência em separar metais preciosos (ouro, prata, paládio e cobre). Dos itens reaproveitados nesse período, os destaques são os eletrônicos (42 toneladas), os cabos (37 toneladas) e as baterias de chumbo (outras 37 toneladas).

A Huawei é outra que aposta na economia circular: a ideia é que todos os recursos sejam reutilizados de modo a maximizar o valor do produto e reduzir o consumo e o desperdício, bem como o impacto no meio ambiente. Para isso, a empresa atingiu, em 2017, 705 postos de reciclagem em 36 países e regiões ao redor do mundo.

Uma boa ideia para o futuro pode ser o aluguel de dispositivos. Assim, a cada novo lançamento, o cliente devolveria o aparelho antigo e pegaria um novo. Isso garante que os dispositivos sejam enviados para renovação ou reciclagem — conforme o caso — e a produção de lixo seja drasticamente diminuída.

Enquanto isso, cada um de nós pode fazer sua parte: vale a pena procurar informações sobre os programas de reciclagem das marcas dos produtos que se tem em casa. E se elas não tiverem uma política nesse sentido, existem organizações especializadas nisso. Assim, evitamos sobrecarregar o meio ambiente.

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