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Empresas e academia defendem autoridade de proteção de dados na internet

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Foto: Pxhere

No Fórum da Internet no Brasil, maior evento da área no país, diferentes setores convergiram na defesa da necessidade da existência de uma autoridade nacional de proteção de dados. O órgão foi prevista no Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), aprovada em julho, mas sua criação foi vetada pelo presidente Michel Temer – o veto está na pauta do Congresso Nacional amanhã (7).

A Lei 13.709 disciplinou quais dados são considerados pessoais, em que casos podem ser coletados a processados, os direitos dos titulares em relação a essas informações e quais são as obrigações de empresas e do Poder Público no tratamento de registros, inclusive em casos específicos, como na área de saúde ou em atividades envolvendo crianças e adolescentes.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a autoridade ficaria responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei. O órgão poderia exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento que deve identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Teria também a prerrogativa também de fazer uma auditoria, em que se verifique no local da empresa se o manejo dos dados está sendo feito corretamente.

Após o veto do presidente Temer, houve discussões entre o governo e representantes de empresas e de organizações da sociedade civil, e o Executivo sinalizou com a possibilidade de enviar novo projeto de lei para criar a autoridade. A proposta, contudo, não foi encaminhada ao Parlamento até agora.

Na opinião da professora do Instituto de Direito Público (IDP) e uma das formuladoras da lei, Laura Schertel, o órgão é essencial à efetividade da lei, pois ela é responsável pela aplicação das obrigações não apenas para empresas como também para instituições públicas, como ministérios, tribunais e casas legislativas.

“A autoridade é o fiel da balança. É ela que vai fazer com que a lei possa ser aplicada em tantos setores de uma forma consistente. Especialmente se pensamos que vai ter que ser aplicada tanto ao setor privado como público. Primeiro desafio é restaurá-la”, afirmou Laura.

A gerente de Políticas Públicas e Privacidade do Facebook no Brasil, Nathalie Gazzaneo, argumentou que a autoridade é importante para garantir segurança jurídica às empresas que vão se adaptar às regras da lei. Este é um desafio para o setor privado, já que a norma traz muitos princípios, mas ainda há muitas dúvidas entre firmas quanto à cobertura destas pela legislação e como devem atuar para se enquadrar nas obrigações.

“Parece-me que uma autoridade central, que saiba valorizar princípios que a própria lei traz, é o principal antídoto para que a lei se esvazie, seja pelas pessoas não conhecerem seus direitos seja porque não existem requisitos de segurança jurídica que ajudem os atores a implementá-la de maneira adequada”, pontuou.

O pesquisador da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) Bruno Bioni destacou que o papel da autoridade e das instituições regulatórias, em conjunto com usuários e empresas, é criar uma cultura de proteção de dados, pois a simples aprovação da lei não assegura que esta prática seja disseminada. “A gente tem hoje no Brasil uma baita lei de proteção de dados. Será que vamos conseguir ativar esses mecanismos de maneira a formar uma cultura de proteção de dados no país?”, questionou.

A coordenadora do Coletivo Intervozes, Bia Barbosa, alertou para o fato de que a concretização da autoridade pode se dar amanhã (7), já que o Congresso votará um conjunto de vetos do Executivo, dentre eles aqueles à Lei Geral de Proteção de Dados, que retirou a previsão da autoridade do texto. A ativista reforçou a importância do modelo constante na norma em vez de delegar os papéis do órgão para outras estruturas do governo federal.

“Há um risco dessa autoridade virar uma secretaria, coordenadoria submetida ao Gabinete se Segurança Institucional. No lugar de ter autoridade de proteção de dados teríamos uma autoridade de vigilância de dados. Sem a autoridade nesses moldes, temos o risco das garantias da lei serem desvirtuadas”, disse Bia.

Fonte: Agência Brasil

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Tecnologia

Spotify testa botão que permite que usuários bloqueiem artistas

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Foto: Reprodução /Fonte: Olhar Digital

O Spotify pode, em breve, permitir que usuários se livrem de artistas dos quais eles não gostem. Segundo rumores, o aplicativo de streaming estaria testando um recurso para que seja possível bloquear um músico ou banda no aplicativo para o iPhone. A função, contudo, não tem previsão de chegada.

De acordo com a publicação do Thurrot, a função de bloqueio de artistas no Spotify promete ser irrestrita. Ou seja, ao excluir um artista da sua conta, as músicas dele não aparecerão mais nas suas playlists, listas curadas, listas públicas ou qualquer outra área do serviço de streaming. O app não permitirá nem mesmo a reprodução manual da faixa, sendo necessário desbloquear a banda antes para conseguir ouvir.

Reprodução

Para bloquear um artista no Spotify, basta ir até a sua página pública no serviço, tocar nas reticências e escolher “Não toque esse artista”. Ainda de acordo com o site, a única exceção para essa nova ferramenta de bloqueio são as faixas no qual o músico faz uma colaboração.

Por enquanto, tudo indica que o teste está restrito a um pequeno grupo de usuários do aplicativo beta do Spotify para iPhone. A companhia também se negou a comentar o assunto e dar uma previsão sobre a chegada do recurso. Apesar dos pedidos dos assinantes, o Spotify sempre se negou a lançar um botão de bloqueio no aplicativo, mas tudo indica que a empresa pode ter mudado de ideia.

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Tecnologia

Robôs aprendem a se movimentar sozinhos com sistema criado por cientistas suíços

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Foto: Reprodução /Fonte: Olhar Digital

Em um novo artigo publicado na Science Robotics, engenheiros suíços apresentaram um sistema que ensina um robô a se mover mais rápido do que nunca, enquanto tenta evitar ser derrubado. Ele também é capaz de se levantar se cair no chão. Existem vários vídeos na web com robôs se equilibrando para não cair, mas, no caso citado, esses novos robôs não tiveram os movimentos programados. Eles simplesmente aprendem novos movimentos por si só.

O ANYmal foi originalmente projetado por pesquisadores do Robotic Systems Laboratory, do Instituto Federal de Tecnologia da Suíça (ETH Zurich). Desde então, têm sido comercializados como parte da empresa ANYbotics, fundada em 2016, e continua a ganhar melhorias.

Ao contrário de muitos dos robôs de quatro pernas que existem hoje, este robô à prova d’água foi projetado especificamente para viagens em áreas de difícil acesso, como florestas, complexos industriais e paisagens com neve. De acordo com a ANYbotics, ele já pode ser usado para alcançar lugares perigosos onde humanos não podem ir, e até para missões de busca e salvamento. Ele até já fez uma ponta em um episódio da série X-Files no ano passado.

Embora os robôs de quatro pernas sejam mais ágeis e com melhor coordenação do que seus equivalentes de duas pernas, ainda há muito espaço para melhorias. Uma das soluções que a robótica encontrou é uma forma de aprendizado de máquina chamado aprendizado por reforço.

Esse método permite que os robôs treinem por si mesmos por meio de um modelo de tentativa e erro, para encontrar a melhor maneira de executar uma tarefa, como caminhar. Em suma, aprender por reforço permitiria ao robô quase “pensar” e aprender como um animal, com sua própria lógica interna.

No entanto, usar o aprendizado por reforço com um robô com pernas não é uma tarefa fácil, já que tanto o autômato, quanto seus movimentos são muito complexos. Até agora, os cientistas se limitaram a fazer essas simulações por computador. “Mas usar os dados dessas simulações para treinar robôs reais também é difícil”, diz Jemin Hwangbo, cientista do Robotic Systems Laboratory da ETH Zurich.

“Tem sido extremamente complexo desenvolver políticas de controle para robôs tão sofisticados”, disse ele. “Existem inúmeras situações com as quais um desses robôs pode se encontrar, e é quase impossível projetar uma lógica de controle que cubra todos eles.”

No artigo, Hwangbo e sua equipe escreveram como desenvolveram uma rede neural que lhes permitiu mover os dados da simulação para o robô com mais facilidade e eficiência do que antes.

Essas simulações foram quase mil vezes mais rápidas do que teriam sido no mundo real. A equipe disse que eles também foram capazes de reduzir o poder de computação necessário para fazer uma simulação como essa, e que isso poderia ser feito com um computador comum.

Seus últimos resultados, que mostraram em uma série de vídeos, são realmente impressionantes (e também um pouco assustadores). O último robô da ANYmal foi capaz de melhorar seu recorde de velocidade em 25% e foi capaz de processar as ordens com mais precisão. Ele permaneceu em pé, enquanto os pesquisadores faziam todo o possível para derrubá-lo. Também conseguia se levantar depois de cair no chão, o que, segundo a equipe, nunca havia sido observado em um robô de quatro patas com esse nível de complexidade.

Além disso, de acordo com Hwango, seu sistema deve funcionar em qualquer robô da ANYmal. Segundo os pesquisadores, isso poderia ajudar qualquer robô de quatro patas a se levantar. Mas ainda há muito trabalho a ser feito para que o robô tenha agilidade em uma ampla gama de situações.

“Os princípios que apresentamos neste documento são apenas para um terreno uniforme”, disse ele.

“Para atravessar terrenos difíceis e não estruturados, precisamos de sensores de visão e um sistema adequado para processar suas informações. Estamos trabalhando nesse sentido e esperamos ter uma solução mais versátil em breve”.

Enquanto isso, vamos esperar que esses robôs não lembrem de nada da violência que cometemos contra eles em nome da Ciência. :))

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Sistema de reconhecimento facial chinês já é testado no Brasil desde 2018

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Foto: Reprodução /Fonte: UOL Tecnologia

Durante a semana, uma comitiva de parlamentares brasileiros, cuja maioria são deputados federais eleitos pelo PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro) viajou à China para importar o sistema de câmeras de rua usadas para o reconhecimento facial de cidadãos. A princípio, a tecnologia de vigilância chinesa seria adotada primeiro no estado do Rio de Janeiro. No entanto, esse sistema já vem sendo testado no Brasil desde o ano passado.

Segundo reportagem do UOL Tecnologia, o sistema já está sendo testado desde o fim do ano passado, mais precisamente na cidade de Campinas (interior de São Paulo) e no estado da Bahia. De acordo com André Von Zuben, secretário de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo de Campinas, apenas no ano passado, mais mais de 130 pessoas já foram detidas devido ao sistema de monitoramento de veículos. A tecnologia presente nas câmeras consegue detectar carros suspeitos com base em características marcantes, como adesivos em destaque.

Já o projeto de reconhecimento facial é mais recente. Usando a cidade como uma espécie de “cobaia”, a prefeitura de Campinas começou a receber empresas e institutos de pesquisa especializados nessa tecnologia para fins de políticas públicas mais conectadas. A primeira companhia a apresentar o projeto foi a chinesa Huawei que propôs uma plataforma de reconhecimento facial a partir das imagens capturadas pelas câmeras instaladas na cidade.

A solução oferecida pela Huawei em Campinas é a mesma que é usada na China. Para implementá-la na cidade do interior paulista, a empresa contou com a parceria do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), sediada também em Campinas.

Já na Bahia, o sistema de reconhecimento facial é um projeto do governo estadual. Foram gastos R$ 18 milhões na compra da plataforma de monitoramento, além da compra de 310 câmeras que são preparadas para o reconhecimento de rostos.

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