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BRASIL GERAL

Empresas se organizam para avançar sobre terras indígenas, depois de declarações de Bolsonaro

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A eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República atiçou os ânimos de parlamentares, iniciativa privada e povos indígenas em torno da demarcação e uso de terras destas etnias. A faísca foi lançada há cerca de um mês, quando Bolsonaro afirmou, por meio as redes sociais, que os indígenas têm o direito de explorar a terra onde vivem e “até vender parte delas se assim desejarem”. Na ocasião, ele defendeu, por exemplo, que sejam cobrados royalties de hidrelétricas e outros projetos que sejam implementados em território indígena.

 Desde então, um grupo de 40 empresas, nacionais e multinacionais está se mobilizando para apresentar ao futuro governo uma proposta de um projeto de lei que viabiliza a implantação de projetos e a exploração do território indígena já demarcado. O Brasil possui atualmente 721 áreas reconhecidas como tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, sendo que dois terços deste total já foram homologadas. Outras 486 áreas já foram demarcadas, correspondendo a 14% do território nacional,

Caso leve adiante a promessa de suspender novas demarcações, como prometido durante a campanha, Bolsonaro deverá interromper 129 processos sobre o assunto que estão em andamento. O artigo 231 da Constituição garante aos povos indígenas o direito sobre as terras. Apesar disso, não há uma regularização formal sobre como assunto deve ser tratado ou conduzido, o que gera insegurança jurídica. Segundo o IBGE, ‘os índios constituem um dos segmentos mais desfavorecidos do ponto de vista econômico, habitacional, educacional e dos indicadores de saúde no país’.

Muitas lideranças indígenas, ambientalistas e ONGs destacam, porém, que o perfil socioeconômico deste segmento da população não pode ser comparado com o restante da população em função de suas particularidades e que as terras devem ser voltadas para a preservação ambiental, ou que eles possam ter o direito de serem ouvidos sobre o destino a ser dado aos territórios demarcados.

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