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EDUCAÇÃO

Entidades criticam corte de 13 mil cargos em universidades federais

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Estudantes em prédio da UnB: universidades federais podem perder 13.710 cargos até julho

As universidades são as mais afetadas pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal

BRASÍLIA – O decreto que extingue 21 mil cargos comissionados, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, afeta principalmente as universidades federais. Do total de postos extintos, 13.710 são nas instituições de ensino, o que levou entidades de classe a se manifestar contra a iniciativa.

O decreto data da última terça-feira (12), e foi publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. Parte das extinções, porém, ocorrerão em 31 de julho. Consta, no artigo 3º, que eventuais ocupantes dos cargos comissionados extintos ou “ficam automaticamente exonerados ou dispensados, nas respectivas datas de extinção ou de início da limitação à ocupação dos quantitativos correspondentes”.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes SN) afirma que o decreto exclui gratificações para cargos de gestão, que servem para aumentar o salário dos professores que ganham funções extras e, logo, passam a ter uma carga maior de trabalho. “Não defendemos penduricalho. Defendemos uma só linha no contracheque. Mas, em uma carreira desestruturada, isso é um estímulo. Sem ele, é difícil que o docente assuma as tarefas a mais da profissão”, afirma o presidente da Andes, Antônio Gonçalves.
Para Gonçalves, o decreto é o início de um “processo de desmonte” das universidades. Dos cargos em federais, segundo levantamento da Andes, 119 já foram extintos, além de 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso. O decreto também extinguiu, segundo a Andes, todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). “Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFEs. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove”, afirma a instituição.

“Ataque à autonomia”

Outro ponto de crítica é que, segundo parecer da assessoria jurídica da Andes, os cortes incluem apenas cargos ocupados por servidores efetivos, mas não os de livre nomeação. Para a entidade, isso sinaliza a intenção do governo federal de nomear, para vagas de coordenação e direção, pessoas que não fazem parte dos estabelecimentos de ensino.
Na avaliação de Gonçalves, a medida interfere na autonomia das universidades. “A universidade é que deve ter autonomia para criar cargos. Autonomia científica, pedagógica, financeira e patrimonial. Entendemos isso como um grave ataque”, disparou.
Outra entidade representativa a se manifestar foi a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Apub-Sindicato). Em nota, a federação afirma que “o decreto cumpre muito mais a uma agenda de alimentar a narrativa do governo sobre sua disposição para ‘enxugamento’ da máquina pública do que a qualquer reorganização efetiva nas instituições”. Com o decreto, o governo diz que deve economizar R$ 195 milhões.
A reportagem procurou o Ministério da Economia, responsável pelo texto, e aguarda um posicionamento.

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EDUCAÇÃO

MEC capacita professores e gestores sobre nova base curricular

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Arquivo/ Agência Brasil

Trezentos professores e gestores de 14 estados, como Amapá, Bahia e Paraná, participaram nesta quinta-feira, em Brasília, do Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é que os profissionais aprendam ferramentas que possam contribuir para a implementação da base curricular no país a partir de 2020.

Segundo o MEC, a ideia é que eles formem equipes regionais, municipais e nas escolas que ofereçam informações sobre os novos currículos e também ajudem na reelaboração de projetos político-pedagógicos das escolas. A BNCC deve nortear os currículos das redes de ensino público e privada de estados e municípios em todo o Brasil.

Para o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, os professores são peças-chave para garantir a efetividade da BNCC. “Eles vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos”, disse.

A previsão do ministério é que, na próxima semana, cerca de 300 professores e gestores de 13 estados participem do treinamento – dessa vez, em São Paulo.

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EDUCAÇÃO

MEC espera adesão de 1/4 das universidades ao Future-se

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Foto: Mateus Bonomi / Agif / Estadão Conteúdo

Uma das grandes apostas do governo Jair Bolsonaro na área da Educação, o “Future-se” deve atrair inicialmente um quarto das 68 universidades federais do País. A projeção foi feita ao Estado pelo ministro Abraham Weintraub. Segundo ele, a rejeição ao programa, manifestada recentemente por alguns reitores do País, vem do “pessoal militante politicamente”, que são aqueles que “gritam e falam mais”.

“Uma parte dos reitores veio do passado e tem ligação com PSTU, PSOL, PT, essa coisas maravilhosas. Mas tem uma parte que não é”, disse Weintraub. “Esperamos adesão ao Future-se, em um primeiro momento, de um quarto dos reitores”, afirmou o ministro.

Ele não revelou quais instituições já sinalizaram ao Ministério da Educação (MEC) que apoiarão a iniciativa. Se a previsão se concretizar à risca, ao todo 17 universidades vão aderir à iniciativa de incentivar a chegada de recursos privados às universidades públicas. Weintraub chegou a classificar o programa como a “libertação das universidades federais”.

Algumas instituições, no entanto, já indicaram que não concordam com a proposta tal como ela foi apresentada. Entre elas estão as federais do Rio (UFRJ), do Ceará (UFC), de Roraima (UFRR) e de Minas (UFMG). Elas argumentam que o projeto não é claro, fere a autonomia universitária e representa a submissão das unidades à lógica do mercado, entre outras críticas. Diante da repercussão, o MEC decidiu prorrogar em duas semanas a fase de consulta pública, que se encerraria no dia 15 de agosto.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o adiamento foi feito a pedido dos reitores das universidades federais de São Carlos, Mato Grosso do Sul, de Lavras, do Oeste do Pará e do presidente do Sebrae. O texto ainda pode sofrer alterações antes de ser enviado ao Congresso Nacional, de acordo com a Pasta.

Para a equipe de Weintraub, o Future-se é um caminho para que as universidades públicas tenham mais autonomia financeira. Na apresentação da iniciativa, a Pasta afirmou que pretende tornar “mais eficientes práticas já existentes”. A adesão ao programa não é obrigatória.

A ideia é levantar cerca de R$ 100 bilhões para Educação com iniciativas como venda de imóveis e lotes ociosos do MEC, remanejamento de recursos de fundos constitucionais e da Cultura (como os da Lei Rouanet) e o uso de organizações sociais. As chamadas OSs são organizações privadas sem fins lucrativos que já funcionam no Brasil em áreas como pesquisa, saúde e cultura. De acordo com a proposta do Future-se, elas fariam gerenciamento de recursos das universidades federais e participariam da administração de algumas atividades, fazendo até contratações.

Capes

Ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, acredita que a resistência inicial das universidades ao Future-se se dissipará. “Elas vão acabar cedendo e entendendo que o programa será muito relevante”, avalia.

Para ele, uma das linhas mais importantes da proposta é a internacionalização e a inovação. “É engraçado: olhamos para Harvard, MIT, Caltech, Stanford e falamos que ‘Isso, sim, é uma universidade'”, afirmou, listando instituições americanas que são referência em pesquisa. “Quando voltamos, não queremos o modelo. Mas queremos ser globais. Bem, será que eles estão imitando o nosso modelo? Lá, o modelo é muito semelhante ao das OSs”, disse.

Segundo Correia, há no Brasil quem já se vale desse modelo, caso do Sirius, maior projeto de ciência do País, responsável por desenvolver um acelerador de partículas. A iniciativa tem suporte de organização social.

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EDUCAÇÃO

Future-se: consulta pública ultrapassa 40 mil cadastrados

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Foto: Reprodução / Fonte: * Com informações do Ministério da Educação 

Os cidadãos que pretendem contribuir para a construção do programa Future-se têm até as 23h59 do dia 15 de agosto para enviar as sugestões. A consulta pública já conta com mais de 43 mil pessoas cadastradas para contribuir com ideias ao programa. Desse total, o sistema registrou 14.265 comentários sobre ao menos um dos pontos da proposta. As sugestões da população serão consolidadas pelo Ministério da Educação (MEC) para aperfeiçoar o processo normativo.

Lançado em 17 de julho, o Future-se tem como objetivo dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais. Para participar, é preciso criar um cadastro com e-mail e CPF na plataforma da consulta pública, que pode ser acessada pelo portal do MEC. Somente os cadastrados podem enviar comentários sobre a proposta.

O processo tem duas etapas. Na primeira, o participante pode escolher três opções a cada capítulo: “totalmente claro”, “claro com ressalvas” e “não está claro”. Além disso, há espaço para incluir comentários por escrito no fim de cada capítulo. Já na segunda etapa, o participante pode ainda utilizar um campo de texto para fazer comentários gerais sobre o tema e ainda contribuir com propostas.

 

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