Conecte-se Conosco

Educação

Entidades criticam corte de 13 mil cargos em universidades federais

Publicado

em

Estudantes em prédio da UnB: universidades federais podem perder 13.710 cargos até julho

As universidades são as mais afetadas pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue 21 mil cargos comissionados no governo federal

BRASÍLIA – O decreto que extingue 21 mil cargos comissionados, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, afeta principalmente as universidades federais. Do total de postos extintos, 13.710 são nas instituições de ensino, o que levou entidades de classe a se manifestar contra a iniciativa.

O decreto data da última terça-feira (12), e foi publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte. Parte das extinções, porém, ocorrerão em 31 de julho. Consta, no artigo 3º, que eventuais ocupantes dos cargos comissionados extintos ou “ficam automaticamente exonerados ou dispensados, nas respectivas datas de extinção ou de início da limitação à ocupação dos quantitativos correspondentes”.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes SN) afirma que o decreto exclui gratificações para cargos de gestão, que servem para aumentar o salário dos professores que ganham funções extras e, logo, passam a ter uma carga maior de trabalho. “Não defendemos penduricalho. Defendemos uma só linha no contracheque. Mas, em uma carreira desestruturada, isso é um estímulo. Sem ele, é difícil que o docente assuma as tarefas a mais da profissão”, afirma o presidente da Andes, Antônio Gonçalves.
Para Gonçalves, o decreto é o início de um “processo de desmonte” das universidades. Dos cargos em federais, segundo levantamento da Andes, 119 já foram extintos, além de 1.870 Funções Gratificadas de Coordenação de Curso. O decreto também extinguiu, segundo a Andes, todas as funções gratificadas das universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE). “Todas essas universidades foram oficialmente criadas em 2018, fruto do desmembramento de outras IFEs. A partir de 31 de julho, serão extintas mais de 11 mil outras funções gratificadas nas universidades federais, dos níveis quatro ao nove”, afirma a instituição.

“Ataque à autonomia”

Outro ponto de crítica é que, segundo parecer da assessoria jurídica da Andes, os cortes incluem apenas cargos ocupados por servidores efetivos, mas não os de livre nomeação. Para a entidade, isso sinaliza a intenção do governo federal de nomear, para vagas de coordenação e direção, pessoas que não fazem parte dos estabelecimentos de ensino.
Na avaliação de Gonçalves, a medida interfere na autonomia das universidades. “A universidade é que deve ter autonomia para criar cargos. Autonomia científica, pedagógica, financeira e patrimonial. Entendemos isso como um grave ataque”, disparou.
Outra entidade representativa a se manifestar foi a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Apub-Sindicato). Em nota, a federação afirma que “o decreto cumpre muito mais a uma agenda de alimentar a narrativa do governo sobre sua disposição para ‘enxugamento’ da máquina pública do que a qualquer reorganização efetiva nas instituições”. Com o decreto, o governo diz que deve economizar R$ 195 milhões.
A reportagem procurou o Ministério da Economia, responsável pelo texto, e aguarda um posicionamento.

Continue lendo
Clique para comentar

Educação

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. A segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Continue lendo

Educação

Começam as inscrições para o ProUni

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Brasil

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

Continue lendo

Educação

Secretário de Educação é afastado por suposta prática de peculato

Publicado

em

Foto: Reprodução / MPPA

A pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o juiz da vara única de Salvaterra afastou cautelarmente das suas funções o secretário municipal de Educação, Naudir Modesto de Assis, pela suposta prática de peculato. Professor da rede pública estadual, ele é suspeito de receber ilegalmente salário mesmo estando fora da sala de aula para exercer o cargo administrativo.

A decisão judicial, expedida nesta quinta-feira (6), foi uma resposta à denúncia apresentada pela promotora de Justiça Paula Suely de Araújo Camacho, titular da Promotoria de Justiça de Salvaterra. Autor da decisão, o juiz Wagner Soares recebeu a denúncia e deferiu o afastamento cautelar do secretário. O ex-diretor da Escola Estadual Salomão Matos também foi denunciado pelo MPPA pela suposta prática de peculato, crime configurado quando o funcionário público desvia ou se apropria de dinheiro ou qualquer outro bem móvel em proveito próprio ou alheio.

Conforme a denúncia do MPPA, o denunciado Naudir Modesto de Assis é servidor público vinculado ao Governo do Estado e ocupante do cargo de professor da Escola Estadual Salomão Matos. Desde 2 de janeiro de 2013, ele vinha exercendo ilegalmente o cargo de secretário de Educação de Salvaterra, pois não foi formalmente cedido para a prefeitura municipal. Embora estando na função de gestor, ele continuou recebendo a remuneração do cargo de professor classe II, paga pelos cofres públicos estaduais, mesmo estando fora das salas de aula. Ao longo destes seis anos, Naudir recebeu o equivalente a R$ 7,8 mil mensais.

Enquanto secretário de Educação, Naudir Modesto também é suspeito de ter disponibilizado um professor da rede pública de Salvaterra para substitui-lo nas aulas da Escola Estadual Salomão Matos, fazendo com que a Prefeitura Municipal de Salvaterra remunerasse tal servidor, encobrindo assim, a ausência do professor/secretário na rede estadual. José Barbosa Coelho, então diretor da escola estadual, é acusado de ter colaborado para viabilizar a fraude.

Investigação coordenada pela promotora Paula Camacho apontou que o denunciado Naudir Modesto assinava os termos de responsabilidade das turmas no início do ano letivo, e, após o fim da jornada pedagógica, repassava suas turmas para o então professor contratado, de forma que para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) constava que o mesmo estava exercendo suas funções na referida escola.

Além de pedir o afastamento cautelas dos suspeitos, na denúncia, a promotora de Justiça Paula Camacho requereu ainda a reparação do dano ao erário no valor mínimo de R$ 883,3 mil, a ser restituído aos cofres públicos do município e do Estado do Pará.

Continue lendo

Destaque