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SANTARÉM

Entidades e população ajudam a construir Plano de Saneamento de Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

I Conferência Municipal do Plano de Saneamento de Santarém foi realizada esta semana para apresentar e aprovar as propostas das oficinas que reuniram representantes dos bairros da cidade. O evento é coordenado pela Prefeitura de Santarém por meio da integração de várias secretarias.

“A realização da Conferência é necessária para apresentar e colher subsídios complementares, para a elaboração da versão final da minuta do projeto de lei da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santarém. Antes da conferência, foram realizadas oficinas, para que a população fosse ouvida e para saber das necessidades de cada bairro. Nós já avançamos muito, mais ainda tem muita coisa a ser feita. Hoje, a cidade já conta com as obras de esgotamento sanitário, beneficiando diretamente 25 mil pessoas. Muitas ruas pavimentadas tiveram o serviço de drenagem, como a Dom Frederico, que ainda está em execução. São obras que melhoram a qualidade de vida da população”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Daniel Simões.

O presidente do bairro da Nova República, Pedro Raimundo, participou da Conferência e falou da importância da participação popular na revisão do Plano. “É de responsabilidade de todos o desenvolvimento da cidade. Discutimos sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, entre outros assuntos que precisam avançar. E cada bairro é uma realidade, por isso que a presença dos representantes é importante, porque isso reflete na vida de todos”, destacou Raimundo.

Na cerimônia, o chefe de gabinete, Erasmo Maia, enfatizou que o governo só consegue recursos federais se contar com um plano em validade. “É preciso fazer a revisão desse Plano de Saneamento, para então encaminhar a Câmara de Vereadores. Esse plano foi criado em 2012, com validade de quatro anos. Desde o início da gestão, estamos discutindo as propostas para reformulação. Esse plano é determinante para que a prefeitura possa acessar os recursos públicos e melhorar ainda mais o saneamento básico”, frisou Maia.

SANTARÉM

Reunião trata de abastecimento de água por microssistemas

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Foto: Reprodução / Fonte: MPPA

O abastecimento de água por microssistema nos bairros da Floresta e Vitória Régia foi tema de reunião na sede da promotoria de Justiça de Santarém na segunda-feira, 2 de dezembro. Representantes dos bairros, da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e da prefeitura de Santarém trataram do tema com as promotorias de Justiça do Consumidor e Direitos Constitucionais.

De acordo com informações apresentadas na reunião, até agosto deste ano, a prefeitura mantinha o serviço autônomo de saneamento funcionando. A empresa Novacon foi contratada, por meio de licitação, para cuidar do abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas não contempladas pela Cosanpa, incluindo os microssistemas dos dois bairros.  

Porém, no dia 1º de agosto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu os serviços por meio de uma medida cautelar, após a Cosanpa alegar irregularidades no processo licitatório, o que resultou na rescisão contratual da prefeitura com a Novacon.

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, informou que o município estava atuando nesses bairros, mas que tradicionalmente a gestão era feita pelas associações de moradores. A Cosanpa manifestou interesse em assumir os microssistemas, mas com a demora, e para não haver interrupção no serviço, a prefeitura está arcando com o pagamento da energia elétrica e com os custos de manutenção da rede.  

Diante do impasse, o município informou que a partir do dia 9 de dezembro não vai mais arcar com as despesas e irá devolver os microssistemas dos bairros Floresta e Vitória Régia para a gestão comunitária, por terem sido construídos com os recursos das comunidades. Os moradores temem que o serviço seja prejudicado, pois não sabem de quem cobrar.

O diretor de operação da Cosanpa, Gilberto Drago, informou que a empresa passa por dificuldades financeiras. Em relação a não ter assumido ainda os microssistemas, seria por conta de exigências relacionadas à documentação dos terrenos onde estão localizados.

O promotor de Justiça Tulio Novaes destaca que o objetivo de reunir é para receber esclarecimentos tanto por parte da prefeitura, da Cosanpa e da população dos bairros. “A partir daqui devemos fazer o desdobramento disso e dar continuidade, para que o serviço não seja interrompido, com a retomada por parte da Cosanpa”, explica.

A deliberação final considera que a Cosanpa necessita aprofundar a discussão técnica e financeira quanto a possibilitar ou não que o município de Santarém faça o processo de licitação adequado em áreas não atendidas, sendo dado prazo de 40 dias para que a companhia encaminhe as informações necessárias.

Texto: Lila Bemerguy

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SANTARÉM

Receita Federal faz apreensão de produtos importados sem nota fiscal no centro de Santarém

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Foto: Reprodução / Fonte: O Estado Net

A Receita Federal, com apoio da Policia Federal, está fazendo apreensão de produtos eletrônicos chineses em várias lojas de revenda de celulares no centro de Santarém, desde o início da manhã de hoje.

Os fiscais da Receita encontram no interior da loja produtos de origem chinesa, cuja nota fiscal de entrada das mercadorias na loja não menciona que o item é importado.

Os produtos foram levados para o depósito da Receita Federal, na avenida Tapajós.

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SANTARÉM

Escola estadual José de Alencar é indicada para adotar sistema cívico-militar em Santarém

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A Secretaria de Educação do Pará definiu que a escola José de Alencar, em Santarém, será transformada em escola cívico militar no estado do Pará.Mas a mudança na orientação da escola José de Alencar depende ainda da aprovação da comunidade escolar.  

Essa reunião ainda não ocorreu, segundo o professor Francisco Nascimento, diretor da Quinta Unidade Regional de Educação da Seduc.Além de Santarém serao implantadas  uma escola civico-militar em Belém e outra também em Ananindeua. 

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