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ECONOMIA

Equipe econômica estuda novas medidas de liberalização

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Foto: Reprodução / Fonte: Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O governo estuda editar novas medidas de redução de burocracia e melhoria do ambiente econômico. Apelidadas de “segunda onda de liberalização”, as ações devem ser enviadas ao Congresso Nacional após a aprovação da MP da Liberdade Econômica (881), que estabeleceu o primeiro grupo de mudanças e deve ser votada na volta do recesso legislativo, em agosto.

A lista em estudo inclui simplificação tributária para micro e pequenas empresas, permissão de venda de remédios em supermercados e de procedimentos de saúde em farmácias, e mudanças de regras para cartórios.

Ainda não está certo se as novas ações serão enviadas por meio de projeto de lei, o mais provável, ou medida provisória. Em maio, o governo enviou a primeira MP, que foi ampliada durante a tramitação na Comissão Especial com a inclusão, por exemplo, do fim do eSocial e da criação da carteira digital.

Agenda liberal

A avaliação é que esse seria só o começo da implementação da agenda liberal do governo e que os parlamentares apresentaram muitas demandas durante a tramitação da MP, que poderão ser contempladas num novo projeto. “Recebemos tanta demanda com a primeira MP que não sei como o Brasil aguentou até aqui o peso do Estado. Não dava para resolver tudo em uma medida provisória, tem conteúdo para mais uma”, afirmou o relator da MP 881, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Uma das demandas que deverão estar nessa segunda peça legislativa é a permissão para que remédios sem prescrição sejam vendidos em supermercados e outros estabelecimentos do comércio varejista. O tema chegou a ser incluído pelo relator durante a tramitação da MP 881, mas acabou ficando de fora do relatório final depois de o governo prometer criar um grupo de trabalho para discutir o assunto.

Para compensar a perda de receita das farmácias, o governo estuda permitir que drogarias voltem a realizar procedimentos simples, como aplicação de medicamentos venosos, injeções e vacinas, realização de exames de glicemia e outros. Também poderiam ser liberadas avaliações de saúde de pequeno porte.

Está em estudo ainda a redução de exigências tributárias feitas a micro e pequenas empresas. A ideia é avançar no que foi feito com a criação do Simples Nacional e do Micro Empreendedor Individual (MEI) e retirar e unir obrigações de pagamento de impostos e contribuições e envio de informações tributárias.

Jornada de trabalho

Uma terceira medida em estudo é acabar com cargas horárias reduzidas para determinadas categorias profissionais, como bancários, músicos e jornalistas, o que também chegou a ser incluído pelo relator, mas retirado antes da votação na Comissão Especial em acordo entre parlamentares.

O governo também pretende estudar mudanças em relação às taxas cobradas pelos cartórios, mas essas medidas devem ficar para o médio prazo, provavelmente no ano que vem. A ideia é reduzir obrigatoriedades de registro e de pagamentos de taxas e modernizar os cartórios para que eles possam ser prestadores de serviço.

Outra demanda de parlamentares que poderá ser atendida pelo governo nos próximos meses é a flexibilização de cotas para a contratação de jovens aprendizes com deficiência, alvo de reclamação de empresas.

O relatório da MP da Liberdade Econômica foi aprovado na Comissão Especial ma semana passada.

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ECONOMIA

Governo calcula alta do PIB e não vê risco de recessão

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

O governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a ser divulgado na próxima semana, tenha uma alta entre 0,2% e 0,3% em relação aos primeiros três meses do ano. Isso afastaria o temor de recessão técnica.

Integrantes do Ministério da Economia acreditam ainda que a atividade econômica em setembro terá um resultado bastante positivo.

A atual expectativa do governo é que a economia do Brasil cresça 0,81% neste ano na comparação com 2018, mas esse dado ainda pode ser revisto.

Em maio, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB no primeiro trimestre caiu 0,2% em relação ao último trimestre de 2018. O dado mais recente -do segundo trimestre- será conhecido na próxima semana.

 

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ECONOMIA

Ministério da Economia diz que cortes internos não atingirão o cidadão

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(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O Ministério da Economia detalhou os impactos das medidas de racionalização de gastos e redução de despesas, divulgadas na manhã desta quinta-fwira (22/8). De acordo com o secretário-executivo do, Marcelo Pacheco dos Guaranys, “os cortes não atingirão os serviços de atendimento ao cidadão”. No entanto, não ficou claro exatamente quais dos itens dentro do ministério sofrerão perdas de despesas. “Nós somente indicamos a descrição do limite (contratações, terceirizações, etc), não o corte (não aponta onde será feito, o órgão pode escolher entre essas opções)”, complementou Danielle Santos Calazans, secretaria de gestão corporativa.
Na prática, as determinações da Portaria 424, publicadas Diario Oficial da União (DOU), vão mexer no contingenciamento que já havia sido feito no início do ano, de 34% dos recursos, em relação a 2018, o que deixou o Ministério da Economia, e os órgãos sob o seu guarda-chuva, com limite de empenho de R$ 8,120 bilhões. Desse total, serão limados R$ 2,12 bilhões em custeio e R$ 366 milhões em contratos. “É o que se precisa para manter o sistema estruturante funcionando, como arrecadação, fiscalização e normatização da Receita Federal, do Trabalho, INSS e outros”, explicou Guaranys.

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ECONOMIA

Bolsonaro está disposto a falar sobre ‘nova CPMF’ com Guedes

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Foto: Reprodução / Fonte: *Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), admitiu estar disposto a conversar com o ministro da Economia Paulo Guedes sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros tributos.

– Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF – disse nesta quinta-feira (22), ao deixar o Palácio da Alvorada.

Questionado sobre o tema, Bolsonaro comentou declaração feita por Guedes na quarta (21).

– O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo – disse.

Em evento em São Paulo com empresários e executivos, Guedes defendeu a volta de um imposto sobre transações financeiras. O ministro disse que prefere “abraçar um imposto horroroso” se, com isso, conseguir desonerar a folha de pagamento.

– É o [ponto] controverso [da reforma tributária]. Vamos deixar esse dilema. Querem 20% de encargos trabalhistas e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros – afirmou.

A volta de um imposto sobre transações financeiras é uma bandeira do Secretário da Receita, Marcos Cintra, na proposta de reforma tributária. O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF é polêmico.

Além do presidente Jair Bolsonaro ter criticado inicialmente a proposta, recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à proposta. Maia vem dando declarações públicas de que a CPMF não será aprovada pelos deputados. O governo pretende encaminhar em breve ao Congresso um projeto para alterar a estrutura de impostos do país.

 

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