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PARÁ

Escola da Vida incentiva a cultura de paz e faz a diferença na vida de jovens carentes

Foto: Alex Ribeiro - Ag. Pará / Fonte: Agência Pará

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“-Qual a diferença do fogo para o incêndio?”, perguntou o sargento Pantoja.

“- O fogo a gente controla, o incêndio não!”, responderam, num coro só, cerca de 40 crianças e adolescentes, entre 12 a 15 anos.

O diálogo simples faz parte da didática do Programa Escola da Vida, ação de responsabilidade social do Corpo de Bombeiros Militar que incentiva a cultura de paz nas periferias e municípios do Estado.

No interior do salão principal da Associação de moradores do conjunto Catalina, no bairro do Mangueirão, crianças e adolescentes se socializam, aprendem juntos a evitar acidentes e cultivam bons hábitos e atitudes, baseados no respeito e na solidariedade. Na hora da recreação, os jovens vão buscar seus lanches sem tumulto e correria, seguem em fileiras, um por um, e voltam para seus lugares. A disciplina e o respeito são a veia principal da interação entre eles.

“Somos o Estado passando conhecimento de valor para o dia a dia de crianças e adolescentes de bairros carentes e periféricos. Aqui eles aprendem práticas de combate ao incêndio, acidentes de trabalho e domésticos e levam isso para casa deles, para o colégio, para a vida. Aprendem a se proteger e a ajudar pessoas”, diz o sargento Pantoja.

Tamires da Silva, de 13 anos, já sabe como reanimar uma pessoa desacordada. “Ainda não precisei reanimar ninguém de verdade. Mas acho que estou preparada para ajudar se for preciso”.

Além do sargento Pantoja, que é militar da reserva do Corpo de Bombeiros, também são voluntários do projeto, mais cinco mulheres da comunidade (vó e mães de alunos) e uma ex-aluna da Escola da Vida.

Antes de ser monitora do projeto, Daniele Reis foi integrada ao ‘Escola da vida’ quando tinha 13 anos de idade. Durante 4 anos absorveu todos os ensinamentos e participou das atividades no pólo do Comando Geral, em Val-de-Cans. Alunos que se destacam nas turmas podem durar mais tempo no Programa, passando para a monitoria. Foi o que aconteceu com ela. Hoje com 18 anos, Daniele é cheia de gratidão.

“Aprendi só coisa boa aqui, eu era uma adolescente muito rebelde, revoltada mesmo. Não queria estudar, desrespeitava meus pais e qualquer pessoa mais velha. Não sou mais assim. Eu amo, amo muito estar com esses jovens. Tento passar a minha experiência. Vou ser bombeiro militar e estou me preparando para fazer concurso e integrar à corporação. Hoje, eu tenho certeza que ‘Escola da vida’ fez muita diferença na minha vida”, revelou Daniele.

E se as raízes do programa estão assentadas na educação, no respeito e na ética, não faltam também amor e acolhimento. ” A escola vida foi a minha segunda família”, completou a monitora.

Dona Vânia, presidente da associação de moradores do conjunto Catalina também reforça que a iniciativa faz a diferença na sociedade. No bairro do Mangueirão, vivem pouco mais de 36 mil habitantes, segundo o IBGE. Uma parte considerável dessa população é formada por jovens, entre 13 e 21 anos (23,5%). O projeto social funciona ali há um ano e tem sido a esperança de dias melhores na periferia.

“O nosso bairro é muito carente e a maioria dos jovens não tem muita ocupação. Então era um sonho pra gente trazer os Bombeiros pra cá. E realizamos. Eles transformam esses jovens em cidadãos de verdade. O objetivo é fazer com que eles saiam daqui felizes”, disse dona Vânia.

Ser feliz é o que Cássio, de 13 anos, determinou ser. Pró-ativo, comunicativo e dedicado nos estudos, ele leva o projeto a sério e pensa no futuro.

“Quero ser jornalista. Vou ser repórter. Aqui eu aprendi que existe tempo pra tudo. Pra brincar, pra conversar, pra estudar”, disse com desenvoltura o aprendiz de repórter, que aproveitou pra me perguntar o que eu queria saber do projeto.

Dona Jarina Botelho, vó de Cássio, fez questão de ser voluntária porque também acredita no potencial transformador da ação.

“Eles precisam se tornar bons exemplos para os jovens, tanto dentro de casa, quanto no colégio e na rua. Nesse bairro tem muito jovem no ócio, nas esquinas da vida, aprendendo coisa errada. A gente não quer que eles sejam aliciados para o tráfico de drogas. Esse projeto veio pra mudar”, reitera a aposentada.

Serviço: O Programa Escola da Vida existe há 27 anos e atende 3.200 alunos espalhados em 26 pólos que ficam em Grupamentos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. O Pólo do Mangueirão é o único que acontece dentro de uma associação comunitária. Cada turma oferece 50 vagas por ano. O público-alvo são crianças e adolescentes de 10 a 15 anos. Além das aulas e atividades físicas sobre cuidados, prevenções, riscos e desastres, os alunos do PEV também participam de passeios em praias, parques, museus e etc. Eles também realizam ações em hospitais e escolas públicas. As turmas duram dois anos e podem ser renovadas por mais dois.

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As dez maiores empresas do Pará encabeçam processos na justiça do Trabalho

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Foto: Reprodução / Fonte: O estado Net

Dez das maiores empresas do Pará são também as que mais têm processos na justiça do trabalho. Em conjunto, são 3.253 ações, 2.605 no 1º grau (juiz singular) e 650 no 2º grau (colegiado, que aprecia recursos). É o que revela estatística produzida pela Coordenador de Gestão Estratégica, assinada por Rodopiano Rocha da Silva Neto, que reproduzo.

Por: Lúcio Flávio Pinto

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Zequinha Marinho quer proteger consumidor de cobrança de “gatos” de energia

Pela proposta as regras em vigor seriam alteradas. Parte do prejuízo é transferida para a conta de luz do brasileiro em razão das “despesas não técnicas”

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou o Projeto de Lei 5.325/2019, que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos decorrentes de furtos de energia ou erros nos processos de medição e faturamento representam 10,7% das receitas das distribuidoras da região Norte frente à média brasileira de 2,9%. O projeto do senador paraense aguarda a designação de um relator da matéria que está tramitando na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).

O texto altera a Lei 9.427, de 1996, que instituiu a Aneel. A agência tem como competência definir as tarifas de uso para transmissão e distribuição de energia, assegurando a arrecadação de recursos suficientes para a cobertura dos custos dos sistemas. Mas, segundo o PL 5.325/2019, o órgão fica impedido de incluir nas tarifas “a cobertura, ainda que parcial, das perdas não técnicas de energia elétrica”.

Para o senador Zequinha Marinho, as perdas não técnicas “estão diretamente associadas à gestão comercial das distribuidoras de energia”. No entanto, pelas regras em vigor, parte do prejuízo é transferida para a conta de luz do brasileiro.

“Os consumidores pagam por uma parte da energia elétrica roubada. Trata-se de um absurdo que precisa ser corrigido. O consumidor não pode combater o roubo de energia elétrica; não tem culpa pelos problemas na medição e de faturamento; e não tem elementos para gerir os riscos da atividade de distribuição e comercialização de energia. Cabe às distribuidoras atuarem para coibir o roubo e para modernizar a sua rede de forma a evitar erros de medição e de faturamento. Não é possível transferir o ônus da incompetência dessas empresas ao consumidor”, argumenta Marinho.

Não foram apresentadas emendas ao PL 5.325/2019. Depois da CTFC, o texto precisa passar pela Comissão de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

“Gatos” são proibidos por lei e incorrem em crime de estelionato

O que é furto ou fraude de energia?

Furto de energia é puxar energia diretamente da rede elétrica da concessionária de energia elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da empresa. São os conhecidos “gatos”. Fraude é quando o consumidor rompe os lacres da sua medição e manipula o consumo do seu relógio de energia com o objetivo de reduzi-lo.

Quem perde com os procedimentos fraudulentos e furtos de energia?

Todo mundo perde. Parte do valor da energia furtada é dividida entre todos os outros consumidores, mesmo aqueles que são honestos e pagam suas contas em dia. Quando alguém furta energia da concessionária, na verdade, está prejudicando a todos.

O que pode acontecer com quem comete estes crimes (fraude ou furto)?

Ambos são crimes previstos no Código Penal: a fraude no artigo 171 (estelionato) e o furto no artigo 155. A pena para esses crimes é de um a quatro anos de reclusão. Também são cobrados os valores de consumo retroativos referente ao período fraudado e acrescidos de multa. Quando a fraude ou o furto são descobertos, o responsável pode ter o seu fornecimento de energia suspenso, e responder judicialmente pelo crime cometido.

O consumidor pode ser responsabilizado por estes crimes?

Mesmo que não tenha sido o fraudador do relógio de energia, o consumidor (titular da conta) pode ser responsabilizado. Perante a lei, cada consumidor deve zelar pelo seu relógio, não permitindo que ele seja adulterado por terceiros.

Como proceder em caso de falha ou defeito no medidor de energia (relógio)?

Nesse caso, é importante entrar em contato com a concessionária da sua cidade. Só os nossos funcionários têm autorização para realizar reparos no relógio de energia elétrica. Eles jamais recebem pagamento ou bonificação de consumidores, porque todos os nossos serviços são cobrados na conta de luz. Não permita que pessoas sem a identificação da concessionária tenham acesso ao seu relógio.

Reportagem: Val-André Mutran 

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Comparsa de ‘maníaco de Marituba’ é denunciado pelo MPPA

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou nesta sexta (24) o comparsa do adolescente de 17 anos, suspeito de envolvimento com ataques à mulheres em Marituba, na região metropolitana de Belém. Jederson Menezes Alves está preso acusado de participação nos crimes. O caso ficou conhecido como ‘maníaco de Marituba’.

As vítimas prestavam serviços de estética e eram atraídas por perfis falsos femininos em redes sociais. Ao menos dez casos foram registrados. As vítimas eram estupradas, roubadas e espancadas. Duas morreram.

Segundo o MPPA, a denúncia foi oferecida pela 6ª promotora de Justiça de Marituba, Mônica Rocha. Os atos processuais estão sob sigilo.

De acordo com a denúncia, Jederson Alves deve responder por corrupção de menores, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, em relação ao adolescente apreendido.

Sobre os crimes, o denunciado deve responder por latrocínio consumado, com pena de 20 a 30 anos e multa; e ocultação de cadáver, com pena de um a três anos de prisão e multa, no caso da vítima Samara Duarte Mescouto.

No caso da vítima J. C. S. M, Jederson deve responder por tentativa de latrocínio, com pena prevista de 20 a 30 anos de prisão mais multa, com diminuição de um a dois terços por ser tentativa.

Já sobre o caso de Jennyfer Karen da Silva Martins, o denunciado responderá por latrocínio consumado.

Até o momento, a Polícia registrou dez casos de mulheres que foram atraídas pela falsa promessa de emprego, agredidas e violentadas. Jennyfer Karem é a segunda vítima com morte confirmada. A primeira morta foi Samara Duarte Mescouto que estava desaparecida desde no dia 10 de janeiro. O corpo foi encontrado na noite de domingo (12). No crime, segundo a polícia, o adolescente contou com ajuda de um comparsa, um homem de 20 anos. As vítimas eram escolhidas pelas redes sociais.

Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), em depoimento, o jovem confessou participação na morte de Samara e disse que escolhia as vítimas nas redes sociais, geralmente mulheres que prestavam serviços de estética com atendimento domiciliar. Após saírem para trabalhar, as vítimas não retornavam para casa. Um dos pontos de encontro era um posto de gasolina localizado na rodovia BR-316.

“Ele usava um perfil feminino em uma rede social para atrair as vítimas e marcava com elas para prestar o serviço. Ao chegar no ponto de encontro as vítimas recebiam uma ligação dizendo que o marido da pessoa que pediu o serviço ia buscá-las. Nesse momento o suspeito levava as vítimas para uma área de mata onde o estupro acontecia”, explica o delegado geral, Alberto Teixeira.

De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos indicam que apenas em um dos crimes houve a participação do homem adulto. Nos outros casos, o adolescente teria agido sozinho. Ainda segundo a Polícia, nos casos em que houve apenas a participação do adolescente, será aberto um processo de investigação na Delegacia do Adolescente. No outro caso, será aberto um inquérito policial.

Segundo a Polícia, antes dos crimes, o adolescente chegou a ficar 12 dias custodiado na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), acusado de furtar uma bicicleta em Ananindeua. Assim que foi liberado, ele começou a cometer os crimes.

“O adolescente infrator ele não é regido pelo código penal, ele é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele poderá pegar até três anos de medida socioeducativa. É importante dizer que essa medida visa reeducar o menor, integrar essa pessoa por meio do diálogo, da família, do Ministério Público”, disse o delegado Antônio Duarte.

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