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Estado e Prefeitura vistoriam represas em Redenção

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As três represas que se romperam devido à intensidade de chuvas no município de Redenção, no sul do Pará, foram vistoriadas por equipes da Defesa Civil Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e outros órgãos da Prefeitura local. Uma das represas pertence a uma faculdade particular e outra, na saída da cidade, está na área onde seria construído um frigorífico.

Segundo o major Felipe Galúcio, comandante do Corpo de Bombeiros Militar na região, uma das causas do rompimento foi falta de manutenção. “As represas naturalmente foram rompidas em razão do volume de chuvas, da falta de manutenção e de um projeto técnico bem adequado para que a contenção não fosse rompida. Essa segunda represa pertence a um futuro frigorífico, que teve a obra embargada há mais de 10 anos, e estava sem manutenção, sem nenhum tipo de fiscalização regular. Vamos verificar a documentação das represas, no sentido de fazer as recomendações necessárias à adequação”, informou.

Ele também disse que será feita uma recomendação formal a todos os proprietários de represas, para que haja reconstrução até que seja apresentado o projeto técnico à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A avaliação de danos e prejuízos, e o levantamento das informações nas vistorias técnicas, servirão para a elaboração de um plano de contingência, explicou o presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil de Redenção, Wilker Muniz. “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente já notificou os proprietários de represas para receber os projetos técnicos. Com a investigação chegaremos ao resultado final. A gente precisa concluir os dados para que possamos dar um parecer ao prefeito e verificar se decreta ou não situação de emergência. Estamos também alimentando o S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), para dar parâmetro à Defesa Civil Estadual e à Nacional. Vai ter um plano, para saber se existe ou não a possibilidade do rompimento de novas represas. Mas a gente vê que essas represas dentro da cidade já não têm como comportar um grande fluxo de água”, acrescentou.

Deslizamento – Técnicos da Semas estão avaliando a situação para produzir um parecer técnico quanto à regularização das represas, explicou Gabriela Saraiva, técnica em Gestão de Meio Ambiente da Secretaria em Redenção. “Fomos solicitados para compor essa comissão, no sentido de tomar ciência da amplitude do que aconteceu. Verificamos que houve um deslizamento em um morro próximo. A água partiu de lá, inundando a barragem que rompeu e inundou a segunda. A Semas vai produzir um relatório e dar um parecer da situação. Vamos consultar se essas represas são regularizadas”, ressaltou.

Por conta do rompimento da represa localizada na saída da sede municipal, a enxurrada abriu uma cratera na BR-158, que liga Redenção a Santana do Araguaia. Foi feito um reparo emergencial e o tráfego já foi liberado na rodovia.

Apoio às famílias – Em Redenção, o número de famílias atingidas pela enxurrada subiu para 89. A secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Jucema Furtado, disse que esse número ainda pode aumentar. A Prefeitura organizou um abrigo para as famílias em uma creche, mas poucas pessoas procuraram esse apoio, por isso a creche voltou ao funcionamento normal. “Em um primeiro momento foi criado um abrigo na creche, mas as pessoas preferiram não serem abrigadas lá e foram para casa de parentes ou ficaram nas residências, com medo de serem saqueadas. As aulas voltaram à normalidade. Agora, com a possibilidade de novas chuvas, elas manifestaram o desejo de ir para um abrigo. A Secretaria está viabilizando um novo espaço para abrigar as famílias”, afirmou Jucema Furtado.

As vítimas da enxurrada também contam com a solidariedade da população. A Secretaria de Assistência é um dos pontos de arrecadação de doações. O empresário Walid Jawabri é um dos voluntários. “No dia da enxurrada já começamos a arrecadar cestas básicas, e hoje trouxemos água e leite. Nós somos privilegiados, e agradecemos por não ter acontecido com a gente. Entendemos perfeitamente a situação dessas famílias e precisamos ajudar”, declarou.

Por determinação do governador Simão Jatene, os coordenadores do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará estão acompanhando o trabalho das equipes da Defesa Civil do Estado e demais órgãos, informou a coordenadora Jane Dailha. “Nós estamos aqui fazendo levantamento e cadastro. Após isso, vamos verificar quais são as garantias de direitos que o Estado pode viabilizar para as famílias desalojadas”, disse a coordenadora.

 

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Câmara de Belém aprova fim das carroças de tração animal

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Foto: Reprodução

O projeto de lei que proíbe a utilização de veículos de tração animal, assim como o transporte de cargas e a exploração do trabalho de animais em Belém, foi aprovado pela Câmara Municipal, à  unanimidade na sessão desta quarta-feira (5). A lei  prevê também a proibição de eventos ou qualquer atividade que comprovadamente causem prejuízo à saúde ou configurem maus-tratos aos animais de que trata a lei.

O objetivo do projeto, de autoria do vereador Igor Normando (PHS) em parceria com o Forúm Permanente de Proteção e Defesa Animal do Pará, Projeto Carroceiro, da Universidade Federal Rural da Amazônia e diversas entidades de protetores, é uma solução para a questão dos animais de tração, entre eles os cavalos, os jumentos e seus cruzamentos, que ainda hoje são utilizados no transporte de carga, especificamente carroças, trabalhando por extensas horas quase sempre sem direito a alimentação, água ou descanso, e quando não têm mais condições de trabalho acabam abandonados nas ruas da cidade.

” A aprovação desse projeto é apenas o início da nossa jornada, mas é uma vitória da causa animal. Todos os dias sou marcado em postagens e recebo dezenas de denúncias de maus-tratos contra cavalos. Com essa lei, essa atrocidade fica termicamente proibida. Agora é lutar para que ela seja posta em prática. Agradeço aos parceiros da causa animal em nome do Fórum de Proteção Animal, Projeto Carroceiro da UFRA, No Olhar, Au Family e tantas outras ONGS, protetores, além do Presidente da CMB Mauro Freitas e demais colegas vereadores que engajaram conosco nessa luta”, comemorou Igor Normando.

Para a aprovação do projeto foi necessário retirar do texto os artigos que atribuíam à Prefeitura de Belém a responsabilidade de incluir os carroceiros em projetos de capacitação e programas sociais, de implantar microchips nos animais resgatados e dar destino a esses animais e também a adequação da lei no prazo de cinco anos, uma vez que é vedado ao poder legislativo aprovar matérias que gerem custos e obrigatoriedade à gestão municipal.

Em reunião com representantes do Projeto de Esterilização e Proteção Animal, o presidente da CMB, vereador Mauro Freitas já havia adiantado que após a aprovação do projeto de lei e a sanção do prefeito Zenaldo Coutinho, o segundo passo será discutir questões fundamentais para a classe dos trabalhadores/carroceiros e suas famílias, bem como a destinação dos animais e o tempo de adequação da nova lei.

Vereador França defende a adoção de animais para acabar com a superlotação nos abrigos e combater o abandono de cães e gatos nas ruas de Belém.

Incentivo à adoção

Também na sessão desta quarta-feira foi aprovado o projeto de que lei que obriga pet shops, clínicas e consultórios veterinários e estabelecimentos afins, a incentivar a adoção de animais. Para isso os estabelecimentos deverão fixar em locais visíveis ao público, cartazes indicando ONGs, grupos, entidades ou protetores independentes responsáveis pela adoção de animais, além de informações de conscientização sobre a importância da adoção.

A proposta foi apresentada pelo vereador Ivanildo França (PRB) que, em sua justificativa, argumenta que a medida deve contribuir para reduzir o índice de animais abandonados nas ruas de Belém. “Precisamos encontrar uma solução para a superlotação dos abrigos, ONGs e lares temporários e por meio deste projeto apresento um instrumento para fomentar a adoção desses animais”.

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Câmara libera gastos com pessoal em municípios

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Objetivo é reduzir corrupção, diz Monti, autor do PL. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Projeto permite que prefeituras ultrapassem limite de gastos com folha de pagamento sem que haja punição

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permitir que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições desde que haja queda na receita. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Após a aprovação, a associação de auditores do Tribunal de Contas da União divulgou nota repudiando a proposta e pedindo que o presidente Michel Temer vete a medida.
O projeto aprovado na quarta-feira permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado ou da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

A LRF determina que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa esse limite tem 8 meses para se adequar ou pode sofrer punições como não receber mais transferências de recursos da União ou contratar novas operações de crédito (com exceção de refinanciamentos da dívida ou para reduzir despesas com pessoal).

O projeto aprovado na quarta permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem esse limite de gastos com pessoal. O texto define que a queda deve ser observada na redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou devido à diminuição de receitas de royalties e participações especiais.

Crise fiscal

Nos últimos anos, os municípios brasileiros viraram um retrato da deterioração das finanças públicas do País, seja por causa da recessão econômica brasileira ou por má gestão dos prefeitos. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um terço dos municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. Esse problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública.

O levantamento da federação, que acompanha as finanças públicas e o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros, mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Muitas cidades não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública.

Na mudança da gestão municipal entre 2016 e 2017, a Firjan também mostrou que cerca de 2 mil prefeituras esavam fora da lei. Dessas, 575 estouraram o limite de gastos com pessoal em 2016 e outras 715 deixaram um rombo de R$ 6,3 bilhões de restos a pagar para a nova gestão municipal. Pela lei em vigor até agora, esse descumprimento poderia resultar na prisão dos ex-prefeitos.

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Profissionais do Hospital de Barcarena fazem treinamento sobre HIV e sífilis

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Membros da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) ministraram treinamento sobre o “Projeto Nascer: capacitação em teste rápido e aconselhamento de HIV e sífilis”, nos dias 27 e 28 de novembro, para a equipe assistencial do Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB).

O curso, direcionado aos enfermeiros e técnicos de Enfermagem, foi dividido entre teoria e prática. Os temas abordados foram vírus da Aids, sífilis e sífilis congênita. Os funcionários do hospital puderam demonstrar o teste da polpa digital, para melhor entendimento.

De acordo com o coordenador de Enfermagem do HMIB, Geovanny Magalhães, o objetivo é capacitar o corpo funcional. “O intuito de trazer o treinamento para o Hospital é dividido em duas partes. O primeiro, relacionado à sensibilização dos profissionais, e o segundo é a capacitação deles para realizarem o teste rápido, já que todos precisam de habilitação para esta função”, informou.

A unidade segue o princípio da humanização. Para seu cumprimento em todos os âmbitos é necessário este tipo de qualificação, quanto ao aconselhamento do paciente. “Não é apenas instrução técnica. O aconselhamento, em caso de resultado positivo, a forma de dar este resultado ao paciente, tudo faz parte do treinamento, e o colaborador precisa saber”, disse o coordenador.

Sífilis em Barcarena

De acordo com o relatório da Coordenação Estadual de Infecção Sexualmente Transmissível (IST)/Aids, entre 2013 e 2016 foram constatados no município de Barcarena 61 casos de sífilis congênita, que é a transmissão da doença de mãe para filho. A infecção é grave e pode causar má-formação do feto, aborto ou morte do bebê. Por isso, é necessário o pré-natal para o tratamento adequado da mulher e do parceiro.

Segundo a enfermeira Ildemar Fernandes, técnica da Coordenação Estadual de IST/Aids da Sespa, o diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento do recém-nascido e da mãe durante o parto. “Achei imprescindível este treinamento, principalmente porque tivemos um espaço específico e conseguimos juntar um grande número de colaboradores. Eles me deram um retorno imediato durante o treinamento. O objetivo maior é capacitar a equipe para o manejo clínico da infecção pelo HIV e sífilis, para eles fazerem isso aqui na maternidade como prevenção, também. Conversamos sobre como tratar a gestante e o recém-nascido na hora do parto, de acordo com o protocolo, e ter a oportunidade de fazer a prevenção dessas mulheres que portam o HIV e que não sabem, porque não foi possível ser detectado no pré-natal”, ressaltou.

O relatório da Unaids (programa da Organização das Nações Unidas de combate à Aids), divulgado na semana passada, 9,4 milhões de pessoas vivem com o HIV e não sabem que estão infectadas. Se diagnosticado durante o pré-natal, a mãe é tratada e evitará a transmissão do vírus para o bebê. “Na maternidade, a gente consegue fazer uma prevenção para a gestante e o bebê pelo uso dos retrovirais, orientação sobre a não amamentação, e a família recebe a fórmula láctea na saída da maternidade”, acrescentou Ildemar Fernandes.

Anteriormente, apenas alguns enfermeiros do HMIB eram habilitados para realizar o teste rápido na triagem da Unidade de Intercorrência (UAI). Após este treinamento e habilitação dos demais profissionais, os testes serão intensificados tanto na UAI quanto no ambulatório, haja vista que a cada três meses, no pré-natal, deve ser realizado o teste rápido na gestante.

Hospital Materno-Infantil alcança 97% de satisfação entre usuários

Em apenas um mês de funcionamento, o Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB) alcançou 97% em satisfação dos usuários, de acordo com o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Nesse período, o hospital teve grande atuação na região em atendimento humanizado, serviços e equipamentos.

“Tivemos apenas oito reclamações/sugestões, segundo os formulários de pesquisa de satisfação geral contabilizados pelo setor neste primeiro mês. Todas elas foram solucionadas durante a permanência do paciente no hospital”, comemora a auxiliar administrativo do SAU, Kalila Rodrigues.

A unidade é gerenciada pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar sob contrato junto à Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa).

Durante  o mês inaugural, foram realizados seis partos naturais e 16 cesarianas – sendo duas de gemelares -, totalizando 22 partos e 24 bebês nascidos na Unidade. Os tipos de parto foram realizados com o consentimento das usuárias, a partir da condiação clínica de cada uma, avaliada pela equipe Multiprofissional. Durante o período, o Hospital não teve nenhum registro de óbito.

O balanço, que corresponde ao período de 8/10 a 8/11, mostra o total de 259 exames laboratoriais e por imagem realizados e 38 vacinas administradas aos recém-nascidos. “Esse quantitativo está ótimo para o nosso primeiro mês. Todos os bebês de alta foram vacinados contra a hepatite e também a vacina BCG, para prevenir a tuberculose. As famílias saíram com a carteira de vacina e foram orientadas a darem continuidade na Unidade de Saúde Básica mais próxima à residência”, afirma a enfermeira responsável pelo Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT), Helen Domiciano.

Ao todo, foram registradas 111 entradas na Unidade de Atendimento à Intercorrências. Dessas pacientes, algumas são conterrâneas de Barcarena, outras vieram de municípios da região, como Abaetetuba e, também, de localidades mais distantes, referenciadas pela Central de Regulação da Secretária de Estado de Saúde, como Muaná e Igarapé-Miri.

Primeiros atendimentos

Ana Rita Carvalho, 35 anos, moradora do Km 60 da Alça Viária, foi a primeira pessoa a ser atendida no HMIB no dia 08/10, com entrada pela Unidade de Atendimento a Intercorrências. Gestante de alto risco, chegou na Unidade com dores e sangramento, ficou internada por uma semana e teve alta hospitalar após estabilização do quadro de saúde. Entretanto, com 7 meses de gestação precisou ser hospitalizada novamente e realizar uma cirurgia cesariana de emergência.

“Meu coração só vai ficar ótimo quando puder levar meu filho para casa, mas o que me conforta é que sei que ele está sendo bem cuidado, pois eu também fui bem cuidada por todos aqui nas duas internações. Sei que os profissionais daqui fazem tudo pela gente”, declarou Ana Rita, que está com seu bebê internado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal para cuidados específicos, porém, o estado de saúde dele é considerado estável.

Quem também completou seu primeiro mês de vida foi Samuel, o primeiro bebê nascido no Hospital Materno-Infantil de Barcarena. A mãe dele, Eliana Holanda, chegou na Unidade com diagnóstico de pré-eclâmpsia, considerado estado de saúde grave. Eliana tentou engravidar por nove anos e, segundo ela, a inauguração do HMIB coincidiu com o dia que ela entrou em trabalho de parto. “Estou me recuperando muito bem da cirurgia. Queria agradecer por tudo que foi feito no Hospital, porque foi uma grande benção para todas as mães no município. O Materno foi esperado por tanto tempo e, para a gente, uma benção maravilhosa que Deus proporcionou, sobretudo porque a abertura aconteceu no dia que precisamos”, declarou Eliana.

Após alta, Samuel realizou três exames na Unidade e segue em acompanhamento ambulatorial no HMIB.

Ampliação dos serviços

De acordo com a diretora hospitalar Stéphanie  Valdivia, a perspectiva para novembro é iniciar as atividades do ambulatório, o que refletirá no aumento das demandas. “A Central Estadual de Regulação está habilitando nossos exames e consultas para os municípios solicitarem, por exemplo, mamografia, raios-x e colposcopias. As cirurgias pediátricas e ginecológicas também vão impulsionar o número de internação neste mês”, reitera.

Um dos diferenciais da Unidade são as visitas estendidas, com acompanhantes 24 horas na UTI e UCI, e capacitação para o colaborador por meio de treinamentos diários in loco. “Temos colocado visitas estendidas na UTI Adulto, isso é muito raro. Já conseguimos comprovar que para o quadro da paciente isso é muito bom, porque quando elas estão sozinhas tendem a ficar mais depressivas, mais chorosas, inclusive, descontentes por ficarem tanto tempo na internação. O nosso papel aqui é realmente estimular nelas a motivação, o vínculo com o bebê. São injeções de ânimo para que eles tenham uma evolução e melhora no tratamento”, ressalta a diretora.

Por Carolina Lobo

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