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GOVERNO DO PARÁ

Estado e União vão unir esforços para reconstruir a rede pública de educação

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Carol Menezes (SECOM)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinalizou positivamente ao Estado do Pará no sentido de propor um novo plano para a recuperação do Sistema de Educação Pública estadual, e assim buscar soluções para os prejuízos deixados pelas gestões passadas. O governador Helder Barbalho esteve em Brasília (DF) na tarde desta terça-feira (09), onde foi recebido pelo presidente do FNDE, Rodrigo Dias, e reforçou a necessidade de uma solução conjunta para os problemas da área educacional.

Um dos pontos centrais da pauta foram os 265 convênios cancelados com o Fundo no governo passado, e a tentativa de resgatá-los, a fim de cumprir as expectativas de jovens e crianças que esperam pela ampliação de escolas, novas salas de aula, quadras esportivas e demais equipamentos pedagógicos.

Helder Barbalho discutiu com Rodrigo Dias um novo projeto de educação que alcance tanto quem mora nas áreas urbanas quanto nas comunidades mais distantes – ribeirinhas, indígenas, quilombolas e moradores das ilhas. “É pensar a pedagogia sob todos os ângulos, sob todos os aspectos, e como instrumento de integração entre comunidade escolar e sociedade paraense”, enfatizou o governador.

Novo tempo – Segundo Helder Barbalho, é essencial a compreensão da importância da união entre Governo Federal, via Ministério da Educação (MEC) e FNDE, nessa meta de reconstrução. Ele fez questão de enfatizar que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está fazendo sua parte. “Através da Seduc, temos feito ações que buscam, no âmbito de suas responsabilidades, avançar de maneira significativa para este novo tempo”, afirmou.

O governador reconheceu a necessidade tanto do fortalecimento pedagógico e financeiro para a implementação de obras, projetos, equipamentos e estruturas necessárias para um ambiente escolar de qualidade.

Ricardo Dias confirmou que o FNDE ajudará o Governo do Pará nessa retomada, com o restabelecimento de uma parceria real. “O governador Helder, em uma iniciativa profícua, pediu auxílio ao FNDE, propondo uma parceria unida, tranquila com o Governo Federal, buscando o desenvolvimento do Estado, para que o Pará possa crescer de mãos dadas com o País”, disse o gestor.

A titular da Seduc, Leila Freire, também participou da audiência e disse ter esperança na correção do passivo deixado, retomando obras paralisadas ou canceladas, mas sem deixar de trabalhar com a visão de futuro de forma assertiva. “Proporemos escolas de várzea, eco-parque escolas, com esse sentimento, com esse pensamento, de que precisamos de uma educação sustentável, uma educação para a nossa Amazônia”, reiterou a secretária de Educação.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo entrega R$ 480 mil em cheque moradia e cestas básicas a vítimas de incêndio

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Foto: Reprodução / Fonte: Agência Pará

Em assistência urgente às famílias que tiveram suas casas destruídas pelo incêndio ocorrido na Passagem São Benedito, no bairro da Pedreira, na última sexta-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab), entregou cestas básicas e cheque moradia a 43 famílias. O governador Helder Barbalho foi pessoalmente na noite desta segunda-feira (16), acompanhado do vice-governador, Lúcio Vale, e da primeira-dama, Daniela Barbalho, entregar os benefícios na Capela Sagrada Família, ponto de apoio e recebimento de doações para quem perdeu tudo no incêndio. Só em cheque moradia, o governo do Estado repassou às famílias R$ 480 mil.

O governador ressaltou a necessidade de solidariedade e sensibilidade em um momento como esse, de extrema vulnerabilidade, e agradeceu a todos que ajudaram, vinculados ou não ao governo, além de reconhecer a importância da atuação de órgãos como Polícia Civil, Defesa Civil e Instituto Médico Legal (IML), que uniram esforços para atender as famílias atingidas.

“Desejo que o mais rápido possível suas vidas possam voltar à normalidade. Essa fatalidade é algo que todos lamentamos, e devemos agir para diminuir o sofrimento dos atingidos. E foi isso que, mesmo ausente no dia por estar cumprindo agenda em Brasília (DF) relacionada a nossa Amazônia, deixei orientado ao Lúcio e à secretária de Cultura, Ursula Vidal, que logo na sexta de manhã estavam aqui providenciando o que era mais urgente”, informou Helder Barbalho.

Celeridade – Lúcio Vale reiterou que a primeira de todas as determinações dadas pelo Executivo foi agir rápido. “A gente agradece essa prioridade dada pelo governador, porque estive aqui logo após o incêndio e era muito grande o sofrimento das famílias. Essa visão foi determinante”, disse o vice-governador.

O presidente da Cohab, José Scaff, disse que essa foi a primeira vez que um governo teve atuação tão célere em uma situação dessa natureza. “Queríamos estar aqui por outro motivo, mas pelo menos estamos podendo ajudar a quem mais precisa nesse momento”, acrescentou.

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GOVERNO DO PARÁ

Receita do Pará teve crescimento de 6,8% de janeiro a agosto

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

A receita total do Pará somou R$ 13,616 bilhões de janeiro a agosto de 2019, o que representa um crescimento real de 6,8%. Já a receita própria do Estado teve um crescimento real de 9,3% e nominal de 13,7% – somando R$ 9,071 bilhões. Os dados são comparativos com o mesmo período de 2018 e foram apresentados nesta segunda-feira (16), durante a reunião realizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com a presença do governador Helder Barbalho.

Em agosto, a receita total do Pará foi de R$ 1,757 bilhão (+ 6,8%), sendo R$ 1,057 bilhão em ICMS. Porém, mesmo com o aumento da arrecadação, a folha de pessoal ainda é um grande desafio para que o Estado mantenha os gastos públicos equilibrados.

De acordo com as informações da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), nos últimos 12 meses, o total da despesa líquida com pessoal do Poder Executivo foi de 46,42%, em proporção a Receita Corrente Líquida- RCL. O limite legal máximo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 48,60%, e o limite prudencial é de 46,17%; e estados que estão no limite prudencial estão impedidos de conceder aumentos de salário.

O governador destacou a importância dos encontros com os servidores fazendários nas reuniões mensais. “Isso demonstra que estamos aperfeiçoando a gestão tributária, fazendo justiça e, acima de tudo, assegurando o equilíbrio fiscal do Estado”, disse Helder Barbalho.

No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu informações sobre a arrecadação própria, a arrecadação por segmentos e a receita das unidades regionais. Na reunião foi apresentado um balanço das ações de fiscalização e os resultados da receita, e também estabelecidas metas para os próximos meses.

O secretário da Fazenda, René Sousa, destacou o crescimento da receita como resultado das ações de fiscalização que estão sendo realizadas, e pediu aos coordenadores o máximo empenho para que o Estado possa garantir os recursos para obras e investimentos.

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GOVERNO DO PARÁ

Plano Estadual de Emprego articula ações para combater a pobreza e desigualdade social

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Em resposta à matéria “Em 65 municípios paraenses, extremamente pobres são maioria da população“, a Secretaria de Comunicação do Governo do Pará (Secom) encaminhou ao Blog nota onde afirma que o governo Helder Barbalho está promovendo o combate à pobreza no Estado. Segundo a Secom, essa é uma herança da gestão anterior que vem sendo combatida através da geração de empregos nas obras espalhadas por todo o Estado, o que fatalmente tirará o Pará dessa incômoda colocação no ranking dos mais pobres (35,4% dos 8,603 milhões de paraenses são extremamente pobres porque sobrevivem com, em média, menos da metade da metade de meio salário mínimo.

Confira a nota da Secom:

O Governo do Pará trabalha em diversas frentes para garantir a retomada do emprego e renda. Os números atuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refletem a realidade deixada pelo governo anterior.

Uma das primeiras medidas implementadas pela atual gestão foi o lançamento do Plano Estadual de Emprego, em julho. Com ele, o governador Helder Barbalho lançou o desafio de combater o desemprego no Estado convocando todo o secretariado e parlamentares para ajudar a reduzir ao menos 20% do volume de 400 mil desempregados no Pará (segundo dados do Dieese). Para isso, cada secretaria deve usar a vocação econômica do Estado e suas especificidades nas áreas de turismo, comércio, agronegócio, obras e indústria, entre outras, para mudar o cenário, sempre priorizando a mão de obra local.

Logo após a articulação do governo, o Pará apresentou, pelo segundo mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos, com destaque para o setor da construção civil, que abriu 1.777 vagas, já como fruto da mobilização estadual. Na infraestrutura, com obras em todo o Pará, o governo vem combatendo o desemprego com a abertura de postos de trabalho. As obras executadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran), por exemplo, já geraram, em 2019, mais de 4,5 mil empregos diretos e três mil indiretos no Pará. Somente na obra da ponte Rio Moju, são 800 novas vagas abertas. Nas frentes de trabalho de pavimentação e conservação de rodovias e pontes, são mais de três mil trabalhadores executando obras em rodízio permanente nas 130 PA’s e em mais de 700 pontes.

As obras da Nova BR, por sua vez, geram atualmente 650 postos diretos e indiretos, em nível superior, técnico e na construção civil, além da subcontratação de empresas paraenses em atividades de inteligência, engenharia, e de serviços terceirizados. Em três meses, quando os trabalhos devem alcançar o pico, a expectativa é de 1,3 mil empregos gerados somente dentro da obra. Outra obra que gera postos de trabalho é a duplicação da Rua Yamada/ Rodovia do Tapanã, que já abriu 350 vagas de emprego, principalmente para moradores da área.

Oportunidade ao jovem – Integrante do programa de campanha do governador Helder Barbalho, o programa Primeiro Ofício foi lançado no fim de agosto com o objetivo de avançar no incentivo à educação e à inserção dos jovens no mercado de trabalho. A ação articula e une esforços de 24 instituições integradas ao Fórum Paraense de Aprendizagem Profissional (Fopap), entre elas, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). A meta é alcançar 19 mil aprendizes ocupados em todo o Estado.

“Se tem algo que é determinante pra um gestor público é não perder a credibilidade diante da sociedade. Prometi em campanha e estou satisfeito de poder cumprir com a mobilização estratégica de geração de emprego e renda para o desenvolvimento do nosso Estado. E, ao lado dos jovens, conclamo a todos para que juntos possamos fazer um novo tempo no Pará”, disse o governador à ocasião do lançamento do programa. (Helder Barbalho)

Assistência e cultura – As ações oferecidas pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz) também fazem parte da estratégia do governo de melhorar a geração de emprego e renda no Pará. Por meio do cadastro no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a mão de obra recebe intermediação do TerPaz, com o objetivo de encaminhar jovens e adultos para o mercado de trabalho, para que, posteriormente, o Sine possa realizar todo o processo de captação e recrutamento dos candidatos, de acordo com a disponibilidade de vagas nas empresas.

Na área da cultura, eventos como a 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes – que atraiu 410 mil pessoas – proporcionaram a criação de dois mil empregos. Com o Credcidadão, outra política pública de geração de emprego e renda, o Estado fomenta a abertura de pequenos negócios. Somente na Cabanagem, neste mês de setembro, foram entregues 63 benefícios, que variam de R$ 500 a R$ 5 mil. No Marajó, foram entregues 75 cheques do CredCidadão, no valor total de R$ 150 mil em microcrédito.

Mais recentemente, em mais uma articulação do governo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a habilitação de quatro frigoríficos paraenses para exportação de carne ao mercado chinês. Com essa abertura, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) estima que quase 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos serão abertos.

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