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GOVERNO DO PARÁ

Estado e União vão unir esforços para reconstruir a rede pública de educação

Carol Menezes (SECOM)

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sinalizou positivamente ao Estado do Pará no sentido de propor um novo plano para a recuperação do Sistema de Educação Pública estadual, e assim buscar soluções para os prejuízos deixados pelas gestões passadas. O governador Helder Barbalho esteve em Brasília (DF) na tarde desta terça-feira (09), onde foi recebido pelo presidente do FNDE, Rodrigo Dias, e reforçou a necessidade de uma solução conjunta para os problemas da área educacional.

Um dos pontos centrais da pauta foram os 265 convênios cancelados com o Fundo no governo passado, e a tentativa de resgatá-los, a fim de cumprir as expectativas de jovens e crianças que esperam pela ampliação de escolas, novas salas de aula, quadras esportivas e demais equipamentos pedagógicos.

Helder Barbalho discutiu com Rodrigo Dias um novo projeto de educação que alcance tanto quem mora nas áreas urbanas quanto nas comunidades mais distantes – ribeirinhas, indígenas, quilombolas e moradores das ilhas. “É pensar a pedagogia sob todos os ângulos, sob todos os aspectos, e como instrumento de integração entre comunidade escolar e sociedade paraense”, enfatizou o governador.

Novo tempo – Segundo Helder Barbalho, é essencial a compreensão da importância da união entre Governo Federal, via Ministério da Educação (MEC) e FNDE, nessa meta de reconstrução. Ele fez questão de enfatizar que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está fazendo sua parte. “Através da Seduc, temos feito ações que buscam, no âmbito de suas responsabilidades, avançar de maneira significativa para este novo tempo”, afirmou.

O governador reconheceu a necessidade tanto do fortalecimento pedagógico e financeiro para a implementação de obras, projetos, equipamentos e estruturas necessárias para um ambiente escolar de qualidade.

Ricardo Dias confirmou que o FNDE ajudará o Governo do Pará nessa retomada, com o restabelecimento de uma parceria real. “O governador Helder, em uma iniciativa profícua, pediu auxílio ao FNDE, propondo uma parceria unida, tranquila com o Governo Federal, buscando o desenvolvimento do Estado, para que o Pará possa crescer de mãos dadas com o País”, disse o gestor.

A titular da Seduc, Leila Freire, também participou da audiência e disse ter esperança na correção do passivo deixado, retomando obras paralisadas ou canceladas, mas sem deixar de trabalhar com a visão de futuro de forma assertiva. “Proporemos escolas de várzea, eco-parque escolas, com esse sentimento, com esse pensamento, de que precisamos de uma educação sustentável, uma educação para a nossa Amazônia”, reiterou a secretária de Educação.

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GOVERNO DO PARÁ

Seap mantém visitas suspensas em cinco presídios do Pará

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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta sexta-feira (7) que cinco presídios permanecem com as visitas suspensas no Pará. As demais unidades prisionais tiveram a visitação liberada à familiares de acordo com os calendários que serão disponibilizados pela secretaria.

De acordo com a Seap, os centros de Recuperação do Coqueiro (CRC), Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), Triagem Masculina de Marabá (CTMM), Recuperção Feminino de Marabá (CRFM) e Recuperação Regional de Paragominas (CRRPA) permanecem com as visitas suspensas até que sejam implantados os procedimentos de segurança.

Suspensão das visitas

No dia 27 de janeiro de 2020, o Governo do Pará suspendeu as visitas em todas a unidades prisionais do estado. Na ocasião, a Seap alegou que a medida foi uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança.

Conforme o texto da portaria, “é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenciárias”. O texto diz ainda que “recomenda-se a todos os Diretores, Gerentes de Segurança e Chefes de Equipes das unidades que procedam a intensificação dos protocolos de segurança, controle de acesso, controle de pátio e vigilância aproximada em todas os estabelecimentos prisionais, seguindo-se estritamente os procedimentos indicados pela Assessoria de Segurança Institucional, Diretoria de Administração Penitenciária, Comando de Operações Penitenciárias e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caso de ataque externo às instalações prisionais, tentativas de motins ou rebeliões por parte da população carcerária”.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do Pará exonera secretária e adjunta da pasta de educação

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A professora Leila Freire assumirá a Secretaria de Educação no Governo Helder. — Foto: Reprodução / Twitter / Helder Barbalho

Leila Freire estava no comando da Seduc desde o início do governo Helder. Quem vai assumir o comando da secretaria de forma temporária é o secretário da casa Civil, Parsifal Pontes.


O Governo do Pará informou nesta quarta-feira (4) que a secretária de educação do estado, Leila Carvalho Freire, foi exonerada. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado. O Governo não informou o motivo da exoneração.

De acordo com o documento publicado, além da secretária, Ana Paula Fernandes Renato também foi exonerada do cargo de Secretária Adjunta do órgão. Quem vai assumir o comando da secretaria de forma temporária é o secretário da casa Civil, Parsifal Pontes.

Leila estava no comando da Secretaria de Educação (Seduc) desde o início do governo Helder. Ela possui experiência na área da docência na educação básica e ensino superior. Leila também já tinha sido titular das Secretarias de Educação de Ananindeua e Benevides.

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GOVERNO DO PARÁ

Governo do estado suspende visitas em todos os presídios do Pará

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Fonte: G1 Foto: Reproducao

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a medida é uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança.


As visitas a detentos estão suspensas em todos os presídios do Pará, incluindo as Centrais de Triagem e a Central de Recaptura de Condenados. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27), pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

Em nota, a Seap informa que a suspensão segue a determinação da Portaria nº 139/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no sábado (25). A Seap alega que “a medida é uma ação estratégica para manutenção da ordem e segurança e está prevista em portaria anterior nº 994, de 17 de setembro de 2019”.

Conforme o texto da portaria, “é admissível a suspensão de visitas diante de fundadas suspeitas de rebelião, motim, ou outros eventos que possam fragilizar a segurança das penitenciárias”. O texto diz ainda que “recomenda-se a todos os Diretores, Gerentes de Segurança e Chefes de Equipes das unidades que procedam a intensificação dos protocolos de segurança, controle de acesso, controle de pátio e vigilância aproximadaem todas os estabelecimentos prisionais, seguindo-se estritamente os procedimentos indicados pela Assessoria de Segurança Institucional, Diretoria de Administração Penitenciária, Comando de Operações Penitenciárias e Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caso de ataque externo às instalações prisionais, tentativas de motins ou rebeliões por parte da população carcerária”.

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