Conecte-se Conosco

MEIO AMBIENTE

Estado realiza operação de combate a Desmatamento ilegal em Área de Proteção Ambiental

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Desde a madrugada deste domingo (25), o governo do estado realiza mais uma etapa da operação de repressão ao desmatamento ilegal no Pará. Dessa vez, as equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícias Militar e Civil e do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) atuaram em conjunto na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, cidades que concentram os maiores índices de desmatamento ilegal no estado. A equipe de monitoramento da Semas acompanhou, via satélite, o crescimento exponencial do desmatamento entre os meses de maio, junho e julho, deste ano. Somente nos primeiros 17 dias de agosto foram registrados aproximadamente 60 focos de queimadas na área.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, operações como essa são fundamentais para reduzir queimadas provocadas devido ao desmatamento ilegal. “O Código Florestal proíbe as queimadas, com raríssimas exceções. O fogo que estamos constatando na Amazônia está vinculado sobretudo ao desmatamento ilegal. De forma residual, há casos de focos de queimada na beira de estradas que ocorrem nesse período do ano ligado a diversos fatores. Também há casos de queima acidental. O que devemos fazer é reforçar o combate ao desmatamento ilegal, com repressão e monitoramento, que em consequência, as queimadas diminuirão. Também é necessário chamar e estimular os municípios para que nos ajudem nesse combate”, comentou o titular da Semas.

Floresta de forma ilegal. Além disso, foram apreendidos 4 tratores do tipo escavadeira, 6 armas de fogo, 14 motoserras e 19 motocicletas utilizadas para transporte dentro da mata. A área que foi desmatada ilegalmente tem a extensão de aproximadamente 2.000ha. Todo o terreno já foi embargado e não poderá ser usado em qualquer destinação sem que seja realizada a regularização fundiária e ambiental do local. As equipes percorreram 250km, alguns trechos dentro da floresta, antes do sol nascer para encontrar os madeireiros em flagrante.

“Fortalecendo ainda mais a parceria entre os órgãos federais de fiscalização e estaduais de segurança, nós continuamos com a ação no PDS Virola Jatobá, em Anapu, e iniciamos, também, uma outra operação na região de São Félix do Xingu, que são dois grandes pontos de desmatamento e de queimadas identificados. Iremos manter as ações e programar outras, principalmente nesses períodos de maior seca, em que o desmatamento e as queimadas aumentam”, avaliou o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Ualame Machado.

Além de São Félix do Xingu, as fiscalizações ocorreram ao longo da Transamazônica,  na região de Anapu e em Juriti, onde duas balsas com madeira foram apreendidas pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com a operação de hoje, os dados de combate ao desmatamento subiram. Até agora já foram mais de 1.600 toras e 650 estacas de madeiras apreendidas além de 2 balsas, 6 escavadeiras, 3 caminhões, 8 armas de fogo com munições, 12 motosserras, 19 motocicletas e 10 acampamentos de clandestinos de extração de madeira foram desmontados.

Estadual n°. 2.612 de 04 de dezembro de 2006, possuindo uma área total de 1.679.280,52 ha, na qual 1.102.779,30 ha (66%) situam-se no município de São Félix do Xingu e 576.501,22 ha (34%) no município de Altamira.

Altamira está em primeiro lugar no ranking de desmatamento ilegal no Pará e na Amazônia legal e a cidade de São Félix do Xingu vem logo em seguida. A Área de Proteção Ambiental fica entre os dois municípios, por isso, ela está recebendo atenção especial. O trabalho de fiscalização integrado entre os órgãos é importante para obtermos esses bons resultados logo no primeiro dia. Hoje, todas as equipes de fiscalização do estado estão em campo”, pontuou a diretora de fiscalização Da Semas e coordenadora do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, Andréa Coelho.

Continue lendo
Clique para comentar

MEIO AMBIENTE

Comissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho

Publicado

em

Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Foi aprovado ontem, quarta-feira (11), o Plano de Trabalho para o biênio (2019-2020) da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional. Elaborado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o documento inclui a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reuniões com o Parlamento Amazônico.

Está prevista ainda a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.

Com a anuência do presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi acatado o pedido dos parlamentares para a discussão de outras sugestões a serem apresentadas na reunião deliberativa da comissão na próxima semana.

Nas audiências programadas, ainda sem datas definidas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada).

O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros assuntos a serem discutidos pelo colegiado, de acordo com o plano de trabalho.

Regularização fundiária

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que, na visão dele, ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.

“Temos de encarar e discutir esse tema como gente grande, pensando que o ser humano deve ser protagonista na preservação do meio ambiente. O governo precisa demonstrar algum esforço”, declarou.

Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

Membros

Participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão na próxima semana.

Comissão de Meio Ambiente

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, foram aprovados nesta quarta-feira (11) vários requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força-tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de um dos requerimentos, afirmou que os debates são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

“A floresta amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização”, criticou o senador.

Reportagem: Val-André Mutran

Continue lendo

MEIO AMBIENTE

CPI de Brumadinho pede que cúpula da Vale seja indiciada

Publicado

em

CPI concluiu relatório sobre a tragédia em Brumadinho Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento deve ser votado ainda na tarde de quinta.

O documento, além de pedir o indiciamento, faz recomendações a órgãos públicos para evitar novos desastres na mineração, como o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados. O relator, deputado André Quintão (PT), pede que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

– A Vale tinha vários elementos que atestavam a instabilidade da barragem. Usou um laudo falso com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Vale. Houve um fraturamento hidráulico em junho de 2018 e naquele momento já deveria ter sido acionado o plano de evacuação – afirmou.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após a tragédia, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas. O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.

As empresas Vale e TÜV SÜD foram procuradas, mas ainda não responderam aos questionamentos.

Continue lendo

MEIO AMBIENTE

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

Publicado

em

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.

Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.

Continue lendo

Destaque