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MEIO AMBIENTE

Estado realiza operação de combate a Desmatamento ilegal em Área de Proteção Ambiental

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

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Desde a madrugada deste domingo (25), o governo do estado realiza mais uma etapa da operação de repressão ao desmatamento ilegal no Pará. Dessa vez, as equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Polícias Militar e Civil e do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) atuaram em conjunto na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira, cidades que concentram os maiores índices de desmatamento ilegal no estado. A equipe de monitoramento da Semas acompanhou, via satélite, o crescimento exponencial do desmatamento entre os meses de maio, junho e julho, deste ano. Somente nos primeiros 17 dias de agosto foram registrados aproximadamente 60 focos de queimadas na área.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, operações como essa são fundamentais para reduzir queimadas provocadas devido ao desmatamento ilegal. “O Código Florestal proíbe as queimadas, com raríssimas exceções. O fogo que estamos constatando na Amazônia está vinculado sobretudo ao desmatamento ilegal. De forma residual, há casos de focos de queimada na beira de estradas que ocorrem nesse período do ano ligado a diversos fatores. Também há casos de queima acidental. O que devemos fazer é reforçar o combate ao desmatamento ilegal, com repressão e monitoramento, que em consequência, as queimadas diminuirão. Também é necessário chamar e estimular os municípios para que nos ajudem nesse combate”, comentou o titular da Semas.

Floresta de forma ilegal. Além disso, foram apreendidos 4 tratores do tipo escavadeira, 6 armas de fogo, 14 motoserras e 19 motocicletas utilizadas para transporte dentro da mata. A área que foi desmatada ilegalmente tem a extensão de aproximadamente 2.000ha. Todo o terreno já foi embargado e não poderá ser usado em qualquer destinação sem que seja realizada a regularização fundiária e ambiental do local. As equipes percorreram 250km, alguns trechos dentro da floresta, antes do sol nascer para encontrar os madeireiros em flagrante.

“Fortalecendo ainda mais a parceria entre os órgãos federais de fiscalização e estaduais de segurança, nós continuamos com a ação no PDS Virola Jatobá, em Anapu, e iniciamos, também, uma outra operação na região de São Félix do Xingu, que são dois grandes pontos de desmatamento e de queimadas identificados. Iremos manter as ações e programar outras, principalmente nesses períodos de maior seca, em que o desmatamento e as queimadas aumentam”, avaliou o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Ualame Machado.

Além de São Félix do Xingu, as fiscalizações ocorreram ao longo da Transamazônica,  na região de Anapu e em Juriti, onde duas balsas com madeira foram apreendidas pela Polícia Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Com a operação de hoje, os dados de combate ao desmatamento subiram. Até agora já foram mais de 1.600 toras e 650 estacas de madeiras apreendidas além de 2 balsas, 6 escavadeiras, 3 caminhões, 8 armas de fogo com munições, 12 motosserras, 19 motocicletas e 10 acampamentos de clandestinos de extração de madeira foram desmontados.

Estadual n°. 2.612 de 04 de dezembro de 2006, possuindo uma área total de 1.679.280,52 ha, na qual 1.102.779,30 ha (66%) situam-se no município de São Félix do Xingu e 576.501,22 ha (34%) no município de Altamira.

Altamira está em primeiro lugar no ranking de desmatamento ilegal no Pará e na Amazônia legal e a cidade de São Félix do Xingu vem logo em seguida. A Área de Proteção Ambiental fica entre os dois municípios, por isso, ela está recebendo atenção especial. O trabalho de fiscalização integrado entre os órgãos é importante para obtermos esses bons resultados logo no primeiro dia. Hoje, todas as equipes de fiscalização do estado estão em campo”, pontuou a diretora de fiscalização Da Semas e coordenadora do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, Andréa Coelho.

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MEIO AMBIENTE

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

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Susana Vera/Reuters/ Folha de S. Paulo

Desmatamento na floresta amazônica bateu recorde da década entre agosto de 2018 e julho de 2019

Na quarta (8), o ministro Ricardo Salles afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.

Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Em 2019, ações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levaram ao congelamento, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia, que tinha Noruega e Alemanha como principais doadores. O ministro, sem apresentar as evidências, disse que contratos do fundo com ONGs tinham irregularidades, embora eles passassem por auditorias anuais. Depois disso, o fundo foi paralisado.

Bolsonaro, por sua vez, extinguiu, em decreto, diversos conselhos participativos, entre eles os que geriam o Fundo Amazônia.

Em dezembro, na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, Salles afirmou que o restabelecimento do Fundo Amazônia estava já na fase final e, ao jornal O Globo, disse que a Alemanha já havia concordado com mudanças na estrutura do fundo. Em seguida, o país veio a público para negar as afirmações e a proximidade de resolução do tema. 

Procurado pela Folha, o MMA não apresentou detalhes sobre o funcionamento da secretaria anunciada, mas disse que seu foco será “nos principais temas da Pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.” 

Os itens citados estão presentes constantemente nas falas de Salles. Em novembro de 2019, quando o recorde de desmatamento na Amazônia na década foi anunciado (com um aumento de 29,5% em relação ao ano anterior), o ministro atribuiu crescimento significativo à “economia ilegal” no bioma.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse na ocasião.

Algumas semanas depois, em entrevista à Folha e ao UOL, Salles afirmou que o Brasil não deve atingir o desmatamento ilegal zero e que “será uma conquista” se em 2020 o país tiver uma taxa de aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%.

Em setembro, também sem apresentar maiores detalhes, Salles falou que o governo tinha planos de estruturar um novo fundo para a Amazônia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). À época, o banco não se manifestou sobre o assunto. 


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MEIO AMBIENTE

Fumaça da Austrália chegará ao Rio Grande do Sul nesta terça

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Incêndio na Austrália Foto: Sean Dave/EFE

A fumaça provocada pelos incêndios florestais na Austrália está prevista para chegar ao Rio Grande do Sul, na madrugada de terça-feira (7). Imagens de satélite mostraram, nesta segunda-feira, um avanço sobre o Chile e a Argentina.

Segundo a Metsul Meteorologia, um sistema de baixa pressão vai impulsionar a nuvem do Centro da Argentina até o estado do Sul do Brasil.

Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE

O órgão também descartou riscos para a saúde da população.

– Diferentemente da fumaça da Amazônia, que avançou em camadas mais baixas da atmosfera (entre 1000 e 2000 metros de altitude), a da Austrália está vindo em altitudes maiores. Com isso, não se espera piora da qualidade do ar em superfície a ponto de afetar saúde.

MetSul publicou informações sobre a chegada da fumaça Foto: Reprodução
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MEIO AMBIENTE

Vale vai iniciar obras para reforçar barragem em MG

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Vale vai começar obras na Mina do Cauê Foto: Reprodução

Próxima a completar um ano do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 253 pessoas, a Vale dará início a obras para reforçar seis diques da Mina do Cauê, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Uma empresa será contratada em janeiro de 2020 e as obras estão previstas para o mês de abril, que marca o início do período da seca.

A Mina do Cauê é um dos maiores complexos de barragens do estado. De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, 100 milhões de metros cúbicos de rejeitos estão alocados nos seis diques, o equivalente a dez vezes o volume da barragem de Brumadinho.

Em 2021, a Vale pretende reintegrar o material contido nos diques ao meio ambiente. Os projetos estão em fase de detalhamento técnico e serão realizados dentro dos prazos definidos pela legislação vigente.

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