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MEIO AMBIENTE

Estado reforça ações de enfrentamento ao desmatamento na Floresta Amazônica

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

O Estado enviou uma força-tarefa à região da Transamazônica para ações ostensivas e preventivas de combate ao desmatamento, que deve atuar por pelo menos 30 dias. A confirmação feita na tarde desta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, pelo governador Helder Barbalho, compõe uma série de medidas tomadas em prol da preservação ambiental na região da Amazônia Legal. Para o chefe do Executivo Estadual, as queimadas são um problema gravíssimo da humanidade, cuja repercussão internacional poderá gerar embargos e sanções econômicas devastadoras.

Helder afirmou que o Fórum de Governadores está construindo uma carta-manifesto, solicitando que o Governo Federal possa cooperar e colaborar na formação de brigadistas. A atuação ocorreria em paralelo às parcerias que possam ser estabelecidas com a presença das Forças Armadas – já há um encaminhamento nesse sentido, com foco na fiscalização do desmatamento e contenção de áreas de focos de queimada. Ele admitiu que o Governo do Pará não tem condições de realizar esse enfrentamento sem apoio dos demais entes.

“Estamos junto ao [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] ICM-Bio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em ações de combate e reforço ao monitoramento e fiscalização, que possam permitir a repressão daqueles que estão agindo de forma ilegal”, reforçou o governador, detalhando a composição da força-tarefa. “Temos alertado sobre o crescimento do desmatamento desde o início do ano. Porém, isto tudo ganha uma proporção muito mais elevada com a diminuição das chuvas”, explica.

Neste momento, há a confirmação de um foco de queimada permanente no sul do Estado, localizado dentro da Floresta Nacional de Carajás, gerida pela Vale, que já sinalizou estar estruturada com brigadistas para evitar aumento ou permanência.

“É importante registrar que estamos cada vez mais percebendo que os focos de incêndio são frutos do desmatamento pontual, muito provavelmente pela atividade criminosa e também daqueles que imaginam ter campo livre e espaço. Eles buscam avançar na atividade do agronegócio em áreas proibidas de desmatamento para a reversão da floresta para a atividade, seja da pecuária ou agricultura”, pontuou Helder.

Resultado – Há 15 dias, foi registrada, pelos mesmos atores envolvidos na força-tarefa, a apreensão de 2 mil metros cúbicos de madeira em 100 carretas, além da prisão de pessoas envolvidas e tratores. “Já estávamos fazendo ações junto com ICM-Bio e Ibama, já que 72% das áreas que estão com foco de desmatamento e queimadas são, e precisam do envolvimento efetivo das Forças Federais no sentido de cooperar e colaborar”, justificou o governador.

Segundo ele, não haverá qualquer diminuição no ritmo das operações, conjuntas ou isoladamente. “Precisamos reforçar a mensagem institucional de que aqueles que estiverem dentro da legalidade contarão com nosso apoio. Aqueles que estiverem de forma ilegal, terão a força do cumprimento da lei. Não é possível que convivamos com o sentimento da impunidade ou que está tudo liberado, que pode desmatar e não vai ter consequência”, reafirmou Helder.

Ele relatou ter recebido um contato da Casa Civil da Presidência da República nesta quinta (22), sobre o envio de uma missão de Garantia da Lei e da Ordem à região, que entendeu como uma preocupação do Governo Federal em unir forças com os governadores da Amazônia Legal.

“Nossa opinião é de que estamos desejosos dessa parceria. Queremos que a cooperação do Exército, Aeronáutica, Marinha possam somar forças aos nossos. Precisamos conter este devastamento e salvar a Amazônia, um ativo do nosso País e da sociedade com um ponto muito sensível declarado há alguma semanas: o impacto econômico é inevitável. Imaginar que estamos lidando com algo isolado, só da questão ambiental, é um equívoco”, externalizou o chefe do Poder Executivo Estadual.

Para Helder, agora é hora de construir. “Temos problemas demais para nos apanharmos em questões periféricas. Fundamental é que tenhamos todos a sensibilidade e dimensão deste problema e desafio”.

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MEIO AMBIENTE

Comissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho

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Foto: Reprodução / Fonte: Blog Ze Dudu

Foi aprovado ontem, quarta-feira (11), o Plano de Trabalho para o biênio (2019-2020) da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional. Elaborado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), o documento inclui a realização de 12 audiências públicas, visitas externas a áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reuniões com o Parlamento Amazônico.

Está prevista ainda a participação de representantes do colegiado na Conferência do Clima (COP-25), no Chile, e na Cúpula da Ação Climática da ONU, em Nova York.

Com a anuência do presidente da CMMC, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), foi acatado o pedido dos parlamentares para a discussão de outras sugestões a serem apresentadas na reunião deliberativa da comissão na próxima semana.

Nas audiências programadas, ainda sem datas definidas, a comissão vai debater temas como os dados climáticos das regiões brasileiras, o cumprimento da Política Nacional de Mudança Climática e o monitoramento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (a NDC, Contribuição Nacionalmente Determinada).

O inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa, a qualidade dos mecanismos atuais de monitoramento dos desmatamentos e queimadas e novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia são outros assuntos a serem discutidos pelo colegiado, de acordo com o plano de trabalho.

Regularização fundiária

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), afirmou que o governo deve se unir aos moradores da Amazônia para a regularização fundiária, que, na visão dele, ajudará no combate às queimadas e no controle das mudanças climáticas.

“Temos de encarar e discutir esse tema como gente grande, pensando que o ser humano deve ser protagonista na preservação do meio ambiente. O governo precisa demonstrar algum esforço”, declarou.

Outro foco da comissão será promover a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

Membros

Participaram da reunião os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Jaques Wagner (PT-BA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e os deputados Edilázio Júnior (PSD-MA), Sergio Souza (MDB-PR), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Os parlamentares apresentaram algumas sugestões de convidados para as audiências e alterações no plano de trabalho, que poderá ser retificado na próxima reunião da comissão na próxima semana.

Comissão de Meio Ambiente

Na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, foram aprovados nesta quarta-feira (11) vários requerimentos para que representantes de órgãos do governo sejam ouvidos sobre denúncias de grilagem, desmatamento, queimadas, regularização fundiária e mecanismos de fiscalização na Amazônia.

Os pedidos aprovados são convites endereçados ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira; ao presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Também será convidada a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da força-tarefa sobre a Amazônia no Ministério Público Federal.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor de um dos requerimentos, afirmou que os debates são oportunos num momento de omissão e de falta de fiscalização e de comprometimento do governo federal.

“A floresta amazônica é muito úmida e, para haver um incêndio como o que houve, o que aconteceu foi que desde que o atual presidente Bolsonaro assumiu ele começou a retirar as pessoas que faziam essa fiscalização”, criticou o senador.

Reportagem: Val-André Mutran

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MEIO AMBIENTE

CPI de Brumadinho pede que cúpula da Vale seja indiciada

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CPI concluiu relatório sobre a tragédia em Brumadinho Foto: Reprodução

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fez na manhã desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, a leitura do relatório final e pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. O documento deve ser votado ainda na tarde de quinta.

O documento, além de pedir o indiciamento, faz recomendações a órgãos públicos para evitar novos desastres na mineração, como o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados. O relator, deputado André Quintão (PT), pede que as empresas sejam responsabilizadas civilmente.

– A Vale tinha vários elementos que atestavam a instabilidade da barragem. Usou um laudo falso com fator de segurança abaixo das metas recomendadas internacionalmente e pela própria Vale. Houve um fraturamento hidráulico em junho de 2018 e naquele momento já deveria ter sido acionado o plano de evacuação – afirmou.

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após a tragédia, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas. O relatório com mais de 300 páginas é resultado de seis meses de trabalho da CPI da ALMG. Neste período, foram colhidos mais de cem depoimentos.

As empresas Vale e TÜV SÜD foram procuradas, mas ainda não responderam aos questionamentos.

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MEIO AMBIENTE

Operação Fênix continua trabalhando no combate a queimadas no Pará

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

Diversos focos de incêndios e queimadas foram combatidos, durante esta semana, pelo interior do Pará. As ações estão sendo realizadas pela operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará, Exército Brasileiro, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Mesmo enfrentando condições climáticas e terreno por vezes dificultosos à atuação dos militares, a operação tem sido exitosa.

Somente na segunda-feira (9), duas ocorrências de incêndios florestais em Marabá foram combatidas. Em um dos casos, houve mais de 30 mil metros quadrados de área queimada, atingindo inclusive, vários pontos de um linhão de transmissão de energia. Em outro ponto, próximo a BR-222, também em espaço de linhões de transmissão de energia em território indígena, os agentes da operação exterminaram o incêndio com abafadores e mochilas-extintores costais, que servem para esguichar água sobre o fogo.

Em São Félix do Xingu, durante a terça-feira (10), foram controlados vários focos de incêndios na vegetação em área de serra da Fazenda Eldorado, completamente controlado na quarta-feira (11). Para o controle da situação, os militares produziram um “acero” no meio da vegetação, área semelhante a uma trilha que é limpa para isolar a área, impedindo que fogo se alastrasse.

Já no município de Altamira, um incêndio de grandes proporções atingiu a vegetação ao redor do antigo Frigorífico Frial. Os agentes se preocuparam em resguardar emergencialmente o espaço de plantio de eucalipto e outra para a criação de gado, para evitar mais danos à propriedade.

A “Operação Fênix”, que agora caminha para a sua segunda 2ª fase de ações, segue obtendo êxito e alcançando bons números na confrontação aos incêndios e queimadas na Amazônia.

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