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MEIO AMBIENTE

Estado reforça ações de enfrentamento ao desmatamento na Floresta Amazônica

Foto: Reprodução /Fonte: Agência Pará

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O Estado enviou uma força-tarefa à região da Transamazônica para ações ostensivas e preventivas de combate ao desmatamento, que deve atuar por pelo menos 30 dias. A confirmação feita na tarde desta sexta-feira (23), em coletiva de imprensa, pelo governador Helder Barbalho, compõe uma série de medidas tomadas em prol da preservação ambiental na região da Amazônia Legal. Para o chefe do Executivo Estadual, as queimadas são um problema gravíssimo da humanidade, cuja repercussão internacional poderá gerar embargos e sanções econômicas devastadoras.

Helder afirmou que o Fórum de Governadores está construindo uma carta-manifesto, solicitando que o Governo Federal possa cooperar e colaborar na formação de brigadistas. A atuação ocorreria em paralelo às parcerias que possam ser estabelecidas com a presença das Forças Armadas – já há um encaminhamento nesse sentido, com foco na fiscalização do desmatamento e contenção de áreas de focos de queimada. Ele admitiu que o Governo do Pará não tem condições de realizar esse enfrentamento sem apoio dos demais entes.

“Estamos junto ao [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] ICM-Bio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) em ações de combate e reforço ao monitoramento e fiscalização, que possam permitir a repressão daqueles que estão agindo de forma ilegal”, reforçou o governador, detalhando a composição da força-tarefa. “Temos alertado sobre o crescimento do desmatamento desde o início do ano. Porém, isto tudo ganha uma proporção muito mais elevada com a diminuição das chuvas”, explica.

Neste momento, há a confirmação de um foco de queimada permanente no sul do Estado, localizado dentro da Floresta Nacional de Carajás, gerida pela Vale, que já sinalizou estar estruturada com brigadistas para evitar aumento ou permanência.

“É importante registrar que estamos cada vez mais percebendo que os focos de incêndio são frutos do desmatamento pontual, muito provavelmente pela atividade criminosa e também daqueles que imaginam ter campo livre e espaço. Eles buscam avançar na atividade do agronegócio em áreas proibidas de desmatamento para a reversão da floresta para a atividade, seja da pecuária ou agricultura”, pontuou Helder.

Resultado – Há 15 dias, foi registrada, pelos mesmos atores envolvidos na força-tarefa, a apreensão de 2 mil metros cúbicos de madeira em 100 carretas, além da prisão de pessoas envolvidas e tratores. “Já estávamos fazendo ações junto com ICM-Bio e Ibama, já que 72% das áreas que estão com foco de desmatamento e queimadas são, e precisam do envolvimento efetivo das Forças Federais no sentido de cooperar e colaborar”, justificou o governador.

Segundo ele, não haverá qualquer diminuição no ritmo das operações, conjuntas ou isoladamente. “Precisamos reforçar a mensagem institucional de que aqueles que estiverem dentro da legalidade contarão com nosso apoio. Aqueles que estiverem de forma ilegal, terão a força do cumprimento da lei. Não é possível que convivamos com o sentimento da impunidade ou que está tudo liberado, que pode desmatar e não vai ter consequência”, reafirmou Helder.

Ele relatou ter recebido um contato da Casa Civil da Presidência da República nesta quinta (22), sobre o envio de uma missão de Garantia da Lei e da Ordem à região, que entendeu como uma preocupação do Governo Federal em unir forças com os governadores da Amazônia Legal.

“Nossa opinião é de que estamos desejosos dessa parceria. Queremos que a cooperação do Exército, Aeronáutica, Marinha possam somar forças aos nossos. Precisamos conter este devastamento e salvar a Amazônia, um ativo do nosso País e da sociedade com um ponto muito sensível declarado há alguma semanas: o impacto econômico é inevitável. Imaginar que estamos lidando com algo isolado, só da questão ambiental, é um equívoco”, externalizou o chefe do Poder Executivo Estadual.

Para Helder, agora é hora de construir. “Temos problemas demais para nos apanharmos em questões periféricas. Fundamental é que tenhamos todos a sensibilidade e dimensão deste problema e desafio”.

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MEIO AMBIENTE

Sem detalhes, Salles promete nova secretaria para a Amazônia

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Susana Vera/Reuters/ Folha de S. Paulo

Desmatamento na floresta amazônica bateu recorde da década entre agosto de 2018 e julho de 2019

Na quarta (8), o ministro Ricardo Salles afirmou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria “materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região”, diz a pasta em nota. Apesar da intenção, não há qualquer detalhamento sobre quadro e orçamento para a secretaria.

“A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região”, disse Salles, em rede social.

Salles tornou a intenção sobre a nova secretaria pública em entrevista ao jornal Valor Econômico, sem, contudo, apresentar detalhes.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

“A ideia é instituirmos um escritório, uma representação permanente do Ministério do Meio Ambiente no coração da Amazônia, que é Manaus. Mas aí precisa ver a questão da burocracia. Se é mais fácil a gente fazer uma subdivisão daquelas secretarias que já existem, ter um braço delas lá. Ou criar uma própria para ficar lá com essa missão de preservação específica só da Amazônia”, disse Salles ao Valor.

O ministro afirma também não ter desenhado o tamanho da equipe necessária para a secretaria e o orçamento que deveria ser destinado para seu funcionamento. Ele, porém, diz acreditar que seja possível desenvolver a secretaria com o dinheiro atualmente disponível.

Em 2019, ações de Salles e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) levaram ao congelamento, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia, que tinha Noruega e Alemanha como principais doadores. O ministro, sem apresentar as evidências, disse que contratos do fundo com ONGs tinham irregularidades, embora eles passassem por auditorias anuais. Depois disso, o fundo foi paralisado.

Bolsonaro, por sua vez, extinguiu, em decreto, diversos conselhos participativos, entre eles os que geriam o Fundo Amazônia.

Em dezembro, na COP-25 (Conferência do Clima da ONU), em Madri, Salles afirmou que o restabelecimento do Fundo Amazônia estava já na fase final e, ao jornal O Globo, disse que a Alemanha já havia concordado com mudanças na estrutura do fundo. Em seguida, o país veio a público para negar as afirmações e a proximidade de resolução do tema. 

Procurado pela Folha, o MMA não apresentou detalhes sobre o funcionamento da secretaria anunciada, mas disse que seu foco será “nos principais temas da Pasta, como a agenda de qualidade urbana, e também o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que tem cinco eixos de atuação: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.” 

Os itens citados estão presentes constantemente nas falas de Salles. Em novembro de 2019, quando o recorde de desmatamento na Amazônia na década foi anunciado (com um aumento de 29,5% em relação ao ano anterior), o ministro atribuiu crescimento significativo à “economia ilegal” no bioma.

“Há também negociações na esfera governamental como a transferência de parte dos órgãos de identificação, monitoramento e pesquisa de biodiversidade e floresta, e o setor de ecoturismo, que faz parte do ministério, para criar uma sede na Amazônia. Parte das equipes serão deslocadas para estarem no local da pesquisa, do cuidado e do desenvolvimento do ecoturismo. É um pedido antigo e entendemos que é procedente”, disse na ocasião.

Algumas semanas depois, em entrevista à Folha e ao UOL, Salles afirmou que o Brasil não deve atingir o desmatamento ilegal zero e que “será uma conquista” se em 2020 o país tiver uma taxa de aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%.

Em setembro, também sem apresentar maiores detalhes, Salles falou que o governo tinha planos de estruturar um novo fundo para a Amazônia junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). À época, o banco não se manifestou sobre o assunto. 


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MEIO AMBIENTE

Fumaça da Austrália chegará ao Rio Grande do Sul nesta terça

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Incêndio na Austrália Foto: Sean Dave/EFE

A fumaça provocada pelos incêndios florestais na Austrália está prevista para chegar ao Rio Grande do Sul, na madrugada de terça-feira (7). Imagens de satélite mostraram, nesta segunda-feira, um avanço sobre o Chile e a Argentina.

Segundo a Metsul Meteorologia, um sistema de baixa pressão vai impulsionar a nuvem do Centro da Argentina até o estado do Sul do Brasil.

Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
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Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil
Incêndio na Austrália é quase 6 vezes maior que no Brasil / Foto: Sean Dave/EFE

O órgão também descartou riscos para a saúde da população.

– Diferentemente da fumaça da Amazônia, que avançou em camadas mais baixas da atmosfera (entre 1000 e 2000 metros de altitude), a da Austrália está vindo em altitudes maiores. Com isso, não se espera piora da qualidade do ar em superfície a ponto de afetar saúde.

MetSul publicou informações sobre a chegada da fumaça Foto: Reprodução
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MEIO AMBIENTE

Vale vai iniciar obras para reforçar barragem em MG

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Vale vai começar obras na Mina do Cauê Foto: Reprodução

Próxima a completar um ano do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na morte de 253 pessoas, a Vale dará início a obras para reforçar seis diques da Mina do Cauê, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Uma empresa será contratada em janeiro de 2020 e as obras estão previstas para o mês de abril, que marca o início do período da seca.

A Mina do Cauê é um dos maiores complexos de barragens do estado. De acordo com o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil, 100 milhões de metros cúbicos de rejeitos estão alocados nos seis diques, o equivalente a dez vezes o volume da barragem de Brumadinho.

Em 2021, a Vale pretende reintegrar o material contido nos diques ao meio ambiente. Os projetos estão em fase de detalhamento técnico e serão realizados dentro dos prazos definidos pela legislação vigente.

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