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Helder suspende ‘Asfalto na Cidade’, alegando irregularidades no programa

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Asfalto seria de má qualidade e usado para pressionar economicamente os municípios

Com base em parecer do Ministério Público Federal (MPF), o governador do pará, Helder Brbalho (MDB), via Auditoria Geral do Estado (AGE), recomendou a paralisação do programa Asfalto na Cidade. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) acatou o pedido, enquanto trabalha no levantamento de informações técnicas e administrativas que possam levar à retomada dos serviços.

A AGE iniciou investigação preliminar que prevê análise detalhada dos convênios firmados na gestão passada, alvos de ações judiciais em 2018. “O estudo de planilhas e contratos será minucioso”, diz o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes.

De acordo com o MPF, o ex-governador Simão Jatene, o ex-presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, a ex-secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis Izabela Jatene, o ex-chefe da Casa Civil José Megale e o ex-secretário de Transportes Pedro Abílio Torres do Carmo são investigados por terem cometido crime de abuso de poder político e econômico na execução do programa. O MPF pede a condenação do grupo. Mesmo que as tais irregularidades sejam reis, não beneficiaram a candidatura de Márcio Miranda, derrotado pelo pró´rio Helder Barbalho na disputa do governo do Pará. Essa decisão vai afetar a maioria dos municípios do Pará que ainda não foram contemplados com o asfalto do ex-governador Simão Jatene (PSDB). e pode ser um tiro no pé de Helder, sobretudo porque estamos em época chuvosa e muita gente, na cidade do interior, está andando no lamaçal.

Garantir o melhoramento da malha viária dos municípios paraenses, com obras de recapeamento e asfaltamento, era o objetivo do Asfalto na Cidade, mas, além de não atingir a finalidade, o programa ainda apresenta uma série de irregularidades executivas, que vão desde o não cumprimento de planilhas até a baixa qualidade do asfalto aplicado. Os convênios também não tiveram publicação no Diário Oficial do Estado, como determina a lei.

A Sedop vai encaminhar à AGE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) levantamento técnico detalhado sobre o programa. “A falta de rigor na fiscalização pela gestão passada foi determinante para que tantas irregularidades fossem detectadas”, avalia o titular da Sedop, Ruy Cabral. O secretário conta com o apoio das prefeituras de 96 cidades que receberam obras do programa, para fechar o diagnóstico das ações, que custaram quase R$ 370 milhões aos cofres públicos, no ano passado.

Acionada, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famep) deve intermediar o contato com as prefeituras. “Por enquanto ainda não temos condições de enviar um técnico a cada lugar, por isso os municípios serão fundamentais no nosso trabalho”, afirma Ruy Cabral. Ainda não há previsão para retomada do Asfalto na Cidade.

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Empreendedores e trabalhadores da ilha do Combu recebem curso profissionalizante

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Foto: Reprodução /Fonte: Agência Belém

Na manhã de ontem, 16, trinta trabalhadores de restaurantes localizados na ilha do Combu participaram do curso de Excelência no Atendimento, promovido pela Prefeitura de Belém, por meio do Portal do Trabalhador. A capacitação foi promovida na área do restaurante Saldosa Maloca.

Durante a manhã de aprendizado, os participantes trocaram experiências e aprenderam sobre os pilares da qualidade no atendimento ao cliente, objetivando melhorar a experiência dos que visitam a ilha e seus restaurantes, buscando superar a expectativa dos clientes.

Carlos Magno, coordenador de Intermediação de Mão de Obra e Qualificação do Portal do Trabalhador foi quem ministrou o curso. Segundo Carlos, a oferta do curso para os trabalhadores do Combu é primordial para o conhecimento e rpmover mais sucesso para o local que atrai turistas e moradores da capital. “A importância do curso é que todos se capacitem para prestar um serviço de qualidade para o cidadão paraense e para o turista que vem de fora”, explicou o coordenador.

Um dos participantes do curso foi o Luiz Sabóia, proprietário do restaurante Casa Combu. Ele avaliou positivamente a iniciativa da gestão em levar mais informações e qualificação para os trabalhadores daquela área. “Esse curso veio para abrir um campo para a gente que está nessa área de restaurante. É fundamental essa questão de aperfeiçoamento das equipes para poder apresentar um serviço da melhor qualidade”, pontuou o empresário.

Festival – O curso ministrado é o primeiro de uma série de qualificação e orientação profissional que a Prefeitura de Belém vai oferecer aos trabalhadores da ilha, preparando-os para o Festival Gastronômico do Combu, que vai ser realizado no final do mês de agosto deste ano.

O Festival está sendo desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) visando a fortalecer o selo Belém Cidade Criativa da Gastronomia, concedido pela Unesco à capital paraense em 2015. O objetivo do evento é levar desenvolvimento para a comunidade por meio da gastronomia, identificar as necessidades do local e divulgá-lo para todo o Brasil.

Parcerias – A Companhia vai trabalhar em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama), Secretaria de Economia (Secon), Portal do Trabalhador e Fundo Ver-o-Sol para aperfeiçoar e buscar a excelência do serviço ofertado. Além do curso de Excelência no Atendimento, cursos de Empreendedorismo, de Gestão para Redes Sociais e de preparo e manipulação de alimentos também serão ministrados.

Para o presidente da Codem, Danilo Soares, é necessário identificar as necessidades para buscar a melhoria dos empreendimentos na ilha do Combu, visto que a visibilidade do local cresce a cada dia. “Além de organizar o Festival, é preciso ver as necessidades e tentar aperfeiçoar o serviço e tudo que seja necessário para a acolhida de quem vem para relaxar e não quer ter nenhum tipo de problema“, explicou Danilo.

“Em relação à qualificação das pessoas, ela é visualizada como uma busca pela excelência no atendimento, no preparo dos alimentos, a segurança nesse preparo, e com isso, podemos contar, de uma maneira interligada, com todas as secretarias para que possamos desenvolver juntos essa iniciativa”, completou o presidente da Codem.

Agência Belém – Você ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para enviar à Agência Belém? Entre em contato conosco pelo nosso canal de divulgação das principais ações do município pelo número (91) 98027-0629. Aguardamos sua mensagem.

Texto: Jamylle Araújo

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TCE-PA apresenta iniciativas de transparência no XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação

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Foto: Reprodução / Fonte: TCE /PA

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está entre os participantes do XXXIX Congresso da Sociedade Brasileira de Computação (CSBC 2019), evento que ocorre até a próxima quinta-feira, 18, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar, em Belém.

O CSBC 2019 tem como tema “Computação e Responsabilidade Socioambiental”. Uma das missões do Congresso é promover e estimular discussões que conscientizem e que façam a sociedade refletir sobre as suas responsabilidades no contexto da computação, tanto nas universidades quanto nas empresas.

Nesta segunda-feira, 15, o secretário de Tecnologia do TCE-PA, Cláudio Vinagre, representou a Corte de Contas como palestrante do Congresso no VII Workshop de Transparência em Sistemas. Durante a sua apresentação, o titular da SETIN abordou “As iniciativas de transparência no contexto computacional do TCE/PA”. Até 2021, a área de Tecnologia da Informação do Tribunal estará sob a coordenação da conselheira Lourdes Lima.

A conselheira Rosa Egídia Lopes prestigiou a apresentação do secretário, que expôs as ações e implementações realizadas no âmbito do Tribunal de Contas, objetivando o aprimoramento da transparência.

Cláudio Vinagre abordou ainda as inovações implementadas nos Portais do TCE-PA, em observância à Lei de Acesso à Informação e para melhorar a usabilidade dos visitantes; as normas e regulamentações internas criadas atinentes à transparência; a utilização das redes sociais como mecanismos de transparência; por último, a transparência no contexto da Gestão e Governança de TI no TCE-PA.

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Detran intensifica ações educativas em balneários do interior do Estado

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Foto: Asdecom / Detran

O segundo final de semana de julho contou com diversas ações do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) pelo interior e balneários do Pará, buscando tornar o trânsito mais seguro para todos. As atividades foram voltadas para o combate à alcoolemia, com orientação e conscientização dos condutores, além do trabalho realizado junto às crianças, educando desde cedo para um comportamento adequado no trânsito.

Ilha do Marajó
O Festival Marajoara de Cultura Amazônica movimentou a ilha do Marajó neste último final de semana. Os agentes de educação do Detran executaram, de maneira estratégica, ações educativas no porto da balsa no Camará, em Salvaterra, e realizaram abordagens aos turistas e profissionais de transporte coletivo, ressaltando os riscos quanto a mistura irresponsável entre álcool e direção. As ações atingiram cerca de 1.800 pessoas e mais de 380 veículos foram abordados.

Ainda na região do Marajó, na manhã de sábado (13), o campus de Soure da Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu os agentes de educação de trânsito do Detran para realizar o projeto “Detran nas Universidades”, que tem como objetivo conscientizar e multiplicar o conhecimento para mudar o comportamento do cidadão no trânsito. Aproximadamente 120 alunos dos cursos de Letras, Serviço Social e Pedagogia participaram da iniciativa.

Marabá
Na região sudeste do Estado, a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), feira de exposições que ocorre anualmente no município, com shows, exposição de negócios e rodeios, atraiu um grande público. Cerca de 800 pessoas receberam informações educativas a respeito da alcoolemia, uso do cinto de segurança e, para motociclistas, a importância do uso do capacete.

Atividades específicas também foram voltadas para a sensibilização do público infantil. No shopping da cidade, a equipe de educação desenvolveu as ações de forma lúdica através de jogos, rodas de conversas e pinturas com figuras do trânsito. As atividades atingiram cerca de 500 pessoas. O principal objetivo foi educar a criança para que, futuramente, ela seja um adulto mais responsável no trânsito, mas também alertar os pais para práticas mais seguras nas vias.

Bragança
Em Bragança, na região do Caeté, agentes de educação conversaram com cerca de 40 ciclistas nas vias. Na praia de Ajuruteua, o foco foi para veranistas, funcionários de empresas e moradores locais. Cerca de 103 veículos foram abordados e mais de 500 pessoas orientadas. Os principais fatores de riscos detectados foram em relação ao não uso do cinto de segurança, transporte incorreto de animais, objetos soltos no carro e motociclistas pilotando com a viseira levantada.

Mosqueiro
No distrito de Mosqueiro, cerca de 460 pedestres foram abordados na orla da praia do Farol, além de barraqueiros que trabalham no local. A ação foi executada em conjunto com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Guarda Municipal.

*Colaboração: Ana Laura Costa

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