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ESTRADA NOVA/Promaben avança: 60% das obras já estão concluídos

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O programa beneficia cerca de 220 mil pessoas, com um custo total de 250 milhões de dólares.

Josué Silva  de Araújo

As obras do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova – o Promaben – estão 60% terminadas, segundo o Portal da Prefeitura de Belém – a PMB.
O programa tem por finalidade implantar um mega sistema de macro e microdrenagem na bacia da Estrada Nova.
Com isso serviços essenciais serão viabilizados para os cidadãos como transporte, segurança, moradia, higiene coletiva, iluminação pública, mobilidade de pessoas e veículos.
E principalmente dignidade.
Concluído, o programa vai melhorar – e muito – as condições de vida de crianças, jovens – e demais pessoas.
Deve também dinamizar o comércio, beneficiando os pequenos e médios comerciantes, em diversos segmentos.
Os serviços estão sendo executados nos canais da Estrada Nova, abrangendo uma área de quase 10 quilômetros.
Das treze bacias hidrográficas de Belém, a da Estrada Nova é uma das cinco mais críticas, com frequentes inundações.
As águas alagam cerca de 35% da área – e isso é uma dor de cabeça para aquelas famílias. São 5 mil casas expostas diretamente ás inundações, principalmente nos 5 primeiros meses do ano, durante o período chuvoso.
Há diferentes etapas a serem realizadas. “Isso torna o Promaben não apenas uma obra de infraestrutura, mas uma obra que envolve as pessoas, para a garantia da qualidade de vida delas”, segundo Zenaldo.
Mais de 300 famílias foram reassentadas – seus imóveis tiveram de ser retirados. O Ministério Público do Estado – MPE – através da Promotoria de Meio Ambiente – acompanha as obras.
Quem desejar informações sobre o Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova pode procurar o escritório do Promaben, na Avenida Bernardo Sayão n° 3224. Telefones: 3075-5250 / 0800-09 500 16. E-mail:promabenbelem@gmail.com.

Outros serviços da PMB prosseguem

Serviços e obras básicas vêm sendo tocadas pela PMB, em Belém. Exemplo é o bairro da Cabanagem, área de periferia.
Lá, 13 vias estão no cronograma para terraplenagem, limpeza e escoamento de água. No Marco, a passagem Hortinha, baixada, recebe serviços de limpeza.
Cláudio Mercês, secretário de Saneamento, explica que as máquinas estão fazendo uma raspagem para retirar o solo saturado que forma a primeira camada da via.
Logo em seguida utilizamos uma patrol motoniveladora para abrir valas para melhorar o sistema de drenagem. Somente então aplicamos uma camada de seixo in-natura antes de compactar e deixar tudo nivelado”, explica.
Essas obras são parte de um convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), com investimentos de R$ 40 milhões para terraplenagem e pavimentação.
São vários bairros atendidos – e também Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci. Neste período, serão centenas de vias beneficiadas com obras de drenagem e pavimentação, além de um novo “pano asfáltico” em vias já pavimentadas e que terão melhor condição de trafegabilidade.

(Com Portal da PMB).

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Greve Geral paralisa Educação, bancos e outras classes no Pará

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Com informações Dol Foto: Reprodução/Ricardo Amanajás

Em Belém e pelo interior do Estado, diversas categorias também devem aderir à Greve Geral contra a reforma da Previdência e os cortes de verbas das universidades e Institutos Federais (IFs). Até o fechamento desta edição, professores e trabalhadores da Educação, bancários e demais trabalhadores do serviço público confirmaram presença no protesto contra as mudanças que estão por vir.

Na capital, os trabalhadores técnicos, estudantes e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) estarão concentrados a partir das 10h, na Praça da República, em frente ao prédio do Instituto de Ciências das Artes (ICA), e seguirão em direção

ao Mercado de São Brás.

“Todas as agências de bancos públicos e privados, em todo o Estado do Pará, estarão fechadas. Nossa categoria decidiu, de forma soberana e unânime, aderir à greve geral convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e todas as demais centrais sindicais, como estratégia de luta da classe trabalhadora para derrotar o projeto de reforma da previdência do governo Bolsonaro e defender o direito à aposentadoria, assim como para lutar contra as privatizações e defender a existência dos bancos públicos. Portanto, reforçamos o chamado aos bancários e bancárias para fortalecer esse movimento em todas as regiões do nosso estado”, destaca o presidente do Sindicato dos Bancários do Pará, Gilmar Santos.

BARRADOS

Os rodoviários iriam decidir se cruzariam os braços ou não em adesão à meia-noite, mas uma decisão em caráter liminar da Justiça do Trabalho pode inviabilizar a paralisação. A decisão é da desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e voltada ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos Municípios
de Ananindeua e Marituba.

Em caso de desobediência ou descumprimento, o sindicato estará sujeito a pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil,
sem prejuízo da responsabilização civil e criminal.

Na liminar, além de exigir 90% da frota, determina também que atendam com um número necessário de funcionários para prestar o serviço de transportes. No entanto, se não for apresentada a quantidade suficiente de empregados, as empresas deverão providenciar a complementação de pessoal, além de comunicar esse fato ao sindicato profissional respectivo e à Presidência do TRT8 para as providências legais cabíveis.

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Liminar impede paralisação de rodoviários em dia de greve geral

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Com informações o Liberal Foto: Fábio Costa

Após a confirmação de que os trabalhadores rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba participariam da greve geral contra a reforma da previdência, marcada para esta sexta-feira (14), a justiça do trabalho condeu liminar, em pedido do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém(Setransbel), para que a paralisação da categoria não aconteça.

Na decisão, a desembargadora do trabalho, Alda Maria Couto, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT-8), obriga que os sindicatos garantam ao menos 90% da frota de ônibus nas ruas, para a prestação dos serviços de transporte coletivo. Caso os sindicatos [Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Pará e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes de Passageiros nos Municípios de Ananindeua e Marituba] descumbram, deverão arcar com multa diária no valor de R$100 mil.

 

 

 

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Justiça afasta secretário de urbanismo e engenheiro eletricista da Semurb.

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Foto: Reprodução / Com informações Zedudu

Edmar Cruz Lima não é mais o secretário de Urbanismo do município de Parauapebas. Seu afastamento se deu em razão de o Ministério Público do Estado do Pará ter ajuizado Ação de Improbidade Administrativa em desfavor de Edmar; do engenheiro eletricista Elton Nunes, servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb); e de outras pessoas.

Na ação, o MP pede o afastamento do gestor por supostas irregularidades no processo licitatório de número 3/2017-04, da Semurb, cujo objeto era a aquisição de lâmpadas de LED no valor global de R$ 100.695.449,40.

Pela decisão, proferida pelo magistrado Lauro Fontes Júnior, titular da Vara de Fazenda da Comarca de Parauapebas, Edmar Cruz e Elton Nunes (este fiscal do contrato das lâmpadas) foram afastados dos cargos, tiveram seus bens bloqueados e estão impedidos de frequentar o prédio da Prefeitura de Parauapebas e seus órgãos até ulterior deliberação. Eles também estão impedidos de retirar qualquer documento desses ambientes.

O juiz manda dar ciência ao prefeito municipal Darci Lermen, a fim de garantir o efetivo cumprimento da sentença, e determina que todo e qualquer pagamento, pendente ou não, inclusive liquidado, relacionado ao contrato das lâmpadas LED, seja suspenso até decisão definitiva.

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